EM LEITURA ANUAL, DILMA DEFENDE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CPMF E LIMITE DE GASTO

Em sua mensagem ao Congresso Nacional na sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016, a presidente Dilma Rousseff foi alvo nesta terça-feira (2) de vaias e aplausos ao longo de vários momentos do discurso de 40 minutos aos deputados e senadores.

 

Da tribuna do plenário da Câmara, a petista defendeu que é indispensável uma reforma nas atuais regras da Previdência Social para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário. Ela também pediu, entre outros assuntos, apoio do parlamento para aprovar a recriação da CPMF e para impor limites aos gastos públicos.

 

"Nos cabe enfrentar desafio maior para política fiscal, que é a sustentabildiade da Previdência Social em um contexto de envelhecimento da população. No ano passado, a Previdência e o BPC [Benefício de Prestação Continuada] responderam por 44% do nosso gasto primário. Mantidas as regras atuais, o percentual tende a aumentar exponencialmente. Um dado ajuda a explicitar nosso desafio: em 2050, teremos população em idade ativa similar à atual; já a população acima de 65, será três vezes maior", alertou a presidente ao congressistas.

 

Durante o discurso, Dilma foi vaiada por deputados da oposição ao defender o retorno da CPMF, falar do programa Minha Casa, Minha Vida e abordar a proposta para que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para operação de crédito consignado.

 

Na tentativa de convencer os congressistas a aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a extinta CPMF, ela prometeu que se trata de um tributo temporário. Em resposta, aliados do Palácio do Planalto aplaudiram a presidente.

 

"Debateremos o quanto for necessário com a sociedade e o Congresso para construir consenso em torno dessas propostas decisivas para o equilíbrio fiscal. Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas, especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões. A CPMF é a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em favor do Brasil", argumentou Dilma ao ler a mensagem.

"Devemos estar cientes de que a estabilidade fiscal de curto prazo determinará em grande medida o sucesso das medidas de incentivo. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo", complementou diante dos olhares dos congressistas.

A chefe do Executivo também usou sua mensagem para pedir que o Congresso aprove proposta do governo que estipula limites para os gastos públicos.

 

"Vamos propor reformas que alteram permanentemente a taxa de crescimento de nossas despesas primárias. Queremos discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo", destacou.

PRF INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO EM RODOVIAS DO RN DURANTE O CARNAVAL

A Polícia Rodoviária Federal inicia, já a partir de zero hora desta sexta-feira (05), a Operação Carnaval 2016. Até a meia-noite da quarta-feira de Cinzas, dia 10, a fiscalização será intensificada nas principais rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte.

 

O principal objetivo da operação é a prevenção e a redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que sempre utilizem o capacete. Ainda serão realizadas ações de combate ao excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e uso de bebida alcoólica por parte de motoristas. A utilização de cintos de segurança também será observada.

Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado, afirma a PRF. A infração gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH.

GOVERNADOR ANUNCIA REDUÇÃO DE R$ 20 MILHÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO E NOVOS INVESTIMENTOS PARA 2016

Na leitura da mensagem do segundo ano de sua gestão à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o governador Robinson Faria anunciou as metas para o ano de 2016 e prestou contas sobre as realizações da gestão em 2015.

 

 

 

“Anuncio neste momento a redução de R$ 20 milhões da folha de pagamento dos servidores como resultado da auditoria e do censo do servidor que corrigiu distorções e privilégios indevidos. Significa uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado, de 2,54%, passando de 53,11% para 51,57%. É o início da colheita de resultados”, afirmou o governador no plenário do Poder Legislativo

 

O governador disse que hoje “Estamos diante do maior projeto de modernização da administração pública no RN. A Governança Inovadora implantada a partir de 1º de janeiro de 2015 adotou novos paradigmas que dotou o Estado de planejamento estratégico, oferecendo mais e melhores serviços à população. Estamos substituindo um Estado que sempre gastou errado, por outro que oferece mais e melhores serviços”.Explicando os novos paradigmas, o governador exemplificou com medidas como a renúncia à residência oficial, corte no custeio em mais de R$ 200 milhões, realização do censo previdenciário e dos servidores ativos para corrigir possíveis distorções e privilégios no quadro de pessoal. “Agradeço o espírito republicano de todos desta Casa Legislativa, a liderança forte, serena e tranquila do presidente Ezequiel Ferreira de Souza, que permitiu a aprovação do realinhamento tributário para garantir aporte de R$ 220 milhões até dezembro e qualificação dos gastos para chegar ao equilíbrio fiscal numa mentalidade estratégica que não se limita ao curto prazo, tudo discutido previamente com a sociedade. Essa é a nova forma de governar”, registrou.

