HOMEM É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE REDE NA ÁREA DE UMA RESIDÊNCIA ABANDONADA EM CIDADE SERIDOENSE

O corpo de homem identificado como Sidney, foi encontrado no início da tarde desta terça, dentro de uma rede na área de uma residência abandonada, que fica localizada na rua Ivanor Pena, vizinho ao Mercado Amizade de João de Nobaldo, na Barra Nova.

 

 

 

Populares acionaram a polícia que ao chegar no local constataram que o homem estava morto e acionaram o ITEP.

 

Tudo indica que o homem de aproximadamente 50 anos teve morte natural.

 

 

 

Fonte: Caicó Digital.

EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN TEM PRISÃO REVOGADA APÓS CONDENAÇÃO POR USO DE DOCUMENTO FALSO

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista, da Vara Criminal de Macau, condenou hoje (6) o ex-prefeito daquela cidade, Flávio Vieira Veras, a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de uso de documento falso. Contudo, como o réu encontra-se preso há um ano, a julgadora fixou o regime aberto para cumprimento da pena e concedeu a Flávio Veras o direito de recorrer em liberdade. Assim, a prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares. O ex-gestor está proibido de frequentar as repartições públicas em Macau, ocupar função pública no Município ou de contratar com o ente público municipal.

 

 

 

 

“Uma vez provado que o documento público era falso e que foi utilizado em habeas corpus, isto com a ciência do denunciado, a condenação nas penas do crime do art. 304 do CP é medida imperativa”, aponta a sentença.

 

 

 

 

A denúncia do Ministério Público Estadual sustenta que o réu Flávio Veras utilizou documento ideologicamente falso no Habeas Corpus com liminar nº 2015.003827-0, no dia 27 de março de 2015, para induzir a erro os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN e conseguir a liberdade que havia sido restrita em razão da sua condição de prefeito “de fato”.

 

 

 

 

Segundo o MP, o documento foi confeccionado com numeração e data retroativas para simular uma inexistente proibição de Flávio Veras circular nas repartições públicas de Macau e um rompimento político entre ele e o então prefeito Kerginaldo Pinto, tudo para embasar a tese jurídica de que Veras não tinha qualquer ingerência na Prefeitura de Macau.

 

 

 

 

 

“Restou provada a falsidade da portaria, que foi confeccionada somente depois da prisão do acusado Flávio Veras, visando dar publicidade à proibição, até então inexistente, de acesso às repartições públicas da Prefeitura de Macau e a documentos, exceto mediante pedido escrito. Os depoimentos e interrogatório antes destacados e transcritos deixaram claro que tal vedação não existia até a prisão e a decretação de cautelares nesse sentido por este juízo”, afirma a julgadora.

 

 

 

Demais acusados

Na mesma sentença, foram condenados Miguel Fernandes de França (dois e quatro meses de reclusão em regime aberto ) e Ailson Salustiano Targino (um ano e nove meses de reclusão em regime aberto) pela prática do crime de falsidade ideológica. As penas de ambos foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

 

 

 

 

A juíza absolveu Joad Fonseca da Silva e José Alves Matias Júnior da imputação pela prática do crime de coação. “Muito embora a ameaça de perder o cargo seja forte o suficiente para incutir temor na vítima, não ficou provado nos autos que os acusados tenham feito qualquer promessa ou mesmo insinuação nesse sentido, ainda que de forma indireta ou disfarçada, de modo a configurar a ameaça velada alegada pelo Parquet e, consequentemente, autorizar a condenação pelo delito do art. 344 do CP”, diz a sentença.

 

 

 

 

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista extinguiu a punibilidade dos acusados Miguel Fernandes de França, Ailson Salustiano Targino e Ana Marfisa de Assis quanto à prática do crime de falso testemunho, pelo fato de que houve retratação em juízo antes de ser proferida a sentença.

 

 

O caso

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, no final do mês de março de 2015 o então prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, e os denunciados Miguel Fernandes de França e Ailson Salustiano Targino inseriram informação falsa na Portaria n.º 046/2014 – GP -, consistente em data retroativa a 12 de novembro de 2014, com o objetivo de alegar rompimento político entre o prefeito Kerginaldo Pinto e Flávio Veras.

