23 de maio de 2017

OPERAÇÃO LEI SECA FISCALIZA CONDUTORES DE SANTA CRUZ, CAICÓ E PARNAMIRIM

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), por meio da Operação Lei Seca, realizou três dias de fiscalização abrangendo as cidades de Santa Cruz, Caicó e Parnamirim. A operação com intuito de combater a mistura álcool e direção veicular resultou em 106 condutores notificados, 32 infrações diversas registradas e quatro veículos apreendidos.
 
 
 
 

 
 
As intervenções foram efetivadas durante o final de semana, sendo uma no domingo (21), na festa da padroeira da cidade de Santa Cruz. Outra no sábado (20), em Caicó, e a terceira na sexta-feira (19), na Avenida Gastão Mariz, cidade de Parnamirim. Os números apontam que a maior quantidade de motoristas flagrados desrespeitando a Lei Seca foi registrada na cidade de Santa Cruz, 61. Já em Caicó foram 29, e Parnamirim 16.
 
 
 
 
 
 
O coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, contou que a equipe de fiscalização conseguiu evitar que um motorista suspeito de embriaguez pegasse a estrada conduzindo um caminhão carregado de frangos. “O condutor foi abordado pelos policiais e se negou a fazer o teste do bafômetro, então foi autuado administrativamente pela recusa”, explicou o capitão.
 
 
 
 
O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
 
 
 
 
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

DUPLA É PRESA QUASE UM ANO APÓS TER MATADO GAROTO DE 15 ANOS A PAULADAS NO RN

Dois homens suspeitos de matarem um adolescente de 15 anos a pauladas, crime ocorrido no dia 29 de julho de 2016 na cidade de Macaíba, na Grande Natal, foram presos na manhã desta terça-feira (23) em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça.
 
 
 
 
 
 
Edson Romário da Silva dos Santos, de 23 anos, foi preso no Residencial Campinas, local onde aconteceu o assassinato. E Flávio do Vale Nascimento, de 24, foi preso na Zona Norte da capital potiguar. Segundo o delegado Normando Feitosa, os dois negam participação no crime. A vítima do homicídio foi David dos Santos Rodrigues.
 
 
 
 
Ainda segundo o delegado, os suspeitos não resistiram à prisão e não foram apreendidas armas ou materiais ilícitos. “Eles negam o crime, mas temos provas consistentes contra eles”, afirmou.
 
 
 
 
Normando revelou que dois adolescentes, também suspeitos de participação no homicídio, ainda são procurados.
 
 
 
Foto: Divulgação/Polícia Civil.

MP ELEITORAL DEFENDE CASSAÇÃO DE PREFEITA E VICE DE CIDADE DO RN

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, por compra de votos e abuso de poder econômico e político.
 
 

 
Os dois foram reeleitos em 2016 e são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), uma impetrada pelo MP Eleitoral e outra pela coligação adversária. De acordo com o parecer do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, a compra de votos (captação ilícita de sufrágio, artigo 41-A da Lei 9.504/97) se concretizou através da entrega e promessa de materiais de construção, empregos, dinheiro em espécie, carrinho de bebê, óculos, terrenos e emplacamentos de veículos.

 
 
Em uma busca e apreensão, autorizada pela Justiça e promovida na véspera da votação, a Polícia Federal encontrou faturas de energia elétrica de eleitores na casa da candidata a prefeita, além de cadernos com nomes dos eleitores acompanhadas dos respectivos pedidos. As investigações apontaram ainda a distribuição de camisetas padronizadas a diversos cidadãos, para participação nas mobilizações políticas dos investigados.
 
 

 
O abuso de poder econômico e político (artigo 22 da Lei Complementar 64/90), reforça o parecer, se configurou a partir do repetido “emprego desmedido de recursos materiais, inclusive com uso da Prefeitura como verdadeiro cabide de emprego”, o que afetou a normalidade e legitimidade das eleições. As condutas irregulares praticadas pelos réus causaram desequilíbrio no resultado das urnas, tendo em vista também que Água Nova - município localizado a mais de 400km de Natal, na região do Alto Oeste – conta com apenas 2.500 eleitores, aproximadamente, e registrou uma diferença de somente 218 votos entre as duas chapas que concorreram.

