12 de outubro de 2023

EX-GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ VIRA RÉU POR PROPINA PARA PT

Agnelo Queiroz (PT), ex-governador do Distrito Federal, virou réu na acusação de pedir propina de R$ 300 mil supostamente para bancar a campanha eleitoral do PT. 

 

O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, recebeu a denúncia do Ministério Público Eleitoral no último dia 2 contra o ex-governador pelo crime de falsidade ideológica eleitoral.

  

O ex-governador teria pedido propina de R$ 300 mil para as empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, responsáveis pela reforma do Estádio Mané Garrincha. O dinheiro de suposta origem ilícita teria sido repassado por meio de contribuição eleitoral para o PT, segundo a denúncia do Ministério Público.

CORPO DE JOVEM QUE ESTAVA DESAPARECIDA É ENCONTRADO CONCRETADO EM CAMA DE ALVENARIA EM BAR NO INTERIOR DA PB

O corpo de Luydiane Jamelly Miranda Barreto, de 27 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (11) em uma casa que também funcionava como um bar, em Pedras de Fogo, no Litoral Sul da Paraíba. A mulher estava desaparecida desde 4 de outubro, após uma série de discussões com o cunhado e terminar a relação com namorado.

 

Segundo informações da Polícia Civil, na manhã desta quarta (11), equipes policiais foram ao local realizar uma inspeção e, ao investigar um dos quartos, encontraram o corpo de uma mulher, que estava em uma das camas de alvenaria, que estava com o cimento recente e não estava no padrão das outras camas.

 

Ainda segunda a polícia, os policiais quebraram o cimento e o corpo de uma pessoa foi encontrado. "Pelos nomes das tatuagens que estão impressas na perna dela, dois deles já confirmam ser de filhos dela, então aparentemente pode ser ela”, disse o delegado.

MPE QUER A REJEIÇÃO DE PROCESSOS CONTRA BOLSONARO; TSE SUSPENDE SESSÃO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a rejeição de três processos de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto. 

 

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejeição das ações durante o julgamento dos processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

“Não há nos autos elementos que permitam, com segurança, afiançar que terem sido as manifestações de apoio produzidas em prédios públicos haja sido fato de impacto substancial sobre a legitimidade das eleições”, disse o vice-procurador-geral eleitoral.

 

Segundo Gonet, “não se produziu a indispensável comprovação de um desvio de finalidade qualificado pela consequência da quebra da legitimidade do pleito, mediante um concreto comprometimento do equilíbrio entre os competidores eleitorais”.

 

Após a manifestação da procuradoria, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a sessão. Nenhum ministro votou até o momento e o julgamento será retomado na próxima terça-feira (17).

 

As três ações, contra o ex-presidente, apontam abuso do poder político por lives no Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para expor propostas eleitorais.

 

STF ABSOLVE EZEQUIEL FERREIRA ACUSADO DE CORRUPÇÃO

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), em ação penal AP 1036, que o acusava do crime de corrupção passiva. Todos os ministros do Supremo concluíram pela falta de provas contra o parlamentar, cinco anos após ter faltado quórum para julgar Ferreira no Tribunal de Justiça potiguar, com sete desembargadores se declarando suspeitos para o julgamento.

 

A denúncia do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN) acusava o deputado tucano de pedir propina para facilitar a aprovação de um projeto de lei sobre inspeção veicular e manutenção de veículos, no segundo semestre de 2009. 

 

A ação subiu ao Supremo em outubro de 2018, porque a mudança de foro em caso de falta de quórum nos tribunais estaduais está prevista no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal. 
 
 
O voto que prevaleceu no STF, do relator da ação, ministro Dias Toffoli, destacou que declarações de um colaborador e extratos bancários, tomados como base para a acusação, comprovam apenas saques da conta do Instituto de Registradores de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas do Estado do Rio Grande do Norte (IRTDPJ) administrada pelo denunciante. 

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