29 de outubro de 2019

JOVENS SÃO MORTOS A TIROS EM PRÉDIO DE ESCOLA ABANDONADO NO INTERIOR DO RN

Dois jovens foram assassinados na tarde desta terça-feira (29) dentro de um prédio abandonado onde funcionou uma escola no bairro Abolição III, em Mossoró. As vítimas foram executadas a tiros. Um dos rapazes caiu morto no portão e o outro do lado de dentro do terreno.



Segundo informações, moradores da região escutaram os disparos e, quando foram até o local, encontraram os jovens mortos. Os dois foram identificados como sendo Samuel Cesar Araújo Bernardo, de 19 anos, e Saulo Guilherme Martins da Silva, de 17 anos de idade. 

 

ZEZÉ APRESENTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA COM DESSALINIZADOR PARA COMUNIDADES RURAIS DE SANTA LUZIA


O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo, “Zezé”, fez a apresentação de sistemas de Abastecimento D’Água Singelo (ADS), com equipamentos de dessanilização, que serão implantados nas comunidades rurais da Barra, Santa Isabel e Saco dos Goitis. O ato ocorreu no Sítio Barra, e contou com as presenças de moradores, representantes dos trabalhadores da região, e do vereador Neto da Barra. 









Na oportunidade, “Zezé” destacou que os sistemas serão implantados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho e da Gerência de Desenvolvimento Econômico. Os recursos investidos serão na ordem de R$ 250 mil, oriundos de parceria formulada com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ao todo, serão beneficiadas em torno de 180 moradores das comunidades atingidas.




O processo de implantação dos sistemas ADS para captação dos recursos hídricos será executado inicialmente através da perfuração de poços tubulares profundos, que possibilitarão a adução, dessanilização, cloração (tratamento), armazenamento e, por fim, a distribuição da água para as comunidades.




Presente na apresentação, o secretário municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho, Flávio Marinho, explicou que as comunidades rurais serão abastecidas através de poço artesiano tubular interligado a um dessabilizador e um reservatório elevado, que fará a distribuição da água potável por chafariz e rede domiciliar interligada. 




Já o gerente de Desenvolvimento Econômico da PMSL, Bivar Duda, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia, explicou aos moradores das comunidades beneficiadas que a implantação do projeto envolve questões técnicas minuciosas. Segundo ele, as comunidades estão localizadas em uma região do chamado “cristalino nordestino”, com predominância rochosa, apresentando propriedades hidrológicas complexas no tocante a captação hídrica.

MORRE PREFEITA DE CIDADE DO GO QUE CAIU DE MULA AO SOLTAREM FOGOS DURANTE CAVALGADA

A prefeita de Doverlândia, Zilda Rezende Araújo Machado (MDB), conhecida como Zildinha, de 49 anos, morreu na tarde desta terça-feira (29), em Goiânia. A morte foi confirmada, em nota, pela família, que agradeceu pelas orações recebidas. 






Zildinha sofreu um grave acidente ao cair de uma mula em um evento na cidade, no dia 31 de agosto deste ano. Ela participava de uma cavalgada de abertura da tradicional Festa da Queima do Alho da cidade, que fica no sudoeste de Goiás. Desde então, a prefeita estava internada no Hospital de Urgências Otávio Lage (Hugol).






Um mês após internação, familiares ainda se mostravam confiantes na recuperação dela, que chegou a responder a alguns reflexos e respirar sem a ajuda de aparelhos. No entanto, Zildinha não resistiu.

PF PRENDE HOMEM QUE TENTAVA EMBARCAR ARMADO NO AEROPORTO DE NATAL


A Polícia Federal prendeu em flagrante no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um operador de máquinas, potiguar, 45 anos, que tentava embarcar em um voo para Campinas/SP, levando na bagagem de mão um revólver cal. 38, municiado.




Conduzido para a sede da PF e autuado no art. 14 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), ele declarou ter vindo ao RN participar de uma vaquejada e quando regressava “esqueceu” na bolsa, a arma sem documentação legal que até então mantinha guardada na casa de parentes, no interior do estado.




O homem teve o revólver com as 6 munições apreendido e a sua prisão relaxada, de acordo com a lei, após o pagamento de fiança. Ele responderá ao processo em liberdade.