 

 

 

 

Relatou ainda que o réu Miguel França foi o idealizador da portaria, o então prefeito Kerginaldo a assinou e o acusado Ailson Targino inseriu a falsa informação de que a teria recebido em 12 de novembro de 2014 na Secretaria de Administração e Recursos Humanos da qual era titular, distribuindo-a depois às demais secretarias, colhendo os cientes dos recebedores com data retroativa a 12 de novembro de 2014.

DETRAN HOMENAGEIA ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROJETO EDUCAR PARA O TRÂNSITO

O Detran/RN homenageou três escolas estaduais que participaram das atividades do projeto Educar para o Trânsito, desenvolvido durante este ano pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão. As escolas situadas nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Jucurutu receberam um quadro demonstrativo com certificação e agradecimento do Detran pela participação e contribuição no processo pedagógico de conscientização de futuros condutores.

 

 

 

 

 

 

 

Os quadros foram entregues aos gestores das escolas estaduais Francisco de Assis Dias Ribeiro, em Santa Cruz, Professora Calpúrnia Caldas de Amorim, em Caicó, e na escola Newman Queiroz, na cidade de Jucurutu. Na ocasião, os alunos realizaram uma apresentação abordando a temática do trânsito, levando em consideração a ótica realista do que é comum acontecer na circulação do tráfego das cidades do interior do Estado.

 

 

 

 

 

 

 

 

Foram mostradas a não utilização do capacete por parte dos motociclistas, o desrespeito e a não utilização da faixa de pedestres e problemas relacionados ao estacionamento de veículos em locais impróprios. A ideia é chamar a atenção para os perigos da desobediência às regras de trânsito para a segurança do cidadão, buscando assim a conscientização para a formação de um trânsito seguro e humano.

 

 

 

 

O projeto Educar para o Trânsito realizado pelo Detran junto aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas estaduais trabalha o tema de noções, responsabilidades e segurança no trânsito como uma disciplina transversal, além da carga horária regular das escolas atendidas. Os técnicos da área de educação do Detran também orientam professores no sentido de como inserir o assunto trânsito nas disciplinas de português, matemática, história, geografia, e outras.

 

 

 

 

O conteúdo proposto nas apostilas do Educar para o Trânsito aborda conceitos de trânsito; sinalização; álcool, drogas e trânsito; o jovem no trânsito; meio ambiente e trânsito; cidadania e trânsito; inclusão social; e sugestões para as escolas trabalharem o tema trânsito de maneira transversal.

CARRO DA EMATER É INCENDIADO NO INTERIOR DO RN

Um carro do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) pegou fogo na madrugada desta terça-feira (6) em São Vicente, cidade distante 200 quilômetros de Natal. A Polícia Militar ainda investiga as causas do incêndio e não descarta a possibilidade de um ataque criminoso. As chamas consumiram o automóvel por cerca de 20 minutos. Ninguém ficou ferido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Segundo a PM de São Vicente, o veículo estava no pátio, dentro do instituto. “Recebemos a denúncia por volta de 1h30 da madrugada. Populares ajudaram a conter as chamas”, relatou um dos soldados da corporação. O policial disse que as imagens das câmeras de segurança serão analisadas.

 

 

 

Foto: PM/Divulgação.

SETHAS-RN VAI ASSESSORAR NOVOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Os novos gestores municipais da Assistência Social serão atendidos por uma equipe intersetorial da Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) para análise de dados, diagnóstico e apresentação de soluções. O objetivo é passar as informações necessárias para que os prefeitos e secretários possam verificar possíveis pendências e dar andamento às ações da pasta.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Segundo a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas-RN, Nathalie Medeiros, a troca de prefeitos teve um índice muito alto nas últimas eleições, portanto, a grande parte dos municípios terão novos secretários de Assistência Social. “Recebemos muitas solicitações para mostrarmos o diagnóstico dos municípios, mostrar como está o andamento dos programas. Por isso, vamos fazer esse diagnóstico e passar todas as informações necessárias e também ajudar nas possíveis soluções”, explicou.

