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13 de fevereiro de 2025

QUASE 270 MIL MOTORISTAS DO RN ESTÃO COM SUAS CNHs VENCIDAS

Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) aponta que 25,7% dos motoristas registrados no banco de dados do órgão estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias. 

 

Em números absolutos são 269.343 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas). O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran.

 

Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista à multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida. 

24 de julho de 2024

PMDF ESCLARECE SE COMER PÃO DE FORMA PODE AFETAR BAFÔMETRO

Pesquisa encomendada pela Proteste ー Associação Brasileira de Defesa do Consumidor mostrou que algumas marcas de pão de forma apresentam um teor significativo de etanol — acima do que é permitido para um produto ser considerado não alcoólico. Essa informação causou preocupação nos motoristas: consumir pão de forma poderia indicar presença de álcool no sangue em um teste do bafômetro, tornando a pessoa inapta a dirigir? 

 

Nesta segunda-feira (22), o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) da Polícia Militar do Distrito Federal fez testes públicos para mostrar que não é bem assim. O pão de forma, de fato, pode “aparecer” no bafômetro. Mas apenas se o teste for feito imediatamente após o consumo, o que não acontece nas abordagens policiais. 

 

“Existe uma fase que precede a aplicação do teste, que é a entrevista. A abordagem começa justamente tendo uma entrevista com o condutor, conversando com ele, procurando saber se ele ingeriu bebida alcoólica, se ele eventualmente estava em uma festa e consumiu álcool, para poder entender o contexto que se apresenta ali naquela situação”, explica o major Wanderson Roldão. “O próprio tempo de conversa já é um tempo razoável para que esse álcool presente na boca da pessoa se dissipe”, acrescenta. 

 

Pelos testes da PMDF, no caso de a pessoa ter consumido uma fatia de pão — de uma marca específica —, três minutos já seriam suficientes para que essa fatia não mais afetasse o bafômetro. “A gente repetiu os testes de minuto em minuto até ver em qual momento em que ele apresenta o resultado zero no equipamento. No terceiro teste, o equipamento já trouxe o resultado zerado”, aponta o terceiro-sargento Arthur Salgueiro. 

 

Ainda no teste, os policiais mostraram que outros produtos também podem influenciar momentaneamente o bafômetro. É o caso, por exemplo, de enxaguantes bucais e sprays de própolis. Mas, assim, como com o pão de forma, o resultado vai ser zerado poucos minutos depois. 

 

A orientação ao motorista que não ingeriu bebida alcoólica e, portanto, está dentro da lei é aceitar fazer o teste do bafômetro. Caso o primeiro aponte a ingestão e ela estiver convicta de que não houve, pode pedir para fazer novamente alguns minutos depois.

 

 

30 de abril de 2023

DÉBITOS DE IPVA NO RN PODEM SER RENEGOCIADOS EM ATÉ 12 PARCELAS

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) disponibilizou a possibilidade de renegociação da dívida do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) anterior ao calendário 2023. Os contribuintes poderão regularizar a situação do veículo com a quitação dos débitos em atraso em até 12 parcelas. 

 

A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens. 

 

Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para os que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, pelo WhatsApp (84) 3232-2190.

27 de abril de 2023

ATENÇÃO! GOVERNO LULA TORNA CRIME INAFIANÇÁVEL CONDUZIR VEÍCULOS SEM PLACAS E OU COM ALGUMA ADULTERAÇÃO

O atual governo federal publicou a lei nº 14.562, de 26 de abril de 2023, que altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor. 

 

A partir de agora, todas as condutas, inclusive, a de quem trafegar com carros, motos caminhões, carretas, reboques e outros, e for pego, será encaminhado para uma delegacia, consequentemente para o sistema penitenciário.

 

Em muitas regiões do País, é comum o uso de veículos sem placas, principalmente motos arrematadas em leilão, que não podem mais ser recomposta em circulação, prática comum, mas  que agora foi transformado em crime inafiançável.

