‘JOGO NÃO ACABOU’, DIZ FLÁVIO APÓS STF CONDENAR SEU PAI

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais réus por tentativa de golpe de Estado.

 

O parlamentar afirmou que “o jogo não acabou, está apenas começando!”. Flávio apontou ainda que “querem matar” o pai dele.

 

 “O tipo de homenagem de amor e admiração a Jair Bolsonaro, que um Alexandre de Moraes nunca terá na vida, pois só desperta desprezo e indiferença das pessoas. O jogo não acabou, está apenas começando! Quem gostar do vídeo, peço que curta e dê RT SUPREMA PERSEGUIÇÃO QUEREM MATAR BOLSONARO”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

 

“Chamam de julgamento um processo que todos já sabiam o resultado antes mesmo de ele começar. Não pelo que viria a ser produzido nos autos, mas por quem iria julgar. A isso chamam de defesa da democracia. Não, isso é defesa da supremacia”.

 

 “Carmem Lúcia não individualiza UMA ÚNICA conduta de ninguém, não cita UMA prova de absolutamente nada. Pessoas que não se conhecem e nunca se falaram passaram a integrar uma organização criminosa. Discurso virou prova de premeditação. Narrativas viraram fundamento jurídico”.

‘BANDIDO NÃO VÊ O GOVERNO COMO AMEAÇA’, DIZ MORO SOBRE TRAFICANTE NO PALANQUE DE LULA

Lula (PT) dividindo o mesmo palanque com Alessandra Moja Cunha, presa nesta segunda (8) por tráfico de drogas em São Paulo mostra que “o crime organizado não vê o governo Lula como ameaça real às suas ambições e a sua expansão”, segundo afirmou o senador Sergio Moro (União-PR), ex-titular da Vara Criminal Federal de Curitiba, que conhece o petista de outros carnavais. Na Comissão de Segurança da Câmara, o episódio não surpreendeu e deu margem a forte indignação.

 

A traficante substituiu o irmão preso na chefia do comércio de drogas a partir da favela do Moinho, visitada por Lula em 26 de julho último.

 

A Comissão de Segurança da Câmara agora quer explicações do Planalto sobre eventual relação do governo Lula com Alessandra.

 

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da comissão de Segurança, vê essa proximidade como risco à segurança nacional.

 

Sobrou para o ministro Márcio Macedo, que não dá uma dentro: sua Secretaria-Geral é suspeita de negociar a visita de Lula com criminosos.

MORAES DEVOLVE SALÁRIO A SENADOR E RETIRA TORNOZELEIRA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu nesta sexta-feira (29) o pedido formulado pelo Senado e revogou a maior parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), mantendo apenas a apreensão dos passaportes e a proibição de deixar o país. 

 

Com a decisão, foram suspensas medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno, o bloqueio de salário, verbas de gabinete, bens, contas, chaves Pix e cartões, além da proibição de uso de redes sociais. 

 

O Senado havia recorrido das determinações, argumentando que elas comprometiam o exercício do mandato parlamentar. Moraes considerou que as cautelares poderiam ser flexibilizadas sem prejuízo às investigações. 

 

Com isso, o senador recupera acesso às suas verbas e patrimônio, mas continua impedido de sair do Brasil até nova deliberação do Supremo. 

IMPEACHMENT DE MORAES GERA DÚVIDAS E DIVERGÊNCIA

O eventual processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado provoca dúvidas entre parlamentares e divergências entre especialistas. Nunca um ministro do Supremo Tribunal Federal passou por esse tipo de processo. Ainda há incertezas sobre formatos e etapas de votações, além da liturgia a ser observada, segundo destacou o senador Dr. Hiran (PP-RR). Entre especialistas, a situação é a mesma: dúvidas e discordâncias.

 

O impeachment de Dilma contou com novidades em relação ao de Fernando Collor, como votar a perda de direitos políticos em separado.

 

A Lei do Impeachment prevê afastamento do réu durante o julgamento e requer maioria qualificada para ser aprovado: 54 dos 81 senadores.

 

Adriano Soares da Costa, presidente da IBDPub, entende que a Lei prevê afastamento do STF do ministro que responde ao processo.