 

 

 

 

 

De acordo com Nathalie Medeiros, devido à grande procura, o atendimento deverá ser agendado. Para isso foi disponibilizado o e-mail agendamento.equipesethas@gmail.com e o telefone 3232.1813.

ASSALTANTES DE BANCOS MORREM EM CONFRONTO COM A POLÍCIA NO RN

Três homens morreram em confronto com a polícia durante uma operação realizada pela Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor), na noite desta segunda-feira (5), na comunidade de Novo Guarapes, em Macaíba, na Grande Natal. De acordo com a Deicor, os homens integravam um grupo especializado em assaltos a bancos.

 

 

 

 

 

 

 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, a Deicor realizava diligências na área e ao cercar o local, os agentes foram recebidos a tiros. Os policiais reagiram e entraram em confronto. Três bandidos foram baleados. Eles chegaram a ser socorridos, mas morreram a caminho do pronto socorro Clóvis Sarinho, no bairro do Tirol, em Natal.

 

 

 

 

Na casa onde estavam os criminosos, a polícia apreendeu uma submetralhadora, explosivos e dois veículos. De acordo com a PM, o material seria utilizado em assaltos a caixas eletrônicos.

 

 

 

Foto: DEICOR/Divulgação.

DEPUTADA CRISTIANE DANTAS DESTACA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO PERITO CRIMINAL

No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (6), a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) ressaltou a importância do trabalho do perito criminal, cuja data foi instituída nacionalmente como o dia 4 de dezembro. A parlamentar destacou que os profissionais desempenham uma tarefa que se torna imprescindível a cada dia.

 

 

 

 

 

 

 

“Cabe ao perito criminal o estudo da cena do crime e dos demais vestígios, lançando mão de ferramentas essenciais na busca da verdade material dos fatos, num cenário em que o crime tem se utilizado dos mais diversos mecanismos”, afirmou a deputada.

 

 

A data foi instituída no dia 4 em homenagem ao perito Otacílio de Souza Filho, patrono da categoria, que nasceu nesse dia e morreu tragicamente   vítima de uma queda de um precipício, ocorrida enquanto desempenhava o seu trabalho, realizando a perícia de duas mortes.

 

 

A parlamentar citou a atuação desses profissionais a favor da justiça, agindo na cena do crime em busca de provas técnicas, na análise científica dos vestígios a fim de colaborar para a elucidação de crimes. “As atividades dos peritos são de grande responsabilidade e eles tem uma formação especializada para exercer a profissão”, disse.

 

Campanha

 

Outro destaque do pronunciamento da parlamentar foi a Campanha do Laço Branco, iniciada nesta segunda-feira,  (05), que fortalece as ações de combate à violência contra a mulher. A data é alusiva ao assassinato de 14 mulheres no Canadá, por ingressarem na faculdade de engenharia. Marc Lepine as assassinou por considerar invasão “num universo masculino” e depois se suicidou.

 

 

Esta tragédia ficou conhecida como o “Massacre de Montreal”, a partir da qual um grupo de canadenses criou o movimento para repudiar a atitude. O movimento pela paz ganhou o nome de “Campanha do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a mulher”, comemorada nesta terça-feira,  (06).

 

A parlamentar parabenizou ainda a equipe da TV Ponta Negra pela conquista de um dos prêmios de jornalismo do Ministério Público Estadual.

PAI QUE ATIROU NA FILHA DE 1 ANO DE IDADE SE ENTREGA À POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de atirar na própria filha, de apenas um ano de idade. De acordo com os policiais, o crime aconteceu no dia 29 de novembro. Durante uma discussão com a mulher, ele tentou dar um tiro nela, mas acabou acertando a filha, que ficou ferida.

 

 

 

 

O homem fugiu logo após o crime. Na segunda-feira (5), ele acabou procurando a polícia, acompanhado de um advogado, e se entregou. Crime aconteceu em Foz do Iguaçu/PR.