 

O governador se referiu à participação social na administração: “Pela primeira vez um governo montou equipe técnica, que dialoga com a sociedade civil organizada. Nunca isso aconteceu no RN, inclusive com a sociedade participando diretamente do governo, sem leilão partidário, quebramos paradigmas e demos vez à sociedade civil participar da construção do novo modelo de governança para o RN”.

 

 

 

TRANSPORTE CIDADÃO

 

No ato de leitura da mensagem o governador Robinson Faria destacou: “Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de linhas de ônibus intermunicipais. Essas linhas sairão às 7 horas e retornarão às 17 horas. Serão 20 ônibus partindo de municípios da região Metropolitana de Natal para locais como Hospitais, Centrais do Cidadão, órgãos da Justiça. Queremos beneficiar  os mais carentes que precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”, afirmou.

 

OTIMISMO E INVESTIMEN

 

A se referir a novos investimentos para 2016, Robinson Faria lembrou que o ano começa sob forte frustração de receitas federais. “Mas mantenho a disposição de enfrentar os problemas. Sou otimista, mas de um otimismo com o vigor da esperança, como o de Nelson Mandela que sonhou anos dentro da prisão com a liberdade do seu povo. Como Mahatma Gandhi, que, ao lado do povo, resistiu, enfrentou canhões com as armas do pacifismo e da resistência. Faço do otimismo o combustível para resistir e enfrentar as dificuldades. Diante do quadro difícil, aposto no trabalho, refuto a comodidade. Diante de todas as dificuldades agimos com austeridade, parcimônia e inteligência, preferimos o avanço ao recuo”, afirmou Robinson Faria citando que em 2015, o RN teve uma frustração de receitas de R$ 613 milhões. “Estados maiores e mais ricos da federação estão pagando os salários dos servidores com atraso. Aqui estamos superando esta dificuldade”.

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

Na área da segurança pública, o governador  enfatizou: “Olhamos para o futuro conectados com o presente. Travamos batalhas diárias. Sinto-me desafiado pelo problema da segurança pública. Mas também solidário às família que perderam entes queridos. Como cidadão e pai presto solidariedade, como governador mantenho o compromisso de lutar por novos tempos”, afirmou acrescentando que a redução no índice de assassinatos ainda é pouca. “Trabalhamos regime de plantão para reduzir mais em 2016. Minha ordem é de tolerância zero. Vamos devolver o Estado aos cidadãos de bem. A eles toda liberdade prevista na Constituição”.

RAIO-X MOSTRA OSSOS PARTIDOS DE ADOLESCENTE VÍTIMA DE BALA PERDIDA NO RN

O tiro que atingiu o antebraço esquerdo da estudante Sabrina Bezerra, de 17 anos, vítima de uma bala perdida na noite deste sábado (30) no alto do 17º andar de uma apartamento residencial no bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal, fez um grande estrago. Ao transfixar o braço, o projétil despedaçou parte do rádio e partiu o cúbito, também chamado de ulna. Apesar disso, ela passa bem. Sabrina Bezerra passou por uma cirurgia e continua internada.

 

 

 

A adolescente estava em um dos quartos do apartamento ao lado de duas primas quando foi atingida. Segundo ela, o disparo foi feito durante uma briga de trânsito a poucos metros do edifício, em um cruzamento da Av. Abel Cabral. Dois homens discutiam quando um deles sacou a arma, apontou para o alto e puxou o gatilho. As primas se abaixaram assim que viram o homem sacar a arma. Sabrina continuou de pé, assistindo a briga. Após o disparo, a bala passou a poucos centímetros do rosto dela, acertando o braço que estava apoiado numa rede de proteção instalada na janela. A bala, depois de atingir e transfixar os ossos, ficou alojada no teto.

