31 de março de 2015

GOVERNADOR RECEBE FÓRUM PARA DISCUTIR RECUPERAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

O governador Robinson Faria recebeu em audiência, no início da tarde desta terça-feira (31), o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, formado por membros do Poder Judiciário Estadual, Conselho Penitenciário do RN, Defensoria Pública Estadual, entre outras instituições. Na ocasião, foi entregue ao líder do executivo um documento com 30 tópicos, pensados para solucionar a crise no sistema.

Reunião Ministério Público_Demis Roussos (3)

Robinson Faria se prontificou a analisar item a item e realçou que atuará junto ao Fórum. “Vamos manter este trabalho para que, até o fim de nossa gestão, a gente consiga implantar uma nova cultura de cidadania. Repensamos o sistema juntos e vamos agir juntos também”, destacou.

O Fórum também apresentou ao governador um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que solicita a criação de um cronograma de ações para a ampliação progressiva no número de vagas do sistema carcerário. O documento será analisado pelo governo.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31). De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), integrante da CCJC, a comissão aprovou a admissibilidade da proposta, ou seja, a constitucionalidade e a legalidade do texto. Agora, será criada uma comissão especial para examinar o conteúdo da matéria.

Felipe Maia na CCJC 03

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 vai ser avaliada por essa comissão especial e terá o prazo de 40 sessões do plenário para emitir seu parecer. Depois deve ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e segue para o Senado. A PEC tramita há 22 anos e merece ser discutida pelos parlamentares”, destacou o deputado.

A proposta aprovada altera o texto da Constituição e estabelece a imputabilidade penal a partir dos 16 anos para determinados crimes graves, como os hediondos. Atualmente, um adolescente que comete crime fica internado por, no máximo, três anos e o crime não fica registrado nos antecedentes do jovem. Segundo o deputado, dados da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, mostram o aumento no número de delitos cometidos por adolescentes.

Entre 2008 e 2012, cresceu em 21% o número de jovens que cumprem medidas socioeducativas. Isso significa que os nossos jovens estão sendo buscados nas ruas para fazer parte do crime. Certamente que não é a solução definitiva para os índices de violência no país. A solução passa por melhorar a educação e o sistema prisional. Mas é fundamental debater a matéria. Reduzir a idade é um item que está em conformidade com as ruas e é um passo na tentativa de reduzir a insegurança no Brasil”, disse.

POESIA DO PRIMO POETA; A LISTA DE JOCIMAR

Jocimar com raiva

A LISTA DE JOCIMAR:

Na lista de JOCIMAR

Falta o nome de JUNINHO

Que tentou cortar caminho

Com sede de governar.

Agora vai retornar

Beber água que sujou,

Juntar tudo que sobrou

Do plano mirabolante,

Vendo ficar mais distante

O golpe que planejou.

Por: Primo Poeta.

NOTA DE PESAR DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA PELA MORTE DOS SERVIDORES EM ACIDENTE

imagesCAQD9M3NCom profunda consternação, externo meu pesar pela perda dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura, falecidos de forma trágica na tarde desta segunda-feira, 30.

Quero manifestar minha solidariedade e apoio aos familiares das vítimas: o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo e o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti. Neste momento de profunda dor, unimos nossos pensamentos e elevamos nossas orações a Deus, pedindo o conforto necessário aos parentes e amigos.

Também manifesto solidariedade e apoio à concluinte de arquitetura Ana Beatriz Lima Câmara, que sobreviveu.

Em sinal de respeito aos que se foram, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decreta Luto Oficial de três dias”.

SELEÇÃO DE FUTEBOL DA OAB/RN EMBARCA NESTA TERÇA-FEIRA PARA PARTICIPAR DO PANAMERICANO 2015

A equipe de futebol da OAB/RN nesta terça-feira (31) para o Chile, onde irá participar do American Lawyers Football Cup, (Panamericano 2015), que acontece de 01 a 05 de abril.

Seleção OAB 2

Em 2014, a equipe da OAB/RN participou do XVII Campeonato Mundial de Futebol para Advogados, que aconteceu entre 23 de maio a 01 de junho, em Budapeste, na Hungria, e voltou pra casa com o título de vice-campeã. A aquisição do título foi uma grande conquista para a Seleção de Futebol Potiguar da OAB que conta com o patrocínio da CAARN, Qualicorp, Cachaça Pátria Amada, Caio Fernandes Negócios Imobiliários, Construtora HEMA, BSPAR, Construtora Ramalho Moreira, Aldann Construções e Arituba Turismo.

