DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS DIZ APÓS INSPEÇÃO QUE NÚMERO DE 41 FUGAS FOI DADO APENAS COMO SATISFAÇÃO

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, revelou durante visita a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na manhã de hoje (7), que a direção da penitenciária não sabe quantos presos escaparam na fuga em massa, no último dia 19 de janeiro.

Segundo ele, o número de 41 detentos apresentados pelo Governo do Estado foi apenas para responder à pressão da imprensa. Ele se recusou a inspecionar os pavilhões em virtude da ingerência denunciada. "Já sei o que vou encontrar lá", disse.

As declarações não surpreenderam o juíz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. “O Estado efetivamente não sabe quem está preso em Alcaçuz. Está sendo feito, agora, pela nova direção, um senso para saber quem está preso”.

“Quando ocorre uma fuga na penitenciária e vão fazer uma chamada e descobre-se que oito fugiram, por exemplo, ninguém tem certeza absoluta que esses oito presos fugiram naquele dia. O Estado não tem o controle de quem está preso”, enfatizou o magistrado.

Durante a inspeção extraordinária ao presídio, o titular da Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, anunciou a contratação, imediata, de 57 novos agentes penitenciários, caso tivesse o amparo do MP e Judiciário, quanto a exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. De pronto, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, manifestou apoio à declaração de Hollanda.

Para Onofre, não há ilegalidade na nomeação dos novos agentes penitenciários. “Já emiti parecer favorável e na quinta-feira (9), quando o secretário retornar de viagem firmaremos um TAC”.

A vistoria foi tocada pelos membros do MP, Sejuc e dadireção de Alcaçuz. A imprensa, convidada em previamente por release para divulgar tal ato, foi impedida de entrar.

Fotos: Tiago Medeiros.
Fonte: No Minuto.

AÇÃO! GRUPO DE OPOSIÇÃO LIDERADO POR EX-PREFEITO BUSCA ÁGUA PARA EQUADOR

Em audiência com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), geólogo Gilberto Jales, o deputado estadual Nelter Queiroz, ex-prefeito Zenon, acompanhado de sua esposa Noeide Sabino, juntamente com os vereadores Júnior de Caju, Clétson e Rau, fizeram um relato e apresentaram a problemática relacionado a deficiência hídrica no município da cidade de Equador.

A comitiva da cidade de Equador enfatizou que o principal reservatório que abastece a cidade, foi construído no ano de 1984, quando tinha uma capacidade de 1.300³ e agora, devido ao assoreamento, não passa de 800³ para atender a demanda de uma população de aproximadamente 7.000 habitantes.

Após mostrar a deficiência da quantidade de água do reservatório que não tem mais capacidade de armazenagem do volume d’água suficiente para a demanda, o grupo mostrou que uma das propostas para solucionar o problema, seria trazer água da Barragem Boqueirão, através de adutora até o reservatório da CAERN.

O Secretário prontificou-se a realizar um estudo de viabilidade técnica para execução desse projeto. Foram conseguidos, ainda, nessa audiência, a perfuração e instalação de 10 poços para atender a população da zona rural do município que sofrem com a falta d’água. “Estamos saindo desse encontro extremamente felizes, pois temos certeza que o Secretário, juntamente com o Dep. Nelter se empenharão para que tanto a adutora quanto os poços sejam executado com a maior brevidade possível no nosso Equador e município”. Relata o ex-prefeito Zenon Sabino.

EXÉRCITO ENVIA TROPA DO RN E PB PARA REFORÇAR SEGURANÇA NA BAHIA

A situação alarmante pela qual passa o Estado da Bahia desde o início da greve da Polícia Militar fez com que uma tropa do Exército do Rio Grande do Norte e da Paraíba fosse enviada à capital do Estado, Salvador, para reforçar a segurança da população.

Os cerca de 130 soldados - 70 do RN e 60 de Bouyex, na Paraíba - foram convocados pela presidente da República, Dilma Roussef, à pedido do governador do Estado, Jaques Wagner. Os soldados viajaram por volta das 12h desta segunda-feira (6), partindo de Natal em direção à capital baiana.

O major Gelson de Sousa acredita que a tropa do RN deverá permanecer no local até o momento em que for decretado o final da greve. "Nós fomos chamados pela presidência da república. Devemos permanecer no local até quando a greve durar" estipula o major, que pertence às Forças Armadas no RN.

