30 de agosto de 2018

EM DECISÃO, JUIZ ELEITORAL DO RN CHAMA DEBATE POLÍTICO NA WEB DE “SURUBA”

O juiz federal Almiro da Rocha Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), determinou que o Facebook exclua da página “Rn Urgente”, em até 48 horas, uma publicação que liga a candidata do PT ao Governo do Estado, Fátima Bezerra, a uma cena que – na opinião do magistrado – explora a imagem infantil. O conteúdo já foi retirado do ar.




A imagem mostrava um beijo entre duas crianças – algo que seria, segundo a publicação, endossado por Fátima Bezerra e o seu partido. Ao determinar a exclusão do post, o juiz apontou violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe discriminação e outros tipos de violência contra jovens, e exacerbação do direito à liberdade de expressão.





Se, por um lado, a liberdade de expressão pode justificar a difusão de ideias toscas, não permite, que, para tanto, se recorra à exploração da imagem infantil”, escreveu Almiro Lemos, acrescentando que “a manifestação de carinho entre duas crianças (…) não pode ser explorada para ilustrar preferências políticas”.




A defesa de Fátima Bezerra havia solicitado a remoção de outras três publicações, mas o juiz negou. Em sua decisão, Almiro Lemos argumentou que, embora sejam “repugnantes” e “reprováveis”, as peças não são fake news (notícias falsas), e a publicação desse tipo de conteúdo está protegida pelo preceito constitucional da liberdade de expressão.




Em uma das publicações, a página postou uma foto de Fátima Bezerra na qual a candidata segura um cartaz com a inscrição “Eu digo não à redução da idade penal”, acompanhada da seguinte mensagem: “O fim do RN está por chegar , fim da polícia militar , vagabundo não será mais preso!”. Na segunda, a página afirma que Fátima apoia a distribuição de “kit gay” nas escolas, algo que estaria em seu plano de governo (o que não é verdade). E outra publicação mostra que o traficante Fernandinho Beira-Mar seria candidato a deputado federal pelo PT, partido de Fátima.




O juiz decidiu que esses três conteúdos poderiam permanecer no ar, mas criticou o nível do debate político na internet e as posturas dos próprios candidatos. “Embora o reducionismo e a pobreza das idéias (sic) sejam evidentes, infelizmente não é incomum que mesmo aqueles que pretendem ocupar os mais relevantes cargos da república federativa argumentem de forma semelhante”, criticou o magistrado.





Almiro Lemos sugeriu que o baixo nível dos debates e argumentos entre internautas seria resultado do debate entre os próprios políticos. “Não é incomum que a dita ‘direita’ impinja tais acusações à dita esquerda, transformando a defesa de direitos humanos e direitos das minorias em um discurso inaceitável para a sociedade, como, ao revés, não são poucas as vezes em que a ‘esquerda’ de forma minimamente desapegada de conceitos de macroeconomia transforma os mais básicos conceitos de responsabilidade fiscal da ‘direita’ em algo deletério para o trabalhador”, pontuou.





No trecho mais inusitado da decisão, o magistrado classificou a discussão política como uma “suruba”. “Com o perdão da linguagem, mas pela força ilustrativa, cabe citar o que foi dito à imprensa por elevada autoridade da República: ‘suruba é suruba, aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada’”, argumentou.






Em relação à publicação que aponta que Fernandinho Beira-Mar seria candidato a deputado federal pelo PT, o juiz decidiu que trata-se de uma sátira e aproveitou o fato para, de certa forma, alfinetar o partido de Fátima Bezerra. “É público e notório que o partido da representante tem como candidato um cidadão brasileiro recolhido à custódia por sentença judicial penal confirmada por órgão colegiado”, escreveu, se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas é candidato à Presidência este ano pelo PT. O caso de Lula deve ser julgado pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 31.





Ao longo da decisão – proferida na terça-feira, 28 -, o magistrado negou, também, os pedidos de Fátima para retirar a página do ar temporariamente e para obter dados sobre quem administra a página.




A candidata Fátima Bezerra não quis comentar a decisão.

PRESO TIRA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E COLOCA EM PESCOÇO DE CACHORRO NO PR

Um homem preso em Palotina, no oeste do Paraná, tirou a tornozeleira eletrônica e instalou no pescoço de um cachorro, segundo a Polícia Militar (PM). A PM disse que o homem foi preso por tráfico de drogas, na tarde de quarta-feira (29). 





Ele foi preso enquanto estava em uma praça da cidade, com porções de maconha. Na delegacia, conforme a PM, os policiais identificaram que o homem cumpre pena com o equipamento, mas que estava sem a tornozeleira. 





Ao ser perguntado onde estava o equipamento, o preso disse que havia deixado em casa. A tornozeleira foi encontrada no pescoço do cachorro, segundo os policiais.
 
 
Fonte: G1/PR.

EM PARCERIA COM PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ, DER COMEÇA RECUPERAÇÃO DA RN 88


O DER, em parceria com a prefeitura de Jardim do Seridó, iniciou a recuperação da RN 088, que liga as cidades de Jardim do Seridó e Parelhas.








