11 de setembro de 2015

GOVERNADOR RECEBE AMAZAN EM SEU GABINETE EM NATAL

O Suplente de Deputado e cantor Amazan foi recebido na manhã desta sexta-feira, (11), pelo Governador do RN, Robinson Faria, para tratar da situação da água em Jardim do Seridó.

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Preocupado com a situação, Amazan pediu ao Governador urgência na reativação de poços localizados na comunidade Catururé, Currais Novos e Cachoeira.

Diante das reivindicações de Amazan, Robinson Faria garantiu que suas equipes agilizarão os trabalhos para resolver o problema da água no município.

 

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Após a audiência com o Governador, Amazan e o vereador Gilberto Brito ainda foram recebidos pelo Secretário Hudson Pereira, que também garantiu se empenhar para solucionar o problema da falta de água em Jardim do Seridó.

Do Blog: E cadê o prefeito de Jardim do Seridó que nem se ouve falar nele?

CÂMARA DO TJRN MANTÉM SUSPENSÃO DE CONCURSO DA PM

TJRNAo julgar Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve a decisão monocrática do desembargador Expedito Ferreira de Souza, proferida no último dia 7 de agosto, a qual suspendeu a convocação de 824 concursados para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A decisão do colegiado foi julgada nesta quinta-feira, 10, pelo colegiado da Corte potiguar.

Com o julgamento, o Estado não poderá dar continuidade ao concurso, por meio da suspensão do Edital 007/2015, o que impede, consequentemente, a matrícula dos candidatos, considerados aptos no documento, em Curso de Formação de Soldados

O pedido analisado pelo desembargador e mantido no órgão julgador foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação cautelar movida contra o Estado e a Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (Aspra PM/RN). A medida suspende os efeitos da sentença de primeira instância, que foi favorável à continuidade do concurso e consequente convocação.

A decisão final do Judiciário Estadual ainda será tomada quando do julgamento de recursos de apelação.

Para o Ministério Público, autor da ação, “o prazo fatal de validade do certame em questão ocorreu em 21 de julho de 2010”, por isso não é mais possível a convocação de candidatos. Desta forma, houve convocação pela Administração Pública estadual de 824 candidatos para a realização de exames de saúde, embora sendo considerados inaptos 546 convocados. Fato que, segundo o MP, violaria os princípios da legalidade e da vinculação ao edital, além da afronta ao artigo 37, da Constituição Federal.

DURANTE JÚRI, DR. ANESIANO RAMOS CONSEGUE PROVAR INOCÊNCIA DE ACUSADO DE MATAR PAI E FILHO EM CHACINA DE MURICI

Nesta quinta feira, 10.09, o acusado Gilberto Xavier foi absolvido do crime de duplo homicídio contra pai e filho no caso que ficou conhecido como a chacina de Murici, na zona rural de Extremoz/RN.

 

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O crime aconteceu na madrugada do dia 10.08.2011, quando dois homens arrombaram a porta de casa das vítimas e lá assassinaram Breno, menor de 14 anos que estava dormindo numa rede, e seu pai, conhecido por Joãozinho.

Reconhecido por algumas testemunhas como sendo um dos autores do crime, o acusado Gilberto Xavier foi inocentado pelos jurados após se provar em plenário que o mesmo não participou do crime e que, na verdade, quem lhe acusava, mentia para esconder outro segredo.

O crime teve grande repercussão na época, sendo amplamente divulgado na imprensa da capital do Estado. Participou da defesa do acusado, o advogado Anesiano Ramos que, com mais um êxito, fez seu júri de número 250.

Do Blog: Indiscutivelmente, Dr. Anesiano Ramos hoje é um dos melhores Advogados do RN.

ELÍDIO QUEIROZ FAZ O HASTEAMENTO DO ESTANDARTE DA FESTA DA PADROEIRA DE JARDIM DE PIRANHAS

Cerca de duas mil pessoas participaram no início da noite desta quinta-feira (10) da solene procissão de abertura da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos, padroeira do município de Jardim de Piranhas. O prefeito Elídio Queiroz que acompanhou a procissão ao lado da esposa e secretária da pasta do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Cristina Áurea, fez o hasteamento do estandarte da Festa, seguido por uma missa  celebrada pelo pároco Edson Medeiros.

