20 de março de 2020

ASSEMBLEIA CONVOCA DEPUTADOS PARA VOTAR CALAMIDADE PÚBLICA DO RN EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS

O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.




“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

  


O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.



A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus.

CIENTISTAS DESCOBREM COMO O CORPO COMBATE O CORONAVÍRUS

Cientistas australianos disseram ter identificado pela primeira vez como o sistema imunológico combate a infecção pelo novo coronavírus, causador da doença covid-19.




A pesquisa, publicada na revista médica Nature Medicine, mostra que as pessoas estão se recuperando da infecção pelo novo coronavírus da mesma maneira como elas se recuperam de uma gripe.




Segundo os especialistas, determinar quais células do sistema imunológico atuam no combate ao vírus poderá ajudar no desenvolvimento de uma vacina. 



 
Globalmente, as autoridades já confirmaram mais de 170 mil casos de infecção pelo coronavírus e mais de 7 mil mortes. Cerca de 80 mil infectados já se recuperaram.




Muitas pessoas já se recuperaram da covid-19, o que demonstra que o sistema imunológico consegue combater efetivamente o vírus, já que não existe hoje um tratamento que ofereça a cura da doença.




Os pesquisadores australianos identificaram quatro tipos de células do sistema imunológico que combatem o novo coronavírus.




Elas foram observadas com o acompanhamento de uma paciente que teve sintomas entre leves e moderados e não tinha nenhum problema prévio de saúde.

STF JULGA NESTA SEXTA-FEIRA, (20) SE LEI PARA MOTOTAXISTAS É CONSTITUCIONAL


O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta sexta-feira (20) se a lei que regulamentou o trabalho dos mototaxistas é constitucional. 




O julgamento será em plenário virtual, isto é, sem a necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluíram os votos em um sistema eletrônico, por meio da internet. O prazo para a inclusão dos votos termina na próxima quinta-feira (26), às 23h59. 




A ação sobre o tema foi apresentada em 2010 pela Procuradoria Geral da República (PGR) e contesta uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2009. 




Além dos mototaxistas, a norma também estabeleceu regras para motoboy. Os questionamentos do Ministério Público, entretanto, se concentraram no trabalho do mototaxista. 




A PGR argumenta que, da forma como foi elaborada, a lei não estabeleceu as exigências de segurança necessárias para prevenir acidentes especificamente no transporte de pessoas. Por isso, viola o direito à saúde, previsto na Constituição.

ATENÇÃO! LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE PLACAS FINAIL 4 DEVE SER PAGO NESTA SEXTA-FEIRA, (20)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas de finais 3 e 4 estão com os vencimentos programados para acontecer na quinta, (19) e nesta sexta (20), respectivamente. Para essas mesmas datas, também está programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Apesar de precisar seguir os prazos de pagamento, os motoristas não devem se preocupar em portar o documento de 2020, uma vez que o CRLV de 2019 continua válido até, pelo menos, o mês de Setembro, dependendo da terminação da placa do veículo. A entrega presencial do documento de CRLV está suspensa nas unidades do Detran.
 

 
 
 
“Queremos relembrar que o CRLV 2019 continua válido e nenhum motorista precisa portar o documento do veículo de 2020. O condutor deve somente cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site www.detran.rn.gov.br, no ícone Veículos”, detalha a Subcoordenadora de Registro.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...