GOVERNO FÁTIMA BEZERRA NÃO PAGA, E JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO NA CONTA DO ESTADO PARA GARANTIR PAGAMENTO DA MANUTENÇÃO DE LEITOS DE UTIS NO RN

A Justiça Federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento. A decisão judicial determinou o bloqueio das contas do Governo do Estado no valor total de R$ 3.120.406,61. O pedido foi feito através do Processo Nº 0802798-75.2019.4.05.8400.

 

A decisão foi assinada pela Juíza Federal, Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o Hospital Wilson Rosado (Mossoró) e os Hospitais Memorial e Rio Grande (Natal). 

 

A determinação judicial foi baseada no Protocolo de Pedido Incidental de Bloqueio de Valores, apresentado na Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, para garantia da manutenção dos leitos de UTIs no Estado. O protocolo permite aos prestadores dos serviços contratualizados o pedido de bloqueio de valores para pagamentos dos serviços em UTIs por força de decisão judicial proferida na ação, decisão essa registrada na ata da audiência realizada em dia 15 de março de 2019, no processo Nº 0004715-12.2012.4.05.8400.

 

Do Blog: Deveria padecer apenas os que votaram nessa desgovernadora, mas, infelizmente, todos estão pagando. 

GOVERNO DO RN DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO

O Governo do RN decreta ponto facultativo nos órgãos públicas estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023, evento organizado pela FIFA, que acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

 

O Decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica que "o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.

 

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

 

Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

CORPO DE ADOLESCENTE QUE ESTAVA DESAPARECIDA É ENCONTRADO CARBONIZADO NO INTERIOR DO RN

A Polícia Civil confirmou que o corpo da adolescente Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, que estava desaparecida em Patu, foi encontrado nesta quarta-feira (19). O cadáver foi localizado na zona rural do município. O corpo da jovem estava carbonizado. O cunhado da vítima, que foi encontrado morto em uma pousada, possivelmente por suicidado, Thalyson Wagner Dantas de Almeida, de 21 anos, utilizou gasolina para incendiar o corpo da vítima.

SINCERÃO, LULA ADMITE SER ELE QUEM OFERECE CARGOS

Em live semanal, mais uma vez de baixa audiência, Lula (PT) afirmou nesta quarta (19) a seu entrevistador particular que é dele a iniciativa de oferecer cargos aos partidos do Centrão. A confissão desmente a história difundida pelo Palácio do Planalto de que o Centrão estaria pressionando por cargos. É bem o contrário. Acabou no suborno coletivo do Mensalão o “presidencialismo de cooptação” que ele inaugurou no primeiro governo, e degenerou no Petrolão quando reincidiu na segunda gestão.

 

Em raro Instante de sinceridade, ele mostrou coerência com o Lula 1 e Lula 2: “Não é o partido que pede ministério. É o presidente que oferece.”

 

Lula não entendeu o espírito da coisa e implantou o “presidencialismo de cooptação”, sua versão do “presidencialismo de coalizão” de FHC.x

 

Desatualizado, o petista continua achando que o Congresso é formado por “300 picaretas”, como afirmou certa vez, por isso acena com cargos.

 

O PT e membros do Judiciário conseguiram criminalizar procuradores e policiais que os investigaram. Eles podem estar feridos, mas não mortos.