30 de abril de 2019

MP APURA FRAUDES NO DETRAN-RN EM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA FABRICANTES E ESTAMPADORES DE PLACAS MERCOSUL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (30) uma operação denominada ‘Chapa Fria’. O objetivo é investigar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas modelo Mercosul, realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). 









Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó (foto) e Assu. 





A operação Chapa Fria contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MP e 57 policiais militares participam da ação. 





Ainda de acordo com o MP, a investigação apura o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas - crimes cometidos, em tese, principalmente pelo presidente da Comissão instituída pelo Detran para o credenciamento de fabricante ou estampadores de placas padrão Mercosul, com o possível consentimento de um ex-diretor diretor-geral da autarquia estadual.




O MP também informou que há indícios de que os dois estabeleceram requisitos e impuseram obstáculos nas normas locais, notadamente o edital e o regulamento, que não constavam nas resoluções do Denatran. Com isso, eles impuseram empecilhos técnicos e direcionaram o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas. 





Ainda segundo o que já foi investigado, para obter o controle total do processo de credenciamento e realizar a manipulação pretendida, os dois criaram uma comissão de credenciamento de fachada, cujos membros designados eram servidores do Detran que sequer sabiam que integravam essa comissão e jamais praticaram quaisquer atos dos que foram publicizados e inseridos fraudulentamente no sistema eletrônico de informações do órgão.



Em fevereiro passado, o MP recomendou que o Detran anulasse o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. Para o MP, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deveria ter sido anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.





Além de anular o edital, o Detran deveria, pelo que foi recomendado, adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MP, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte. A frota de veículos circulando atualmente no RN é de cerca de 1,2 milhão, segundo dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT).


 Foto: Sidney Silva.




PREFEITURA REALIZA MELHORIA NO ACESSO A PONTO TURÍSTICO DE JARDIM DO SERIDÓ

A Prefeitura de Jardim do Seridó realizou, através da Secretaria de Obras e Serviço Urbanos (SEMOSU), um importante serviço de melhoramento no acesso à Ponte da Pedra Lavrada, ponto turístico da cidade.








A estrada não recebia manutenção há anos. Agora, jardinenes e visitantes podem desfrutar das belezas do local com tranquilidade e segurança, principalmente no período chuvoso, ocasião na qual ocorre o espetáculo da sangria.

VÍDEO MOSTRA CARROS DA POLÍCIA ATROPELANDO MANIFESTANTES NA VENEZUELA


As ruas de Caracas, capital da Venezuela, foram tomadas por confrontos nesta terça-feira (30) horas após o presidente autoproclamado, Juan Guaidó, ter convocado a população a se manifestar contra o regime de Nicolás Maduro. Guiadó anunciou o apoio de militares para derrubar o governo e deu início à fase final da chamada Operação Liberdade. 








Maduro acusa os oposicionistas de tentativa de golpe. Ele postou que militares demonstraram "total lealdade ao povo, à Constituição e à Pátria". Também convocou às ruas a população que o apoia. "Venceremos", escreveu o chavista em rede social. 









Ainda pela manhã, grupos de manifestantes tentaram entrar na principal base aérea do país, a Generalísimo Francisco de Miranda, conhecida como La Carlota. O local foi escolhido como ponto de apoio a Guaidó.

DEMORA NO ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CAICÓ DEIXA CLIENTES REVOLTADOS

Clientes da Agência da Caixa Econômica Federal de Caicó estão indignados com a demora no atendimento. Em alguns casos, o tempo de espera chega até a mais de 2 horas.







Sentindo-se muito indignado, um dos clientes entrou em contato com nossa reportagem, e narrou todo o “descaso” da instituição financeira para com os seus clientes.




Conforme fotos enviadas à nossa redação, o reclamante retirou a senha para atendimento às 10:45hs desta segunda-feira, (29), mas, conforme print, às 12:43hs, o mesmo ainda aguardava pelo atendimento.




Segundo o cliente, após 2 longas horas de espera, o mesmo procurou a gerência, mas nada foi feito. “... falei com a gerente responsável, e ela disse apenas que nós seriamos atendidos, e se retirou do local, alegando que iria almoçar...”, narrou.