 

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Com dez dias de programação religiosa e social, os festejos encerrarão no próximo dia 20 com a procissão conduzindo a imagem de Nossa Senhora dos Aflitos pelas ruas do município.

ACORDO ENTRE GOVERNO E SINDICATO PÕE FIM À GREVE DA SAÚDE

IMG-20150910-WA0026Governo do Estado e Sindicato dos Servidores da Saúde chegaram a um acordo em relação à pauta de reivindicações da categoria nesta quinta-feira, (10), que resultou no fim da greve. Dentre as proposições, estão a publicação do pagamento das mudanças de níveis, correção do nível de servidores, revisão da lei da produtividade, o comprometimento do Governo em nomear em outubro deste ano a comissão do concurso e divulgação do calendário para realização do concurso público no primeiro semestre de 2016.

As medidas atendem às reivindicações do Sindicato durante audiências realizadas com o Governador Robinson Faria, com o Secretária Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o titular do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, e o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.

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O Governador Robinson Faria destacou, sobre o entendimento com a categoria. “O Sindicato entendeu que o momento das finanças do Estado não é bom, mas mesmo assim fechou não fechou as portas para negociar diante das nossas possibilidades. Vamos manter o diálogo permanente para atender aos profissionais de saúde e, principalmente, a população”, afirmou.

EX-ESPOSA DE GOVERNADOR DA PARAÍBA DIZ TER SIDO AGREDIDA

pAMELAA ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, afirmou que não vê o filho desde segunda-feira (7), dia em que se envolveu em uma confusão com parentes do ex-marido, o governador Ricardo Coutinho, na Granja Santana, a residência oficial do governador da Paraíba, em João Pessoa. Ela explicou que terça-feira (8) era o dia em que ela poderia, por determinação judicial, ficar com a criança. Porém, segundo ela, esse direito não lhe foi concedido. O advogado do governador, Fábio Rocha, nega que a jornalista e ex-esposa de Ricardo Coutinho esteja impedida de ver a criança.

Em Boletim de Ocorrência registrado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) do bairro de Manaíra, na capital, a ex-primeira-dama diz que foi agredida pela sobrinha e pela irmã do governador, Ana Carolina Coelho Coutinho e Viviane Coutinho. Por sua vez, o advogado do governador, Fábio Rocha, afirma que foi Pâmela quem iniciou a confusão e começou a agredir a irmã do governador.

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"Eu não tive acesso à granja. Fui na escola duas vezes e ele não foi pra aula. Nem avisaram que ele não ia. Ontem ele estava lá, mas ele estava em aula e era o dia do pai. E eu respeito a decisão judicial, o que não está acontecendo por parte do pai", disse.


O advogado de Ricardo Coutinho afirmou que a ex-esposa do governador é que tem se negado a buscar informações sobre a criança. "Isso é um reflexo desse cenário que Pâmela Bório cria. Ela tem a liberdade de procurar informações da criança, ela é chamada para participar do acompanhamento psicológico feito na criança. Mas ela simplesmente se recusa, ela não aparece", pontuou.

Pâmela afirmou que foi à escola para solicitar acompanhamento psicológico para o filho, que presenciou a briga. "Se pra mim foi de extrema violência, foi chocante, estou perplexa ainda, estou sem chão, imagina para uma criança", lamentou Pâmela. Sobre as agressões, Rocha disse que Ana Carolina e Viviane apenas se defenderam. "O objetivo não era praticar agressão e, sim, retirar a criança do carro", justificou.

"Os policiais estão ali para proteger a integridade psicológica e física da criança. Como ela impôs uma condição de somente devolver a criança se dirigindo à granja, essa condição foi observada pelos policiais como uma forma de evitar mais um tumulto, mais uma agressão, mais um constrangimento para a própria criança. Quando, na verdade, era somente aquilo que ela queria para criar toda aquela cena. Típico de uma ex-primeira-dama polêmica", disparou o advogado.

