5 de dezembro de 2013

APÓS A 11ª CASSAÇÃO DE PREFEITA, TRE DETERMINA POSSE DE PRESIDENTE DA CÂMARA ATÉ NOVAS ELEIÇÕES EM MOSSORÓ

downloadNa decisão que resultou no afastamento da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho (PMDB), nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a imediata posse do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), que será chefe do Executivo interino “até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições”, registra a decisão.

O novo pleito eleitoral ainda não tem data marcada, mas deverá ser realizado em 2014. As sentenças de primeira instância que têm cassado Cláudia e Wellington têm fixado prazo de 90 dias para a realização de novas eleições. Como o julgamento do TRE determina a manutenção do texto da decisão monocrática, o provável é esse prazo ser aplicado.

No julgamento da tarde desta quinta-feira, votaram pela cassação os juízes eleitorais Francisco Eduardo Guimarães, relator da matéria, Artur Cortez Bonifácio e Nilson Roberto Cavalcanti Melo. Gustavo Smith, convocado para substituir Verlano Medeiros, e João Batista Rebouças manifestaram suspeição. Carlo Virgílio votou em favor da prefeita. Presidente do TRE, Amílcar Maia reclamou da demora para o processo ser julgado. Há duas semanas ele foi paralisado por um pedido de vistas de Virgílio.

As acusações acolhidas pela Corte tratam de abuso político e econômico patrocinados na campanha de Cláudia com participação da governadora Rosalba Ciarlini.

Em um dos fatos apresentados no pleno, os juízes se intrigaram com o fato de a chefe do Executivo ter levado uma família inteira a votar em Cláudia após prometer benefício fundiário. O fato foi divulgado pela assessoria de imprensa do Governo do Estado e no site de campanha de Cláudia Regina, com fotos dos cartazes de Larissa Rosado sendo arrancados e rasgados da casa da família em questão.

As próprias circunstancias indicam. A governadora chega, conversa com toda a família e ela muda o voto. Como se vê facilmente, o abuso de poder político e econômico ofenderam as regras eleitorais”, anotou Nilson Cavalcanti. Mais tarde, Artuz Cortez completou: “Existem subsídios mais que suficientes de que houve ilicitude”. Carlo Virgílio foi o único discordante: “Francamente, em provas tão superficiais não vejo como ver caracterizada compra de voto”.

BRINCADEIRA COM ESPINGARDA TERMINA EM MORTE DE MENINO DE 10 ANOS

Duas crianças brincavam com uma espingarda, nesta quinta-feira (5), quando a arma disparou e acertou uma delas, um menino de apenas de 10 anos, identificado como Hemerson Kauã. Ele é primo do outro menino de 12 anos, que estaria com a espingarda quando o tiro foi disparado. O menor ficou em estado de choque, ao ver o primo morto.

A ocorrência foi registrada na cidade Barcelona, interior do Rio Grande do Norte. De acordo com o subtenente Ailton Pedrosa, os dois primos estavam dentro de casa e teriam pegado a arma popularmente chamada de espingarda de soca.

A criança de 10 anos foi atingida por tiro na cabeça e morreu no local. O oficial informou ainda que, provavelmente, o tiro foi acidental, tendo em vista que as crianças brincavam com a arma. O incidente causou grande comoção na cidade de Barcelona.

MINISTRO DAS CIDADES E BANCADA DO PSD NA CÂMARA SELAM PARCERIA

A bancada do PSD recebeu, nesta quarta-feira (4), na Liderança do Partido, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou do encontro e reforçou o pedido de liberação de recursos para a execução dos projetos em vários municípios do Rio Grande do Norte. Em resposta a solicitação feita pelo deputado e por outros parlamentares, o ministro firmou compromisso de garantir tratamento adequado na liberação de emendas e na participação de programas da pasta como o Minha Casa, Minha Vida.

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O deputado federal Eduardo Sciarra (PR), líder da sigla, avaliou positivamente a visita e lembrou que a população será a principal beneficiada. “A vinda do ministro foi um gesto importante para o partido. Pudemos colocar aquilo que poder ser feito para o PSD, que é uma bancada importante e reivindicar um maior acompanhamento pela Pasta dos projetos de nossos deputados”.

041213ministrocidades2 (1)Para Aguinaldo Ribeiro, o encontro serviu para consolidar uma parceria já existente. “O PSD tem ajudado o governo nos projetos de interesse do Brasil. Essa visita é um reconhecimento por esse trabalho, que é o de construir um país mais forte”, ponderou.

O ministro colocou à disposição da bancada toda a estrutura da Pasta para facilitar o empenho de emendas parlamentares. Ele reforçou que, além do Minha Casa, Minha Vida, o Ministério possui programas de pavimentação e estruturação de municípios que podem ser utilizados em parceria com prefeituras. Aguinaldo pontuou ainda que levará os pedidos dos deputados do PSD à presidente Dilma Rousseff.