 

Para Guilherme Barcelos, especialista em Direito Eleitoral, não há saída “prévia, temporária ou cautelar”. Ocorreria após julgar o mérito.

FLÁVIO BOLSONARO VAI PEDIR IMPEACHMENT DE ALEXANDRE DE MORAES

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que protocolará um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorre após medidas impostas pelo magistrado ao ex-presidente Bolsonaro e ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como bloqueio de contas bancárias, imposição de tornozeleira eletrônica e restrições ao uso de restrições ao uso de redes sociais.

 

“Para ‘salvar a democracia’, Alexandre de Moraes continua usando os mesmos métodos que acabaram com a democracia no Brasil. Tortura suas vítimas com todos os aparelhos que tem a sua disposição: de asfixia financeira a ameaça de prisão de familiares para fabricar uma falsa delação. A espinha de peixe na garganta do Brasil precisa ser retirada”, escreveu o senador no X (antigo Twitter).

SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DE 513 PARA 531 DEPUTADOS

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto que aumenta o número de deputados federais.  A quantidade de parlamentares passa de 513 para 531. 

 

O voto do senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi decisivo no resultado. Antes de deixar a Mesa, o senador declarou que votaria sim pela proposta. 

 

O projeto foi aprovado com placar de 41 votos favoráveis, o mínimo para aprovação, e 33 votos contrários.

“VIVA”! FILHA DE LULA É SERVIDORA DO SENADO, MAS VIAJA EM DIA ÚTIL E NÃO TEM FALTA REGISTRADA

Desfrutando de um belo salário (R$18,5 mil) como assessora do senador Rogério Carvalho (PT-SE), Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha de Lula (PT), goza de regalia incomum até mesmo no gabinete do petista: viaja para o litoral sergipano, em pleno dia útil para os mortais, e não tem desconto de falta na folha de pagamento. A viagem ocorreu em 14 de abril de 2023, uma promissora sexta-feira. À época, o pai luxava na China ao lado de figuras como João Pedro Stédlie, chefão do MST.

 

Lurian teve escolta da Polícia Federal. Pego de surpresa com a demanda, a passagem aérea do agente foi paga como “urgente”.

 

Logo depois, Luriam se mandou para o Rio de Janeiro, Campinas e voltou para Aracaju. Só bilhetes ao PF nos saiu por R$8,3 mil.

 

A justificativa para a “urgência”, com bilhetes mais caros, sugere o descaso com o dinheiro público: a demanda chegou no dia da viagem.

 

A coluna quis saber do gabinete se Lurian cumpria agenda, do que se tratava, quem mais foi ou se a falta foi abonada. A turma ficou na miúda.

‘CAMPEÃO EM SOLTAR PRESOS’, DIZ MORO SOBRE LEWANDOWSKI

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após sua declaração de que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”.

 

Em publicação no X, Moro afirmou que Lewandowski foi “campeão em soltar presos no STF” e criticou a falta de firmeza do Judiciário e do governo Lula, que, segundo o senador, defende o desencarceramento em massa.

 

 “Falou o ministro que foi campeão em soltar presos no STF. Falta, sim, mais firmeza por parte do Judiciário (não de todos os juízes), além de firmeza do Governo Lula que defende desencarceramento em massa (o que chamam de Pena Justa).”, escreveu.

 

O senador também usou suas redes sociais para criticar as audiências de custódia. Moro afirma que ela contribui para a impunidade e destacou a aprovação no Senado do PL 226/2024.

SENADO ELEGE ALCOLUMBRE PARA SUA PRESIDÊNCIA

Eleito neste sábado (1) como o novo presidente da Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) ficará no comando da Casa legislativa até fevereiro de 2027. 

 

Os presidentes do Senado têm mandatos de dois anos. Esse período é renovável, ou seja, o presidente pode ser reeleito para um novo mandato consecutivo, desde que haja apoio suficiente dentro da própria Casa para sua reeleição.

 

No entanto, A Constituição veda a reeleição para a Presidência do Senado numa mesma legislatura, que é o período de quatro anos entre duas eleições.

