VIOLÊNCIA! CRIANÇA DE 5 ANOS, MÃE E AVÔ SÃO ASSASSINADOS A TIROS

Três pessoas de uma mesma família, incluindo um menino de 5 anos, foram assassinadas a tiros dentro da própria residência, na noite de quarta-feira (1°), na zona rural de Nova Brasilândia D'Oeste (RO). De acordo com o soldado da Polícia Militar (PM) que atendeu a ocorrência, Weslei Miranda, as vítimas não tiveram chances de defesa. Além do menino, foi executada a mãe, de 24 anos, e o avô, de 50.

Conforme Miranda, a guarnição da polícia foi chamada por volta de 19h30, quando vizinhos da propriedade teriam ouvido disparos na casa da família. "Ao chegarmos, encontramos a porta da cozinha arrombada com um disparo de arma de fogo. Dentro da casa havia várias marcas de tiro na parede e na cerâmica do chão", conta.

Ainda de acordo o PM, o corpo do avô foi encontrado em cima da cama de um dos quartos. Os corpos da mãe e do filho, de 5 anos, estavam na sala. "Eu me senti constrangido em atender essa ocorrência. Sou pai e tenho certeza que a criança não tinha culpa de nada. As vítimas não tiveram chance de defesa, pois no local não havia marca de luta ou resistência", diz Miranda.

Após atenderem a ocorrência, os oito policiais militares formaram uma força tarefa e fizeram diligências a fim de identificar o suposto assassino, mas ninguém foi localizado. O policial não soube precisar quantos tiros foram disparados contra a família. O triplo homicídio está sendo investigado pela Polícia Civil.

EX-PREFEITO DE CIDADE SERIDOENSE PERDE OS DIREITOS POLÍTICOS POR DESCUMPRIR ACORDO COM MPF

O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares de Araújo, foi condenado por desrespeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal (MPF) em Caicó, no ano de 2009. Ao contrário do compromisso firmado no TAC, o ex-gestor não tomou providências para reduzir o impacto da poluição causada por um lixão e o abatedouro municipal, sobre o Rio Piranhas, cujas águas abastecem diversas cidades potiguares.

Tanto o lixão quanto o abatedouro estão localizados em área de preservação ambiental permanente (APP) e, mesmo após a liberação do prédio do abatedouro, que estava interditado pelo Ibama até a assinatura do TAC, não foram adotadas medidas para impedir o escoamento de efluentes para o rio, assim como não tiveram fim as queimadas e o depósito de lixo irregular a céu aberto.

A ação original do MPF que resultou na condenação é de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo e hoje está sob responsabilidade do procurador Bruno Lamenha. Antônio Soares assinou o Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF, o Ibama e o Idema em setembro de 2009, obrigando-se a cumprir, dentre outras obrigações, a elaboração de diagnóstico da situação do abatedouro público, com implementação de medidas de mitigação ambiental.

No entanto, as irregularidades permaneceram, o que foi constatado em vistorias técnicas. Mais de dois anos após o TAC, quase nada foi feito e o MPF ajuizou uma ação específica requerendo da Justiça a demolição do antigo matadouro e de um prédio situado no terreno do lixão (000099-22.2011.4.05.8402).

Para a juíza federal Sophia Nóbrega, autora da sentença, as “medidas de contenção dos agentes poluidores não demandavam investimento público superior, sendo plenamente viáveis”. A magistrada citou algumas medidas adotadas pelo ex-prefeito, porém apontou que “as provas colacionadas denotam que durante significativo lapso temporal o demandado simplesmente desconsiderou o acordado, não cumprindo o ajuste efetuado”.

Prova disso é que o Ibama voltou a embargar o matadouro, após constatar que material orgânico continuava escorrendo para o Rio Piranhas. O órgão ambiental ainda identificou focos de incêndio e depósito de lixo a céu aberto. “(...) as circunstâncias deixam ver que o promovido, em que pese buscar uma solução para o lixão e o abatedouro, o fez tardiamente, descuidando, enquanto isso, do atendimento de medidas ordinárias que objetivavam garantir a imediata diminuição da poluição causada ao rio”, descreve a sentença.

O Rio Piranhas-Açu é o maior afluente da bacia hidrográfica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, e atende várias cidades. Suas águas constituem a principal fonte de abastecimento hídrico de Jardim de Piranhas, assim como dos núcleos urbanos de São Fernando, Timbaúba dos Batista e Caicó.

O ex-prefeito Antônio Soares foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado da ação, e à proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800110-13.2014.4.05.8402.

AGORA “MELHOROU”! GOVERNO VAI PAGAR PARTE DO ABONO SALARIAL SÓ EM 2016

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu nesta quinta-feira (2) que metade dos benefícios do Abono Salarial que seriam pagos este ano só serão concedidos em 2016. A mudança segue orientação do Ministério da Fazenda, como parte do ajuste fiscal.

