29 de abril de 2016

TETO DESABA EM CIMA DE PACIENTE DE 72 ANOS EM HOSPITAL PÚBLICO DO TO

Parte do teto de uma das enfermarias do Hospital Regional de Araguaína, norte do Tocantins, caiu em cima de uma paciente de 72 anos. Segundo informações de funcionários que pediram para não ter os nomes revelados, o incidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (29).
 
 
 
 
Ainda de acordo com o funcionário, Doracy Nunes Lima tem um tipo de aneurisma e estava na ala J da enfermaria, onde ficam pacientes que esperam cirurgias eletivas. Uma outra funcionária do local disse que há várias infiltrações nos tetos de várias alas do hospital.
 
A mulher foi socorrida e está na sala vermelha, onde ficam os pacientes em estado grave. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar disseram que não foram informados do acidente.
 
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que lamenta o ocorrido e que o acidente foi causado por um pedaço de forro que caiu "ocasionando leves escoriações na paciente, que já foi avaliada pela equipe multiprofissional da unidade e passa bem."
 
A secretaria disse ainda que "o local já foi interditado e avaliações preliminares da equipe de manutenção do hospital dão conta que não há infiltrações ou rachaduras que indicariam um motivo para a queda. Uma equipe de engenheiros e arquitetos da Saúde irá ao hospital averiguar a estrutura."

ROBINSON ANUNCIA AÇÕES PARA MELHORAR SEGURANÇA PÚBLICA E AUMENTAR 1.200 VAGAS PENITENCIÁRIAS

O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil”, afirma.

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Robinson Faria ainda destacou que nos próximos dias será enviada à Assembleia Legislativa a proposta de criação de um fundo a ser composto por recursos oriundos por alguns dos órgãos arrecadadores do Estado para investimentos no sistema penitenciário. O objetivo é construir 1.200 novas vagas que, somada às vagas em construção do presídio de Ceará Mirim, vão totalizar 1.800 novas vagas. “Estamos trabalhando nessa proposta em regime de urgência e queremos urgência também do Poder Legislativo”, destacou o governador que também cobrou das prefeituras municipais melhorias na iluminação pública como forma de inibir a ocorrência de roubos se assaltos.

Estamos trabalhando muito para atender as demandas da população. Já fizemos muito pela segurança, adquirimos 400 viaturas, 300 motocicletas, equipamentos, realizamos cursos de aperfeiçoamento, mas precisamos também do envolvimento dos demais poderes, do Ministério Público e do conjunto da sociedade. A segurança é uma batalha permanente, só assim vamos conseguir superar as dificuldades e dar tranquilidade a todos”, afirmou.

CONCURSO

Robinson Faria confirmou a realização de concurso público para contratação de novos policiais militares. Ainda em 2016 será realizado um primeiro concurso. A intenção do Governo do Estado é contratar até 2018 entre três e quatro mil novos policiais militares para suprir o déficit da corporação.

DILMA AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DO MAIS MÉDICOS ATÉ 2019

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (29) medida provisória que autoriza a prorrogação, por até três anos, dos contratos de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos. Segundo o governo, a regra evita que 12,9 mil profissionais de saúde sejam obrigados a deixar os postos de trabalho até o fim do ano. O número corresponde a 71% do programa.
 
 
 
 
Essa autorização vai beneficiar a população imediatamente. São 7.005 médicos formados no exterior, aqueles que aderiram ao programa na primeira hora, que precisariam deixar seus postos agora em agosto. Com essa medida, nós garantimos que esses médicos permaneçam”, declarou Dilma.

Segundo o Planalto, outros 5.961 médicos também precisariam retornar para seus países até o fim do ano. Com a mudança, os contratos podem ser renovados até 2019, desde que haja concordância do profissional, da prefeitura e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), nos contratos intermediados pela entidade.
 
A medida provisória também extingue a necessidade de um exame de revalidação do diploma, que era previsto como condição para renovar os contratos. Segundo Dilma, a mudança nas regras “iguala as condições de participação para médicos formados no Brasil e formados no exterior”.
 