SENADO TEM 7 NOVOS PEDIDOS PARA AFASTAR MORAES E TOFFOLI

O Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro. Desses, seis são contra o ministro Alexandre de Moraes e um contra o ministro Dias Toffoli. 

 

Os requerimentos foram protocolados ao longo de 2024 mas só em janeiro foram inseridos no sistema da Casa Legislativa. 

 

Um dos pedidos de impeachment foi protocolado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que acusa Alexandre de Moraes de agir de forma irregular ao alegar ter sido agredido em um aeroporto em Roma. Os demais pedidos contra Moraes foram apresentados por cidadãos sem mandato.

BOLSONARO CRITICA CANDIDATURA DE ASTRONAUTA PARA PRESIDIR O SENADO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teceu fortes críticas ao senador Marcos Pontes (PL-SP), nesta segunda-feira (20). O racha na sigla começou após o astronauta lançar sua candidatura à presidência do Senado. 

 

Pontes não tem o respaldo nem do próprio partido e vê a sigla apoiar o seu adversário e favorito ao cargo, Davi Alcolumbre (União-AP). 

 

“Marcos Pontes, que está disputando a presidência, boa sorte a você. Mas eu lamento você estar nessa situação, porque você sabe que não tem como ganhar. O voto é secreto e se nós embarcarmos na sua candidatura, que eu acho muito melhor que outras aí, nós vamos ficar sem comissões”, disse Bolsonaro durante live do portal AuriVerde Brasil. 

 

Bolsonaro afirmou também que Marcos Pontes se candidatou pensando em benefício próprio e que foi eleito senador graças ao seu apoio em 2022. 

 

Você está pensando, lamentavelmente, em você. É lamentável isso aí. De vez em quando a gente é obrigado a engolir sapos para poder comer uma rã frita, lá na frente. Não é para nós, é para o povo brasileiro.

 

Eu elegi você em São Paulo. Deixei de lado o meu amigo Marco Feliciano, com uma dor no coração enorme, para te apoiar. Esse é meu pagamento?

 

Os parlamentares votarão dia 1° de fevereiro, às 10h, para o novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa.  

 

SENADO DEIXA CADUCAR PEC DA MAIORIDADE PENAL APROVADA NA CÂMARA

Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) revelou que o Senado jogou no lixo mais de 30 anos de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo a maioridade penal para 16 anos. A PEC foi aprovada na Câmara, mas “o Senado deixou caducar”, lamentou, em entrevista ao podcast Diário do Poder. A PEC só juntou poeira na CCJ do Senado de Davi Alcolumbre (União-AP) até ser arquivada sem ir a votação.

 

Apesar de ter chegado ao Senado em 2015, a PEC data de 19 agosto de 1993, apresentada à Câmara pelo então deputado Benedito Domingos.

 

Outra PEC com o mesmo propósito foi protocolada no início do ano, outra vez na CCJ, pelo senador Cleitinho (Rep-MG). Segue na gaveta.

 

Alcolumbre não indica relator para a PEC apesar do apelo da proposta. Enquete do Senado mostra 895 votos favoráveis e só 318 contrários.

 

Sanderson lembra que o Código Penal é de 1940 e que precisa ser atualizado, “não fazer esta adequação é um crime contra a população”.

BOLSONARO É PERSEGUIDO PELO SISTEMA, DIZ MARINHO

O senador Rogério Marinho (PL-RN) acredita que há “movimento claro” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir nova candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2026. Segundo o senador, que é líder da oposição, o levantamento Paraná Pesquisas desta semana mostrando Bolsonaro à frente de Lula em eventual disputa pela Presidência, demonstra que “a população não engoliu” as acusações da Polícia Federal da suposta tentativa de “golpe” de Estado.

 

A pesquisa também é atestado da falta de idoneidade de boa parte da imprensa, disse Marinho: “houve campanha maciça de pré-julgamento”.

 

Para Marinho, o inquérito das fake news, que completa seis anos em março, é “processo de exceção” que está se normalizando.

 

Marinho lembra que sustentaram durante dois anos que o suposto golpe foi em 8 de janeiro de 2023. “Agora foi em 15 de dezembro?”, pergunta. 

