O
Governo do Estado edita decreto com novas medidas de prevenção e
enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte, que
será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15).
As
novas regras do Decreto N° 31.310 são baseadas na recomendação nº 35 do
Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o enfrentamento da pandemia.
Neste sentido, o novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de
proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a
obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas,
a exemplo de veículos de transporte de passageiros.
Outra
novidade do decreto é a previsão das ações governamentais a serem
adotadas pelo Estado e recomendadas aos municípios, a exemplo da busca
ativa da população não vacinada ou em desconformidade com o calendário
de imunização; o início da campanha de vacinação da D4 para idosos; o
estímulo, no âmbito da educação básica, para que pais e responsáveis
vacinem as crianças e os adolescentes; o reforço às campanhas de
divulgação da atual situação pandêmica.
Permanece
em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em
conformidade com o calendário de imunização, nos termos do Decreto
Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, bem como nos segmentos de
alimentação, como em bares e restaurantes, bem como centros comerciais,
galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de
circulação de ar. Estão dispensados da exigência de comprovação do
esquema vacinal tão somente os eventos e estabelecimentos em locais
abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.
O
novo decreto passa a vigorar a partir de 15 de março de 2022 e terá
vigência até o próximo dia 31 de março. A Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap), além dos atos complementares ao novo Decreto, editará
Portaria com o novo protocolo geral a ser observado pelas atividades
socioeconômicas.