 

 

 

 

Ele levou os policiais até a casa onde morava e mostrou onde havia enterrado o revólver calibre 22, que usou para tentar matar a mulher.

 

 

 

 

Os policiais informaram que encerraram as investigações sobre o caso e encaminharam o inquérito à Justiça.

ARTESÃOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARTICIPAM DE MOSTRA PARA DIVULGAR SEUS PRODUTOS

O Projeto Economia Solidária, vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realizou nesta terça-feira (06), uma mostra de artesanato solidário, com o objetivo de facilitar a comercialização dos produtos das associações, por meio do contato direto com empresários. 

 

 

 

 

 

 

 

 

A mostra foi realizada no auditório da Sethas-RN e reuniu artesanato de tipologias ligadas a vestuários como frivolité, labirinto e renda turca. Artesãs representantes de cinco empreendimentos solidários dos municípios de Natal, Baía Formosa, Nísia Floresta, Passa e Fica e Timbaúba dos Batistas, estiverem presentes, divulgando seus produtos.

 

 

 

 

 

“O objetivo da mostra é articular canais de comercialização dos produtos trabalhados dentro dos empreendimentos de economia solidária. Este é um primeiro momento de uma série de mostra que iremos realizar”, explica o consultor do projeto, Mário Correia. 

 

 

 

 

A artesã Maria de Fátima, 63 anos, é da Associação das Laberinteiras de Campo de Santana, distrito de Nísia Floresta e desde os sete anos, trabalha com essa arte. Ela ressalta que oportunidades como essa são importantes para divulgar seu trabalho. “Eu participo sempre das feiras e essa é mais uma oportunidade para divulgar meu trabalho, tanto para vender e também para manter essa arte viva”, ressalta.

 

 

 

 

O projeto Economia Solidária tem a finalidade promover ações integradas e articuladas que possibilite a construção de alternativas de geração de emprego e renda para 1 mil famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, através de ações de capacitação, fomento e organização social, formação de redes de produção e comercialização, geração de finanças solidária, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial para 50 empreendimentos. 

CÁRMEN LÚCIA E MARCA PARA ESTA QUARTA-FEIRA, (07), DECISÃO SOBRE RENAN

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu nesta terça-feira (06) na pauta de julgamentos do plenário da Corte desta quarta (7) o referendo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinou o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. O julgamento é o primeiro item da pauta do STF.

 

 

 

 

Nesta terça, Cármen Lúcia recebeu o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), em seu gabinete junto com outros ministros para buscar uma saída pacífica para resolver a crise instalada entre o Senado e o Supremo.

 

 

 

 

Segundo auxiliares da ministra, ela falou com ao menos outros seis magistrados da Corte. Além de Marco Aurélio, que a comunicou por telefone sobre a intenção de submeter nesta quarta a decisão de afastar Renan da presidência do Senado, conversou também com Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

 

 

 

 

Vários deles participaram, em momentos diferentes, da conversa com Jorge Viana no gabinete da presidência do STF. “Ela está muito preocupada e está fazendo esforço descomunal para acalmar os ânimos, dizendo que o Brasil está vivendo um momento muito complicado”, disse uma das pessoas que esteve na reunião.

 

 

 

 

Apesar da preocupação, a ministra não expressou reação e recebeu com “enorme tranquilidade” a notícia de que a Mesa Diretora do Senado resolvera não acatar a decisão de Marco Aurélio em afastar Renan Calheiros. O peemedebista se recusou a assinar a notificação, respaldado pela cúpula do Senado.

 

 

 

 

 

Na própria reunião, ficou claro que o STF não deverá tomar nenhuma medida até a tarde desta quarta contra o Senado ou o próprio Renan. Na sessão, que começa às 14h, a liminar de Marco Aurélio será o primeiro item da pauta. “O espírito é pacificador”, disse um dos auxiliares de Cármen.

 

 

 

 

 

Com Gilmar Mendes, Cármen falou por telefone, já que ele está em viagem à Europa e não deve participar do julgamento nesta quarta. Apesar de ter participado das conversas, Barroso também não decide no caso, pois se declarou impedido – ele foi sócio de um dos advogados da Rede, que pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado.

