23 de março de 2020

SERVIDORES DA SAÚDE DO RN EM CONVIVÊNCIA COM GRUPO DE RISCO SERÃO ABRIGADOS NO HOTEL BARREIRA ROXA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Fecomércio, que administra o Hotel Barreira Roxa por comodato do Estado, decidiram que o hotel irá abrigar servidores da saúde que comprovem conviver com pessoas do grupo de risco ou que tenham pessoas infectadas pelo novo coronavírus na mesma residência.



A decisão, válida durante o período da pandemia da Covid-19, tem como objetivo evitar que esses servidores precisem se afastar do trabalho em consequência de contato com familiares que possam estar contaminados pelos vírus, como também evitar expor o risco às pessoas de seu círculo familiar. 


 
As secretarias estaduais de Saúde e do Gabinete Civil junto com administradores do Hotel Barreira Roxa estão acertando os detalhes para enquadrar o local ao cumprimento dos protocolos dos órgãos de saúde.

BOLSONARO REVOGA TRECHO DE MP QUE PREVIA SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR 4 MESES


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses





A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18. 




"Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro em uma rede social.