14 de julho de 2016

CCJ REJEITA PARECER, E CASSAÇÃO DE CUNHA VAI AO PLENÁRIO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira (14) o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato do deputado afastado. Como os deputados recusaram refazer a votação no conselho, o processo de cassação de Cunha agora vai para plenário da Casa, e deve ser analisado após a volta do recesso parlamentar, em agosto.
  
 
O placar na CCJ foi de 48 deputados que rejeitaram o parecer, ou seja, votaram contra Cunha, e 12 que votaram a favor do parecer.
 
 
Após a decisão, Cunha disse a jornalistas que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) já que, em sua opinião, "as ilegalidades são evidentes”.
 
No texto, Fonseca defendia que fosse anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos, o que não aconteceu. Na ocasião, os parlamentares foram chamados ao microfone um a um para votar. Para a defesa, esse sistema influenciou o voto de alguns deputados.

PSB ANUNCIA APOIO A PRÉ-CANDIDATURA DE SERGINHO FERNANDES À PREFEITO DE SERRA NEGRA DO NORTE

A pré-candidatura de Serginho Fernandes (PSDB) a prefeito de Serra Negra do Norte segue ganhando apoios importantes para a disputa eleitoral deste ano. Nesta quarta-feira (13), foi a vez do PSB anunciar que estará ao lado de Serginho durante as eleições que se aproximam.
 
 

 
Na oportunidade, além de filiados e militantes da legenda, o empresário João Enéas reuniu toda a sua família para anunciar sua decisão de apoiar a pré-candidatura de Serginho.

"É com muita alegria que recebemos esse apoio a nossa pré-candidatura de todos que fazem o PSB. Só nos faz ter ainda mais certeza de que estamos no caminho certo, para juntos transformarmos Serra Negra do Norte na cidade que ela merece", disse Serginho aos presentes.
 

PRESO QUE MATOU PROMOTOR NO PE É UM DOS FUGITIVOS DO PEREIRÃO DE CAICÓ

Acusado pela morte de um promotor em Pernambuco, em outubro de 2013, José Ivanilson Dias Gomes é um dos detentos que escaparam da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira Nóbrega, o 'Pereirão', que fica em Caicó, no Seridó potiguar. Além dele, outros 15 presos fugiram da unidade na madrugada desta quinta-feira (14) por um túnel de aproximadamente 30 metros de extensão, escavado sobre um terreno rochoso. Três foram recapturados nesta manhã. O presidio tem capacidade para 257 internos, mas estava com 315 até o momento da fuga.
 
 
José Ivanilson foi preso em fevereiro deste ano durante uma operação das Polícias Federais do RN e PE. O detento, que já era fugitivo da Cadeia Pública de Natal, também responde por tráfico de drogas, roubo e associação criminosa.
 
 
Preso pela PM em maio de 2014, Nildemberg Azevedo Wanderley é outro detento que conseguiu escapar na fuga desta quinta. Preso após um assalto na Zona Norte de Natal, Nildemberg é apontado como responsável pelos tiros que deixaram uma mulher paraplégica durante um assalto a uma padaria no bairro Petrópolis, na zona Leste de Natal - o crime aconteceu em 2 de abril de 2012. Na época do crime, o detento era adolescente.
 
 
Outro fugitivo é Alan Carlos Soares Xavier. Condenado a 27 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, ele responde a quatro homicídios, furto e porte ilegal de arma de fogo. Ela também já havia fugido do sistema prisional potiguar, mas foi recapturado durante uma operação em Mossoró.
 
 
Também fugiram do Pereirão e continuam foragidos Jailson Silva da Costa, Maycon Bernardo Montenegro, Wendson Max Fernandes de Castro, Erinaldo Luiz Silva de Oliveira, Fábio Henrique da Silveira Mendonça, Leandro Lopes da Silva, Lucas Silva Gomes, Francisco Marques da Silva, Bruno Patrício da Silva e Francisco Wallisson Morais de Souza.

MAIS UM! PREFEITO DE FOZ DO IGUAÇU É PRESO POR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

O prefeito de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Reni Pereira (PSB) foi preso nesta quinta-feira (14) durante a deflagração da 4ª fase da Operação Pecúlio. A Justiça determinou ainda o afastamento de Reni do cargo público. A assessoria de imprensa informou que por enquanto não deve se pronunciar sobre o caso.
 