 

Por fim, se alguém for pego com algum veículo adulterado, sem placas ou impedido de circular, vai parar na cadeia.

 

Do Blog: Se a lei for seguida conforme publicada, não vão ter penitenciárias suficientes para tantos (as) presos (as).

2 de dezembro de 2022

STF DERRUBA LEI DO RN QUE PROIBIA APREENSÃO DE MOTOS COM IPVA ATRASADO

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual sancionada em julho de 2021, no Rio Grande do Norte, que proibia a apreensão de motos com dívidas de IPVA.

 

A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) impedia a apreensão de motocicletas e motonetas com até 155 cilindradas que tivessem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

 

No entanto, os ministros do STF classificaram a lei estadual como inconstitucional. A votação foi unânime.

 

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes considerou que a lei estadual invadiu uma competência da União, que é legislar sobre transporte e trânsito e alterou regras previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

20 de julho de 2022

DETRAN NORMALIZA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODO O RIO GRANDE DO NORTE

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) normalizou o atendimento ao público em todas as unidades do órgão distribuídas no estado. Com o fim da paralisação dos servidores, que estavam em greve, os serviços que se encontravam afetados foram retomados e desde a segunda-feira (18), o sistema de agendamento de serviços via internet foi disponibilizado aos usuários com a quantidade máxima de atendimentos diários.

 

Agora a população pode acessar o portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br) e realizar o agendamento para os atendimentos de Registro de Veículos, Habilitação de Condutores, Clínica Médica e demais demandas oferecidas pelo órgão.

 

A Direção agiu na ampliação das vagas de agendamento diário para os serviços relacionados a veículos com foco a atender a demanda reprimida. Nessa situação, estão os procedimentos que requerem a obrigatoriedade da vistoria veicular para que sejam dados prosseguimento e conclusão da demanda do usuário.

 

O atendimento ao público realizado pelo Detran segue de acordo com o horário de cada unidade do órgão distribuída no Estado. No caso de Natal são quatro postos de atendimento: Detran Sede Cidade da Esperança (8h às 14h); Central do Cidadão Zona Sul (8h às 14h); Central do Cidadão Alecrim (7h às 18h); Central do Cidadão Zona Norte (9h às 20h).

 

Já no interior do RN, o Detran conta com unidades em Parnamirim (8h às 17h); Mossoró (7h às 17h); Caicó (7h às 13h); Currais Novos (7h às 13h); Central do Cidadão Pau dos Ferros (7h às 13h); Angicos (8h às 13h); Apodi (7h às 13h); Assú (7h às 13h); Alexandria (7h às 13h); Alto dos Rodrigues (7h às 13h); Canguaretama (8h às 14h); Caraúbas (7h às 13h); Ceará-Mirim (7h às 13h); Jucurutu (7h às 13h); Macaíba (7h às 13h); Macau (7h às 13h); Nova Cruz (7h às 13); Parelhas (7h às 13h); Patu (7h às 13h); Santa Cruz (7h às 13h); São José do Mipibu (7h às 13h); São Miguel (7h às 13h); São Paulo do Potengi (6h45 às 12h45); João Câmara (7h às 13h); e São Gonçalo do Amarante (7h às 13h).

16 de julho de 2022

DETRAN REFORÇA LIMITES DE VELOCIDADE DA VIA COSTEIRA EM BLITZ EDUCATIVA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu no final da manhã desta sexta-feira (15), mais uma blitz educativa na Via Costeira com foco na orientação dos condutores sobre os limites de velocidade e a implantações de radares que devem começar a funcionar até o final deste mês. A ação educativa contou com as participações da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

 

No total, cerca de 200 veículos que transitavam na via foram abordados pelos orientadores do Detran e da STTU. Informações como respeito a sinalização, limites de velocidade, alertas sobre velocidade máxima de cada trecho e distribuição de material informativo com dicas para manter o trânsito seguro foram os principais pontos comunicados pelas equipes de educação viária.

