1 de novembro de 2016

ADUTORA DE CAICÓ LEVARÁ ÁGUA PARA A POPULAÇÃO EM FEVEREIRO, GARANTE MINISTRO DA INTEGRAÇÃO

As obras da Adutora Emergencial de Caicó já podem ser iniciadas. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta terça-feira (01) a Ordem de Serviço para início da implantação da adutora. O investimento federal é de R$ 42,2 milhões e vai beneficiar cerca de 87,7 mil pessoas no município de Caicó, no Rio Grande do Norte. O empreendimento irá minimizar os efeitos da seca e ampliar o abastecimento de água para a população.
 
 
 
 
 
 
 
 
Durante a ocasião, Helder Barbalho anunciou que as obras estarão concluídas em quatro meses e que não há motivos para atrasos. “Até fevereiro, a obra estará em condição de levar a água. Os investimentos já estão garantidos e depositados na conta do Dnocs, o que assegura o cumprimento efetivo do calendário. É a certeza de que as obras aconteçam para o bem estar e a qualidade de vida da população”, disse o ministro.
 
 
 
As empresas selecionadas para fornecimento de material e implantação da adutora foram Saint Gobain e Certa - Construções Civis e Industriais Ltda. Por ser uma ação emergencial, houve dispensa do processo de licitação para agilizar a assinatura dos contratos. A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização das obras são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
 
 
 
A implantação de 63,3 quilômetros de ferro fundido terá início na Estação de Bombeamento do Sistema Adutor Serra de Santana, no município de Jucurutú (RN). Após a obra, a previsão é de que a vazão da água chegue a 105 litros por segundo.
 
 
 
De acordo com o ministro Helder Barbalho, os materiais de construção já estão no canteiro para que a implantação da adutora inicie o mais rápido possível. “É uma determinação clara de garantir segurança hídrica e oferta d’água para consumo humano e produção agrícola. Isso é fundamental”, afirmou. 
 

TJRN CONVOCA 320 ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR EM 35 COMARCAS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está convocando 320 novos estagiários oriundos de oito cursos universitários. Os estudantes têm cinco dias úteis a partir do dia 3 de novembro para comparecer ao local indicado no edital de homologação e convocação do programa de bolsa estágio, sob pena de perder a bolsa. Em Natal, o comparecimento deve ser feito ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos do TJRN.

 
 
Para ver a lista dos convocados clique aqui.
 

 
A publicação está na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 31 de outubro.

 
 
O curso com mais convocados foi o curso de Direito. Foram 245 estudantes chamados para atuar em 35 cidades do Rio Grande do Norte, 152 deles foram convocados para Natal. Outros cursos com estudantes convocados são: Ciências da Computação (31), Ciências Contábeis (15), Psicologia (6), Serviço Social (8), Estatística (5), Administração (5) e Biblioteconomia (5).

 
Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 880. Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.320. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.

AGENTES APREENDEM CELULARES, FACAS E DROGAS EM CADEIA DO RN

Agentes penitenciários apreenderam celulares, drogas e facas artesanais no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, conhecido popularmente como Cadeia Pública de Natal. De acordo com a direção do presídio, o material foi apreendido durante uma revista de rotina que começou ainda na segunda-feira (31).
 
 
 
 
Celulares, facas artesanais e drogas foram apreendidos na Cadeia Pública de Natal (Foto: Divulgação/ Sejuc)
 
 
 
 
Segundo a direção da unidade, os agentes já vêm realizando revistas de rotina de duas a três vezes por semana. No entanto, o número de revistas foi intensificado após a suspeita de entrada de produtos ilícitos na cadeia.
 
 
 
 
Ao todo, foram apreendidos 30 celulares, facas artesanais e uma quantidade ainda não verificada de cocaína e maconha. A droga será encaminhada à Polícia Civil. A Cadeia Pública tem capacidade para 213 presos, porém 640 cumprem pena na unidade atualmente.
 
 
Foto: Divulgação/ Sejuc.

EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO PADILHA, AGRIPINO PEDE PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO ADICIONAL DE FRETE PARA A INDÚSTRIA SALINEIRA DO RN

Preocupado com o desenvolvimento da indústria salineira do Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) pediu ao governo federal a prorrogação da isenção do adicional de frete para o setor. Na companhia do senador Garibaldi Alves, Agripino participou, nesta terça-feira (1º), de audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para levar uma reivindicação da bancada federal do RN: a prorrogação da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre o frete de mercadorias cuja origem ou destino final seja portos localizados no Nordeste.




