4 de março de 2020

MP DETERMINA ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA OBRA DE ENROCAMENTO EM PRAIA DO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Natal anule o procedimento licitatório para elaboração de projeto executivo e execução de obras de enrocamento na praia de Ponta Negra, em Natal. A recomendação, publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinada ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura.
 
 
 
 
Os gestores municipais devem anular a licitação nº 027948/2018-51 e também o contrato firmado com a empresa Construtora Camillo Collier. O prefeito e o secretário ainda devem se abster de realizar licitação, publicar edital e elaborar o projeto básico sem a obtenção da licença ambiental prévia válida concedida pelo órgão ambiental competente.
 
 
 
Na recomendação, o MPRN aponta que houve possíveis vícios durante o procedimento licitatório, entre elas a inserção de cláusulas que foram elaboradas ao arrepio da Lei de Licitações. Nem mesmo a empresa vencedora do certame foi capaz de preencher alguns dos requisitos previstos no edital e no termo de referência a licitação para a obra de enrocamento.
 
 
 
 
Para o MPRN, há elementos que apontam para a frustração do caráter competitivo do certame licitatório, sobretudo em virtude de que foram inseridas cláusulas restritivas da concorrência no edital sem fundamento legal e porque foi considerada habilitada empresa que deveria, em tese, ser considerada inabilitada por não apresentar todos os documentos exigidos pelo edital e pelo termo de referência.
 
 
 
 
Duas empresas chegaram a apresentar impugnação ao edital, apontando a inserção de cláusulas ilegais e restritivas, porém tais pedidos foram indeferidos pela Comissão Permanente de Licitação.
 
 
 
 
 
O MPRN reforça, na recomendação, que configura ato de improbidade administrativa “frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente”. O MPRN concedeu prazo de 15 dias úteis, contado do recebimento da recomendação, para que a Prefeitura adote medidas com o objetivo de prestar informações sobre o cumprimento ou não do que foi recomendado. Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas legais cabíveis.

FILHO MORRE E PAI É BALEADO EM ATENTADO NO INTERIOR DO RN

Pai e filho foram vítimas de um atentado na terça-feira (3) em Umarizal, cidade do Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, os dois estavam na calçada quando foram surpreendidos pelos atiradores que chegaram em uma moto. 




A dupla criminosa efetuou diversos disparos, que atingiram Sidney Samir da Silva Miranda, conhecido como Sidinho, de 20 anos. Ele sofreu aproximadamente dez tiros e morreu no local. O crime aconteceu na Rua Rafael Fernandes. 





O pai da vítima de execução entrou em luta corporal com um dos criminosos e também foi atingido na barriga. O homem foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, onde passou por uma cirurgia e está estabilizado. 





Ainda segundo os policiais, Sidney Samir possuía ligação com práticas criminosas e possivelmente era o alvo dos bandidos.

CORONEL AZEVEDO DENUNCIA QUE “GOVERNO DO PT QUER ATROPELAR OPOSIÇÃO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) denunciou nesta quarta-feira, 4, que o “Governo do PT quer atropelar oposição na reforma da previdência” ao querer a indicação do presidente e do relator da Comissão Especial a ser criada na Assembleia Legislativa.




Ele ressaltou que “é preciso respeito à Assembleia Legislativa”. Coronel Azevedo afirmou que “agir como um ‘rolo compressor’ e querer tanto a presidência quanto a relatoria da Comissão Especial da Reforma da Previdência é algo antidemocrático”.




O parlamentar avisou que, caso isso seja mantido, a oposição não fará parte da Comissão Especial. “É preciso respeito aos parlamentares e ao povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

VIVA! PREFEITO AMAZAN SILVA CONSEGUE VERBA DE QUASE 1 MILHÃO PARA ABATEDOURO PÚBLICO DE JARDIM DO SERIDÓ

Atendendo ao pedido do atual prefeito, Amazan Silva, o Deputado Federal Fábio Faria mais uma vez contempla Jardim do Seridó com emenda, desta vez, com uma emenda de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), que será destinada à construção do tão sonhado Abatedouro Público. 