 

EM VÍDEO, XUXA RELATA SUSTO APÓS POUSO DE EMERGÊNCIA EM JATINHO

O jatinho de Xuxa Meneghel foi atingido por um raio na tarde desta segunda-feira (05). A apresentadora estava a caminho de Teresina, no Piauí, para a inauguração de uma Casa X, loja de artigos para festas infantis, mas a aeronave precisou fazer um pouso de emergência em Brasília.

 

 

 

 

Nas redes sociais, a rainha dos baixinhos postou um vídeo em que aparece usando uma máscara de oxigênio. Na legenda, no entanto, ela tranquilizou os fãs e pediu desculpas por não poder participar do evento.

 

 

 

"Gente... perdão, não poderei chegar no Piauí... nosso avião foi atingido por um raio e fizemos um pouso de emergencia em Brasilia... desculpa CASA X. Graças a Deus tudo bem com a gente", escreveu a loira.

 

 

 

 

 

 

Os fãs de Xuxa, ainda chocados com a tragédia da Chapecoense e a queda de helicóptero que matou uma noiva a caminho do casamento em São Paulo, mostraram-se preocupados nos comentários da postagem. "2016 precisa acabar logo", comentou um internauta.

PARA A POLÍCIA, EX-CANDIDATA A VEREADORA DE CIDADE DO RN FOI MORTA POR ENGANO

A polícia acredita que esclareceu o assassinato da ex ­candidata a vereadora Claudete Benício, conhecida como “Loba da Cobal”, ocorrido no último sábado (03), em Mossoró. Loba foi morta a tiros quando se deslocava para a Cobal, onde trabalhava vendendo verduras. De acordo com o delegado Rafael Arraes, responsável pelas investigações, o caso já pode ser considerado esclarecido por conta da prisão de três envolvidos no crime. São eles: Maicon Douglas da Silva, Moisés Morais de Gois e Oscar Martins Aquino Júnior. O trio foi preso ainda na tarde do sábado na rua Anatália Alves, no bairro Paredões.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais três suspeitos de envolvimento no crime já foram identificados e devem ser presos nos próximos dias. De acordo com o agente de investigação, Wilson Fernandes, os três presos negam o crime porque são todos ‘santos’, mas de acordo com as investigações, o alvo era o sobrinho da vítima, que chegou a ser baleado na mão. O crime teria sido motivado por disputa de território de tráfico de drogas.

“TRAZER OS SECRETÁRIOS PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE CAICÓ MOSTRA UM ESTILO NOVO DE GOVERNAR”, DIZ LELEU FONTES

O governador do RN, Robinson Faria, determinou a vinda dos secretários George Antunes (Saúde) e Caio Bezerra (Segurança Pública) a Caicó, nesta segunda-feira (05) para debater as questões a área correspondente a cada pasta no município. O encontro ocorreu no plenário da Câmara Municipal com a participação das mais diversas autoridades dos poderes legalmente constituídos, representantes da sociedade civil, militar, eclesiástica e a população.

 

 

 

 

          

 

 

Na ocasião, o secretário George Antunes falou da crise que afeta diretamente o setor de saúde pública do estado, lembrando que, em nossa cidade, mesmo com a redução drástica dos investimentos por parte do governo federal, fará das "tripas coração" para manter a regularidade no abastecimento de suplementos alimentares, insumos e medicamentos do Hospital Regional do Seridó.

 

No tocante a UTI neonatal infantil, o secretário foi franco e transparente, "é um serviço regional muito necessário, mas pouca diferença faz se vai ser instalada em Caicó ou Currais Novos. Logicamente essa decisão não será minha”, lembrando que se trata de uma situação complexa. O processo já foi judicializado e, a qualquer momento, o mérito poderá ser julgado e a decisão judicial deve ser cumprida.

 

 

Já Caio Bezerra, titular da Segurança, falou sobre o plano nacional de Segurança Pública. Disse que o RN vai ser pioneiro nesse projeto e afirmou que o êxito desse trabalho dependerá da parceria com os municípios, sugerindo que o prefeito eleito da cidade, Batata Araújo, possa investir na criação da secretaria municipal de segurança.

