O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do fiscal do
Ibama Severino Gomes Marinho pela morte de Emanoel Gesian Barbosa,
conhecido como “Neguinho”, de 21 anos, no dia 22 de maio de 2009. O
crime ocorreu durante uma ação contra caçadores de arribaçãs (aves
semelhantes a pombos silvestres), na zona rural de Jandaíra, município a
120 km de Natal.
Além de
homicídio, o réu foi condenado por porte ilegal de arma e recebeu uma
pena total de nove anos e 15 dias, em regime inicialmente fechado. O
julgamento teve início na quarta-feira (23) e se encerrou na noite desta
quinta-feira (24), na 2ª Vara Federal do RN, na capital potiguar.
Crime
- Severino Gomes participava de uma missão de fiscalização nos
municípios de Jandaíra, Lajes e Pedro Avelino, em maio daquele ano, com a
finalidade coibir a caça ilegal de arribaçãs em área de postura. A
equipe da qual fazia parte o réu era formada por quatro servidores do
Ibama e três mateiros - especialistas em andar na região.
Dos
sete, apenas dois estavam armados, um dos outros fiscais (que possuía a
devida autorização do Ibama) e Severino Gomes, que mesmo sem
autorização e sem porte de armas, carregava um revólver calibre 38, que
pertencera a seu falecido seu pai.
O
procurador da República Fernando Rocha, que representou o MPF no juri,
destacou que a orientação do chefe da equipe de fiscalização era não só
de todos participantes evitarem quaisquer disparos, mas também de “não
agir com emoção e não correr atrás dos caçadores”. Para o membro do
Ministério Público, ao disparar a arma em direção à vítima, o réu
assumiu o risco de causar a morte da vítima, o que caracterizou o
chamado dolo eventual. “Enfim foi feita justiça à memória da vítima e à
família, depois de 13 anos do crime”, defendeu o procurador.
Tiro
– No dia do assassinato, os fiscais se dirigiram às proximidades do
assentamento Boa Vista para realizar a operação. Adotaram a estratégia
de aguardar os caçadores na área de postura das arribaçãs (local de
reprodução), permanecendo escondidos em meio ao mato, posicionados para
surpreender os possíveis infratores.
Já
por volta das 21h, eles observaram a chegada dos caçadores
(aproximadamente oito), que carregavam apenas lanternas e porretes para
abater as aves. Ao se aproximarem, os fiscais gritaram “fiscalização do
Ibama, não corram” e, em meio ao alvoroço, foi ouvido um primeiro
disparo. Ao ouvir esse tiro, o outro fiscal que portava arma também
disparou uma bala, mas para o chão, como forma de alerta.
Severino
Gomes alegou que havia atirado para o alto, contudo o procurador
Fernando Rocha destacou que a trajetória da bala tornava impossível que
um projétil disparado para o alto tivesse atingido Emanoel Gesian. O
tiro atingiu a aorta da vítima, que faleceu rapidamente, antes de haver
tempo para o socorro.