O chefe do Executivo é considerado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MPF) o principal operador do esquema para desviar dinheiro público da prefeitura. Ele já havia sido conduzido coercitivamente na primeira fase da operação, deflagrada no dia 19 de abril. Na ocasião, Reni permaneceu calado, porém no dia 9 prestou depoimento.
 
Conforme as investigações iniciadas em 2014, o grupo formado por servidores, agentes políticos e empresários fraudava licitações, entre outros, para o asfaltamento de ruas e contratos na área da saúde. Seis investigados permanecem presos no município. Estima-se que os prejuízos com os desvios passem de R$ 4 milhões.
 
Em nota, a PF informou que cumpriu nesta manhã a ordem de prisão domiciliar do prefeito e a ordem judicial de afastamento imediato dele do cargo de chefe do Executivo. Ainda segundo o comunicado, a determinação é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). "Com o afastamento do prefeito, o Desembargador determinou que a Vice-Prefeita assumisse a condução da Prefeitura Municipal de Foz."
 
Da prefeitura, Reni, que tem foro privilegiado e cujo processo é conduzido pelo TRF4, foi levado pela PF para casa, onde permanecerá preso preventivamente. Ele não poderá, entre outras restrições, receber visitas em nem acessar a internet ou fazer ligações telefônicas sem a autorização da Justiça.
 
Logo após a prisão do prefeito, a vice, Ivone Barofaldi (PSDB), assumiu o comando da prefeitura. A prefeita em exercício anunciou que vai se reunir com a Procuradoria do Município para "organizar a condução dos trabalhos e informar oficialmente a Câmara Municipal".
 
Além de Reni, a ação penal que investiga as denúncias de corrupção e fraude conta com 85 réus. Os suspeitos respondem pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e fraude a licitações.
 
O suposto esquema de desvio de recursos públicos é investigado também pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Após a publicação de um relatório parcial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Pecúlio - que aponta fortes indícios da participação do chefe do Executivo local, os vereadores aprovaram a abertura de uma Comissão Processante para afastar o prefeito caso as suspeitas sejam confirmadas.

PRÉ-CANDIDATO AMAZAN SE REUNIU COM MORADORES DO BELA VISTA PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA O BAIRRO

Na noite desta quarta-feira (13), intensificando suas conversas com a população de Jardim do Seridó, o pré-candidato a prefeito Amazan (PSD), teve um encontro com o povo do bairro Bela Vista.
 
 

 
Os moradores discutiram com o pré-candidato melhorias em setores importantes como saúde, esporte, laser, educação e cultura.

Nosso plano de governo está sendo montado através dessas conversas com a população. Estou ouvindo nesses encontros as reivindicações dos moradores da zona rural e bairros de Jardim do Seridó e identificando os problemas de cada setor para mudar essa realidade em uma futura administração”, disse Amazan

DUPLA ACUSADA DE ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS É FERIDA A BALA EM CABARÉ NO SERIDÓ POTIGUAR

Um crime de dupla tentativa de homicídio foi registrado nesta noite de quarta-feira, (13), na cidade de Cruzeta, onde, por volta das 21 horas, Wellington Epifânio de Andrade, 26 anos, vulgo, “Cebinho”, e Matheus Raioni, foram gravemente feridos a bala. O crime aconteceu no “Cabaré do Bolinha”, naquela cidade.
 
 
 
 
 
Segundo testemunhas, os dois feridos estavam no referido cabaré, quando homens armados chegarem, mandaram outras pessoas se afastarem e abriram fogo contra os mesmos, que estavam na mesa em companhia do também acusado de ser traficante, “Ciço da Treze”. Wellington e Raoini foram socorridos, enquanto que, “Ciço de Treze” saiu do local. Raioni foi transferido para Caicó em estado grave. O dono do cabaré também é acusado de envolvimento com o tráfico de drogas.
Do Blog: Essa é a guerra pelo comando do tráfico de drogas.

PREFEITO E EMPRESÁRIOS SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO CONTRA CORRUPÇÃO EM CIDADE DO NE

O prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano Parente (PP) e o seu pai, Audemis de Sousa, secretário de infraestrutura, foram presos na manhã desta quinta-feira (14) durante uma operação que desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudes em licitações públicas e corrupção.
 