 

Para isso, se dispôs a ajudar com toda uma logística. "É importante ainda frisar que este governo tem uma ampla visão sobre Segurança Pública, a promoção e valorização do policial militar e civil, resultando na redução de índices de criminalidade nos homicídios”, lembrou o secretário.

 

 

O vereador Leleu Fontes, que presidiu a mesa dos trabalhos, avaliou como oportuna e positiva este encontro. “Sinto-me por demais realizado e agradecido em contar a presença George e Caio, secretários do Governador Robinson Faria, que vieram a convite do nosso mandato, debater os problemas da saúde e segurança pública de Caicó. Isso mostra um estilo novo de governar", destacou.

PRESO FICA ENTALADO EM PORTA DE CELA AO TENTAR FUGIR DE DELEGACIA EM CIDADE DE SC

Um homem de 40 anos ficou entalado na tarde desta segunda-feira (5) no buraco de passagem de alimentos da porta de uma cela na Delegacia de Polícia Civil de Balneário Piçarras, no Litoral Norte catarinense.

 

 

 

 

 

 

 

Conforme a Polícia Civil, o homem havia sido preso em flagrante por volta do meio-dia, após um furto. Na delegacia, ele aguardava a transferência para um presídio quando tentou escapar. Segundo os policiais, o buraco onde o homem tentou passar tem cerca de 30 centímetros.

 

 

 

 

Os policiais atenderam o caso por volta das 16h30. O homem começou a gritar quando notou estar entalado. Os policiais não conseguiram soltá-lo e acionaram os bombeiros.

 

 

 

 

Segundo os bombeiros, foi preciso usar uma ferramenta hidráulica para desencarcerar o homem, já que a porta é reforçada com barras de ferro no interior. Ele ficou cerca de 30 minutos entalado. 

 

 

 

Fonte: G1/SC - Foto: CBMSC/Divulgação.

CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO SERIDÓ DEVERÁ SER APRESENTADO Á JUSTIÇA FEDERAL ATÉ 19 DE DEZEMBRO

Os municípios da região do Seridó têm até 19 de dezembro para apresentar à Justiça Federal o cronograma de atividades para a construção do aterro sanitário regional do Seridó. O prazo foi fixado em audiência da 9ª Vara da Justiça Federal, resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2016. Se não cumprirem o acordo, ou causarem atraso no cronograma, os agentes políticos envolvidos poderão ser multados em 5 mil reais por dia. A multa apenas não abrange o município de Santana do Matos, que somente passará a integrar formalmente o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó na data provável de janeiro de 2017.

 

 

A ação foi proposta buscando solucionar o problema dos lixões existentes em 25 municípios potiguares, sendo 23 da região do Seridó. Esses espaços de descarte de resíduos a céu aberto estão instalados em locais inadequados, levando diversos riscos à população, e alguns até mesmo em áreas de preservação que compõem a bacia do Rio Piranhas-Açu. Os danos ambientais podem ser graves e irreversíveis, pois os lixões funcionam em “condições absurdamente periclitantes”.

 

 

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Bruno Lamenha, ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, previa o fim dos “lixões” e a instalação de aterros sanitários regularizados em todos os municípios do país até agosto de 2014. Além disso, desde 2009 o MPF e o MP Estadual vinham firmando termos de ajustamento de conduta (TACs) com Ibama, Idema e 12 municípios da região: Acari, Caicó, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

 

 

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que divide o estado em cinco áreas e prevê a construção de um espaço de descarte para cada região, criou cinco consórcios que ficariam responsáveis por esses aterros. No Seridó, o consórcio foi instalado em 2009, reunindo os 25 municípios réus na ação, mas teve suas atividades praticamente paralisadas após as eleições de 2012.

 

 

O aterro previsto seria construído em Caicó, atendendo às demais cidades através de seis estações de transbordo, localizadas em Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Jucurutu, São João do Sabugi e Florânia. A obra não saiu do papel e todos os prazos contidos nos TACs se esgotaram. O MPF executou judicialmente os acordos e mesmo com a Justiça aplicando parte das multas previstas em razão do descumprimento, os lixões irregulares continuam sendo o destino dos resíduos.