Do Blog: Ricos também fazem “barracos”!

PAI E FILHO JARDINENSES ESTÃO ENTRE OS PRESOS ESPANCADOS NO “PEREIRÃO” EM CAICÓ

“Marcelo de Nevinha” e seu filho, Rafael, estão entre os presos que foram espancados nesta quinta-feira, (10), no “Pereirão” em Caicó.

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As agressões aconteceram após a descoberta de um túnel que já estava bem próximo ao muro do presídio.

Segundo informações, os presos que estavam escavando o túnel teriam desconfiado que os presos espancados teriam “entregado” o plano de fuga em massa, e por isso os agrediram.

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Apesar da ação sofrida, todos foram socorridos, medicados e liberados em seguida, sem risco de morte.

Além de pai e filho de Jardim do Seridó, um preso de Parelhas, “Neném de Águida”, e dois de Caicó, “Guiguia” e “Silvestre”, estão entre os feridos.

GOVERNADOR DESTACA TRABALHO DOS LÍDERES COMUNITÁRIOS DURANTE ABERTURA DO 3º CONFANBRASIL

O governador Robinson Faria realçou o papel dos líderes comunitários durante o 3º Congresso Nacional da Frente Nacional das Associações, Uniões, Federações de Moradores, ONG’s e Entidades Comunitárias do Brasil (ConfanBrasil), cuja abertura se deu na noite desta quinta-feira (10), na Cidade Criança, em Natal. O evento, realizado com apoio do Governo do Estado, traz questões relativas ao movimento comunitário.

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"O nosso estado se sente honrado em receber associações comunitárias de todo o país. Fiz questão de estar aqui pela importância desse evento e do trabalho primoroso executado pelos líderes comunitários", destacou Robinson. "A base das cidades começa no trabalho feito nas comunidades. E eu como governador tenho o maior respeito pelo líder comunitário. É ele quem escuta o primeiro grito de socorro da população. E em nosso estado vocês têm um governador que é parceiro e reconhece a importância de vocês", continuou, realçando ainda o trabalho junto às comunidades executado pela secretária estadual de Assistência Social, Julianne Faria, que também estava presente.

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O congresso, que segue até o sábado, 12, conta com delegações de 14 estados.  Além do Rio Grande do Norte, Goiás, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia. Também participaram da abertura, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária de Política para as Mulheres, Tereza Freire.

VIÚVA DE EMPREGADO DA CAERN QUE SE AFOGOU RECEBERÁ 250 MIL DE INDENIZAÇÃO, DIZ TRT/RN

Um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) afogou-se quanto tentava consertar uma bomba d'água que funcionava numa balsa flutuante dentro da barragem de Pau dos Ferros.

 Jolia Lucena

O acidente ocorreu em abril desse ano e, na ocasião, a empresa emitiu a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e reconheceu a ocorrência de acidente do trabalho.

A viúva do empregado deu entrada numa ação junto à Vara do Trabalho de Pau dos Ferros reclamando o pagamento de indenização e de uma pensão em virtude do falecimento do marido.

Em sua defesa, a CAERN alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do funcionário, que teria agido de forma negligente e imprudente ao tentar a travessia a nado, mesmo após constatar os riscos existentes no local.

Essa tese não foi acatada pela juíza Jólia Lucena dos Santos que constatou, ao ouvir o depoimento de um técnico de segurança, durante o processo, que a CAERN não dispõe de barcos próprios para a realização dos serviços.

Assim, o acesso às plataformas nos lagos e mananciais, freqüentemente tem sido feito pelos trabalhadores da CAERN a nado por seus trabalhadores.

A juíza Jólia Lucena julgou parcialmente procedente a reclamação da viúva e entendeu que a pensão reivindicada por ela "não deve ser fixado na exata importância da remuneração e demais vantagens que a vítima recebia quando em atividade, uma vez que nesse caso a reparação aos beneficiários seria maior que o prejuízo ao seu padrão de vida".