STYVENSON VALENTIM É ELEITO O MELHOR SENADOR DO BRASIL

Styvenson Valentim é o melhor Styvenson Valentim senador do Brasil, de acordo com o Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil que avalia o desempenho de senadores e deputados federais com base em critérios como combate a privilégios, desperdícios e corrupção.

 

É a sexta vez que Styvenson é premiado e a primeira em que ele é colocado no topo do ranking, com 8,75 pontos. O senador celebrou o fato em suas redes sociais. 

 

O Ranking dos Políticos foi criado em 2011 e é financiado por pessoas comuns, assegurando independência financeira e transparência.

 

A pontuação dos políticos é definida de acordo com sua atuação no combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício da máquina pública. Para apurar isso, são avaliados dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso, com base em informações provenientes de fontes oficiais.

SENADORES QUEREM APREENSÃO DE CELULAR E TABLET DE MORAES

Senadores que protocolaram o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluíram no documento uma tentativa de apreender e acessar celulares e mídias de equipamentos do magistrado, com quebra de sigilos para buscar provas de eventual crime de responsabilidade. 

 

A iniciativa tenta obter autorização para investigar telefones, tablets, computadores e demais aparelhos eletrônicos pessoais e funcionais de Moraes. “Quebrados seus sigilos, sejam periciados pelo órgão técnico próprio a fim de angariar provas para subsidiarem o presente procedimento”, diz um trecho do documento. 

 

Tal medida seria precedida pela criação de uma comissão especial de senadores, que seria responsável por analisar e aprovar  a determinação de busca e apreensão das mídias, não apenas do ministro, como também dos juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos envolvidos nas mensagens que revelaram pedidos informais de Moraes por relatórios judiciais para serem usados contra aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). 

 

O pedido de impeachment assinado por parlamentares de oposição espera a anuência do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tramitar. E também pede envio de ofícios a diversos órgãos, entidades e pessoas físicas, justificando a necessidade da medida, por avaliarem ser impossível que denunciantes apresentem provas documentais que comprovem o eventual cometimento de crime de responsabilidade por parte de Moraes, “em especial de outras decisões”, tendo em vista a atribuição de sigilo dos autos do chamado inquérito das Fake News, aberto desde 2019 pelo próprio ministro e jamais concluído. 

SENADO FAZ VERGONHA ALTERANDO LEI PARA FAVORECER POLÍTICOS LADRÕES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado protagonizou nesta quarta (21) um dos momentos mais vergonhosos da história recente do Congresso, aprovando projeto que desfigura a Lei da Ficha Limpa para beneficiar políticos inelegíveis por envolvimento em casos de corrupção. A jogada tem o DNA do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha: o projeto é de sua filha, deputada Dani Cunha (União-RJ), com parecer entusiástico do relator na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT).

 

A aprovação também do “regime de urgência” confere prioridade para votação da proposta indecorosa no plenário do Senado.

 

O projeto reduz a punição dos políticos ladrões, autorizando candidaturas já nas eleições deste ano e os habilitando a voltarem à cena do crime.

 

A Lei da Ficha Limpa prevê que político ladrão fica inelegível pelo tempo equivalente ao restante do mandato mais os oito anos seguintes.

 

A inelegibilidade será só de oito anos, a partir da posse no mandato em que praticou o crime. Isso livra todos os corruptos transitado em julgado.

MARINHO PEDE IMPEACHMENT DE ALEXANDRE MORAES

Diante da exposição de conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes sugerindo a fabricação de relatórios contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que está licenciado em virtude das eleições municipais, se posicionou nas redes sociais.  

“Um ministro do STF não pode agir como se estivesse acima da Constituição! Isso tem que parar! Basta! O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o Ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment!”, escreveu na rede social X. 

 

Marinho chegou a visitar o STF e pedir ao presidente Luís Roberto Barroso o afastamento de Moraes do inquérito das fake news.