A referida RN encontra-se em péssimo estado de conservação, causando muitos danos aos usuários. O início da obra de recuperação da estrada foi muito comemorado pelo prefeito Amazan Silva.

PF PRENDE NO RN ESPANHOL PROCURADO PELA INTERPOL


A Polícia Federal prendeu hoje (30), na Praia de Búzios, município de Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal, um publicitário espanhol, 51 anos, incluso na Difusão Vermelha da Interpol e condenado no por tráfico de drogas. Ele era considerado foragido do seu país há cerca de sete anos.












A ação dos policiais ocorreu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva para fins de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).





Natural das Ilhas Baleares, o homem foi sentenciado no seu país de origem acusado de traficar cocaína, cujo crime que teria cometido em 2008. Ele entrou no Brasil três anos depois, em 2011 e chegou a morar em outros estados, antes de fixar residência definitiva no Rio Grande do Norte.





O estrangeiro permanece custodiado provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, à disposição do STF, e deve ser transferido em breve para o Sistema Prisional do Estado, onde aguardará o desenrolar do seu processo.





Em uma semana, este foi o segundo espanhol preso pela PF no Rio Grande do Norte para fins de extradição.

DETRAN DIVULGA CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DE TESTE VEICULAR NO INTERIOR DO RN



A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que comtempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês.








O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).




O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.





Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.




De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.

CABO DACIOLO RESPONDE A INQUÉRITO POR SUPOSTO 'CALOTE' EM EMPRESA

O candidato à Presidência da República e deputado federal Cabo Daciolo (Patriota) responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter cometido crime de peculato (crime cometido por servidor público) contra uma empresa de informática que prestou serviços ao gabinete dele na Câmara. 




O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. 




Em junho deste ano, o ministro aceitou pedido da Polícia Federal para prorrogar as investigações. Até o momento não houve decisão sobre o caso. 





O processo teve início após ação apresentada pela empresa Swell Home Office Consultoria em Tecnologia da Informação na Justiça do Rio de Janeiro. 




No processo, a empresa cobra de Daciolo R$ 45 mil previstos em contrato que não teriam sido pagos pelo deputado. 




Na ação apresentada em março de 2017, o advogado Marcos Novaes, que representa a Swell Home Office, chama Daciolo de “santificado parlamentar” e o acusa de não ter honrado o compromisso de pagar os R$ 15 mil mensais combinados para a prestação dos serviços de informática nos meses de abril, maio e junho de 2016. 




Conforme revelado pelo site Jota, a empresa é de propriedade de um membro do Corpo de Bombeiros, ex-amigo de Daciolo, e, além de funcionar em uma rua residencial, não empregou ninguém no período de 2009 a 2016. 




Em sentença de abril deste ano, o juiz Mário Cunha Olinto Filho chamou o caso de “estranhíssimo em todos os aspectos”. 




O juiz afirma que o contrato foi assumido por Daciolo e bancado com verba pública por meio de um contrato informal e critica a completa desorganização nos pagamentos dos serviços prestados. 




Trata-se de decorrência de mais uma das coisas que estão totalmente erradas no país e que justificam tudo o que hoje se vê”, declarou o magistrado na sentença. 



Do Blog: Não escapa um!
 

PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DE SANTANA DO SERIDÓ, UMA MULHER ASSUME O CARGO DE PREFEITA

A vice-prefeita Tatiana Fátima, já havia entrado para a história com a primeira vice-prefeita eleita da cidade, agora o feito se repete e Tatiana entra mais uma vez para a história da cidade como a primeira mulher a assumir a prefeitura. Tatiana tomou posse na última segunda-feira dia (27) e deverá ficar no comando da cidade até a quarta-feira, dia 04 de setembro.







 

O prefeito Hudson P. Brito está no Uruguai representando a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) da qual é o primeiro secretário.


 

A CNM é uma instituição com recursos próprios e de grande importância no âmbito nacional e internacional; toda a viagem do senhor prefeito será custeada através da CNM.



Do Blog: Competência tem de sobra.

MC É MORTO A TIROS NO RN

Um jovem de 20 anos identificado com José Rafael Soares da Silva, “Rafinha Boladão”, foi executado nesta quarta-feira (29), com vários tiros, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. A vítima que era MC ainda tentou correr dos atiradores, mas foi alcançada e morto.
 
 
 
 
Segundo informações, “Rafinha Boladão” caminhava quando homens em uma motocicleta se aproximaram e o que estava no banco garupa efetuou pelo menos seis disparos acertando todos os tiros no jovem que morreu mesmo após ser atendido no local por uma equipe do SAMU. Tudo ainda é um grande mistério.

 

HADDAD IMPÕE ‘LEI DA MORDAÇA’ À PRÓPRIA ASSESSORIA, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fernando Haddad baixou portaria estabelecendo uma “lei da mordaça” na própria assessoria da comunicação do Ministério da Fazenda, como se nã...