 

 

As pessoas envolvidas na briga de trânsito, inclusive o homem que efetuou o disparo, ainda não foram identificadas. O caso será investigado pela 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

 

PRF APREENDE 7 TONELADAS DE MACONHA EM MEIO A CARGA DE PAPELÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 7 toneladas de maconha nesta segunda-feira (1°). A carga estava dentro de um caminhão carregado com fardos de papelão, que trafegava por ruas de Registro, no interior de São Paulo. A quantidade é recorde este ano em estradas federais paulistas. O motorista e a namorada, que também estava no veículo, foram presos em flagrante por tráfico de entorpecentes e recolhidos ao sistema carcerário da região.

 

 

Segundo a PRF, agentes realizavam um patrulhamento de rotina quando avistaram o caminhão com placas de Umuarama, Paraná, circulando pelo município e decidiram realizar a abordagem. Ao checarem a documentação do veículo, os policiais notaram que a carga deveria ter sido entregue entre duas cidades do Paraná.

 

Ao notar a irregularidade, a equipe começou a vistoriar o caminhão e descobriu grande quantidade de maconha escondida entre fardos de papelão. Toda a droga foi pesada, totalizando 7,540 toneladas.

 

O casal admitiu aos policiais que carregou a carga em Campo Largo, no Paraná, e que iria para São Paulo. De acordo com a polícia, a droga possivelmente abasteceria o carnaval da capital paulista.

 

Fotos: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação.

SEMARPES DIVULGA RESULTADO DE MAIS 5 CATEGORIAS DA PESQUISA ‘MELHORES DE 2015’ EM JARDIM DO SERIDÓ

Dando continuidade, o ‘Blog Barra Pesada’ publica o resultado de mais 5 categorias inseridas na pesquisa que apontou, na opinião da população, os 'Melhores de 2015' em Jardim do Seridó. Veja resultados:

 

 

 

Lanchonete

1.  Aldo: 129 votos, 43%

2.  “Jaiminho”: 91 votos, 30,3%

3.  Raimundo da Rodoviária: 25 votos, 8,3%

4.  “Toinho da Rodoviária”: 18 votos, 6%

5.  “Dinha”: 10 votos, 3,3%

Obs.: Mais 5 comércios apareceram na pesquisa, mas obtiveram entre 2% e menos de 1%. Percentual só dos votos válidos, sem contar com votos brancos.

Loja de Calçados

1.  Jackson Calçados (Zé de Terto): 127 votos, 42,3%

2.  D’Bell Calçados: 79 votos, 26,3%

3.  Eliege: 51 votos, 17%

4.  “Doidelo”: 18 votos, 6%

Obs.: Mais 3 comércios apareceram na pesquisa, mas obtiveram menos de 1%. Percentual só dos votos válidos, sem contar com votos brancos.

Armarinho

1.  “Biô Miudezas”: 281 votos, 93,6%

2.  “Fatinha de Pessoa”: 11 votos, 3,6%

3.  Francinaldo: 4 votos, 1,3%

 Obs.:  Percentual só dos votos válidos, sem contar com votos brancos.

Panificadora

1.  São Geraldo (Galego): 166 votos, 55,3%

2.  Mozandra: 58 votos, 19,3%

3.  Armando: 47 votos, 15,6%

4.  Ivanilson: 21 votos, 7%

Obs.: Mais 2 comércios apareceram na pesquisa, mas obtiveram menos de 1%. Percentual só dos votos válidos, sem contar com votos brancos.

Advogado(a)

1.  Anesiano Ramos: 143 votos, 47,6%

2.  Silvana: 40 votos, 13,3%

3.  Rosemária: 32 votos, 10,6%

4.  “Waltinho”: 26 votos, 8,6%

5.  Gilberto Brito: 9 votos, 3%

6.  Rodrigo Fernandes: 5 votos, 1,6%

Obs.: Mais 5 profissionais apareceram na pesquisa, mas obtiveram menos de 1%. Percentual só dos votos válidos, sem contar com votos brancos.

 

 

  

DOCUMENTOS REVELAM QUE LULA E FAMÍLIA FORAM MAIS DE 100 VEZES À SÍTIO EM SP

Relatórios de viagem produzidos pelo Palácio do Planalto revelam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou com sua segurança pessoal por 111 vezes em Atibaia, entre 2012 e 11 de janeiro deste ano. É nas matas de Atibaia, no interior de São Paulo, que fica o sítio Santa Bárbara, no qual a Odebrecht gastou R$ 700 mil em reformas. No papel, o sítio está em nome de um amigo de Lula e do sócio de um dos filhos dele - Fábio Luís, aquele que enriqueceu graças à parceria empresarial com a telefônica Oi. Lula nega ser dono do sítio e disse, por meio de assessoria, frequentar o local somente em “dias de descanso”. As evidências obtidas por ÉPOCA, porém, confrontam fortemente a versão do ex-presidente. A cada cinco dias, um segurança de Lula era deslocado para Atibaia. Quem visita sítio de amigos com tamanha frequência?