TRAGÉDIA! 3 SERVIDORES DO GOVERNO DO RN MORREM EM ACIDENTE EM ANGICOS

Três funcionários da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) morreram em um acidente na BR-304, na entrada do município de Angicos, distante 171 quilômetros de Natal. A colisão frontal, entre dois veículos, um carro do tipo Gol, que pertence ao Estado, e uma S-10, aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), às 15h45, segundo infromou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Veículo da SIN invadiu a faixa contrária, chocando-se com a S-10

A PRF disse que acidente ocorreu após o Gol derrapar e colidir frontalmente com uma caminhonete S-10, por causa da pista molhada. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura, as vítimas fatais foram um motorista, uma arquiteta e um engenheiro. Outra engenheira, que estava junto com eles está em estado grave e foi socorrida e encaminhada para o hospital. Os servidores estaduais estavam voltando da cidade de Mossoró.


As duas pessoas que estavam na S-10, que ainda não foram identificadas, ficaram levemente feridas e também foram encaminhadas para atendimento médico.


Foto: Cedida/PRF.

CHEQUES FURTADOS EM CASA DE CAMINHONEIRO JARDINENSE SÃO PAGOS E ATÉ AGORA NADA FOI FEITO

Após quase dois anos do furto, o caso do caminhoneiro Jardinense, “Inácio de Chico de Terto”, que teve sua casa arrombada e revirada, quando foram levados vários cheques de clientes, o caso ainda não teve um desfecho final.

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Indignado com a morosidade e a ineficiência da polícia, a vítima procurou nossa redação para denunciar o caso, na tentativa de chamar a atenção das autoridades para que o caso seja elucidado.

O que muito chama a atenção, é o fato dos cheques terem sido descontados dos clientes da vítima, entre eles, até cheques nominais à duas pessoas diferentes foram pagos pelo banco.

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Ademais, até o momento o correntista que recebeu os cheques não foi oficialmente intimado para dizer de quem recebeu os cheques, e segundo a vítima, o mesmo se negou a informar à um policial civil a referida informação.

Sabemos da falta de contingente e de estrutura da polícia civil, mas o furto aconteceu em 29 de abril de 2013, portanto, há quase dois anos, e até agora nada foi feito para elucidação do caso.

Por fim, pedimos que as autoridades competentes olhem com “bons olhos” para o caso, e consiga dar uma resposta à sociedade, desvendando e colocando atrás das grades quem praticou o crime.

Do Blog: O atual delegado, Dr. Luis Antônio assumiu as delegacias de Parelhas, Jardim do Seridó e outras cidades do Seridó há pouco tempo. Acredito que o mesmo vai atuar e resolver o caso.

OBRA QUE DEVERIA SER CONCLUÍDA EM 2014 AINDA SE “ARRASTA” EM SANTANA DO SERIDÓ

Moradores da Rua Julieta Medeiros, em Santana do Seridó, deveriam receber o calçamento da referida rua desde 30/11/2014, mas até o momento obra não foi concluída, numa mostra da falta de compromisso para com os prazos do contrato.

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IMG-20150330-WA0007Conforme placa de identificação da obra, a data de início seria em 25/08/2014, mas a mesma não foi iniciada, nem foi concluída na data prevista.

Resta saber os motivos do atraso, e se a empresa ganhadora da licitação tem alguma culpa, pois existe multa para o descumprimento do termo de contrato de ambas as partes. A obra é financiada pela Caixa Econômica Federal através do Ministério das Cidades.

Vale salientar que, essa e outras obras com recursos federais não são nenhum favor de políticos, pois são obras financiadas com dinheiro dos nossos impostos.

Do Blog: Cobrar é direito de todos!

PADRE MORRE NO ALTAR EM FRENTE DOS FIES DURANTE MISSA DE RAMOS

abbosf55ustld4fb50d2b0ye1680986O arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, emitiu uma nota lamentando o falecimento do padre Carlos de Assis Viana durante a missa de Ramos, neste domingo (29), na comunidade São Sebastião, em Porto de Santana, Cariacica.