MÁQUINAS COMEÇAM A MUDAR PAISAGEM DE JARDIM DE PIRANHAS

A prefeitura de Jardim de Piranhas deu início a duas ações estruturais que mudarão a paisagem da cidade. A primeira é a urbanização da avenida Rio Branco, principal via da cidade, que teve a ordem de serviço assinada no último dia 29 de novembro e, tão logo, foi iniciado o serviço com a retirada dos barracos que obstruíam os canteiros. O prefeito Elídio Queiroz foi bastante elogiado pela população por conseguir retirar, amigavelmente, um barraco que estava no centro da cidade há 32 anos.

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Nesta primeira etapa, o trecho contemplado vai da Praça Plínio Saldanha, até as margens do Rio Piranhas. O investimento da ordem de R$ 205.660,87, dividido entre Orçamento Geral da União (OGU) e contrapartida da Prefeitura, está sendo executada pela Marcont Ass. Serviços Transporte e Construção LTDA, de Fortaleza, que foi a vencedora da Licitação.

Ginásio

Em outra parte da cidade, as máquinas da Prefeitura estão retirando os entulhos do antigo ginásio de esporte Sebastião Alves, que foi derrubado por um vendaval desde 2011 e permanecia assim até que a Prefeitura foi informada que a estrutura pertencia ao município e não ao Estado, como diziam.

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Diante disso, o prefeito Elídio Queiroz seguiu orientação do Ministério Público, que baseado em laudos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), do Corpo de Bombeiros e dos engenheiros da administração, mandou que fossem retirados os entulhos, deixando a área livre para evitar possíveis acidentes.

MULHER INCENDEIA APARTAMENTO DE ALUGUEL EM JARDIM DO SERIDÓ

Moradores do bairro comissão em Jardim do Seridó acordaram por volta das 3 horas desta madrugada com um barulho, fumaça e muito fogo, vindos de um incêndio criminoso provocado por uma moradora de uma dos “apartamentos” de um prédio de aluguel.

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Segundo relatos de visinhos, a mulher identificada apenas pelo pré-nome de Iolanda, ateou fogo no local e ficou alguns minutos olhando o fogo consumir tudo e depois fugiu com destino ao sítio Pau Ferro, onde moram seus familiares.

Com um histórico de problemas mentais, em tempos atrás a acusada ateou fogo em suas próprias roupas no banheiro da rodoviária local, e agora por pouco não causou uma tragédia, haja vista que o prédio tem vários “apartamentos”, todos alugados, onde até idosos moram.

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De propriedade do conhecido “Sabuguinho da Verdura”, o prédio ficou parcialmente destruído, causando um grande prejuízo. Os bombeiros de Caicó se negaram a comparecer ao local. A polícia fez todas as diligências para tentar localizar a acusada, mas ainda não conseguiu encontrá-la.

Do Blog: Com o histórico que essa mulher tem, foi uma falha do proprietário alugar um quarto em um local onde mora tantas famílias.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 11 MILHÕES

mega3Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.553 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (4) em Osasco, na Grande São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 11 milhões no próximo concurso.
Veja as dezenas sorteadas: 20 – 21 – 22 – 29 – 46 - 60.

Segundo a Caixa, 48 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 39.092,63. Outras 3.788 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 707,66.


O próximo sorteio está marcado para sábado (7). A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h do dia do concurso, em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país

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OPERAÇÃO FORRÓ: POLICIA FEDERAL REALIZA AÇÃO DE COMBATE A CRIMES NO JOGO DO BICHO NO RN, PE E RJ

resultado-jogo-do-bichoA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Forró, na qual foram mobilizados aproximadamente duzentos policiais para cumprir 51 mandados de busca e apreensão, 22 prisões temporárias e 15 mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro.

 
A investigação, que vinha sendo feita há mais de um ano, identificou duas organizações criminosas voltadas para a prática de exploração do jogo do bicho e de jogos eletrônicos, comumente denominados caça-níqueis, cujos componentes são contrabandeados. Além da prática de contrabando e de integrar organização criminosa, pesam contra os investigados suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

 
Para garantir a continuidade de suas ações, as organizações criminosas corrompiam policiais militares e civis, que inclusive prestavam serviço de segurança aos estabelecimentos de jogos ilícitos. Entre os mandados de prisão temporária expedidos figuram: um policial militar reformado, três PM’s da ativa e um policial civil, além de outros dois PM’s que serão conduzidos coercitivamente.


Durante a deflagração da Operação Forró, a PF contou com apoio de policiais do BOPE da PM/RN. O nome da operação refere-se à versão de que a origem da palavra forró viria do inglês “FOR ALL”, expressão que, traduzida significa “Para Todos” e identifica uma das bancas do jogo do bicho sob suspeita.