 

 
 
 
 
 
Saímos muito otimistas da audiência até porque o ministro Eliseu Padilha admitiu, inclusive, a edição de uma medida provisória para garantir essa prorrogação, caso não consigamos um outro instrumento de equalização”, contou José Agripino. A isenção da taxa para navegação interior fluvial, lacustre e de cabotagem (realizada entre portos do mesmo país, ao longo da costa) vence no dia 7 de janeiro de 2017.
 
 
 
 
 
José Agripino lembrou ainda que o sal produzido no Rio Grande do Norte atende a 96% do consumo do Brasil, mas enfrenta a concorrência do sal chileno, que não paga o AFRMM devido a um acordo internacional com o Brasil. “Pedimos a prorrogação desta isenção para que o Chile não invada o mercado brasileiro, ocupado pelo sal do RN,  em uma ação predatória à economia brasileira e à economia potiguar”, explicou. “As perspectivas de prorrogação dessa isenção são muito boas, devem acontecer, garantindo assim a sobrevivência da indústria salineira do nosso estado”, frisou Agripino.

GRUTA DESABA E FIÉIS FICAM SOTERRADOS DURANTE CELEBRAÇÃO NO TO; HÁ MORTOS E FERIDOS

Uma gruta desabou e religiosos ficaram soterrados em Santa Maria do Tocantins, região central do estado, nesta terça-feira (1º). A informação foi confirmada pelos Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e pela prefeitura da cidade. Conforme os órgãos, os moradores estavam reunidos no local celebrando o Dia de Todos os Santos, tradição há mais de 50 anos na cidade. Não chove no local.
 
 
 
Gruta desabou na região central do estado (Foto: Divulgação)
 
 
 
Os Bombeiros de Colinas do Tocantins disseram que foram acionados por volta das 11h e que três equipes foram para o local. Segundo a corporação, pelo menos 50 pessoas estavam na hora do desabamento. Os Bombeiros disseram que há mortos e dezenas de feridos, mas não informou o número de vítimas.
 
 
 
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, algumas vítimas já foram levadas para o hospital de Pedro Afonso, para o hospital de Guaraí e para o Hospital Geral de Palmas. A Secretaria disse também que colocou os profissionais em alerta para receber os feridos.
 
 
Fonte: G1/TO - Foto: Antônio Fernando Ribeiro Vieira.

AUMENTO DE GÁS DE COZINHA É DE NO MÁXIMO 50 CENTAVOS, GARANTE PRESIDENTE DA PETROBRAS

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, admitiu nesta terça-feira (1º) que a redução de subsídios ao GLP, o gás de cozinha, pode aumentar o preço do botijão para o consumidor. Ele considerou, no entanto, que o impacto deve ser "pequeno".
 
 
 
"O impacto que a gente calcula que possa ter é de 50 centavos, em alguns lugares até menos que isso", disse Parente, enfatizando a expectativa de que o eventual reajuste no preço "seja contido nessa dimensão".
 
 
 
Parente destacou ainda que a Petrobras não alterou o valor do GLP. "O que está sendo feito é uma mudança realizada na logística. Não houve reajuste do GLP, a tabela [de preços] é exatamente a mesma".
 
 
 
O presidente da Petrobras explicou que o objetivo da companhia foi eliminar os subsídios cruzados no âmbito da logística do gás, viabilizando novos investimentos na própria logística.
 
 
 
"O objetivo é que você possa ter em relação às empresas que compram o gás um preço justo pela infraestrutura da Petrobras que elas utilizam", disse.

HOMICÍDIO É REGISTRADO NO INÍCIO DA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, (01), NO SERIDÓ POTIGUAR

Um homem identificado com sendo Francisco, foi morto a bala no início da tarde desta terça-feira, (01), no Bairro Paraíba, em Caicó, quando trafegava pela conhecida “Rua do Macaco” em uma bicicleta.
 
 
 
 
 
Segundo testemunhas, 3 elementos chegaram ao local, atiraram na vítima, e fugiram sem deixar pistas. Francisco morreu no local. A polícia investiga o caso.

URGENTE! COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO CULTURAL

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
 
 
 
 
 
 
 
 
De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o texto, no entanto, não regulamenta a prática com parâmetros e regras para sua realização. A proposta já foi aprovada na Câmara, mas para se tornar lei e entrar em vigor, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e sanção do presidente Michel Temer.
Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.
 
 
 
 
No começo de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a atividade. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
 
 
 
 
A decisão da Corte provocou reações no Congresso Nacional e, na semana passada, representantes da atividade ocuparam o gramado central da Esplanada dos Ministérios, em favor da vaquejada.
 
