O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu na manhã desta segunda-feira (31) o diagnóstico e o atendimento a crianças com microcefalia. Além de receberem orientação sobre a assistência imediata para essas crianças nas redes de atenção à saúde no Estado, os pais também puderam relatar as dificuldades enfrentadas para assegurarem os cuidados básicos necessários que o quadro de microcefalia exige.
A audiência ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, com transmissão simultânea para servidores e membros do MPRN e contou com a presença de cerca de 120 interessados, em sua maioria pais de crianças com microcefalia.
O evento foi promovido pelas 9ª, 48ª e 62ª Promotoria de Justiça e contou com exposições das Promotoras de Justiça (Rebecca Nunes, Elaine Cardoso e Kalina Filgueira) e da pediatra e representante da Maternidade Escola Januário Cicco Nívea Maria Rodrigues Arrais, da Coordenadora da rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (CERHRN), Antônia Célia Sales Melo, da diretora do Departamento de Atenção Especializada – Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Renata Silva Santos e da representante da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Ana Isabel Cavalcanti Silva.
"É uma situação preocupante no nosso Estado. É preciso que a rede de saúde esteja preparada para o atendimento a essas crianças, principalmente no que diz respeito à estimulação precoce que tem que ser feita massivamente até o terceiro ano de vida, para dar chances de mais autonomia a elas. Sabemos que até essa idade as crianças estão mais acessíveis aos estímulos", destacou a 9ª promotora de justiça de Natal (defesa da Pessoa com Deficiência), Rebecca Nunes, que presidiu audiência e reforçou que ato ainda teve como propósito instruir inquéritos civis instaurados nas três Promotorias de Justiça da Capital e contou com a presença de Promotores de Justiça do interior do Estado.
Correlação do zika vírus com a microcefalia e os casos de chikungunya; papel do poder público e da população na prevenção, controle e combate ao mosquito vetor dessas doenças; orientação durante a gestação, com diganóstico pré-natal e consultas que devem ser realizada nos noves meses; acompanhamento do recém-nascido (tenha microcefalia ou não) nas unidades básicas de saúde; como ter acesso às redes de saúde e os direitos existentes; como ter acesso a auxílios remuneratórios (ja que a rotina de cuidados que as crianças exigem não permite que as mães trabalhem) e técnicas de estimulação precoce. Esses foram alguns dos assuntos discutidos na audiência pelas promotoras de Justiça e pelas autoridades presentes.
Num segundo momento, os pais das crianças comunicaram os problemas enfrentados. A maior parte está relacionada à dificuldade de oferta pelos Municípios de transporte para o tratamento fora do domicílio, especialmente no interior, para conduzir as crianças a consultas clínicas ou mesmo às diferentes sessões de terapias – ou seja, há carência de serviços de habilitação e reabilitação no próprio Município do interessado, que deve contar, inclusive, com profissionais de várias especialidades.
Outra queixa mencionada por algumas mães foi o fato de não conseguirem fechar um diagnóstico conclusivo sobre a situação de seus filhos, o que prejudica a criança, dada a falta de tratamento não realizado se depois for comprovada a situação de microcefalia.
Na ocasião, os pais presentes foram informados sobre os centros confirmadores do diagnóstico de microcefalia: CERHRN (Natal), HUOL (Natal), Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Macaíba), Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado (Mossoró), Centro Especializado em Reabilitação (Pau dos Ferros e Santa Cruz). Uma outra informação importante repassada foi a de que a família da criança com microcefalia que não teve ainda acesso à rede de atenção à saúde deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e, na falta desta, a própria Secretaria Municipal de Saúde.
Também participaram audiência, o superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes, Stenio Gomes da Silveira; a secretária adjunta municipal de Saúde de Natal, Maria da Saudade; o diretor do centro especializado em reabilitação do RN, Sarcinelli Clemente Araújo Avelino; defensora pública do Estado, Cláudia Carvalho Queiroz e os promotores de Justiça de Mossoró (defesa da Pessoa com Deficiência), Guglielmo Castro, de São Gonçalo do Amarante (defesa da Saúde), Rosane Cristina Pessoa Moreno, de São Gonçalo do Amarante (defesa da Pessoa com Deficiência), Graziela Esteves Viana.
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