 

 Outra via que vai receber o mesmo trabalho educativo é a Avenida João Medeiros Filho, que junto a Via Costeira, serão as primeiras a entrar em atividade no sistema de fiscalização por radar. No total, a fiscalização eletrônica vai monitorar 76 faixas de rolamento situadas nas avenidas Engenheiro Roberto Freire (RN 063), Via Costeira (RN 301), Rota do Sol (RN 063), Av. João Medeiros Filho (RN 302) e o prolongamento da Av. Prudente de Morais.

 

Estão sendo instalados equipamento modernos de monitoramento, compreendendo Controlador Eletrônico de Velocidade (CEV), que age disciplinando a velocidade máxima estabelecida na via; Redutor Eletrônico de Velocidade (REV), responsável por monitorar pontos onde a velocidade deve ser reduzida abaixo do que se estabelece o padrão da rodovia; e o Controlador Eletrônico Misto (CEM), que funciona fiscalizando avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa de pedestre e velocidade ao passar pelo cruzamento.

31 de maio de 2022

DETRAN-RN INICIA EMISSÃO DE NOVO MODELO DE CNH NESTA QUARTA-FEIRA (1º)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a emitir nesta quarta-feira (1º) o novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o órgão, a mudança amplia a segurança do documento com uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta. 

 

Por causa disso, o processo de impressão de CNH ficará suspenso nesta segunda-feira (30) e na terça-feira (31), com o objetivo de ajustar o sistema do Detran com o do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para começa a operar imprimindo o novo modelo gráfico de CNH na quarta-feira (1º).

11 de maio de 2022

LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAL 8 VENCE NESTA QUARTA-FEIRA (11) NO RN

Proprietários de veículos com placas final 8 se vencem nesta quarta-feira (11), para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte. 

 

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há 293.926 automóveis com placas com essa terminação no RN.

26 de abril de 2022

ATENÇÃO! DETRAN PUBLICA CRONOGRAMA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO NO INTERIOR DO RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (26) o cronograma de exame prático monitorado de direção veicular especificando os municípios e as datas dos testes que serão aplicados no interior do Estado durante o mês de maio. O plano contempla 29 cidades com previsão de realização de mais de 2,5 mil exames durante o serviço itinerante desenvolvido pela Coordenadoria de Habilitação do Detran.
 
 
O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, adiantou que já na próxima segunda-feira (02) uma equipe de examinadores do Órgão estará no Oeste, contemplando as cidades de Patu e Umarizal. O cronograma será concluído no dia 31 de maio com exames aplicados na cidade de Lagoa Nova, na região Central do RN.
 
 
Além das cidades de Patu e Umarizal (02/05) e Lagoa Nova (31/05), o Detran estará aplicando testes em Apodi e Caraúbas (03/05); Pau dos Ferros (04/05); São Miguel (05/05); Alexandria (06/05); Caicó (09/05); Santa Cruz e Tangará (10/05); Jaçanã (11/05); Assú e Angicos (12/05); Ceará Mirim (13/05); Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré (16/05); Goianinha e São José do Mipibu (17/05); Nova Cruz (18/05); Passa e Fica (19/05); Extremoz (20/05); Parelhas (23/05); Acari (24/05); Jardim do Seridó (25/05);  Currais Novos (26/05); São Paulo do Potengi (27/05); e Jucurutu (30/05).
 
 

18 de abril de 2022

APESAR DE 5 MORTES, RODOVIAS FEDERAIS DO RN REGISTRAM 35% MENOS ACIDENTES NA SEMANA SANTA

O número de acidentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte caiu 35% na Semana Santa deste ano. Apesar disso, cinco pessoas, incluindo 3 ciclistas na BR-406 na noite de domingo (17), morreram nas estradas do estado.

 

Os dados foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (18) após o encerramento da Operação Semana Santa, que começou quinta (14) e terminou domingo.

 

De acordo com a PRF, em 2021 nenhuma morte foi registrada durante esse mesmo feriado nas rodovias federais do estado.