No presente caso, a remuneração para fins rescisórios constante do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e os contracheques do ex-empregado da CAERN, juntados ao processo pela viúva, revelam que ele recebia mensalmente, na época do óbito, a importância de R$ 2.137,45 (salário-base + adicional de periculosidade).

Esse foi o valor fixado pela juíza a título de pensão a ser paga pela empresa até abril de 2065, acrescida do valor que seria depositado mensalmente a título de FGTS e das importâncias que seriam anualmente pagas a título de terço de férias e 13º salário.

A juíza Jólia Lucena também arbitrou em R$ 250 mil o valor de uma indenização. A CAERN ainda pode recorrer da decisão.

BURRO CAI DENTRO DE FOSSA DE RESIDÊNCIA EM OURO BRANCO

Um burro caiu dentro de uma fossa de uma residência na cidade de Ouro Branco, e por pouco não morreu. O fato aconteceu em uma residência próxima da Praça Arlinda Medeiros na saída para a PB.

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Segundo informações, o animal foi salvo ao ser retirado da fosse com o uso de um trator. “Não existe um controle de animais soltos nas ruas, e por isso acontece esse tipo de acidente”, relatou um morador.

Do Blog: Isso é o mínimo! Mas temos que sermos justos, existe uma grande culpa também dos donos de animais que os deixam soltos na rua.

ROGÉRIO MARINHO PARTICIPA DE ATO NO CONGRESSO NACIONAL A FAVOR DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Um ato suprapartidário realizado no Congresso Nacional marcou nesta quinta-feira (10) o lançamento do movimento pelo impeachmento da presidente Dilma Rousseff (PT). O evento contou com a presença maciça da bancada do PSDB na Câmara, inclusive com o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda no Rio Grande do Norte. O evento ainda reuniu parlamentares do DEM, PPS, PSC, SD e até membros da bancada governistas que estão insatisfeitos com a realidade do país.

Rogério em ato a favor do impeachment

Os parlamentares vão pleitear a abertura de um processo de afastamento de Dilma junto à Presidência da Câmara e contam com a adesão da sociedade para convencer outros congressistas a aderirem à ação.

Para Rogério, o movimento é um reflexo das manifestações de uma sociedade que não aguenta mais a atual situação do Brasil. “Chegou o momento. O que foi feito nas ruas tem ressonância no Congresso Nacional e brevemente nós teremos boas notícias para o país, que é a saída de Dilma e a volta da normalidade”, disse.

Pesquisa Datafolha divulgada em agosto mostrou que 66% dos brasileiros defendem a abertura do processo de impeachment contra a petista, que amarga a maior impopularidade entre todos os presidentes avaliados pelo instituto.

Pouco antes do ato de lançamento, o movimento colocou no ar um site (www.proimpeachment.com.br) no qual estão sendo coletadas assinaturas em defesa do impeachament.

LBV CELEBRA 38° ANIVERSÁRIO NA CAPITAL POTIGUAR

A Legião da Boa Vontade (LBV) comemora na próxima sexta-feira, 11 de setembro, 38 anos de serviços prestados à população norte-rio-grandense.  Na capital potiguar, a Instituição desenvolve diversas ações que contribui para o resgate da autoestima e para melhoria da vida de famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa Criança: Futuro no Presente!, é uma das iniciativas, onde crianças e adolescentes desfrutam de um ambiente saudável e seguro, participam de atividades lúdicas, esportivas e culturais, que ajudam a fortalecer a convivência familiar e comunitária, visando à garantia de direitos sociais.

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A celebração acontecerá durante todo o dia 11, das 9h ás 17h, com apresentações culturais e exposição dos trabalhos confeccionados pelos meninos e meninas durante oficinas socioeducativas.

Participe! O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado na Rua dos Caicós, 2148 — Dix-Sept Rosado. Para outras informações, ligue: (84) 3613-1655. Ou acesse o site: www.lbv.org.

HADDAD IMPÕE ‘LEI DA MORDAÇA’ À PRÓPRIA ASSESSORIA, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fernando Haddad baixou portaria estabelecendo uma “lei da mordaça” na própria assessoria da comunicação do Ministério da Fazenda, como se nã...