27 de fevereiro de 2015

MAIS UMA! PROMOTOR ABRE INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR PROCESSO SELETIVO DE OURO BRANCO

imagesCA6EYWTKO Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça, Glaucio Pinto Garcia vai colher elementos visando subsidiar eventual propositura de ação de obrigação de fazer, em razão da realização de processos seletivos, pela Prefeitura de Ouro Branco, destinados à contratação temporária de profissionais para cargos de provimento efetivo. Veja IC:

IC – Inquérito Civil nº06.2015.00001222-1

PORTARIA Nº0003/2015/PMJJS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do Promotor de Justiça em exercício na Comarca de Jardim do Seridó/RN, no desempenho das atribuições legais, notadamente as que lhe são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal, e, ainda;

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas, consoante o disposto nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, determina que “a investidura em cargos ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração”;

CONSIDERANDO a recente propositura de Ação Civil Pública, por suposto ato de improbidade (violação a princípios), em razão da contratação de servidores temporários, em detrimento dos aprovados no concurso público do Município de Ouro Branco/RN, realizado no ano de 2010;

CONSIDERANDO que, no curso de validade do supracitado concurso, alguns aprovados deixaram de ser nomeados, mesmo em havendo cargos vagos;

CONSIDERANDO a realização de recente processo seletivo, visando o preenchimento dos cargos objeto da ACP supracitada;

CONSIDERANDO que diversos servidores deixaram de ser nomeados no tempo oportuno e que a Administradora Municipal, pouco tempo após a expiração do prazo, além de abrir processo seletivo simplificado, quando deveria realizar concurso público, acabou por selecionar, em sua maioria, coincidentemente, servidores que já faziam parte da Administração, ainda que de forma irregular.

CONSIDERANDO, por fim, que os processos seletivos realizados (áreas de educação e saúde), ainda que para selecionar candidatos a cargos não constantes do concurso público anterior, foram objeto de questionamento, por parte de alguns candidatos, no que tange ao suposto malferimento dos princípios da publicidade, impessoalidade e da moralidade (falta de acesso às notas da análise curricular e entrevista; dificuldade em recorrer; a grande maioria dos aprovados já faziam parte da Administração – contratos temporários irregulares; etc.);

RESOLVE instaurar Inquérito Civil, nos seguintes termos:

OBJETO: Colher elementos visando subsidiar eventual propositura de ação de obrigação de fazer, em razão da realização de processos seletivos, pelo Município de Ouro Branco/RN, destinados à contratação temporária de profissionais para cargos de provimento efetivo;

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: Prefeita do Município de Ouro Branco/RN, a Srª Maria de Fátima Araújo da Silva;

REPRESENTANTE: Ministério Público, de ofício;

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

1. Autue-se e registre-se esta Portaria, no livro próprio.

2. Comunique-se a instauração do presente procedimento ao CAOP-Patrimônio Público, por ofício, instruído de cópia da portaria e, à Corregedoria-Geral do Ministério Público, quando do envio do relatório mensal (art. 11, Resolução nº 002/2008-CPJ);

3. Afixe-se, no local de costume, bem como encaminhe-se à publicação no Diário Oficial (art. 9º, VI, Resolução nº 002/2008-CPJ);

4. Oficie-se à Prefeita Municipal de Ouro Branco/RN, requisitando o envio, no prazo de 10 (dez) dias, de cópia de toda a documentação relativa aos processos seletivos ns. 001/2015 e 002/2015 (edital de abertura; notas da análises curriculares e das entrevistas; documentação dos candidatos – títulos e currículos; resultado dos processos seletivos, etc.);

Cumpra-se.

Jardim do Seridó/RN, 25 de fevereiro de 2015.

Glaucio Pinto Garcia

Promotor de Justiça

BANDIDOS FORTEMENTE ARMADOS FAZEM REFÉNS E ESTOURA POSTO DO BRADESCO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Uma quadrilha  formada por aproximadamente 8 homens fortemente armados estouraram o posto avançado do Bradesco, localizado na Rua Manoel Theodoro, no Centro da cidade de São José do Seridó, na madrugada desta sexta-feira (27). A ação criminosa começou por volta das 4hs e durou cerca de 20 minutos. Os assaltantes, estavam em uma caminhonete Ford Ranger de cor prata, um EcoSport de cor escura e um Gol de cor branca.

De acordo com populares, o bando estava com os rostos cobertos e usando pistolas de calibre 380, .40, 9mm e escopetas 12. Eles fizeram duas explosões, porque na primeira não conseguiram detonar o caixa. Um dos bandidos fez seis pessoas como reféns no momento da ação. As vítimas estavam fazendo caminhada na praça da cidade.

A funcionária pública Eva Mariana dos Santos, de 53 anos, relatou que estava fazendo caminhada quando percebeu um homem portando uma arma longa correndo em sua direção. “Ele me abordou e mandou que eu o acompanhasse. Eu pedi pra ele não me matar, que podia levar o celular, que eu tinha uma netinha pra cuidar“, disse.