BLOGUEIROS E MILITANTES PROTESTAM POR JUSTIÇA NO CASO DE JORNALISTA ASSASSINADO NO RN

NOT-rn-presidente-municipal-do-pt-edinaldo-filgueira-e-assassinado1308321917Nesta quinta feira (5), terá início o julgamento dos acusados de assassinarem o blogueiro, jornalista e presidente do PT de Serra do Mel/RN, Edinaldo Filgueira, fundador do Jornal O Serrano naquele município. Edinaldo foi assassinado em frente a sede de seu jornal, por três homens em uma motocicleta. A manifestação ocorrerá em frente ao novo fórum de Mossoró e contará com a presença de blogueiros, militantes políticos, amigos e familiares da vítima e terá início às 8:00 horas da manhã.

Segundo informações, os manifestantes pretendem reclamar da impunidade para os políticos envolvidos nas investigações. O ex-prefeito do município Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), foi o acusado de encomendar a morte do blogueiro e presidente do PT, tendo sido preso, preventivamente, em dezembro de 2012 e início deste ano. Ao concluir o mandato e o processo descer para a 1ª instância, a denúncia contra o prefeito não foi recebida.

APROVADO EM TODAS AS COMISSÕES PL DE FÁBIO FARIA QUE OBRIGA VISTORIAS PERIÓDICAS EM EDIFÍCIOS

041212fabiofariaÚltima comissão da Câmara dos Deputados a analisar o Projeto de Lei 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), a CCJC aprovou nessa terça-feira (3) a constitucionalidade da matéria. O PL torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. O projeto agora segue para o Senado.

Ficamos felizes com o entendimento das comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça da importância dessa matéria. Tenho certeza de que o nosso projeto será aprovados no Senado com a urgência que se faz necessária. Estamos falando de segurança pública, e não temos tempo a perder”, disse Fábio Faria.

Conforme a proposta do deputado que é segundo vice-presidente da Câmara, caberá ao órgão responsável pela expedição do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificação, incluindo a situação das estruturas, das instalações elétricas e hidráulicas e da fachada do edifício. Ao Corpo de Bombeiros caberá checar as condições de prevenção e proteção contra incêndio, como o estado de hidrantes e extintores. As vistorias deverão ser realizadas a cada três anos em todas as edificações, exceto as que tenham área construída de até 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar.

O Projeto apresentado por Fábio Faria tramita junto com outras sete propostas que tratam do mesmo tema, segurança nos edifícios públicos ou privados que permitam acesso ou permanência de grande número de pessoas. Todos receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

DISTRITO INDUSTRIAL DE CAICÓ É DISCUTIDO NA GOVERNADORIA

O distrito industrial de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foi tratado na noite desta quarta-feira (4) em uma reunião entre a Governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito Roberto Germano, os secretários do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, do adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, o de Relações Institucionais, Esdras Alves, e o diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Demétrio Torres.

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Com 50 hectares, o distrito de Caicó já está com toda a área desapropriada e será construído próximo ao contorno rodoviário no sentido Caicó-Jucurutu. O próximo passo do projeto será a produção do masterplan, uma modalidade de divisão do terreno em lotes que segue especificações técnicas. Uma reunião técnica está marcada na área na próxima terça-feira (10) com as presenças de técnicos do DER e Sedec.

De acordo com o prefeito Roberto Germano o distrito industrial mudará a realidade de Caicó e será a concretização de um sonho antigo. “Já estamos lutando pelo distrito há exatos dez anos. Acredito que agora ele se tornará realidade porque a Governadora não fez promessas e está agindo no sentido de tirar o projeto do papel”, declarou.

PREFEITURA DE CAMPO REDONDO CONSEGUE LIBERAÇÃO PARA ASSUMIR PRÉDIO DO HOSPITAL QUE ESTAVA ABANDONADO

Durante recente viagem que o prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), fez a capital federal, Brasília, algumas novidades foram viabilizadas ao município. Uma das conquistas foi à liberação do espaço conhecido como prédio do Hospital. Localizado no Conjunto Campo Belo, o local onde deveria funcionar um hospital, mas na época da sua construção a obra foi embargada, estava abandonado.

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A liberação do prédio foi possível através de uma articulação feita com o Ministério da Saúde. Alessandru determinou que fosse feito a limpeza do prédio e os funcionários da prefeitura fizeram o serviço.

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Este era um desejo do povo de Campo Redondo, que com muita luta estamos começando a colocar em prática. Há dez anos este local estava embargado. Iremos assumir o prédio e buscar parcerias para concluir o tão sonhado hospital de Campo Redondo”, disse o prefeito.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...