Nós sabemos que ainda não há profissionais formados no Brasil em número suficiente e, mais grave que isso, a maior parte das vagas está em localidades remotas e de difícil acesso, onde é difícil os médicos com registro no Brasil optarem por fixar residência. Daí a importância de ter esses médicos com permanência garantida. Agimos preventivamente para que a saúde do nosso povo continue recebendo a atenção necessária e os vazios assistenciais, onde não se via médico, não voltem a existir”, disse a presidente.
 

HOMEM É EXECUTADO COM PELO MENOS 8 TIROS NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA, (29) EM CAICÓ

Mais um crime de homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira, (29), em Caicó, onde foi morto a pessoa identificado apenas pelo nome de, Murilo.
Segundo informações, dois homens chegaram em uma moto, pararam, abriram fogo, matando Murilo com pelo menos 8 tiros, e depois fugirem sem deixar pistas. O crime aconteceu no Bairro Recreio. A polícia investiga o caso.


MINISTÉRIO DO TRABALHO SUSPENDE TEMPORARIAMENTE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO EM 13 ESTADOS

Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (02) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.

Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16/05/16. Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU REALIZARÁ REUNIÃO ORDINÁRIA EM CAICÓ

Nos dias 02 e 03 de junho de 2016 acontece em Caicó a 14ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu. No primeiro dia, a quinta-feira (02), o encontro começa as 14 horas e se encerra às 18 horas. Já na sexta (03), a programação tem início as 08h30 e segue até as 13 horas, tendo como local o auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Rua Antônio Simões de Azevedo, nº 23, no bairro Paraíba.
 
Dentre alguns itens da pauta, será apresentado o parecer técnico da CTPI favorável a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, elaborado pela Agência Nacional de Águas. Após a apresentação, o referido PRH será submetido à aprovação pela plenária. Na mesma reunião, será eleito o 1º secretário da Diretoria Colegiada do CBH-PPA, e a apresentação da deliberação que aprova o calendário de reuniões ordinárias do CBH-PPA, para o biênio 2016/2017, pela plenária.

TUBARÃO DE QUASE 4 METROS É MORTO POR EQUIPE DE PESCA NO RN

Uma equipe de pesca da cidade de Macau;RN se deparou nesta quinta-feira, (28), com um tubarão de aproximadamente 4 metros de comprimento. O fato aconteceu na praia de Camapum.
 
 
 
 
Ao perceberam a presença do tubarão a equipe saiu em busca do animal que terminou sendo fisgado e morto. O tubarão foi encontrado longe de onde os banhistas ficam.
 
 
 
 
De acordo com informações de técnicos do Ibama analisaram as imagens e informaram que abusar, maltratar ou mutilar animais é crime ambiental. A pena pode chegar a um ano de prisão, além de multa.

SERVIDORES DE EQUADOR RECEBEM SALÁRIOS DE ABRIL NESTA SEXTA-FEIRA, (29)

Mostrando que a crise não é problema para quem administra com responsabilidade e honestidade, a atual adminstração pública de Equador paga os salários de abril aos servidores públicos municipais, nesta sexta-feira, (29).
A informação foi confirmada pela própria prefeita, Noeide Sabino. "Pagamento dentro do mês. Valorizamos nossos colaboradores e aquecemos a economia do município", afirma a prefeita.
Do Blog: Parabéns pela brilhante administração!
 

JUSTIÇA FIXA VALORES DE INGRESSO PARA 1º JOGO DA FINAL DO CAMPEONATO POTIGUAR DE FUTEBOL

O juiz Mádson Ottoni, da 9ª Vara Cível de Natal, fixou os valores dos ingressos para o primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar de futebol entre ABC e América, marcado para este domingo (1º), às 16h. A decisão diz respeito aos valores a serem cobrados no estádio Arena das Dunas para os setores Sudoeste e Noroeste. O primeiro lote de ingressos – correspondente à metade da capacidade dos setores – deverá ser vendido pelos preços de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada). Já o segundo lote terá valores de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada).
 
Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 50 mil a ser suportada solidariamente pelos demandados (América Futebol Clube, Arena das Dunas e Federação Norte-Riograndense de Futebol – FNF), cujo valor será revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
 
Antes de proferir sua decisão, o titular da 9ª Vara Cível de Natal havia realizado uma audiência de conciliação com as presenças de representantes dos dois clubes, da Arena das Dunas, Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF) e Ministério Público, mas não houve acordo.