 

O relatório do órgão informou que 13 acidentes foram registrados neste ano, um número 35% menor do que na Semana Santa do ano anterior

 

Houve queda também, de 25%, no número de acidentes graves, sendo três, ao todo. A quantidade de pessoas feridas caiu 85%, também sendo três.

 

12 de abril de 2022

ATENÇÃO! MAIS DE 295 MIL VEÍCULOS DO RN DEVEM QUITAR TAXA DE LICENCIAMENTO NESTA SEMANA

Os proprietários de veículos com placas finais 5 e 6 cadastrados no estado do Rio Grande do Norte devem quitar a taxa anual de licenciamento veicular nesta segunda-feira (11) e na terça-feira (12), respectivamente. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que aponta para mais de 295 mil automóveis com placas enquadradas nessa faixa de licenciamento.
 
 
 
A taxa de licenciamento veicular do Rio Grande do Norte é de R$ 90,00 independente do ano ou modelo do automóvel e se configura a mais baixas do país, estando sem sofrer qualquer tipo de reajuste desde o ano de 2019. O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.
 
 
 
Atualmente, a frota de veículo do estado é de cerca de 1,49 milhões de automóveis, sendo que pouco mais de 20% desse total circulam com placas com finais 5 e 6. Somente em Natal são quase 90 mil veículos na condição de quitar a taxa de licenciamento nesta semana. A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações de trânsito empreendidas pela Instituição no estado.

7 de março de 2022

VEÍCULOS DO RN COM PLACAS FINAIS 3 E 4 DEVEM QUITAR O LICENCIAMENTO NESTA SEMANA

Mais de 289 mil proprietários de automóveis identificados com placas finais 3 e 4 devem quitar a taxa de Licenciamento de Veículos nesta semana. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta para as datas de vencimentos que ocorrem nesta quarta-feira (09), para veículos com placas final 3, e na quinta-feira (10), para os automóveis com placas final 4.
 
 
A quitação do Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.

4 de março de 2022

POTIGÁS ANUNCIA SEGUNDA REDUÇÃO NO PREÇO DO GNV EM 2022 NO RN

O valor de venda do gás natural veicular (GNV) para os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte reduziu R$ 0,10 por metro cúbico desde o dia 1º de março, segundo anunciou a Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

 

De acordo com a empresa estatal, esta é a segunda redução no preço do combustível em 2022 e foi resultado do novo cálculo do preço médio usado para cobrança do imposto ICMS.

 

Segundo a Potigás, a redução ocorreu após solicitação da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN) para a revisão do cálculo do imposto que foi congelado pelos estados tentativa de conter o aumento do preço da gasolina e do diesel.

 

Conforme a empresa, com a primeira redução do GNV em fevereiro, os consumidores do gás natural veicular no estado estavam sendo prejudicados pelo congelamento, porque continuaram pagando imposto com base no preço antigo.

2 de março de 2022

CENTENAS DE MOTORISTAS FORAM AUTUADOS DURANTE OPERAÇÃO LEI SECA DURANTE O CARNAVAL NO RN

O comandante da Operação Lei Seca, o Capitão Isaac Gabriel, apresentou no final da manhã desta quarta-feira (02), o resultado da Operação Carnaval desencadeada na sexta-feira (25) com a finalidade de coibir os acidentes nas rodovias Estaduais provocados pela interferência do álcool nos condutores de veículos motorizados. Segundo Isaac, o número de pessoas autuadas triplicou em relação ao mesmo período do ano passado.

 

A atividade de fiscalização começou na noite da sexta-feira (25) e concluída na madrugada da quarta-feira (02), em vários pontos de festejos de Momo no Rio Grande do Norte, como na praia da Pipa e São Miguel do Gostoso.

 

De acordo com o relatório final foram abordados 7.263 condutores, sendo que 288 deles acabaram autuados por alcoolemia. O comandante da operação informou ainda que 273 abordados se recusaram a fazer o teste, o que não livrou nenhum deles das normas e sanções .Quatro pessoas foram presas em flagrante e 119 acabaram flagradas cometendo crimes diversos de trânsito.