Segundo o Codefat, a primeira parte dos benefícios será paga mensalmente, de julho a dezembro deste ano. O restante será concedido de janeiro a março de 2016. Antes, a previsão era que todos os benefícios fossem pagos até outubro de 2015. Os pagamentos feitos em 2016 já levarão em conta o salário mínimo aprovado para o próximo ano.

O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. O benefício, que equivale a um salário mínimo, é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.

Do Blog: E “Dilminha” não disse durante a campanha que não mexia nos direitos dos trabalhadores “nem que a vaca tossisse”?

GOVERNO ENTREGA 80 CASAS A FAMÍLIAS CARENTES EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O Governo do Estado, através Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS) e da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (CEHAB) realizou na manhã desta quinta-feira, no Teatro Municipal, em São Gonçalo do Amarante, a entrega oficial de 80 moradias à população carente do município. O investimento totaliza R$ 880.000,00 e as obras fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) - fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, além do apoio da Prefeitura local. As comunidades contempladas são Regomoleiro, Barreiros e Centro.

Na ocasião, o governador Robinson Faria e o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, assinaram os primeiros certificados de posse das unidades habitacionais, junto aos permissionários. O Governo do RN entrou com contrapartida de R$ 240 mil; o Governo Federal com R$ 640 mil; a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com a doação dos terrenos.

O Governador Robinson Faria disse que a disposição da administração é sempre buscar apoio e parcerias para investir cada vez mais na construção de unidades habitacionais para os mais necessitados. “O nosso governo prioriza o segmento da habitação, que hoje é muito carente no RN. A meta de nossa gestão é expandir o PSH, que é direcionado especialmente para os que mais precisam: ao pai de família e àa dona de casa que não tem como pagar uma mensalidade”, observou.

Atualmente, o déficit habitacional em São Gonçalo do Amarante é de aproximadamente sete mil residências. Além da entrega das casas do PSH, o município também deverá ser contemplado com a construção de 1.800 unidades, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida II.

 

VERGONHA! APÓS QUASE SETE ANOS DE “GOVERNO” DE JOCIMAR DANTAS, MERCADO PÚBLICO CONTINUA FECHADO

Quando inaugurar um dia, “com certeza” Jocimar Dantas vai querer dizer que ele foi o responsável pela obra de reforma do Mercado Público de Jardim do Seridó, mas na verdade ele já mostrou que não tem força política para resolver nada, pois teve um governo do Estado por ele apoiado e até um mandato do presidente da câmara federal que é presidente do seu partido, e até agora, quase sete anos de seu “governo” e o mercado público continua fechado.

Além da reforma do mercado, muitas outras obras se arrastam durante seu governo, muitas delas tiveram início em sua primeira gestão, mas até hoje nada de serem concluídas.

Ademais, o governo do ex-padre Jocimar Dantas foi campeão em denúncias de irregularidades com o dinheiro público, tendo o mesmo sido condenado várias vezes por ato de improbidade administrativa por desonestidade com o erário público, mas, incrivelmente em nenhuma das sentenças o mesmo foi cassado.

Do Blog: Esse prefeito deveria deixar e vida pública e entrar na privada!

EX-POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO COM TIRO DE PISTOLA EM NATAL

Um ex-policial militar foi assassinado, no início da noite desta quarta-feira (1º), na zona Norte de Natal. Ele foi baleado, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina, também na zona Norte, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.

De acordo com informações, o policial, identificado como Dank Biank Nascimento foi atingido por tiros de pistola, quando estava em via pública, efetuados por homens que estavam em uma motocicleta. Os bandidos fugiram logo após o crime.

Dank tinha sido excluído dos quadros da Polícia Militar, em 2008, após responder a processo. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o homicídio.

Fonte: Portal BO.

AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA REDUZEM EM 14,63% OS CRIMES VIOLENTOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), divulgou nesta quinta-feira (2), a Análise Estatístico- Criminal do Rio Grande do Norte, elaborado pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), referente ao número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2015. O relatório mostra que as ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte, conseguiram reduzir em 14,63% o número de crimes violentos letais intencionais nos primeiros seis meses do ano, se comparado com o mesmo período de 2014.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social registrou um total de 770 CVLIs de janeiro até o dia 30 de junho de 2015, enquanto que no mesmo período do ano passado foram registrados 902 assassinatos. Se levar em consideração apenas o mês de junho de 2015, verifica-se que houve uma redução de 30,67% se comparado com o mesmo mês do ano passado, quando se registrou 150 assassinatos contra 104 deste ano. O mês de junho de 2015 ainda teve uma redução de 22,96% se comparado com o mês de maio deste ano. Entre os Crimes Violentos Letais Intencionais, o homicídio foi o que registrou maior ocorrência.