 
Prefeito e empresários são presos em operação contra corrupção no Piauí (Foto: Ellyo Teixeira/ G1)
 
Agentes do Ministério Público do Piauí, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal estão nos municípios de Redenção de Gurguéia, Teresina e Bom Jesus cumprindo os mandados. Entre os suspeitos estão empresários, gestores e ex-gestores, além de advogados envolvidos.O prefeito foi preso na casa dele na capital.
 
Polícias desencadeiam operação que prende gestores e empresários por corrupção no Piauí (Foto: Ellyo Teixeira/G1) 
 
Os advogados do prefeito Delano Parente e de seu pai ainda não se manifestaram sobre as prisões.

A operação denominada "Déspota" foi desencadeada após a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), junto ao Ministério Público Estadual (MPE) descobrirem fortes indícios de corrupção, superfaturamento, emissão de notas fiscais frias, utilização de empresa de fachada e lavagem de dinheiro.
 
 
 
Policais cumpriram mandados na sede da prefeitura de Redenção de Gurguéia (Foto: Ellyo Teixeira/ G1)

Além disso, há suspeitas de falsificação de documentos e desvio de recursos. Foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, oito mandados de prisão temporária, três de condução coercitiva e onze de busca e apreensão.

Uma equipe do MPE e da CGU também fazem buscas no gabinete do prefeito e na Secretaria de Finanças, onde ficam arquivados os balancetes que comprovam os pagamentos para essas empresas fictícias.

De acordo com o promotor Rômulo Cordão, coordenador da Operação Déspota, a ação poderá desencadear outras investigações, já que as empresas citadas também realizaram ações fraudulentas em outros municípios.

"Detectamos uma série de questões ligadas a procedimentos licitatórios, notas frias e empresas fantasmas, empresas sem capacidade operacional que embolsaram milhões às custas dos cofres públicos do município por conta de obras não realizadas. Esta operação está sendo muito importante para poder coibir a corrupção", disse.

Conforme Rômulo, o funcionamento da organização era dividida em núcleos: político, no qual o prefeito , engenheiros e chefes de licitações, fariam parte; o empresarial, em que estariam envolvidos empresários e laranjas, ligadas a empresas fictícias, além do núcleo de colaboradores.
 
 
Ao todo, são onze promotores de justiça e mais de 100 policiais participando da operação. De acordo com o Ministério Público, as investigações já vinham sendo feitas há um ano. Foram realizadas interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscais dos suspeitos, além de troca de e-mails.
 
Fonte: G1/PI.
 

APÓS MATÉRIA DE CORTE DE ENERGIA, TIO DO PREFEITO DE SANTANA DO SERIDÓ AMEAÇA BLOGUEIRO, XINGA ELE E FAMILIARES

Mostrando muita valentia e agressividade, aos gritos, o tio do prefeito de Santana do Seridó, “Dril”, Reinaldo Gomes de Oliveira, vulgo “Coroa”, que é proprietário de uma loja de troca de óleo em Parelhas, ligou para o diretor do ‘Blog Barra Pesada’, exigindo o nome do prefeito da cidade do Seridó que teve a energia da sua casa cortada por falta de pagamento, e como teve como resposta que, por se tratar de um fato de ordem pessoal, não iriamos divulgar nomes, o “valentão” se descontrolou, xingou, ameaçou, e até desrespeitou com palavrões a mãe, e os irmãos do jornalista. Será que a carapuça serviu?
 
Ao salvar o número da ligação, ficou fácil descobrir de onde partiu as ameaças, injurias, difamações e insultos, pois o número é cadastrado no whatsApp como sendo da tal loja, ai não teve mais como o agressor negar, e se identificou, dizendo ser tio do prefeito e que o ‘Blog Barra Pesada’ teria feito uma matéria tratando o mesmo de laranja, o que não passa de uma grande mentira.
 
Conforme print abaixo, de forma muito profissional, a matéria que foi veiculada no ‘Blog Barra Pesada’ mostrou uma denúncia do vereador da oposição, Juarez Bezerra, que pediu explicação sobre os gastos feitos pela prefeitura de Santana do Seridó na loja do tal “Coroa”, e em momento algum tratou o “valentão” com laranja.
 
