Após notícias
falsas propagadas pelos adversários, que querem colocar a população contra a
atual administração, o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, usou suas redes sociais para dá
explicações aos contribuintes.
Segundo o
prefeito, não foi aprovada nem sancionada nenhuma lei que autorize aumento do IPTU.
Na verdade, em cumprimento às leis vigentes, alguns imóveis tiveram seus
valores atualizados, haja vista que os mesmos constam com valores de quando
foram escriturados há muitos anos atrás.
Diante
dessa atualização de preços, o IPTU de alguns imóveis sofrerão aumento, mas não
será fora do percentual exigido dentro das leis vigentes no município, que
devem serem rigorosamente cumpridas pelo executivo municipal, caso contrário, o
prefeito responderá administrativamente e criminalmente por ato de improbidade
administrativa.
Para amenizar
a impacto o reajuste para os contribuintes, a atual gestão encaminhou o projeto
de lei nº 44/2018, que autoriza o executivo à conceder descontos de 85% já à partir
de 2019, e de 80% até o ano de 2021, porém, tal medida só será possível, se a Câmara
Municipal aprovar o referido projeto de lei ainda neste ano de 2018.
Por fim,
resta que a população interfira com pedido aos seus vereadores, para que
aprovem o projeto de lei, caso contrário, o executivo não terá como conceder os
descontos, e o impacto será no bolso do contribuinte.
Foto: Arquivo.
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