O juiz Mádson Ottoni deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência formulada pelo Ministério Público em Ação Civil Pública, na qual questiona prática abusiva contra os torcedores do ABC Futebol Clube, time visitante, consistente em exigir vantagem manifestadamente excessiva, caracterizando dano à coletividade de torcedores.
 
O ABC pleiteou junto ao Ministério Público, a redução dos valores iniciais do 2º anel dos setores Noroeste (ABC) e Sudoeste (América) de R$ 80 para R$ 40 (inteira) referente e de R$ 40 para R$ 25 (meia), mas após audiência feita pelo MP na última terça-feira (26), considerou-se que os preços para os torcedores do ABC continuavam excessivamente altos quando comparados com os preços ofertados aos torcedores do América.

Em sua decisão, Mádson Ottoni aponta que embora tais setores sejam mais privilegiados por estarem ao abrigo do sol e terem área de acessibilidade facilitada, o preço desses setores não pode extrapolar em grande medida o ingresso cobrado nas demais áreas do estádio, considerando que como visitante o torcedor do ABC não tem alternativa senão a que foi destinada pelo América como mandante.
 
Por outro lado, o julgador aponta que o estádio Arena das Dunas representa um equipamento de alta qualidade e custos elevados para o América, que não pode ser penalizado por manter, de forma permanente, nos setores Sudoeste e Noroeste o mesmo preço de outras áreas menos privilegiadas.
 
Assim, o magistrado decidiu que o interesse do consumidor estará resguardado se for permitida a aquisição do valor sugerido pelo Ministério Público, durante o primeiro lote, elevando-se o valor para os consumidores que adquirirem o lote restante

CUNHA É CITADO EM MAIS DOIS NOVOS PROCESSOS PELO STF

Dos novos inquéritos abertos nesta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um trata de negociações de medidas provisórias que beneficiariam o banco BTG. Por conta do suposto envolvimento do banco BTG, o banqueiro André Esteves está sendo investigando junto.

O outro inquérito sobre Cunha envolve o banco Schahin. No pedido de afastamento de Cunha, Janot afirma que o presidente da Câmara estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam as informações.

Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha, segundo consta do texto apresentado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot

PM COMETE SUICÍDIO COM TIRO NA CABEÇA NO INTERIOR DO RN



O soldado PM Nascimento, que destacava na cidade de Dr. Severiano, cometeu suicídio nesta quinta-feira, (28). O fato aconteceu no seu local de trabalho, quando o mesmo chegou para trabalhar. 
 
Segundo informações de um colega, Nascimento havia acabado de entrar em serviço às 8 da manhã, e pouco tempo após atirou na própria cabeça.
Como havia acabado de deixar o local, o colega ouviu o tiro, voltou, e já encontrou o colega baleado, mas, apesar de ter sido rapidamente socorrido, Nascimento não resistiu ao ferimento, e morreu no hospital da cidade de Pau dos Ferros.
Do Blog: Nossos sinceros votos de pesar aos familiares e a toda instituição.


GOVERNO DO RN PAGARÁ SALÁRIOS DE ABRIL, ENTRE OS DIAS 6 E 10 DE MAIO

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (09) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-Governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

ATENÇÃO! PRAZO PARA DECLARAR O IR 2016 TERMINA À MEIA-NOITE DESTA SEXTA-FEIRA, (29)

Faltam poucas horas para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda: o contribuinte que ainda não enviou o documento tem até as 23h59 desta sexta-feira (29) para fazê-lo sem receber multa. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.
 
Até as 17h de quinta-feira (28), a Receita ainda esperava receber cerca de 5,8 milhões de declarações. Com o excesso de contribuintes enviando a declaração num período curto, o sistema da Receita pode enfrentar instabilidade, como ocorreu em anos anteriores, e exigir paciência.
 
Mesmo aqueles que não conseguiram reunir todas as informações para o preenchimento ou tem dúvida sobre algum valor devem enviar a declaração incompleta para evitar a multa. Os especialistas recomendam que os contribuintes mandem a declaração do jeito que conseguir. Isso porque, mesmo fora do prazo, existe a opção de fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina da Receita.
  
 
Dessa forma, o contribuinte evita a multa e pode então se dedicar a recolher as informações que faltaram para fazer "com mais cuidado" a declaração retificadora. É preciso estar atento, no entanto, ao modelo da declaração: depois do fim do prazo, não é possível alterar o modelo da declaração original (simples ou completa).
 