 

Foram mapeados os dados a partir das diárias dos sete servidores que fizeram parte da equipe de segurança do ex-presidente. No total, eles receberam 968 diárias da presidência, custando R$ 189 mil. Os dados mostram que, em muitos casos, os seguranças tiveram de alternar turnos em Atibaia, como forma de garantir que assim sempre estivesse alguém na cidade num determinado período. Se, por exemplo, um segurança ficou de segunda-feira a quinta-feira, e outro chegou na quarta-feira e ficou até sábado, ÉPOCA contabilizou apenas uma viagem, de segunda a sábado. O itinerário é quase sempre o mesmo: São Bernardo do Campo (onde Lula mora), Atibaia e retorno para a mesma cidade.

A versão de Lula para o caso do sítio é clara. Segundo a assessoria de imprensa de Lula, "o ex-presidente Lula e também Dona Marisa, frequentam em dias de descanso um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia". ÉPOCA questionou o Instituto Lula sobre as viagens dos seguranças a Atibaia, mas a assessoria não fez comentários. Disse que "tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente".

Para fazer essas 111 viagens, os seguranças de Lula pernoitaram um total de 283 vezes em Atibaia. O período total dos documentos é de cerca de 1400 dias _ as datas na cidade representam cerca de 20%.  Em junho e julho de 2014, por exemplo, os seguranças de Lula passaram seis finais de semanas seguidos na cidade do sítio. há casos em que as idas a Atibaia representam quase a metade de todas as viagens feitas por um segurança de Lula.

Como todo ex-presidente, Lula tem por direito contar com segurança e assessores. A lei, contudo, não estende esse benefício a familiares. ÉPOCA cruzou as viagens dos segurança a Atibaia com dados produzidos pela Polícia Federal sobre entradas e saídas do país por Lula, material que integra a investigação do Ministério Público Federal sobre tráfico de influência internacional.

Em seis datas, os seguranças de Lula estão em Atibaia enquanto o ex-presidente ou estava retornado ou deixando o país. Às 7h57 do dia 13 de março de 2013, a PF registrou a saída de Lula do país. Ele começava ali um tour pela África. Naquele mesmo dia 13, o militar Elias dos Reis deixava São Bernardo, rumo a Atibaia. Recebeu de diária R$ 265, voltando a São Bernardo no dia seguinte. Enquanto Lula estava na África, o Planalto assim registrou a viagem a Atibaia: “Compor a equipe de segurança do Sr Ex-Presidente da República”. O que um segurança do ex-presidente fazia em Atibaia enquanto Lula estava na África?

As diárias estão disponíveis a partir de 2012. A primeira ida registrada é em 30 de março de 2012. Naquele ano, as viagens eram curtas. Em 14 ocasiões, foi apenas um bate volta, sem pernoite. A frequência começa a se intensificar ao longo dos meses, chegando ao auge em julho de 2014 _ era a Copa do Mundo. Lá, os seguranças de Lula estiveram presentes nas partidas contra Chile e Colômbia, na fase final do torneio. Depois, ficaram o maior período no sítio. A partir do dia 17 de julho, por onze dias seguidos algum segurança presidencial esteve presente em Atibaia.

Fonte: ÉPOCA.

BANDIDOS SÃO PRESOS APÓS TENTATIVA DE ASSALTO A POSTO EM FRENTE À DELEGACIA EM CIDADE DO RN

Uma tentativa de assalto com reféns foi registrada na manhã desta segunda-feira (01) a um posto de combustível, na cidade de Caiçara do Rio dos Ventos.

 

 

 

Segundo informações de populares, os bandidos teriam estacionado em frente à um prédio sem saber que se tratava da delegacia de polícia da cidade.

Os policiais desconfiaram a atitude dos homens e pediram reforço da polícia militar, na tentativa de prender os assaltantes, houve uma troca de tiros e os bandidos foram acompanhados na tentativa de fuga.

O grupo acabou perdendo o controle do veículo em que fugiam e dois deles foram presos, enquanto outros dois conseguiram fugir para um matagal.

