A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo
Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de
tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de
Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais
apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional
planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa
armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a
instituições democráticas e articular medidas de exceção.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid é tratado como
réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura
da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por
isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não
seja beneficiado com perdão judicial.
As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas
pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado,
ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o
sistema eleitoral.
Do Blog: Se condenado, o que é bem provável, mostrará que o País virou uma ditadura!