 
Por fim, vale salientar que, com ameaças, alguns “poderosos” de Santana do Seridó estão querendo impedir o livre direito de expressão, no intuito de esconder os desmandos do poder público, mas, “apesar de saber que eu, (Paulinho Filho), corro sério risco de vida, minha missão será mantida, até que um dia eu ache por bem parar com meu trabalho, ou se for da vontade de Deus, que um covarde consiga calar-me”.
 
Do Blog: Para azar desse individuo, meu celular tem instalado um programa que grava todas as ligações, e ainda nesta manhã, estarei prestando queixa, para processá-lo nas esferas, civil e criminal. Eu não saberei se ele se aproximar de mim, o que farei, pois ninguém quer morrer de graça!

JUSTIÇA FEDERAL NEGA PEDIDO DE LIBERDADE A EX-TESOUREIRO DO PT

O então deputado Paulo Ferreira (PT-RS) durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, em abril de 2013 (Foto: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de liberdade a Paulo Ferreira, ex-deputado e ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) preso na “Operação Custo Brasil”.  Paulo Ferreira obteve, no entanto, autorização para visitar o pai, que se encontra em estado gravíssimo de saúde. Os detalhes serão definidos pelo juiz de primeiro grau.
 
  
No último dia 29, a Justiça Federal liberou o ex-ministro Paulo Bernardo e outros sete presos na Operação Custo Brasil, após habeas corpus concedido pelo ministro Paulo Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).


No entanto, Paulo Ferreira e Nelson de Freitas foram manidos presos, porque o juiz federal de primeira instância entendeu que contra eles havia prova concreta de tentativa de influência nos depoimentos dos colaboradores da investigação.
 
 
Ferreira, então, recorreu ao TRF3 pedindo a extensão a ele dos efeitos da decisão do STF. Ao analisar o pedido de liminar no habeas corpus, a relatora, assim como o juiz de primeiro grau, também considerou que a situação de Paulo Ferreira possui particularidades que não permitem a extensão do entendimento do STF que colocou em liberdade outros investigados na operação.
 
 
Fato é que há fundados elementos que denotam que o paciente movimentou-se no sentido de arriscar-se a interferir no andamento das investigações policiais, ainda em curso”, explicou a magistrada. “Não vislumbro os fundamentos combatidos como meras conjecturas isoladas, mas demonstram um esforço, ainda que no momento não passível de mensuração, da parte do paciente em interferir no andamento das investigações e, quiçá, mudar seu curso”, completou.
 
Fonte: G1.

EM APENAS 2 DOS 7 PROCESSOS QUE RESPONDE, FÁTIMA ARAÚJO TEM DÍVIDA DE QUASE R$ 800 MIL COM OS COFRES PÚBLICOS DE OURO BRANCO

A Construtora Assú e Empreendimentos LTDA, interpôs dia 08/07/2016 petição apresentando bem de valor suficiente para garantir o ressarcimento do dando ao erário do Município de Ouro Branco/RN, caso viesse a ser condenado, juntamente com a prefeita do Município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, em processo judicial que corre na Comarca de Jardim do Seridó.
 
O processo de Ação Civil de Improbidade Administrativa está registrado com número 0100242-16.2016.8.20.0117, e foi protocolado no dia 20/04/2016, tendo como valor de causa o montante de R$ 21.228,75. Esse valor é o que a prefeita e a empresa contratada terão que devolver juntos, caso venham ser condenados, ainda com o risco de terem seus direitos políticos cassados por até 8 anos.
 
Com esse processo, a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva responde a 7 processos de improbidade administrativa na Comarca de Jardim do Seridó, 2 do ano de 2014, 2 do ano de 2015 e 3 no ano de 2016, 2 deles já com condenação de pagamento de multa no valor aproximadamente de R$ 700 mil.
 
Agora falta a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva juntar, bens suficientes para garantir o ressarcimento do dano ao erário, sob pena de serem tomadas as providências cabíveis pela justiça.

ROBINSON FARIA RECEBE REPRESENTANTES DE COOPERATIVAS MÉDICAS

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quarta-feira (13) representantes de cooperativas médicas e entidades que prestam serviços à saúde do Estado. A reunião foi para discutir uma programação de repasses financeiros e ouvir das cooperativas sugestões de melhorias para os serviços prestados pela categoria.
 