CIRO GOMES VIRA RÉU POR CHAMAR SENADORA DO PT DE ʽASSESSORA DE ASSUNTOS DE CAMAʼ

Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e atualmente vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), virou réu por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT-CE). O Ministério Público do estado (MP-CE) informou, nessa semana, que a Justiça eleitoral aceitou denúncia contra o pedetista. 

 

O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, deu um prazo de 10 dias para que o cearense se manifeste. 

 

A denúncia foi feita pela senadora petista após Ciro dizer em entrevista, no mês de abril, que a assessora seria, “assessora de assuntos de cama” do ex-governador do Ceará e atual ministro da educação, Camilo Santana, “Quem está assumindo o Senado Federal hoje? Sabe qual é o serviço prestado para ir ao lugar de Virgílio Távora, de Tasso Jereissati, de Mauro Benevides, de Patrícia Saboya? Aí vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”.

 

“Ela [Janaína Farias] só fez serviço particular do Camilo, e serviço particular, assim, é o harém, são os eunucos, são as meninas do entorno. Ela sempre foi encarregada desse serviço”, continuou o político. 

 

A promotoria divulgou uma nota oficial comentando sobre o ocorrido, “a 115ª Zona da Justiça Eleitoral recebeu denúncia do Ministério Público contra Ciro Ferreira Gomes pelo crime de violência política de gênero. De acordo com o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa, o denunciado constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino.”

 

MARINHO QUER VOLTA DE DELEGADO QUE GANHOU CARGO EM HAIA APÓS INDICIAR FAMÍLIA MANTOVANI

O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão imediata da designação do  delegado Thiago Severo de Rezende para atuar como Oficial de Ligação junto à Agência da União Europeia de Cooperação Policial (Europol), em Haia. O líder da oposição no Senado desconfia que a designação de Rezende esteja ligada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

 

Para Marinho, a nomeação trata de viabilizar um relatório favorável ao entendimento de autoridades influentes, já que o contemplado com o cargo indiciou a família Mantovani, suspeita de agressão ao ministro da Suprema Corte e à sua família 

 

Ocorre que o primeiro delegado responsável pelo inquérito sobre suposta hostilização aos familiares de Moraes, Hiroshi de Araújo Sakaki, não indiciou os integrantes da família Mantovani, por considerar o crime de menor potencial ofensivo. Mas foi substituído por  por Thiago Severo de Rezende, que fez novo relatório, com indiciamento por crimes contra a honra com agravante. 

 

O Senador ainda faz menção ao apoio público a Moraes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Flávio Dino, do STF, o que poderia ter influenciado a mudança de postura da Polícia Federal e de seu diretor-geral, Andrei Passos. 

 

“Todos esses acontecimentos, fartamente provados, indicam a violação dos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, além da falta de coerência lógica na condução dessa investigação, que coloca em risco a credibilidade da instituição Polícia Federal”, argumenta o senador na representação.

 

SENADO MANOBRA E APROVA TAXAÇÃO DE COMPRINHAS

No Senado, o governo ‘passou a perna’ no relator do projeto de Lei que cria o Programa de Mobilidade Verde, o Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e propôs a retomada do imposto que estabelece a taxação sobre compras internacionais no mérito da proposta. Após a manobra, o Senado aprovou o Mover com a inclusão do jabuti que termina a taxação de compras internacionais até US$50.

 

O retorno da taxa ao texto foi por meio de um destaque apresentado pela liderança do governo e pelas bancadas dos partidos PT, PSD e MDB. O mecanismo de taxação sobre  as vendas, que ficou conhecido como ‘taxa das blusinhas’, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. 

 

Parlamentares votaram de maneira simbólica. Ou seja, a taxação não terá a impressão digital de nenhum senador. Oposição e Governo concordaram com a forma de votação para evitar desgaste político em ano eleitoral. 

 

O governo Lula, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  é o maior entusiasta da taxação de compras internacionais. Ao excluir de seu relatório a ‘taxação das blusinhas’, o relator, Rodrigo Cunha,  insinuou que para fazer tramitar a criação de um novo imposto o governo deveria colocar ‘sua impressão digital’. Ou seja, mostrar declaradamente que está pro trás dessa medida. Como já foi aprovada pela Câmara, a taxação das blusinhas não retornará à Câmara.