 
 
Sentença - Em primeira instância, o juiz eleitoral Osvaldo Cândido de Lima Júnior promoveu o julgamento conjunto das duas AIJEs e cassou os diplomas e, em consequência, os mandatos de Rafaela e Elias; declarou a inelegibilidade dos mesmos e a de Francisco Iromar Carvalho (pai da prefeita) por oito anos, a partir do trânsito em julgado ou de decisão colegiada da Justiça Eleitoral; além de aplicar multa de 25 mil Ufirs aos três.
 

 
 
O MP Eleitoral defende em seu parecer a manutenção dessa sentença e reforça que o juiz de primeira instância se baseou “em vários documentos e (…) em depoimentos, que aliás harmonizaram-se com o que se extraía dos escritos” nos cadernos apreendidos. Em sua sentença, o magistrado cita que Rafaela admitiu que os registros foram feitos de seu próprio punho.
 

 
 
Algumas das pessoas citadas nos cadernos foram ouvidas pela Justiça e confirmaram que os candidatos à reeleição prometeram bens, empregos ou dinheiro em espécie em troca dos votos, sendo que nem todas as promessas foram cumpridas. “Toda a documentação apreendida, quando aliada aos depoimentos testemunhais, na verdade, comprova a organização de um esquema de compra de votos em favor e pela então candidata à reeleição”, conclui o procurador Kleber Martins.

VIVALDO COSTA COBRA AÇÕES PARA ABASTECIMENTO EM JARDIM DO SERIDÓ E CAICÓ

Uma adutora saindo do município de Parelhas pode ser a solução definitiva para o problema de abastecimento de água no município de Jardim do Seridó. Foi o que afirmou o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) no plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (23). Além do problema de Jardim do Seridó, o parlamentar tratou sobre a situação de Caicó pessoalmente com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.
 
 
 
 


 "A população de Caicó está sofrendo muito com a falta de água. Um problema mais sério do que a gente pensa. Vamos pedir que o governador apresente uma solução imediata. Tenho dado meu apoio ao governador e esperamos que Caicó e o Seridó seja tratado da maneira que merece”, disse o deputado, que recebeu a afirmação de que em junho a situação será amenizada. 
 
 


Sobre a situação de Jardim do Seridó, Vivaldo Costa afirmou que, em conversa com o prefeito Amazan (PSD), ele pôde concluir o quão preocupante é a situação, já que agora o abastecimento de água no município passa a depender de caminhões-pipa. Ele afirmou que os dois vão tratar do assunto com o governador Robinson Faria.
 
 
 

Até o momento, Jardim do Seridó foi abastecida pelas águas da barragem Passagem das Traíras, que eu construí quando fui governador e que cuja capacidade é de 50 milhões de metros cúbicos. Infelizmente, com essa seca terrível, a água acabou. Somente uma adutora saindo de Parelhas será capaz de resolver definitivamente o problema”, afirmou o deputado.
 
 
 


Ainda de acordo com o parlamentar, a audiência com o governador terá como pauta a realização de estudo de viabilidade técnica por parte da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para a construção da adutora a partir da barragem Boqueirão. Os dois municípios estão localizados na região do Seridó e separados por uma distância de apenas 22 quilômetros.

LULA É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (22), na Operação Lava Jato, em função das investigações que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A denúncia foi apresentada pelos procuradores que compõem a força-tarefa da Lava Jato, à Justiça Federal, em Curitiba.
 
 
 
 
Esta é a terceira denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) apresenta à Justiça, em Curitiba, contra Lula. Nas outras ações penais, ele é réu por ter, supostamente, recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht.
 
 
 
 
Caberá ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, definir se recebe ou não a denúncia do MPF. Se ele aceitar, o ex-presidente passará a ser réu também neste novo processo.
 
 
 
 
Além de Lula, outras 12 pessoas são citadas neste processo. Todos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

DETRAN VAI LEVAR SERVIÇOS E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A I EDIÇÃO DO CÂMARA CIDADÃ

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), participa a partir desta terça-feira (23) até a próxima quinta-feira (25), da primeira edição do projeto Câmara Cidadã, organizado pela Câmara Municipal de Natal. O evento, que tem o objetivo de levar à população atividades legislativas, assistência social, cultura e esporte, vai acontecer na Praça do Coqueiral, situada no bairro Potengi, na zona Norte da capital.
 
