28 de outubro de 2021

‘CPI NÃO PODE TUDO’, DISPARA PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

De sua cadeira na Mesa Diretora, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão da CPI da Pandemia de indiciar parlamentares (incluindo deputados federais) no seu relatório final: “Uma CPI pode muito, senhoras e senhoras, e, quando conduzida com seriedade, pode prestar relevantes serviços à sociedade. Entretanto, uma CPI não pode tudo.”, afirmou Lira. 

 

“Ainda que sejam graves os fatos investigados, uma CPI não pode se converter em um instrumento inquisitorial de exceção, infenso a controle e dotado de poderes exorbitantes ou ilimitados”, disparou o presidente da Câmara. “Nenhuma autoridade pode atuar assim”, avisou. 

 

Lira disse não desconhecer a gravidade da pandemia, que já matou mais de 600 mil brasileiros, e também confirmou que a atitude de algumas autoridades pode ter contribuído para o agravamento da situação. Mas para o presidente da Câmara, a hipótese de o relator da CPI do Senado indiciar deputados federais por opiniões públicas ou privadas “fere de morte direitos e garantias fundamentais”. 

 

Para o deputado alagoano, a atitude dos senadores da CPI de pedir o indiciamento de deputados por opiniões “abre um precedente de enorme gravidade”.

 

JOVEM ENVOLVIDO NO MUNDO DO CRIME É MORTO A TIROS POR RIVAL EM CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

Um crime de homicídio foi registrado no início da noite desta quarta-feira, (27), em Lagoa Nova, tendo como vítima o jovem conhecido pelo apelido de “Juninho Quixaba”, que por sinal é um “velho” conhecido da polícia, e que teria sido morto por outro elemento envolvido no mundo do crime, que atende pelo apelido de “Valente”.

CPI OUVE TESTEMUNHAS SOBRE CONTRATAÇÃO DE LEITOS COVID-19 EM HOSPITAIS DO RN

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do RN discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.



A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.


A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.



Também na sessão, a servidora Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, na condição de testemunha, tirou dúvidas sobre os trâmites jurídicos da contratação, assim como sobre os questionamentos que estão na justiça, tanto por parte do Executivo quanto da organização social, acerca dos valores que deveriam ser pagos.



"O que pudemos observar é que, mesmo havendo falhas, não houve dolo por parte dos envolvidos. O que precisamos é ter as informações necessárias para que o Governo não seja prejudicado com pagamentos de maneira superior ao que deveria ser pago", explicou Gustavo Carvalho.



Ainda para esta quarta-feira, estava previsto o depoimento de Rafael Góis Campos, mas ele informou que não poderia comparecer por estar trabalhando em outra cidade. A comissão disse que vai remarcar a oitiva. Além disso, para a quinta-feira (28), serão ouvidos outros três servidores da Secretaria de Saúde, também sobre o contrato analisado nesta quarta-feira.

MÁSCARA DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA AO AR LIVRE A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA, (28), NO RJ

O Governo do Rio de Janeiro informou que o governador Cláudio Castro sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que flexibiliza e regula o uso de máscaras de proteção facial contra a Covid no estado.

 

Segundo a assessoria de imprensa do governo, a decisão será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (28). A aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, foi na terça (27).

 

Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em edição extra do Diário Oficial na própria quinta-feira, uma recomendação aos municípios. Para a flexibilização da máscara, as prefeituras deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios.

PF ANUNCIA RECOMPENSA DE ATÉ R$ 30 MIL POR INFORMAÇÕES SOBRE FUGITIVOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

A Polícia Federal anunciou neste sábado (24) uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações que levem à recaptura dos dois fugi...