O corpo do padre será levado para Caeté, em Minas Gerais, onde será sepultado. De acordo com a Arquidiocese, nesta terça-feira (31), às 8h, acontece a missa presidida pelo arcebispo Dom Luiz Mancilha Vilela e a previsão da saída do corpo para Belo Horizonte é às 10h.

O padre Carlos de Assis Viana, de 37 anos, morreu na frente dos fiéis durante a missa de Ramos no bairro Porto de Santana, em Cariacica, por volta de 20h deste domingo. Assustados, os fiéis tentaram reanimá-lo e chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas quando o resgate chegou, ele já havia morrido.

A Arquidiocese de Vitória informou que a suspeita é que o padre tenha sofrido um ataque cardíaco. Ordenado em 2011, Carlos de Assis era pároco na Paróquia São Francisco de Assis, em Porto de Santana.

LÍDER DE QUADRILHA MORTA EM CURRAIS NOVOS ESTÁ ENTRE OS MORTOS

A Polícia Civil apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), mais detalhes da Operação Hefesto, que resultou na morte de sete suspeitos de assaltos, no início da manhã deste domingo (29), em Currais Novos. Além dos sete mortos, dois homens foram presos e, de acordo com a polícia, outros 10 são identificados.

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De acordo com informações da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, o líder da quadrilha é Isaias Leandro Lopes, conhecido como Gordo Isaias. Ele foi um dos mortos no confronto com os policiais civis da Deicor e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

Além dele, outro morto identificado pela polícia foi João Batista Nunes da Silva. Os outros cinco mortos ainda não tiveram os nomes divulgados pela polícia, pois não foram identificados oficialmente.

Durante as investigações da Operação Hefesto, os policiais civis da Deicor prenderam também, em Natal, um jovem identificado como Kleiton Carrol Gomes de Albuquerque. Em Currais Novos, durante a operação que resultou nas sete mortes, o taxista João Maria da Rocha, vulgo Catatau, também havia sido preso apontado como integrante da quadrilha.

Delegada

A delegada Daniele Filgueira, da Deicor, avaliou a operação como bem sucedida. Ela confirmou que a quadrilha era especializada em arrombar caixas eletrônicos. “Esses criminosos, além de roubar dinheiro dos bancos, ainda costumam causar terror nas cidades por onde passam, atirando contra prédios da polícia ou casas, por exemplo. Então, são homens de alta periculosidade”, afirma.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE PROJETO POPULAR PARA REFORMA POLÍTICA

A reforma política foi tema de discussão na Assembleia Legislativa, durante a tarde desta segunda-feira (30). Por proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), parlamentares e sociedade civil organizada debateram pontos específicos da proposta da Coalizão Democrática, movimento formado por 105 entidades que recolhem assinaturas para substituir os projetos de reforma política que estão no Congresso Nacional. Três pontos principais foram discutidos durante a audiência: financiamento de campanha, reeleição e eleições proporcionais.


Apoiada por Mineiro, a Coalizão Democrática foi criada em 28 de agosto de 2013, após os protestos que levaram milhões de pessoas às ruas do país, e é encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O movimento tem o objetivo de fazer com que chegue ao Congresso o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pelo grupo, que precisa de 1,5 milhão de assinatura - atualmente, mais de 700 mil foram coletadas.


Ao todo, o movimento tem 10 propostas para o projeto de reforma política, como o fim do financiamento de empresas a campanhas políticas, o fim da reeleição para o Poder Executivo e as eleições proporcionais ocorrendo em dois turnos, com o voto dado a partidos e, em segundo momento, aos candidatos.


Representando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz federal Herval Sampaio fez duras críticas às propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para o magistrado, os dois projetos de reformas não correspondem aos anseios da sociedade e não contribuem para inibir atos de corrupção dos agentes públicos.


Também participando da reunião, o representante da OAB, Alex Gurgel, alertou para a importância de que, além das assinaturas suficientes para o trâmite do projeto de iniciativa popular, a sociedade também cobre dos parlamentares o cumprimento da Constituição Federal no que diz respeito aos direitos de atuar em importantes decisões do país.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...