 

 

São réus na ação do MPF, além do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Governo do Estado, os 12 municípios que assinaram TACs e ainda Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Ipueira, Jucurutu. Lagoa Nova, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Estes, mesmo sem terem assinado acordos, vêm desrespeitando a legislação ambiental.

 

 

Dinheiro devolvido – O MPF alerta para o risco de uma verba de R$ 22 milhões ter de ser devolvida à União. Ela foi destinada à construção do “Sistema de Aterros Sanitários Coletivos referentes ao Seridó e à região do Alto Oeste” e os recursos foram viabilizados por meio de convênio entre Funasa e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN), porém a vigência se encerra no próximo dia 13 de dezembro deste ano e os valores só serão liberados com a aprovação técnica dos projetos de engenharia e da regularização dos terrenos, ainda pendentes.

 

 

Riscos à população - Vistorias do Ibama nos atuais lixões apontam o descarte de carcaças de animais, material hospitalar, resíduos dos matadouros e diversas áreas com sinais de que tem ocorrido a queima ilegal do lixo. A análise evidencia que nenhum dos espaços atende a critérios mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

 

 

A existência dessas áreas favorece a proliferação e atração de urubus, mosquitos, moscas, bactérias, fungos, dentre outros vetores de doenças transmissíveis aos seres humanos. Somado a isso, não são promovidas quaisquer ações de redução dos danos ambientais.

 

 

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800691-57.2016.4.05.8402.

GOVERNO ANUNCIA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA COM IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS

O governo encaminhou no final da noite desta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

 

 

 

 

A declaração foi dada na abertura de uma reunião no Palácio do Planalto para detalhar a proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e aos parlamentares. Também falaram o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

 

 

 

 

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os militares ficarão de fora da reforma da Previdência. Haverá, de acordo com ele, uma proposta em separado para eles. Além disso, também será estabelecida uma contribuição para os trabalhadores rurais, mas a idade ainda está sendo discutida. Ele confirmou ainda que os estados e municípios poderão aderir ao Funpresp.

 

 

 

 

O objetivo do governo ao propor uma reforma da Previdência é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro – que resulta de regras atuais mais benéficas do que no resto do mundo, de um envelhecimento da população brasileira e de queda na taxa de natalidade no país.

 

 

 

 

Em estudo, o governo informa que a média de idade da aposentadoria no Brasil, de 58 anos em 2015, está entre menores do mundo. A média de idade da aposentadoria nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações desenvolvidas – é de 64,2 anos para os homens (ano base 2012).

 

 

 

 

Segundo o ministro Eliseu Padilha, sem a reforma, em 2024, todo o orçamento da União será utilizado para pagar a folha de pagamentos e a aposentadoria.

 

 

 

"Nós não estamos inovando. Eu cito, como curiosidade: o primeiro regime previdenciário brasileiro tinha idade mínima de 65 anos, que é a idade que está sendo proposta agora", afirmou Padilha durante a reunião.

 

 

 

Durante o encontro, o presidente Michel Temer confirmou que o texto será enviado nesta terça ao Congresso. "Chega de pequenas reformas. Ou enfrentamos de frente [a necessidade de reformar a Previdência] ou iremos condenar os aposentados a bater nas portas do Poder Público e nada receberem [no futuro]", declarou o presidente.

 

 

 

 

Na avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a reforma da Previdência "não é questão de desejo, mas uma necessidade". "Mais do que a idade em que a pessoa vai se aposentar, [importante] é a segurança de que vai receber [a aposentadoria]", disse.

 

 

 

 

Ele explicou que, atualmente, uma em cada 10 pessoas é idosa no Brasil e acrescentou que, em 2060, será um idoso para cada três pessoas. "É uma situação cada mais difícil de pagar a conta dos aposentados. Todos os meses o regime geral paga cerca de 29 milhões de benefícios, equivalentes a R$ 34 bilhões por mês", afirmou Meirelles.