 
 
 
Robinson Faria explicou aos médicos a situação de crise financeira que afeta todo o país, inclusive o Rio Grande do Norte. “Recebi o Estado com demandas reprimidas e que se agravaram nesse período. Conversei com os representantes e pedi que tenhamos uma preocupação humana e solidária para manter funcionando os serviços essenciais a população”, disse o governador.
 
 
A secretária de saúde, Eulália Albuquerque afirmou que o governo fará um plano de repasses para manter em dia o pagamento às cooperativas médicas.
 
 
Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira; os deputados estaduais Galeno Torquato e Jacó Jácome; o secretário estadual de administração, Cristiano Feitosa; o procurador-geral adjunto do estado, João Carlos Coque; além de representantes da Cooperativa médica (Coopmed), Clínica de doenças renais (SOS Diálise) e médicos cooperados.

RODRIGO MAIA VENCE ROSSO NO 2º TURNO E É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco.
 
 
Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
 
Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até 31 de janeiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha.
 
 
A votação durou 32 minutos: teve início às 23h43 e, às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.
  
 
Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.

MPF E MP/RN COBRAM NA JUSTIÇA CRIAÇÃO DE 3.500 VAGAS NOS PRESÍDIOS DO ESTADO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) ingressaram na Justiça Federal com uma ação civil pública com o objetivo de obrigar a União e o Estado do Rio Grande do Norte a apresentar e executar um plano diretor do sistema prisional, que contemple a restruturação e ampliação das unidades através das medidas urgentes necessárias ao fim da superlotação nos presídios potiguares, onde há um déficit de aproximadamente 3.500 vagas.


A ação requer que o Governo Federal garanta o apoio técnico necessário, bem como transfira parte dos recursos já existentes no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem utilizados na melhoria e humanização do sistema no Rio Grande do Norte. O fundo conta atualmente com um saldo de R$ 2,7 bilhões, quantia que não vem sendo investida.


A peça assinada pelo procurador da República Victor Mariz e o promotor de Justiça Antônio de Siqueira Cabral também inclui um pedido liminar para que o plano diretor seja concluído em cinco meses pelo Estado, com a criação de 3.500 vagas em no máximo cinco anos, sendo que pelo menos um terço desse total deve estar disponível ainda no primeiro ano após a aprovação do plano.


O pedido de liminar também tem como alvo a União, objetivando que a mesma libere parte dos recursos do Funpen, necessários à implementação do plano diretor e a criação de novas unidades prisionais. A liberação dos recursos contidos no fundo atenderiam, inclusive, a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 9 de setembro de 2015 determinou que os valores sejam liberados “sem qualquer tipo de limitação” para melhorar a estrutura das penitenciárias em todo o país, determinação que ainda segue sendo desrespeitada.


Os representantes do MPF e do MP/RN destacam a importância de o Governo do Estado elaborar o plano para nortear as ações a serem executadas, incluindo os projetos de construção de novas unidades, e até mesmo para estimar os recursos necessários, garantindo as verbas e possíveis contrapartidas para as obras. À União caberia analisar os dados e os projetos e viabilizar o repasse de recursos necessários, através do Funpen.


No Rio Grande do Norte, o estado de calamidade no sistema penitenciário foi decretado em março de 2015 e a situação ainda perdura. No entender do MPF e do MP Estadual, “a precariedade do sistema prisional do RN foi agravada ao longo dos últimos anos, gerada pela incompetência do Estado e por múltiplas falhas estruturais, mais especialmente pela superlotação das unidades prisionais, péssimo estado de conservação das mesmas, falta de manutenção, além da letargia do Executivo em proceder com a construção de novas unidades”.
 

O Ministério Público reconhece que a União, a partir de 2009, firmou contratos de repasse com o Estado com o objetivo de construir, reformar e ampliar unidades prisionais no Rio Grande do Norte. No entanto, nenhum dos contratos foi executado pelo Estado, resultando na devolução integral dos recursos federais e na perda de 1.500 novas vagas. Por esse motivo, uma ação de improbidade foi impetrada pelo MPF contra o Estado e a ex-governadora, Rosalba Ciarlini. Por outro lado, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) acumula um saldo de R$ 2,7 bilhões, recursos federais que não estão sendo investidos na melhoria do sistema prisional.

 

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...