 
 
 
 
 
Na oportunidade, a Direção-Geral do Detran/RN autorizou o deslocamento de uma equipe de servidores que vai atuar levando informações ao público no tocante aos procedimentos e serviços oferecidos pelo Órgão. Também serão dirimidas possíveis dúvidas dos usuários relacionadas aos serviços de registro de veículos, fiscalização de trânsito e de obtenção, renovação e outras referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Detran também vai oferecer no evento o trabalho de abertura de processos para retirada da primeira CNH, como também de renovação e mudança de categoria do documento legal de habilitação de condutor.
 
 
 
 
 
 
Outro ponto importante desenvolvido pelo Detran/RN durante o Câmara Cidadã será o trabalho de educação e conscientização para o trânsito. Nesse sentido, serão realizadas oficinas de pintura direcionadas as crianças e abordando temas relacionados ao trânsito com foco no respeito a vida, a prudência e a gentileza no tráfego. Os técnicos do setor pedagógico do Detran também vão atuar ministrando minipalestras e distribuindo folders contendo informações importantes sobre normas e segurança no trânsito.
 
 
 
 
 
 
 
Um dos pontos fortes das ações educativas realizadas no evento vai ser a participação da trupe de teatro “Três em Trânsito” do Detran. Os artistas vão se apresentar no estande do Órgão levando animação e informação ao público. As mensagens educativas em prol da construção de um trânsito seguro serão passadas de maneira lúdica, por meio de encenação teatral e de paródias musicais onde as letras informam sobre normas e medidas de segurança no tráfego. “Nosso objetivo é aproximar ainda mais os serviços do Detran da população, além de reafirmar nossa missão de promover e trabalhar pela segurança no trânsito”, comentou o diretor do Detran, Júlio César Câmara.

POLÍCIA CIVIL PRENDE ELEMENTO ACUSADO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA DE 13 ANOS NO RN

Policiais civis da Delegacia de Tangará prenderam, nesta segunda-feira (22), um homem suspeito de estuprar sua filha de 13 anos, no município.
 
 
 
Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, e autuado pelo crime de estupro de vulnerável, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

PREFEITURA DE EQUADOR REALIZA SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA CIGANA

A Prefeitura de Equador convida Vossa Senhoria para participar da programação alusiva ao DIA INTERNACIONAL DO CIGANO. Esse momento tem como objetivo promover um espaço de discussão entre as lideranças e representantes de etnias ciganas, possibilitando mais visibilidade e reconhecimento da cultura dos mesmos em nosso município.
 
 
 
 
PROGRAMAÇÃO
DIA: 23 /05/2017
HORÁRIO: 7:30 às 11:30
LOCAL: Prédio dos serviços (grupo de idosos)
EVENTO: II SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA CIGANA

Palestra: "Saberes itinerantes: preconceitos à cultura dos povos ciganos"
Palestrante – Maria do Carmo – Pastoral dos povos nômades

PÚBLICO ALVO: Diretores, coordenadores, professores e representantes da comunidade cigana
 
DIA: 24 /05/2017
HORÁRIO: 18:30
LOCAL: Prédio dos serviços (grupo de idosos)
EVENTO: JANTAR FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CIGANO

Nesse momento teremos brincadeiras e atividades relacionadas à cultura cigana
REALIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social
PÚBLICO ALVO: Ciganos e convidados
 
DIA: 25/05/2017
HORÁRIO: 7:30h às 17:30h
LOCAL: PSF 3 – Hospital
ATIVIDADES: Exames diversos, aplicação de flúor, palestras, avaliação de IMC, atendimento individualizado
REALIZAÇÃO: Secretaria de Saúde
PÚBLICO ALVO: Ciganos

EX-JOGADOR É MORTO A TIROS NA PORTA DE CASA EM CIDADE SERIDOENSE

O ex-jogador do CAP (Clube Atlético Piranhas), da cidade de Jardim de Piranhas, Lázaro, foi assassinado na noite desta segunda-feira, (22), em frente a sua residência, em Jardim de Piranhas.
 
Segundo testemunhas, o ex-jogador chegava em casa em uma moto, quando foi surpreendido e morto a tiros. Apesar de ser socorrido, Lázaro já chegou ao hospital da cidade sem vida. Até o momento, o crime não foi desvendado.



JANOT PEDE PRISÃO DE AÉCIO E ROCHA LOURES AO PLENÁRIO DO STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
 
 
 
 
A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares.
 