22 de janeiro de 2022

MOTORISTAS SUSPENDEM GREVE DE ÔNIBUS EM NATAL

Depois de três dias, os motoristas rodoviários do transporte público de Natal suspenderam a greve nesta sexta-feira (21) após assembleia da categoria. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários do RN (Sintro).

 

A decisão de suspender a greve, segundo o Sintro, aconteceu após o desembargador propor, em audiência de conciliação com os empresários, o pagamento integral do vale-alimentação, no valor de R$ 315 - a categoria estava recebendo 50% desse total.

11 de janeiro de 2022

DETRAN REALIZA AÇÕES EDUCATIVAS DURANTE A OPERAÇÃO VERÃO 2022 NO RN

Durante a Operação Verão 2022, o Departamento Estadual de Trânsito desenvolverá ações educativas por todo o litoral do Estado e vias de acesso, somando-se às demais intuições do governo envolvidas na
operação.

 


Na abertura do evento, que ocorreu na manhã de quarta-feira (5) no posto de Pium, os educadores do trânsito do Departamento abordaram os condutores com mensagem educativa  sobre as boas práticas no trânsito e entrega de material com  o tema da campanha educativa “No trânsito, desacelere”.  Além disso, houve a participação do Teatro Educativo para o Trânsito que, de forma lúdica, apresentou orientações para uma conduta segura.



Na Sexta-feira, a blitz educativa ocorreu na Ponte Newton Navarro, juntamente com o 9º Batalhão da Polícia Militar, sobre consumo de álcool e direção , condições do veículo e transporte de crianças. No sábado, novamente no Posto de Pium, o trabalho foi realizado em conjunto com o Programa RN+Saúde, Corpo de Bombeiros, CPRE e Polícia Militar. Os condutores receberam orientação sobre excesso de velocidade, uso do celular ao volante e direção defensiva.



“O trabalho que já acontece durante todo o ano é intensificado nessa época, onde ocorre considerável aumento de turistas e moradores nas praias, tanto do litoral Sul quanto Norte”, considera Flavio Câmara, subcoordenador de educação para o Trânsito do Detran.

3 de janeiro de 2022

GOVERNO DO RN PUBLICA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2022

O governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2022 para veículos em circulação no estado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta sexta-feira (31). 

 


 

De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o valor poderá ser pago em cota única - com desconto de 5% - ou em até sete parcelas. Os prazos variam de acordo com o último número da placa dos veículos.

14 de outubro de 2021

HOMEM DANIFICA O PRÓPRIO CARRO SABER QUE PRF IRIA APREENDER O VEÍCULO NA PB

Um homem teve um acesso de fúria e começou a danificar o próprio carro depois que soube que ele seria apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

 

O incidente aconteceu na BR-230. O homem retornava para a capital paraibana após o feriadão quando foi parado por uma viatura da PRF. 

 

Os policiais informaram que o emplacamento do carro estava atrasado e que, por isso, iriam apreender o veículo. O homem ficou revoltado. Desceu do carro com uma barra e começou a bater no próprio carro, amassando a lataria.

 

Do Blog: Ficou pior!

 


4 de outubro de 2021

DEZENAS DE MOTORISTAS SÃO AUTUADOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NEM CIDADE DO INTERIOR DO RN

Uma blitz da Operação Lei Seca autuou 69 condutores por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (3), na cidade de Santa Cruz - a 111 km de Natal. 

 

Segundo a Polícia Militar, estes motoristas se recusaram a fazer o teste de bafômetro e foram multados em R$ 2.934,70, além de terem o direito de dirigir suspenso por 12 meses. 

 

Foi uma ação conjunta entre a Operação Lei Seca e a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar em Santa Cruz. No total, foram abordados 549 veículos, lavrados 45 autos por infrações diversas e 11 veículos removidos.