Para tal, a atual administração apresentou o projeto, e já está adquirindo o terreno para que assim que a Caixa Econômica Federal proceda com a contratação do convênio e liberação, a obra seja licitada e iniciada.



Eu estou muito feliz em conseguir a garantia desses recursos para realização dessa grande obra que é de extrema necessidade para o nosso povo”, comemorou Amazan Silva. 



Do Blog: Sem alarde e sem comemorações antecipadas, como fizeram antes, agora parece que teremos um novo abatedouro. Parabéns prefeito!

ENQUANTO SÓ SE FALAM EM CORONAVÍRUS, 30 MORREM E MAIS DE 44 MIL ESTÃO COM DENGUE NO PARANÁ

O Paraná entrou em estado de epidemia de dengue, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgado nesta terça-feira (3). O número de mortes subiu de 23 para 30 em uma semana. 





Para se configurar uma epidemia de dengue, é necessário ter mais de 300 casos da doença por 100 mil habitantes. A incidência da doença no Paraná é de 336,21 por 100 mil habitantes, segundo o boletim. 




Conforme a Sesa, no total, 106 municípios estão em epidemia, 15 a mais que na semana anterior. Em situação de alerta para a dengue estão 47 municípios, sendo que 14 entraram para a relação a partir desta terça-feira. 

  


De acordo com o levantamento, são 44.441 casos confirmados da doença. O boletim epidemiológico reúne dados coletados desde julho de 2019.

LATROCÍNIOS AUMENTAM MAIS DE 300% EM FEVEREIRO DE 2020 NO RN


O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 333% no número de latrocínios - mortes de vítimas durante assaltos - no mês de fevereiro de 2020, na comparação com o mesmo mês em 2019. Foram 13 assassinatos deste tipo, praticamente um a cada dois dias - contra três em fevereiro do ano passado. O número também representa crescimento de 160% na comparação com janeiro, quando houve 5 latrocínios. 




As mortes violentas em geral aumentaram praticamente 40% no mês - foram 144 contra 103 no período anterior. Com exceção de lesão corporal com resultado em morte, que se manteve estável, houve crescimento em todos os tipos de crimes letais intencionais ao longo do mês. O aumento da violência ocorre após constatação de quedas nos números da violência no ano de 2019 e mesmo em janeiro deste ano.





Os dados são oficiais, Divulgados no boletim mensal da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria Estadual de Segurança e do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Óbvio). O município com maior número de mortes violentas foi Natal, com 25 assassinatos. Segunda maior cidade do estado, Mossoró teve 16 crimes, e foi seguida por Macaíba, com 13.

VIVALDO TEM PL QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA SANCIONADO PELO GOVERNO

O deputado Vivaldo Costa (PSD) comemorou a sanção do Projeto de Lei de sua autoria que institui a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG. O PL que estava tramitando na Assembleia Legislativa foi aprovado por todos os deputados e seguiu para a mesa da governadora Fátima Bezerra (PT), que percebendo a importância da proposta sancionou o projeto. A confirmação veio na publicação de 12 de fevereiro do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.



 
As atividades realizadas na semana estadual de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada serão concentradas na 1ª semana de setembro, como forma de instruir a população sobre a enfermidade. Palestras, seminários e outras atividades que possam ser desenvolvidas com a finalidade de alcançar os objetivos previstos na lei, serão realizados em todo estado.



 
O transtorno de ansiedade generalizada (TAG), segundo o manual de classificação de doenças mentais (DSM.IV), é um distúrbio caracterizado pela “preocupação excessiva ou expectativa apreensiva”, persistente e de difícil controle, que perdura por seis meses no mínimo e vem acompanhado por três ou mais dos seguintes sintomas: inquietação, fadiga, irritabilidade, dificuldade de concentração, tensão muscular e perturbação do sono.



 
“O Brasil tem poucas políticas públicas para prevenir e tratar esse e outros transtornos mentais. O gargalo vai da falta de rede primária de prevenção à escassez de psicólogos e psiquiatras no sistema público e ao déficit de leitos psiquiátricos de emergência para pacientes em surto. Desta forma percebi a importância de ampliar este debate e exigir que ações sejam voltadas na prevenção e tratamento do transtorno”, contou Vivaldo.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...