 
 
 
Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.
 
 
 
 
O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. "O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos", disse.
 
 
 
 
O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR "para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade" do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato "por falta de base legal e constitucional".
 
 
 
 
O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa.
 
 
 
Ao analisar o pedido, Fachin considerou que não havia necessidade da prisão preventiva e que o afastamento do exercício das funções parlamentares já era medida suficiente para evitar eventuais prejuízos à investigação.
 
 
 
Janot, no entanto, argumentou que as gravações e interceptações telefônicas demonstrariam que Aécio e Loures “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.
 
 
 
O procurador-geral acrescentou que só não pediu a prisão de ambos antes, quando recebiam dinheiro da JBS, para poderem coletar mais provas. Janot também mencionou “uso espúrio doo poder político” e “encontros indevidos em lugares inadequados” para justificar o pedido de prisão.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL VAI A APODI VISITAR ENTREPOSTO CONSTRUÍDO EM PARCEIRA COM GOVERNO DO RN

O secretário de Agricultura Guilherme Saldanha e o Presidente da Fundação Banco do Brasil Asclepius Soares farão uma visita à obra do Entreposto de Mel e Cera de abelha em Apodi que vai beneficiar toda a cadeia produtiva de mel do Rio Grande do Norte na região.
 
 
 
 
 
 
O espaço irá proporcionar uma exploração apícola realizada por 98 apicultores da região beneficiada. Além de favorecer o trabalho e a comercialização da produção, o investimento gera mais renda e qualidade de vida aos produtores de mel.
 
 
 
 
O Governo Robinson Faria está investindo R$ 2.251.675,84, em Projetos Pilotos de Apicultura no território do Sertão do Apodi. Os Projetos são em parceria com o Governo do RN, a Fundação Banco do Brasil e SEBRAE. Dos R$ 2.251.675,84, o Governo já repassou R$ 1.037.439,27 beneficiando as seguintes associações: Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Sítio do Góis (Apodi) e Associação do Projeto de Assentamento Santa Agostinha (Caraúbas). Esse valor é destinado a reforma e compra de equipamentos das Casas de Mel.
 
 
 
 
O Entreposto de Mel e Cera que está com 85% das obras concluídas está sendo construído pela Fundação Banco do Brasil. O Governo do RN é o responsável pela compra do maquinário e está repassando os valores através de convênios”, declara Vagner Araújo (SEGEPRO) e coordenador do Projeto Governo Cidadão.
 
 
 
 
Segundo Vagner, o novo prédio será equipado com máquinas de processamento do pólen, cera de abelhas e outros derivados do beneficiamento de mel. “O objetivo é fortalecer toda a produção e a comercialização excedente dos produtos’’, acrescenta.
 
 
 
 
O novo entreposto de mel está sendo construído dentro dos padrões exigidos pelos órgãos de vigilância sanitária. “O Governo pretende com esses incentivos criar condições aos pequenos apicultores para que eles comercializem seu mel e derivados sem atravessadores, permitindo um ganho financeiro real”, esclarece Guilherme Saldanha, secretário da SAPE.
 
 
 
 
O piloto de Apicultura está beneficiando três associações e uma cooperativa, são elas: Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Sítio do Góis (Apodi), a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Milagres (Apodi), a Associação do Projeto de Assentamento Santa Agostinha (Caraúbas) e a COOPAPI (Apodi). 
 
 
 
 
Os recursos dos convênios foram disponibilizados através do acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial para apoio ao Projeto Piloto de Apicultura, dentro das ações da Secretária de Agricultura (SAPE), por meio do Projeto Governo Cidadão.
 
 
 
 
 
Em levantamento realizado pela SAPE com os beneficiados, contabilizou-se 341 colmeias à disposição para produção, contudo apenas 57 dessas estão enxameadas, o que gerou uma produção em torno de 565 quilos de mel no último ano. Em 2014 foi a melhor safra de mel e a comunidade produziu 8 toneladas.
 
 
 
De acordo com dados de 2016, o Estado possui nove mil apicultores, 100 mil colmeias e 11 casas de mel registradas junto aos órgãos fiscalizadores.

BANDIDO PERIGOSO FORAGIDO DO RN É NO PERU

Um potiguar foragido da Justiça, condenado a mais de 32 anos de pena, foi preso no Peru, segundo informou a Polícia Federal.   De acordo ...