9 de julho de 2019

MP PEDE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS CONTRA EX-PREFEITO DO INTERIOR DO RN QUE PASSAM DE R$ 1 MILHÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Patu, e considerando o trânsito em julgado das condenações em sete Ações Civis Públicas, ajuizou pedidos de cumprimento da sentença em desfavor de Possidônio Queiroga da Silva Neto, ex-prefeito da cidade. Somadas, as condenações passam de R$ 1,06 milhão.
 
 
 
 
 
Possidônio Neto foi condenado, sete vezes, pela prática de improbidade administrativa devido a diversas irregularidades contra o patrimônio público, que foram denunciadas pelo MPRN. Em todos os processos, o ex-gestor não poderá mais recorrer. Além disso, nos cumprimentos de sentença ajuizados pela Promotoria de Justiça de Patu, foi requerida a inclusão do ex-prefeito no Cadastro de Condenados por ato de improbidade administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
 
 
 
 
O maior valor vem da condenação do ex-gestor para ressarcir dano ao erário municipal em R$ 794.489,25. Durante sua gestão, e na condição de prefeito municipal, Possidônio Neto contraiu débitos indevidos com a Cosern em função de atraso no pagamento das faturas de energia elétrica.
 
 
 
 
 
Ele também foi condenado por outras condutas irregulares, como a realização de contratações com pessoas distintas, com objeto semelhante, caracterizando fracionamento de despesa com a finalidade de dispensar a licitação, o que é proibido por lei.

MAIA ABRE SESSÃO DA CÂMARA PARA DISCUTIR EM PRIMEIRO TURNO TEXTO DA PEC DA PREVIDÊNCIA


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu na tarde desta terça-feira (9), às 16h47, a sessão extraordinária na qual os deputados vão começar a discutir no plenário da Casa, em primeiro turno, o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência.




Na mesma sessão, antes da Previdência, os deputados votariam um projeto que regulamenta a prática da "vaquejada".




Antes do início da sessão, líderes partidários se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara, a fim de negociar com Maia uma solução diante do anúncio da oposição de que usará todos os instrumentos regimentais possíveis para obstruir a votação. Parte dos líderes também queria discutir a liberação de emendas parlamentares pelo governo antes da votação. 





Para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência, serão necessários os votos de, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%), em dois turnos de votação. Se for aprovado pelos deputados, o texto seguirá posteriormente para análise dos senadores. 






Parlamentares mais otimistas acreditam que é possível aprovar, já nesta terça, o texto-base da PEC, deixando pendente para esta quarta-feira (10) somente a análise de eventuais emendas e destaques (propostas de alteração no texto original) que vierem a ser apresentados em plenário. 





Espécie de avalista da reforma previdenciária no Congresso Nacional, Rodrigo Maia tem manifestado esperança de que é possível aprovar a PEC em dois turnos até o final desta semana. Ele quer tentar encerrar a análise da proposta na Câmara antes do início do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 18.

PERNAMBUCANO QUE JOGOU SODA CÁUSTICA NO ROSTO DA EX-MULHER É PRESO AO SE APRESENTA À POLÍCIA


O homem suspeito de jogar soda cáustica no rosto da ex-mulher, no Recife, foi preso na tarde desta segunda-feira (8). De acordo com a Polícia Civil, William César dos Santos Júnior se apresentou ao Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), na capital, e teve o mandado de prisão preventiva cumprido.




A vítima, Mayara Estefanny Araújo, de 19 anos, está internada em estado grave no Hospital da Restauração (HR), Centro do Recife, sedada e respirando com a ajuda de aparelho. Segundo a polícia, em 19 dias, ela registrou três queixas contra o ex-companheiro.

MINISTROS COM MANDATO DE DEPUTADO SÃO EXONERADOS PARA VOTAR A PREVIDÊNCIA


Os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram exonerados nesta terça-feira (9). Eles voltarão à Câmara dos Deputados para votar a proposta de reforma da Previdência. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União. 









Além de Lorenzoni e Marcelo Álvaro, o governo conta com mais dois ministros com mandato na Câmara: Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania). Até a publicação desta reportagem, porém, não havia sido publicada a exoneração de Tereza Cristina. Osmar Terra não vai partir da votação, portanto, não será exonerado. 




Onyx e Terez Cristina são filiados ao DEM; Antônio é filiado ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro; e Terra é do MDB.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE JARDIM DO SERDIÓ COMEMORA SUCESSO DO 3º JARDIM JUNINO

Forró e animação foi a marca no 3º Jardim Junino, que aconteceu durante o período de 03 a 06 de julho em Jardim do Seridó/RN.








O Município foi contemplado com uma vasta programação festiva, realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Além das atrações no palco principal, o evento também contou com o forró no Coreto da Praça Manoel Paulino dos Santos Filho.




O prefeito municipal Amazan Silva parabenizou a comissão organizadora do evento e o público que se fez presente, e ressaltou a grande felicidade pelo sucesso do evento que, segundo populares, foi o melhor de todos os tempos.




“A comissão organizadora trabalhou incansavelmente para fazer esta festa. Como nas demais edições, nos preocupamos em montar uma estrutura grande e bonita, sempre garantindo segurança e organização para que os jardinenses e turistas pudessem ter a melhor experiência possível com o evento. Graças à Deus, tudo ocorreu bem”, disse Amazan.

PETROBRAS REDUZ PREÇOS DA GASOLINA E DO DIESEL NESTA TERÇA-FEIRA, (09)


A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) a redução, a partir de terça (9), nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. 




O preço médio da gasolina vai cair 4,4%, enquanto o valor médio do diesel vai recuar 3,8%. A informação consta em site da empresa no qual a petroleira detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500. 




Com a queda dos preços, o valor médio do litro da gasolina nas refinarias passará para R$ 1,6817. O preço médio do diesel passará a R$ 2,0649 por litro. 




O mais recente ajuste do preço do diesel ocorreu em 1º de julho, quando foi elevado em 3,92%, enquanto o da gasolina aconteceu em 11 de junho




Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços em 2017, a gasolina acumula alta de 28,54% de preço, nas refinarias. O diesel acumula aumento de 52,20%.

PAI, FILHO E PILOTO MORREM APÓS QUEDA DE AVIÃO NA BA

Três pessoas morreram após um avião cair na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, neste sábado (2). O acidente aconteceu em uma área de ve...