A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, reduzir a condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá
(SP).
Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da
defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam
que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão,
como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos
e 10 meses. De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma
desproporcional na segunda instância.
Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde
abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia
Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz
Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.
Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo
entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime,
quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato
que deve ocorrer em setembro.
Do Blog: Então isso quer dizer que o STJ também reconhece que o ex-presidente cometeu crime, mas achou por bem dar uma amenizada na pena. É por isto que os corruptos não temem nossa "justiça"!