 
 
 
Defensores da atividade afirmam que a vaquejada faz parte da cultura regional, que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

DE NOVO! ALUNOS DA ZONA RURAL DE JARDIM DO SERIDÓ FICAM SEM AULA POR FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR


O desmantelo atual administração pública de Jardim do Seridó não para de prejudicar a coletividade, e mais uma  vez, alunos da zona rural do município, que ficaram sem aula por falta de transporte, haja vista que, os ônibus que transportam os alunos estão sem combustível.
 
 
O ‘Blog Barra Pesada’ recebeu inúmeras ligações de pais de alunos de várias comunidades rurais do município, revoltados com a falta de responsabilidade do poder público.
 
 
Em Jardim do Seridó, os ônibus doados pelo Governo Federal, que deveria servir preferencialmente ao programa ‘Caminho da Escola’, já foram flagrados em várias outras viagens, mas para o transporte dos estudantes falta até combustível.
 
Por fim, vale salientar que esse problema de falta de dinheiro para os serviços básicos está acontecendo apenas nos municípios que os prefeitos perderam a eleição, pois nas demais cidade do Seridó, os serviços básicos estão funcionando normalmente.
 
 
Do Blog: Esse sistema é o pior e mais corrupto de todos os tempos. O prefeito já foi condenado várias vezes por desonestidade com o dinheiro público. Esse tipo de matéria só divulga quem não tem rabo preso! “Vocês”, (os babões) são proibidos de publicar  em seus blogs, viu?

AUDIÊNCIA TRATA QUESTÃO DA MICROCEFALIA EM CRIANÇAS NO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu na manhã desta segunda-feira (31) o diagnóstico e o atendimento a crianças com microcefalia. Além de receberem orientação sobre a assistência imediata para essas crianças nas redes de atenção à saúde no Estado, os pais também puderam relatar as dificuldades enfrentadas para assegurarem os cuidados básicos necessários que o quadro de microcefalia exige.
 
 
 
 
 


A audiência ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, com transmissão simultânea para servidores e membros do MPRN e contou com a presença de cerca de 120 interessados, em sua maioria pais de crianças com microcefalia.
 


O evento foi promovido pelas 9ª, 48ª e 62ª Promotoria de Justiça e contou com exposições das Promotoras de Justiça (Rebecca Nunes, Elaine Cardoso e Kalina Filgueira) e da pediatra e representante da Maternidade Escola Januário Cicco Nívea Maria Rodrigues Arrais, da Coordenadora da rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (CERHRN), Antônia Célia Sales Melo, da diretora do Departamento de Atenção Especializada – Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Renata Silva Santos e da representante da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Ana Isabel Cavalcanti Silva.
 


"É uma situação preocupante no nosso Estado. É preciso que a rede de saúde esteja preparada para o atendimento a essas crianças, principalmente no que diz respeito à estimulação precoce que tem que ser feita massivamente até o terceiro ano de vida, para dar chances de mais autonomia a elas. Sabemos que até essa idade as crianças  estão mais acessíveis aos estímulos", destacou a 9ª promotora de justiça de Natal (defesa da Pessoa com Deficiência), Rebecca Nunes, que presidiu audiência e reforçou que ato ainda teve como propósito instruir inquéritos civis instaurados nas três Promotorias de Justiça da Capital e contou com a presença de Promotores de Justiça do interior do Estado.
 


Correlação do zika vírus com a microcefalia e os casos de chikungunya; papel do poder público e da população na prevenção, controle e combate ao mosquito vetor dessas doenças; orientação durante a gestação, com diganóstico pré-natal e consultas que devem ser realizada nos noves meses; acompanhamento do recém-nascido (tenha microcefalia ou não) nas unidades básicas de saúde; como ter acesso às redes de saúde e os direitos existentes; como ter acesso a auxílios remuneratórios (ja que a rotina de cuidados que as crianças exigem não permite que as mães trabalhem) e técnicas de estimulação precoce. Esses foram alguns dos assuntos discutidos na audiência pelas promotoras de Justiça e pelas autoridades presentes.
 


Num segundo momento, os pais das crianças comunicaram os problemas enfrentados. A maior parte está relacionada à dificuldade de oferta pelos Municípios de transporte para o tratamento fora do domicílio, especialmente no interior, para conduzir as crianças a consultas clínicas ou mesmo às diferentes sessões de terapias – ou seja, há carência de serviços de habilitação e reabilitação no próprio Município do interessado, que deve contar, inclusive, com profissionais de várias especialidades.
 
 


Outra queixa mencionada por algumas mães foi o fato de não conseguirem fechar um diagnóstico conclusivo sobre a situação de seus filhos, o que prejudica a criança, dada a falta de tratamento não realizado se depois for comprovada a situação de microcefalia.
 