Os populares foram enfileirados na esquina do Mercado Público, distante cerca de 30 metros do posto alvo dos criminosos. “Ele ficou do nosso lado e quando houve a primeira explosão, ele disse, vamos de novo porque dessa não deu certo, e explodiram de novo. Esse rapaz que ficou do nosso lado, dizia que estava só nos protegendo, que não nos preocupássemos“, contou.

Os assaltantes efetuaram tiros para o alto e em direção a sede do Destacamento da PM de São José do Seridó, que foi atingido. A viatura também foi alvejada na lateral esquerda. Um policial que mora nas proximidades, chegou a efetuar disparos de dentro de sua casa em direção ao bando, mas, não atingiu ninguém.

As pessoas que foram mantidas sob guarda dos bandidos, foram liberadas depois do ação criminosa.

O bando fugiu com destino ignorado, levando várias sacolas com todo o dinheiro. Hoje, era dia de efetuar o pagamento de servidores do Estado e do Município, portanto, o caixa estava abastecido.

Muitas viaturas de cidades vizinhas à São José do Seridó, realizam diligências na região para tentar prender a quadrilha.

BOMBA! PROMOTOR AJUÍZA AÇÃO CONTRA PREFEITO DE ACARI POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Conforme site oficial, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Acari, ajuizou ação civil por ato de improbidade em desfavor do prefeito daquela cidade, Isaías de Medeiros Cabral, devido a contratação de empresas através de dispensas indevidas de licitação mediante esquema de fracionamento ilegal de despesas.

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A contratação das empresas pelo poder público municipal através de dispensas de licitação foram realizadas pelo atual prefeito no início de sua gestão a partir de janeiro de 2013 resultando, pelo que foi apurado, em evidente dano ao erário com contratações desvantajosas para a Administração.


Os objetos de aquisição, que poderiam ser contratados conjuntamente, eram licitados de forma autônoma, em procedimentos independentes cuja soma individual era inferior ao limite de R$ 8 mil previsto legalmente para compras e alienações (art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, a Lei das Licitações).

Os materiais adquiridos e serviços prestados ao Município de Acari por três empresas beneficiadas com as dispensas de licitação faziam parte de contratações de maior vulto, que ultrapassavam em muito o valor legal de R$ 8 mil, se fazendo necessário a regular instrução de licitações na forma convite, a exemplo das dispensas para selecionar as empresas Helton de Oliveira Meira – ME (R$ 18.257,25), Phospodont Ltda. (R$ 34.165,13) e A.L. Dantas da Silva – ME (R$ 26.024,26).

Em razão disso, é indubitável que o promovido parcelou/fracionou os valores acima com o intuito de evitar o devido processo licitatório, visando escapar às determinações da Lei n° 8.666/93, frustrando, assim, a legalidade, impessoalidade, probidade e seleção da proposta mais consentânea ao efetivo interesse público da Administração municipal”, traz a ação.


Todos os valores empenhados e pagamentos feitos sem a realização de licitação ou com o fracionamento ilegal de despesas somaram R$ 81.335,09 sendo este o valor do prejuízo causado aos cofres públicos.
Diante das irregularidades, o Ministério Público Estadual pede a condenação do prefeito e a aplicação das sanções civis previstas e listadas no art. 12, inciso II, da Lei n° 8.429/92, a Lei da Improbidade Administrativa, como a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

Do Blog: Será que o prefeito e seus “babões oficiais” vão usar a imprensa paga com dinheiro público para dizer que o Site do Ministério Público não tem credibilidade? É agora? Um dia a casa cai!

A POESIA DO “PRIMO POETA”; BASE DA CORRUPÇÃO

 

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BASE DA CORRUPÇÃO:

É quem dá sustentação

Aos desmandos do governo

Deixando o país enfermo

Sem reabilitação.

Base da corrupção

Esteio da camuflagem,

Vivem de fazer chantagem

No palco do pastoril,

Zombando do meu Brasil

No glamour da carruagem.

Por: Primo Poeta.

PRIMEIRO DIA DO TROTE SOLIDÁRIO DCE UNP ARRECADA MAIS DE 3 TONELADAS DE ALIMENTO

A quinta edição do Trote Solidário do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar (DCE-UnP) começou com um recorde. Apenas no primeiro dia de arrecadação, no Campus da Salgado Filho, mais de três toneladas de alimentos foram arrecadados pelos calouros.

Turma de Medicina Veterinária, vencedora do primeiro dia com 815kg

Só a turma vencedora, de Medicina Veterinária, arrecadou sozinha 815kg de alimentos. No próximo dia 2, será a vez do Campus Floriano Peixoto e Mossoró participarem da ação.

Para o presidente do DCE-UnP, Tony Robson, ver consolidada a iniciativa do Diretório de marcar a entrada do estudante na universidade com um gesto de cidadania e responsabilidade social é motivo de orgulho.

 Banda animou o intervalo - Trote Solidário Dce UnP

O trabalho de verdade que o Dce UnP tem realizado vem mostrando que há maneiras mais inteligentes e proveitosas de recepcionar o calouro do que os tradicionais trotes violentos e humilhantes ainda praticados em várias instituições”, explica.