As polícias civil e militar ainda realizam diligências na tentativa de encontrar os assaltantes que estão na mata.

Fonte: 190RN.

TJRN REDUZ DESPESA EM MAIS DE R$ 6 MILHÕES NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015

Presidido atualmente pelo seridoense de Jardim do Seridó, Desembargador Cláudio Santos, o Tribunal de Justiça do RN alcançou uma economia de R$ 6,171 milhões nos gastos com despesas de pessoal no 3º quadrimestre de 2015 em relação ao período anterior, considerando os critérios de apuração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com o resultado, a porcentagem que define o total da despesa com pessoal para fins de apuração do limite prudencial estabelecido pela LRF passou de 4,89% no 2º quadrimestre de 2015 para 4,85% no 3º quadrimestre. A redução é resultado das medidas de economia implementadas pela gestão do TJRN. Ao todo, o Judiciário potiguar alcançou em 2015 uma economia de R$ 91 milhões em relação ao ano de 2014.

 

O limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o Judiciário Estadual é de 5,70%, enquanto que o limite máximo de despesa com pessoal é de 6% em relação à Receita Corrente Líquida.

Os novos números apurados seguem a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do Acórdão nº 521, para inclusão das despesas decorrentes de sentenças judiciais, e estão em conformidade com o o plano de reinserção do Judiciário potiguar nos limites da LRF, resultado a ser alcançado nos próximos oito anos.

 

ATENÇÃO! AÇÕES DA CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA

CARNACACC 2016

Todos estão convidados para o Carnacacc 2016. A festa que tradicionalmente faz a alegria dos pacientes e acompanhantes da Casa Durval Paiva, vai acontecer na próxima quarta, 03/02, às 14h30min, na Rua Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho. Vista sua fantasia e celebre a vida!

 

 

 

PROJETO VIVER FELIZ

O Viver Feliz - Projeto da Casa Durval Paiva, foi selecionado no Edital FIA N° 001/2015, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - COMDICA/Natal-RN. Os recursos serão usados na implementação de ações socioeducativas e culturais junto aos pacientes da Casa, dando continuidade às ações desenvolvidas na Sala de Apoio Pedagógico.

 

 

 

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Juntos, Casa Durval Paiva e a Cosern Grupo NeoEnergia, divulgam neste mês, os principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil nas contas de luz de todos os norte-rio-grandenses. A iniciativa objetiva fazer com que crianças e adolescentes tenham maiores chances de cura, mediante o Diagnóstico Precoce.

 

 

LIÇÃO DE SOLIDARIEDADE

Os clientes e colaboradores do Nordestão, da loja Prudente de Morais, poderão conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pela Casa Durval Paiva, de 01 a 06/02, em mais uma Semana Solidária, promovida pela parceria. No stand, também estarão à disposição do público, os produtos confeccionados pelas mães da Casa.

 

 

 

BRINCANDO TAMBÉM SE APRENDE

As crianças da Casa Durval Paiva ainda estão em ritmo de férias, mas o aprendizado continua. No dia 21/01 os pacientes conheceram a Base Aérea de Natal. Veja fotos em: http://www.casadurvalpaiva.org.br/fotos/346/passeio-terapia-barreira-do-inferno

 

 

 

NOVOS RUMOS PARA RUANA

Ruana Raiza é a segunda paciente da Casa Durval Paiva a concluir o bacharelado em Nutrição, graças a parceria da Casa com a UNI-RN, que proporciona o acesso à Universidade, através do Projeto O Futuro é Agora. A formatura de Ruana aconteceu no Centro de Convenções de Natal.

 

 

 

CAPACITAÇÃO E CIDADANIA

Uma segunda turma de mães da Casa Durval Paiva começa as oficinas culinárias do Projeto Festejar, que conta com o patrocínio do Instituto Renner. A iniciativa proporciona a capacitação das acompanhantes e geração de renda complementar para as famílias.

 

 

DOAÇÃO DO MÊS

A Casa Durval Paiva está precisando de doações de jogos eletrônicos para Xbox 360 Kinect, recurso que será usado pelas professoras, terapeuta ocupacional, psicóloga e fisioterapeuta para o desenvolvimento e reabilitação do equilíbrio, agilidade, desenvolvimento motor, concentração e socialização dos pacientes assistidos. Informações: 4006-1600.