18 de dezembro de 2018

TRE/RN CONFIRMA BETO ROSADO NO LUGAR DE MINEIRO NA CÂMARA FEDERAL

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018. 





Na nova contagem, a coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos. 





Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Mineiro (PT) passa a ser preenchida por Beto Rosado (PP), que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira (19). O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas. 





O Tribunal ainda vai apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi.

NOVO GRUPO DE VENEZUELANOS REFUGIADOS CHEGA AO SERIDÓ POTIGUAR


Um novo grupo de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil chegou ao RN, em Caicó. Ao todo, são 12 pessoas, de três famílias, atendidas pelo programa de interiorização da organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS. 








Esse é o segundo grupo de imigrantes da Venezuela que chega ao estado por meio do programa. Na primeira leva, 60 pessoas (16 famílias) chegaram ao estado em outubro. Desses primeiros participantes, três famílias conseguiram conquistar autonomia financeira e se "emanciparam" do programa. 





Crianças, adolescentes, mães e pais que chegaram nesta segunda-feira foram transportados à região Nordeste de avião e pousaram em Recife, ainda durante a tarde. Depois, fizeram uma viagem de ônibus até Caicó, onde foram acolhidos pela equipe das Aldeias Infantis SOS. 




Todos os imigrantes selecionados aceitaram participar da interiorização, foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, inclusive com CPF e carteira de trabalho.

PRIMEIRO EXAME DE DNA FEITO PELO ITEP-RN CONFIRMA IDENTIDADE DE MENINA DE 12 ANOS ASSASSINADA PELO CUNHADO NO INTERIOR DO RN


O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) divulgou nesta terça-feira (18) o resultado do primeiro laudo de identificação humana por DNA realizado no estado e confirmou que uma ossada encontrada no dia 17 de outubro em Apodi, na região Oeste potiguar, era de Maria Carla da Silva, de 12 anos, que foi assassinada pelo cunhado em setembro. Após confessar o crime, ele mostrou à polícia o local onde tinha deixado o corpo.






O instituto recolheu amostras de DNA de familiares da menina no dia 7 de novembro, para fazer comparação. A estrutura do laboratório fica em Natal e foi inaugurada em julho, mas até então não estava funcionando efetivamente. Todas as perícias eram enviadas para outros estados, para serem realizadas em parceria.

CNJ APROVA AUXÍLIO-MORADIA MAIS RESTRITIVO COM RESSARCIMENTO DE ATÉ R$ 4.377,73

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. 










Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto. 





Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.





Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo. 






O texto prevê que o benefício será revogado se o magistrado recusar imóvel funcional ou passar a conviver com "outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba ajuda de custo para moradia". 






O valor de R$ 4,3 mil, prevê o texto, será pago como indenização ao aluguel ou hospedagem, sendo vedado uso para pagamento de condomínio ou impostos, por exemplo.

50 PMS DO MESMO BATALHÃO DE SP SÃO PRESOS SUSPEITOS DE CORRUPÇÃO

A corregedoria da Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo fazem uma operação nesta terça-feira (18) para prender 54 policiais militares e 5 integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). 









Segundo a Corregedoria da PM, esse é o maior número de policiais presos de uma vez.


 


Batizada de Ubirajara, a operação mira um suposto esquema esquema de corrupção no 22º batalhão da PM no Jardim Marajoara, Zona Sul de São Paulo, do qual fazem parte os PMs alvos de mandados de prisão.


 

A investigação é liderada pela corregedoria da PM e começou em fevereiro, após a interceptação de 82 mil ligações telefônicas que confirmaram a suspeita de que policiais estavam recebendo dinheiro de um traficante conhecido como "Sandro" para não prendê-lo. Além de corrupção, são investigados os crimes de tráfico e associação para o tráfico.



 

Há 86 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Participam da operação 450 policiais militares, sendo 280 corregedores e 170 policiais do 2º Batalhão do Choque, além de promotores de Justiça. 

 


Todos os PMs que forem presos serão levados para o presídio Romão Gomes, no Tremembé, na Zona Norte de SP. 



Fonte: G1/SP.

TSE MANDA TRE/RN REAVALIAR REGISTRO DE CANDIDATO, E MINEIRO PODE PERDER VAGA DE DEPUTADO FEDERAL PARA BETO ROSADO

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (17) sobre o registro de um candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Norte que foi impugnado nas eleições de 2018. O TSE reconheceu que Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o Kerinho, enviou corretamente e dentro dos prazos os seus documentos para concorrer à vaga. A ausência da documentação era o que o impedia de ser candidato. Agora cabe ao Tribunal Regional Eleitoral analisar novamente o registro. Caso seja validado e os votos computados, a coligação de Kerinho elegerá mais um deputado, que entrará no lugar de Fernando Mineiro (PT). 






O registro da candidatura de Kericlis Kerinho, de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos necessários a esse processo. Contudo a defesa dele entrou com um recurso em que alegou que toda documentação havia sido entregue. 






O ministro Jorge Mussi decidiu que a argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma falha no sistema, que não computou a documentação corretamente na plataforma digital do Tribunal. 






Kerinho recebeu, nas eleições de 2018, 8.990 votos, que são suficientes para empurrar o deputado federal Beto Rosado (PP) para a reeleição, pelo coeficiente eleitoral. Os dois são da coligação 100% RN, que passaria a ter uma vaga a mais na Câmara Federal com a validação da candidatura. Se o registro for efetivado e os votos de Kericlis Kerinho computados, Fernando Mineiro (PT), eleito pela coligação Do Lado Certo, fica de fora. 






Na mesma decisão em que reconhece o recebimento dos documentos, o ministro Jorge Mussi também determina que o TRE analise mais uma vez o registro de candidatura, agora com a documentação anexada.

APÓS FALSAS NOTÍCIAS DE AUMENTO DO IPTU, PREFEITO AMAZAN DÁ EXPLICAÇÕES À POPULAÇÃO

Após notícias falsas propagadas pelos adversários, que querem colocar a população contra a atual administração, o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, usou suas redes sociais para dá explicações aos contribuintes.





Segundo o prefeito, não foi aprovada nem sancionada nenhuma lei que autorize aumento do IPTU. Na verdade, em cumprimento às leis vigentes, alguns imóveis tiveram seus valores atualizados, haja vista que os mesmos constam com valores de quando foram escriturados há muitos anos atrás.





Diante dessa atualização de preços, o IPTU de alguns imóveis sofrerão aumento, mas não será fora do percentual exigido dentro das leis vigentes no município, que devem serem rigorosamente cumpridas pelo executivo municipal, caso contrário, o prefeito responderá administrativamente e criminalmente por ato de improbidade administrativa.




Para amenizar a impacto o reajuste para os contribuintes, a atual gestão encaminhou o projeto de lei nº 44/2018, que autoriza o executivo à conceder descontos de 85% já à partir de 2019, e de 80% até o ano de 2021, porém, tal medida só será possível, se a Câmara Municipal aprovar o referido projeto de lei ainda neste ano de 2018.





Por fim, resta que a população interfira com pedido aos seus vereadores, para que aprovem o projeto de lei, caso contrário, o executivo não terá como conceder os descontos, e o impacto será no bolso do contribuinte.





Do Blog: Agora é a hora de sabermos quem é à favor do povo de Jardim do Seridó. Prefeito faz o quê a câmara autoriza. Vamos aguardar!


Foto: Arquivo.