De acordo com o major Gelson de Sousa, o envio de uma nova tropa do RN para a Bahia dependerá de como a greve deverá transcorrer nos próximos dias. "Tudo depende de como as coisas irão acontecer por lá. Mas nós temos tropa suficiente caso seja necessário mais gente", disse.

Fonte e foto: Tribuna do Norte.

CRIANÇA RAPTADA PELO PAI É RESGATADA APÓS TRÊS ANOS POR POLICIAIS SERIDOENSES

A Polícia Civil de Currais Novos conseguiu localizar na cidade de Mossoró uma criança que há 03 anos tinha sido raptada pelo o próprio pai, o pedreiro, FRANCISCO DAS CHAGAS NOGA DE 47 ANOS natural de Currais Novos e residente na Rua Manoel Batista, Bairro Aeroporto I em Mossoró. Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão da criança.

O acusado disse em depoimento que teve um relacionamento com a pessoa de Valdilene Batista da Silva com quem teve a menina hoje com 08 anos de idade. Ele disse que o relacionamento não deu mais certo e que aproveitou uma das visitas que tinha direito e não mais devolveu a filha indo morar em Palmas no estado de Tocantins onde viveu por mais de um ano. Segundo o acusado ele teria voltado a morar em Currais Novos e há 05 meses resolveu ir morar em Mossoró onde foi localizado pelos os agentes, detido e encaminhado junto da criança para a delegacia.

A menina foi devolvida a mãe que agora mora no Estado do Maranhão.

Os agentes tiveram a informação dos vizinhos que a criança era criada presa só saindo para o colégio na hora das aulas.

Fonte e foto: PM Currais Novos.

MAIS UMA CASA LEGISLATIVA DE CIDADE DO RN TERÁ QUE AFASTAR FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS IRREGULARMENTE

O Ministério Público do RN, através do Promotor de Justiça de Areia Branca, Leonardo Cartaxo Trigueiro, e a Câmara Municipal de Areia Branca, por meio do atual presidente Aldo de Oliveira Dantas, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última quarta-feira. O objetivo do TAC é restabelecer a ordem jurídica na Câmara, violada através da contratação irregular de funcionários, cargos comissionados e funções gratificadas.

As irregularidades tiveram início antes da atual gestão da Casa Legislativa Municipal e foram constatadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca no correr do Inquérito Civil 025/2011. Durante audiência com o MP, o atual presidente externou a pretensão em “moralizar a contratação dos funcionários públicos da referida câmara”, como consta no Termo.

O TAC, dentre outras pretensões, compromete a Câmara Municipal a identificar e afastar, até o dia 30 de junho de 2012, todos os servidores admitidos sem prévio concurso público. Bem como, a Câmara deverá realizar concurso público para integrar o quadro permanente pessoal de cargos efetivos na instituição, de modo a reservar vagas a pessoas com deficiência e não incluir nos editais qualquer cláusula que favoreça os atuais servidores.

Também ficou acertado que a Câmara se compromete a “não admitir/contratar servidor para seu quadro de pessoal em desacordo com a regra do prévio concurso público” e a “sustar o pagamento das funções gratificadas dos servidores que não sejam efetivos, nem exerçam função de direção, chefia ou assessoramento”.

LIDERANÇAS E PRÉ-CANDIDATOS DE CIDADES DO RN PARTICIPAM DE EVENTO DO DEM EM SÃO PAULO

O partido Democratas reuniu ontem, segunda-feira (06), em São Paulo, no hotel Renaissance, os seus principais nomes e os pré-candidatos a prefeito e vereador para o "Primeiro Seminário de Preparação de Candidatos". Na programação do evento, palestras sobre marketing, uso de redes sociais e debates referentes às questões jurídicas em campanhas eleitorais.

Do Rio Grande do Norte, além do presidente nacional da sigla, senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia, fizeram parte da comitiva os pré-candidatos a prefeito: Fabrício Torquato (Pau dos Ferros), Waldemar de Góis (Poço Branco) e Raniere Amâncio da Silva (Lagoa de Pedra).

Também participaram do encontro, o líder do Democratas no Senado, senador Demóstenes Torres, o líder da legenda na Câmara, deputado ACM Neto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmim (PSDB) e demais lideranças.

Para Felipe Maia, o seminário proporcionou um intercâmbio de idéias entre os quadros do partido. “Foi um encontro muito proveitoso em que foram discutidos os caminhos da sigla e, ainda tivemos a oportunidade de ampliar os nossos conhecimentos acerca de comunicação e marketing para as eleições”, comentou o deputado.