Em 2014, foi registrado 769 homicídios, mas este ano o número caiu para 690. O Relatório aponta que em Natal, houve uma redução de 19,46% no número de CVLIs, caindo de 298 registrados em 2014, para 240 no primeiro semestre de 2015. Em Mossoró, a redução foi ainda maior. Em 2014, registrou-se 92 assassinatos, enquanto que no mesmo período deste ano, a Sesed registrou 70 CVLIs, o que significa uma redução de 23,91%.

Dentre as ações que colaboraram com a redução dos índices de violência pode-se destacar: ampliação de recursos para o pagamento em dia das diárias operacionais; implantação do Comitê Permanente de Segurança; reordenamento do policiamento e otimização ao máximo dos recursos humanos existentes; o incremento de 300 policiais no trabalho diário das ruas, na capital e interior, garantindo mais segurança a população, principalmente nos centros comerciais; garantir a progressão dos policiais militares na carreira de Praças e Oficiais e Policiais Civis; implantação de uma modalidade de atendimento presencial nas comunidades; implantação das Áreas Integradas; investimento em torno de R$ 7 milhões/ano para renovação do contrato dos alugueis de 200 veículos para Polícia Militar; criação da Câmara Técnica de Mapeamento do CVLI.

MINISTÉRIO LIBERA R$ 5 MILHÕES PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DE NATAL

O Ministério da Saúde liberou R$ 5.013.753,78 para três hospitais universitários de Natal, ligados a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A liberação da verba, que faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1).

De acordo com a publicação, os três hospitais do estado que receberam os recursos estão localizados em Natal. São eles: o Hospital Universitário Onofre Lopes, que recebeu R$ 2.119.128,27, a Maternidade Escola Januário Cicco (R$1.699.701,66), e o Hospital Universitário Ana Bezerra (R$ 1.194.923,85).

Ao todo, o Ministério da Saúde liberou R$ 100 milhões para 49 hospitais universitários federais em recursos do Rehuf. Os recursos do programa, que são geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), são destinados para a reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

PREFEITURA DE CAICÓ SÓ GASTARÁ COM SHOWS O QUE FOR ARRECADADO COM EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DA ILHA DE SANT’ANA

Em virtude da seca que atinge a cidade de Caicó e a situação de emergência decretada no município, o Prefeito Roberto Germano anunciou nesta quarta-feira, (01) que só gastará com despesas de festas na Ilha de Santana, valores que sejam arrecadados com a exploração do espaço da própria Ilha, como instalação de parques de diversões, bares, lanchonetes, entre outros.

Objetivando controle e transparência com todos os recursos que entrarão oriundos da exploração da Ilha de Sant’Ana, o prefeito Roberto Germano determinou a abertura de uma conta específica no Banco do Bradesco para que possa receber os valores a serem arrecadados que depois serão utilizados para o pagamento das despesas dos eventos. A Prefeitura só gastará o valor que for obtido com a exploração do espaço.

HOMEM QUE SOFREU TENTATIVA DE HOMICÍDIO COM FILHA DE 2 ANOS NOS BRAÇOS EM CIDADE SERIDOENSE CONTINUA INTERNADO

O homem vítima de tentativa de homicídio, na noite da última terça-feira, (30), na Cidade de Florânia, continua internado em estado grave, em um hospital de Natal. Ele foi identificado por Célio Marcelino de Santana, vulgo “Willa”, de 21 anos.

Já sua filha, de apenas dois anos, que estava em seus braços no momento do atentado, e acabou sendo ferida em um dos braços, foi atendida na noite do crime, e já encontra-se em casa, pois está fora de perigo.

Segundo o que foi apurado, “Willa”, sua esposa e filha passavam próximo a um local conhecido por “Boeira”, na saída da Cidade de Florânia em direção a Tenente Laurentino Cruz, quando foram surpreendidos por dois homens encapuzados e de jaquetas, que atiraram várias vezes e fugiram, a pé, em direção ao matagal. Na ocasião, “Willa” foi atingido com um disparo na região da boca e outro nas costas, e sua filha foi atingida em um dos braços.

Há apenas dois meses “Willa” estava em liberdade, após cumprir um ano de cadeia, por prática de assalto na Cidade de São Fernando, no dia 05 de abril de 2014, juntamente com um jucurutuense e outro comparsa. Na reportagem da época, “Willa” foi identificado por outro nome, por isso a Polícia irá conferir se sua identidade é legítima.

Ainda não se sabe o que teria motivado o atentado contra a vítima, mas a Polícia acredita que o envolvimento em crimes por parte de “Willa” seja a explicação para o ocorrido.

Fonte: Blog PM Jucurutu.

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO NOVA PROPOSTA PARA REDUZIR MAIORIDADE

Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.

A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.