BOMBA! JOCIMAR DANTAS É CONDENADO A QUASE 4 ANOS DE PRISÃO POR CONTRATO ILEGAL COM RÁDIO CABUGI DO SERIDÓ

Incontestavelmente, o ex-padre, expulso do sacerdócio pelo Papa Francisco, ex-prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, é um dos ex-prefeitos de cidades do RN com mais condenação e denúncias de ilegalidades durante sua gestão como prefeito. 










Já incluso no sistema como inelegível, tendo ainda inúmeros processos tramitando na justiça, e outros com trânsito em julgado, Jocimar Dantas teve outra condenação confirmada em acórdão pelo TJ/RN, desta vez, por um contrato firmado com a emissora de rádio, Cabugi do Seridó, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), no regime de dispensa de licitação, sem embasamento legal.







Pela dispensa indevida de licitação, violando o artigo 89 da Lei n° 8666/1993, sendo condenado a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime aberto, substituída por restritiva de direitos, além de 15 (quinze) dias-multa.







Do Blog: Ai, o site do TJ/RN mostra tudo isto publicamente, e de forma muito responsável, torno mais públicos ainda, e por isto  sou perseguido, ameaçado, taxado de sem credibilidade, e outras coisas mais. Mas, aqui se mostra a verdade de verdade. Doa à quem doer!

QUASE 80% DA POPULAÇÃO SE DIZ SATISFEITA COM O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM JARDIM DO SERIDÓ

A pesquisa realizada pelo instituto I2 Pesquisa e Consultoria, no município de Jardim do Seridó, entre os dias 21 e 23 de Setembro de 2019, quando foram entrevistados 382 entrevistados, mostra grande satisfação pública em relação ao serviço de coleta de lixo oferecido pela atual gestão.








Conforme gráfico, 28,3% classifica o serviço  como Ótimo, 49,0% de Bom, e 17,0% acha regular. Apenas 1,6% acha Ruim e 2,6% acha Péssima.

USURPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO GERA CONDENAÇÃO A EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN E ENVOLVIDOS

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram em dois anos e dois meses de reclusão a condenação do ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva, pela prática do crime de usurpação de função pública, inscrito no artigo 328, parágrafo único, do Código Penal.




Segundo os autos, ficou comprovada a ocupação irregular do cargo público de motorista da Prefeitura de Santana do Matos por um particular em substituição ilegal ao servidor municipal, no período de maio de 2007 a dezembro de 2012.




Segundo a denúncia, o então prefeito Francisco de Assis Silva ao apresentar a licença não-remunerada do motorista do Município, o funcionário Luiz Tomaz da Silva, convidou diretamente o particular Odair José Barbosa para substituir o servidor público. Posteriormente, Luiz Tomaz requereu, formalmente, o retorno às suas atividades com o fim de voltar perceber os seus rendimentos.

 


No entanto, tal procedimento não ocorreu, já que, mediante solicitação do acusado Francisco de Assis Silva, o denunciado Luiz Tomaz da Silva não retornou às suas atribuições perante o erário, passando a usufruir na prática a sua licença, malgrado tenha informado estar na condição de ativo junto ao município de Santana dos Matos e, nessa sequência, repassou os vencimentos mensais ao recorrente Odair José Barbosa.


TOFFOLI PROPÕE BARRAR PRESCRIÇÃO ATÉ FIM DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores. 




A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que "enquanto pendente de julgamento os recursos especial (no STJ) ou extraordinário (no STF) ou os respectivos agravos" o prazo de prescrição não será contabilizado. 




A alteração legal foi sugerida em meio ao julgamento no Supremo sobre a validade das prisões após condenações confirmadas na segunda instância da Justiça. 




O placar está em 4 votos a 3 para manter o entendimento que autoriza as prisões e permite os recursos aos tribunais superiores, mas com o réu já preso. Faltam os votos de quatro ministros, e o julgamento será retomado no dia 7 de novembro. 




Se virar lei, mudança proposta por Toffoli poderia reduzir impactos em eventual decisão do STF que só autorize prisão após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos pendentes. Isso porque evitaria que processos prescrevessem enquanto aguardam análise pelo Supremo ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

COMISSÃO DA CÂMARA DOS EUA APONTA ‘CAMPANHA DE CENSURA NO BRASIL’

A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, equivalente à CCJ da Câmara brasileira, divulgou nesta quar...