Vale lembrar que a declaração retificadora também é válida em caso de problemas ou erros na declaração já entregue pelo contribuinte. O prazo para retificar a declaração é de 5 anos, mas a recomendação é que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na malha fina.
 
O contribuinte deve ter o número do recibo de entrega da declaração anterior para fazer a retificadora, que deve ser entregue no mesmo modelo (completo ou simplificado) adotado na declaração original.

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 em 2015 (ano-base para a declaração do IR deste ano).
 
Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.
 
Também deve declarar quem obteve, em qualquer mês, Quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

FELIPE MAIA REBATE DISCURSO DO PT SOBRE PROCESSO DE IMPEACHMENT

No dia 17 de abril foi dado um importante passo no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a aprovação do pedido pelo plenário da Câmara dos Deputados. Em discurso na tribuna da Casa, nesta quinta-feira (28), o deputado Felipe Maia (DEM) destacou que os parlamentares demonstraram responsabilidade com os seus eleitores e com a Constituição Federal ao votarem “sim” pelo afastamento da chefe do Executivo.
Parabéns aos 367 deputados que mostraram respeito ao ordenamento jurídico, que revelaram sensibilidade com o povo brasileiro, um povo traído, e com o trabalhador que teve os seus direitos e garantias tirados pelo governo do Partido dos Trabalhadores. Tenho orgulho de ter colocado o meu nome na história do Brasil como um deputado que buscou uma luz no fim do túnel, sempre respeitando a Carta Magna. Não sairia naquele domingo sem culpa se não tivesse tentado ajudar o meu país, buscando uma solução para a geração de emprego e almejando um governo que tenha planejamento e execução”, destacou.
Para o potiguar, integrantes da base governista assumem o discurso de chamar de “golpe” o processo de impeachment, mas que o fazem seguindo interesses próprio, pois, segundo Felipe Maia, há vários juristas nos quadros dos partidos aliados ao governo. “Essa é a velha e conhecida nuvem de fumaça do PT, que prefere fazer esse velho discurso já desgastado e desrespeitoso com o povo brasileiro. Nos quadros do partido existem vários juristas, profundos conhecedores da lei, e que se fazem de analfabetos jurídicos quando é do seu interesse. Fingem não conhecer a Constituição, a Lei do Impeachment e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trazem em seus artigos o embasamento legal para o pedido. Além disso, foi assinado por Hélio Bicudo, fundador do PT, que o fez em respeito à lei, mas em respeito, principalmente, aos 10 milhões de brasileiros desempregados”, ressaltou.
Felipe Maia destacou a falta de compreensão por parte do governo federal com o atual momento jurídico, político e econômico do Brasil. Por isso, segundo o democrata, os quadros do Partido dos Trabalhadores têm sofrido sucessivos desfalques, com a saída de nomes antigos na legenda. “Não quero meter minha colher no prato dos outros, mas está claro que não é apenas o povo brasileiro que se envergonha deste governo. Prefeitos, deputados desta Casa já saíram do PT, mudaram de partido para não manchar sua trajetória política e por terem vergonha de ver esse mar de lama que o Brasil está imerso. Prova disso é o Petrolão, que desviou R$ 50 bilhões dos cofres públicos. Por causa do governo do PT, a Petrobras deixou de ser a segunda maior empresa de energia do mundo para ser a segunda empresa de capital aberto mais endividada da América Latina”, afirmou.
Acreditar no governo que virá, “que não fica fazendo politicagem barata e já está pensando o futuro”, buscando nomes capacitados e conversando com o setor produtivo. “Vejo seu sucessor trabalhar em ideias para o futuro, já formar equipe técnica para gerenciar o país, pensando num projeto de Brasil. Esperamos encontrar a luz no fim do túnel, para que o povo brasileiro volte a ter dignidade e para que este Congresso volte a pautar e aprovar matérias de interesse nacional”, disse Felipe Maia.

 
 

HADDAD IMPÕE ‘LEI DA MORDAÇA’ À PRÓPRIA ASSESSORIA, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fernando Haddad baixou portaria estabelecendo uma “lei da mordaça” na própria assessoria da comunicação do Ministério da Fazenda, como se nã...