Do Blog: Se o problema fosse só nesse banco e nessa agência, seria bom demais! Mas, esse desrespeito é regra! Mas, ainda acho que, enquanto aceitamos com passividade esses absurdos, e não acionarmos a justiça, continuará da mesma forma, ou a cada dia pior. Como sempre digo: “Banco não tem coração, tem cofre”, e grande maioria dos funcionários é treinada para agir visando só o cofre. O atendimento, o respeito, a consideração são definidos pelos valores circulados nas contas. Se a conta for “gorda”, a “babança” é grande, mas se for "magra", ai é só "peia". Doa e quem doer, mas, essa é a mais pura verdade!

VIVALDO PEDE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS QUE LIGAM CAICÓ A SÃO JOÃO DO SABUGI E DISTRITO DA PALMA

O deputado Vivaldo Costa protocolou na Assembleia Legislativa duas indicações encaminhadas a governadora Fátima Bezerra e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Manoel Marques Dantas. Os pedidos levam em conta melhorias de acesso e tráfego. O parlamentar pede que seja realizado com urgência pavimentação asfáltica no trecho que vai da BR-427 até a RN-118, que interliga os municípios de Caicó e São João do Sabugi, com uma distância média de 40 Km. 





Outra proposição é sobre a recuperação asfáltica da rodovia RN-089, com início na rotatória da RN-118, até o distrito da Palma, no município de Caicó. O trecho tem uma distância de apenas 17 Km e encontra-se em péssimas condições de tráfego.

JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA TORNA MICHEL TEMER RÉU NO INQUÉRITO DOS PORTOS


O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos aceitou nesta segunda-feira (29) denúncia contra o ex-presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos. 




A denúncia original, feita pela Procuradoria-Geral da República em dezembro do ano passado, foi enviada para a primeira instância pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso. 




Em nota, a defesa de Temer afirma que a acusação é "absurda, sem amparo na prova dos autos". 




No último dia 15, o Ministério Público Federal em Brasília confirmou a denúncia da PGR e pediu que o ex-presidente se tornasse réu no caso. 




A decisão torna réus, além de Temer, o ex-deputado federal e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures, o amigo pessoal do ex-presidente João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, um sócio de Lima e executivos da empresa Rodrimar, envolvida no inquérito. 




O inquérito foi aberto em 2017, a partir de delações premiadas de executivos da empresa J&F. Para o Ministério Público Federal, o ex-presidente cometeu os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao editar o Decreto 9.048/2017, que tratava do setor portuário.




Os procuradores argumentam que Temer recebeu vantagem indevida de Ricardo Mesquita e Antônio Grecco, da Rodrimar, em troca da edição do decreto que beneficiaria a empresa.

MÉDICOS REALIZARÃO MANIFESTAÇÃO NO 1º DE MAIO NO RN

Na próxima quarta-feira, 1º de maio, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN) realiza a tradicional caminhada em alusão ao Dia do Trabalhador. O evento será marcado pelo protesto contra os salários atrasados de 2018 e 13º salários de 2017 e 2018, por parte do Governo do Estado.









A concentração será no Hospital Walfredo Gurgel, às 8h, com caminhada até o Parque das Dunas. Ao final da caminhada será servido um café da manhã ao som da banda de samba Preto no Branco. 




Dentro das atividades do 1º de maio, o Sinmed RN realiza ainda palestra sobre Compliance na Saúde, com José Augusto Peres Filho, no dia 30 de abril, 19h30. O palestrante é Promotor de Justiça e explica as medidas profiláticas para não ser o próximo réu.




A palestra é gratuita e aberta a todos os interessados, com inscrições prévias através do 3222.0028.




E no dia 04 de maio será a vez da cidade de Mossoró receber o sindicato durante confraternização com os médicos da região.

HADDAD IMPÕE ‘LEI DA MORDAÇA’ À PRÓPRIA ASSESSORIA, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fernando Haddad baixou portaria estabelecendo uma “lei da mordaça” na própria assessoria da comunicação do Ministério da Fazenda, como se nã...