 


Na ocasião, os pais presentes foram informados sobre os centros confirmadores do diagnóstico de microcefalia: CERHRN (Natal), HUOL (Natal), Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Macaíba), Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado (Mossoró), Centro Especializado em Reabilitação (Pau dos Ferros e Santa Cruz). Uma outra informação importante repassada foi a de que a família da criança com microcefalia que não teve ainda acesso à rede de atenção à saúde deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e, na falta desta, a própria Secretaria Municipal de Saúde.
 

Também participaram audiência, o superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes, Stenio Gomes da Silveira; a secretária adjunta municipal de Saúde de Natal, Maria da Saudade; o diretor do centro especializado em reabilitação do RN, Sarcinelli Clemente Araújo Avelino; defensora pública do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz e os promotores de Justiça de Mossoró (defesa da Pessoa com Deficiência), Guglielmo Castro, de São Gonçalo do Amarante (defesa da Saúde), Rosane Cristina Pessoa Moreno, de São Gonçalo do Amarante (defesa da Pessoa com Deficiência), Graziela Esteves Viana.

POLÍCIA DA PB APURA SE ENVENENAMENTO DE CRIANÇA POR SUCO FOI CRIMINOSO

A Polícia Civil está investigado se o envenenamento do suco de cajá industrializado que uma criança de 7 anos ingeriu na Paraíba foi acidental ou criminoso. Um exame divulgado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), nesta segunda-feira (31) confirmou a presença do veneno pesticida carbofuran, usado para matar insetos e pragas em lavouras. Apenas a caixa consumida pela criança tinha o veneno e por isso foi descartada falha no processo de fabricação do produto.
 
 
 
Segundo o delegado seccional da Polícia Civil em Campina Grande, Iasley Almeida, a polícia quer descobrir se o veneno entrou na caixa de maneira acidental - o que pode ter ocorrido nas condições de armazenamento - ou se alguém colocou veneno na caixa de suco da criança.
 
 

No dia 19 de outubro deste ano, um menino de 7 anos deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, no Agreste paraibano com um quadro grave de intoxicação. A criança chegou a ter crises convulsivas e tudo isso teria ocorrido depois que ela tomou um suco de cajá industrializado, enquanto lanchava em uma escola particular, em Lagoa Secal, município vizinho. A vítima se queixou de um gosto ruim no suco.
 
 
 
O menino de 7 anos foi internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Trauma de Campina Grande e inicialmente estava sedado e precisava da ajuda de aparelhos para poder respirar. No dia 24 de outubro o menino saiu da UTI e foi para a enfermaria já em estado regular. De acordo com a assessoria do hospital, a criança recebeu alta médica no domingo (30).

COVARDIA! HOMEM AGRIDE FILHO DE 11 ANOS COM BARRA DE FERRO E TENTA MATAR EX-MULHER E EX-SOGRA APÓS FIM DO CASAMENTO EM CIDADE DO RN

Enfurecido com o fim do casamento, um mecânico de 36 anos por pouco não matou a ex-mulher e a ex-sogra atropeladas, e ainda deu uma surra em um dos filhos com uma barra de ferro. O caso aconteceu no distrito de Mandu, zona rural de Lagoa de Pedras/RN.
 


 
  
 
Segundo a mãe do garoto, o pai espancou a menino para forçar a avó a dizer aonde ela estava, mas como não disse, o menino continuou apanhando. “Ele tentou matar eu e minha mãe atropeladas, mas conseguimos correr, ai ele ficou sabendo que nosso filho estava na casa de um vizinho, foi lá, pegou o garoto, deu uma pisa, e levou para a casa de minha mãe, e continuou batendo no menino para minha mãe dizer aonde eu estava, pois o mesmo pretendia me matar. Ainda bem que meu filho conseguiu se livrar dele e correr. Agora estamos todos com medo de morrer”, narrou a ex-esposa.
 
Acompanhada de um conselheiro tutelar, a mãe prestou queixa na polícia, e foi até o ITEP para fazer o exame de corpo de delito, e agora espera as providências por parte das autoridades.
 
Do Blog: Esse covarde tem que ser preso com urgência urgentíssima.

MULTAS DE TRÂNSITO FICAM MAIS PESADAS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, (01)

As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).
 
 
 
 
 
 
Além disso, algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo.
 
 
 
A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, uma alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para 7.
 
 
 
Ainda para o celular, o texto da lei passa a dizer que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.
 
 
 
Também foi agravada a multa por estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição. A partir desta terça-feira, a infração é gravíssima (R$ 293,47), e o veículo será guinchado.
 
 
 
Depois de alguns atrasos, as multas para quem andar com as "cinquentinhas" (motos com motor de até 50 cc) sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) também começam a ser aplicadas.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...