5 de fevereiro de 2021

URGENTE! JUSTIÇA ABSOLVE “PAULINHO FILHO” EM PROCESSO MOVIDO POR ROSEMÁRIA AZEVEDO

A MM Juíza da comarca de Jardim do Seridó, Drª. Janaina Lobo da silva Maia, julgou improcedente uma ação movida por Rosemária Azevedo, mulher do candidato derrotado nas eleições passadas nas urnas para prefeito de Jardim do Seridó, Iron Júnior, em desfavor de Paulo Gomes da Silva Filho, “Paulinho Filho”, e de Google Brasil Internet Ltda.

 

 


Na ação, Rosemária alegava que o ‘Blog Barra Pesada’ através do seu diretor, “Paulinho Filho”, estava querendo macular sua imagem ao veicular matérias sobre a decisão do Ministério Público Estadual de impugnar sua candidatura por inelegibilidade, em razão de cometimento de crime no ano de 2005, na comarca de Parelhas/RN, o que posteriormente foi confirmado com o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Juiz Eleitoral competente.

 

Além das matérias postadas no blog, que segundo sentença da Magistrada, não  extrapolaram o caráter jornalístico e informativo”, Rosemária também pleiteava a condenação de “Paulinho Filho” por postagens e áudios postados nas redes sociais, mas, restou comprovado que, “tais mensagens de fato mencionam a parte autora, contudo não configuram ofensas”.

 

Por fim, restou comprovada a imparcialidade dessa página de notícias, que se limita à informar sobre fatos verídicos, sem maquiagem e sem medo da verdade, usando o exercício legítimo do direito de informar e da liberdade de expressão sem extrapolar os limites.

 

Vale salientar que, todas as matérias sobre o indeferimento do registro de candidatura de Rosemária Azevedo ocasionado por a mesma está inelegível por crime de furto qualificado e falsificação de documentos, por ela cometido em 2005 em Parelha/RN, foram redigidas e publicadas de forma responsável, assegurado pelas informações contidas nos sites oficiais do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral, fato que não correu em segredo de justiça.

 

Do Blog: Aqui se mostra a verdade de verdade, doa à quem doer!

BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO AVALIA ICMS FIXO SOBRE COMBUSTÍVEIS OU COBRANÇA DO IMPOSTO NAS REFINARIAS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

 

Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que foram discutidas maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

 

O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

 

De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.

 

O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.

 

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O valor na bomba é maior que nas refinarias.

 

Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. Além disso, o preço final incorpora valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.

BARES DE BH PODERÃO VOLTAR A VENDER BEBIDAS ALCOÓLICAS A NOITE

A partir deste sábado (6), bares e restaurantes de Belo Horizonte vão poder vender bebida alcoólica por mais tempo, entre 11h e 22h, inclusive aos domingos. A decisão foi anunciada durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (5), na prefeitura de Belo Horizonte.
 
 

A venda de bebidas alcoólicas será mais restritiva apenas durante o período do carnaval. Na sexta-feira anterior e na segunda, terça e quarta-feira de cinzas, a comercialização poderá ocorrer entre 11h e 15h, como ocorria desde a semana passada. No sábado e no domingo da folia, não será permitida a abertura de comércio na cidade. 



“Apesar de sabermos que não terá carnaval institucionalizado, tenho certeza de que as pessoas vão se reunir. Vai haver aglomerações”, afirmou o secretário Municipal de Saúde Jackson Machado.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAICÓ TEM MOTO, CELULAR E CARTEIRA TOMADOS EM ASSALTO

O presidente da câmara municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital, foi vítima de um assalto na noite desta quinta-feira, (04), em Caicó. No assalto, os bandidos apontaram uma arma para a cabeça do vereador, e levaram a moto, o celular e a carteira contendo dinheiro e documentos.

GUEDES DIZ QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE VOLTAR PARA METADE DOS BENEFICIÁRIOS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (4) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago, mas, desta vez, para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.

 

Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias". 

 

 

"O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez.", disse Guedes. 

FORÇA AÉREA BRASILEIRA ENCONTRAM DOIS CORPOS EM ALTO MAR NAS PROXIMIDADES DAS BUSCAS POR LANCHAS DESAPARECIDA COM CEARENSES

A Marinha do Brasil informou, na noite desta quinta-feira (4), que dois corpos foram encontrados na costa de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Os corpos foram localizados por aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e recolhidos pelo Navio-Patrulha (NPa) “Macaé” da Marinha.

 

De acordo com a Marinha, os corpos foram encontrados a aproximadamente 50km a leste do Farol de Cabo Frio, em uma área próxima ao material recolhido nesta terça-feira (3), que apresenta características semelhantes ao que se encontrava a bordo da lancha "O Maestro".

 

Ainda de acordo com a Marinha, os corpos foram encontrados durante as buscas pelos tripulantes da lancha que saiu do Rio de Janeiro rumo à Fortaleza com cinco amigos. Desde o dia 30, eles estão desaparecidos.

 

Os corpos devem ser levados para Macaé nesta sexta-feira (5) para serem identificados.

BRASIL REGISTRA 1.291 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA CAI PARA 1.030

O país registrou 1.291 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 228.883 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.030. Já são 15 dias com essa média acima da marca de 1 mil. A variação foi de +3% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

STF TEM MAIORIA PARA TORNAR JANONES RÉU POR POSTAGENS CONTRA BOLSONARO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (A...