Nas últimas edições do evento, mais de 20 toneladas de alimentos e 500 brinquedos novos foram arrecadados e destinados à centenas de famílias carentes e instituições de caridade em Natal e Mossoró.

COMBATE ÀS DROGAS TERÁ PARCERIA DO GOVERNO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

Nesta sexta-feira (27), o Governador Robinson Faria se reuniu com uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No encontro, o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, solicitou o apoio do Governo do Estado para a realização em âmbito estadual do programa de combate às drogas elaborado pelo MPRN.

27.02 Estado será parceiro do Ministério Público no combate às drogas - Foto Rayane Mainara (3) 

O Governador respondeu a solicitação de forma positiva. “Estou feliz de recebê-los para tratar desse assunto; o projeto converge com o que vamos priorizar nesse Governo, vamos trabalhar juntos; também conto com o apoio do Ministério Público com orientações para tratar dessa situação tão delicada”, declarou.

A proposta do Ministério Público é trabalhar a problemática das drogas em três eixos: prevenção, tratamento e repressão. A expectativa é contar com a colaboração do estado no apoio técnico intersetorial para que os municípios consigam desenvolver os serviços dos eixos previstos no programa.

Esse é um encontro para que o Governador conheça os detalhes do programa e para darmos início a parceria que deve envolver diversos órgãos da administração estadual”, disse o Procurador.

A reunião contou com a participação da Promotora Corregedora, Helaine Cardoso, da Corregedora Adjunta, Sônia Gurgel, e das Promotoras de Justiça Coordenadoras dos Centros de Apoio Criminal, Luciana Assunção, de Saúde, Iara Pinheiro, de Cidadania, Iveluska Lemos, e de Infância e Juventude, Gerliana Rocha.

Atualmente existem ações de combate às drogas que são louváveis, o que precisamos são de políticas, daí a importância de trabalharmos em conjunto com o Governo”, disse a Coordenadora do Centro de Apoio da Saúde.

Além disso, os promotores revelaram durante a reunião sobre a disposição da Secretaria Nacional Antidrogas de também ser parceira, inclusive na liberação de recursos. Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, “o Secretário Nacional Antidrogas já externou a vontade de colaborar e virá ao estado para conhecer nossa realidade”.

SITE OFICIAL DO MP DESTACA DENÚNCIA CONTRA PREFEITA DE OURO BRANCO

O site oficial do Ministério Público destacou em matéria o caso da denúncia feito pelo Procurador Geral de Justiça do RN contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva.

Sem título

O ‘Blog Barra Pesada’ sofreu várias perseguições por ter divulgado o fato na época das investigações feitas pelo representante do Ministério Público, mas agora até o site oficial da instituição mostra que a coisa é muita séria.

Ademais, o ‘Blog Barra Pesada’ já fez várias outras denúncias contra vários outros gestores, cumprindo com o legítimo papel de órgão de imprensa, mesmo que isto desperte a ira de alguns poderosos que não querem que seus atos ilícitos se tornem públicos.

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Por fim, estaremos sempre vigilantes, e esperamos poder continuar exercendo nossa missão garantida constitucionalmente pelo direito de expressão.

Do Blog: Jornalismo sério é jornalismo sem “Rabo Preso”!

PERGUNTAR NÃO OFENDE! QUANDO CHEGA O TRIO ELÉTRICO PROMETIDO PARA O CARNAVAL DE JARDIM DO SERIDÓ?

untitledDizem que os vereadores do prefeito, Iron Júnior e Anchieta Júnior, ambos eleitos pelo sistema da oposição, mas que depois traíram a facção política e se debandaram para o lado da situação, criticaram o suplente de deputado Amazan Silva, pelo fato do mesmo não ter comparecido ao carnaval de Jardim do Seridó, mesmo sabendo que o prefeito e sua “turma” acabaram com o carnaval da cidade.

Segundo algumas poucas pessoas que estiveram na abertura dos trabalhos legislativos de 2015 na última terça-feira, (24), os dois “ex-bicudos” “desceram a lenha” no cantor Amazan, mas esqueceram de dizer por qual motivo o trio elétrico por eles prometidos ainda não chegou à Jardim do Seridó para o “carnaval 2015”.

Sem sombras de dúvidas, os vereadores estão querendo desviar a atenção pública para que as promessas feitas pelo prefeito e sua comissão organizadora do carnaval sejam esquecidas, tentando achar um culpado para a falta de capacidade administrativa que acabou com o 3º maior carnaval do interior do RN.

Por fim, ratificamos que, o Ministério Público não proibiu que o carnaval fosse realizado, mas a falta de prestígio e capacidade do prefeito e sua turma acabaram com a festa. Mas alguns donos de “paredões” animaram os foliões que não foram para outras cidades. Menos o trio prometido pelos vereadores Iron e Anchieta.

Do Blog: Prometeram e não cumpriram e agora ficam tentando “enganar” o povo com conversa fiada.

DESEMBARGADOR DERRUBA DECISÃO JUDICIAL PARA TIRAR WHATSAPP DO AR

ZAPO WhatsApp não será mais suspenso no Brasil, porque o desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina.


O magistrado queria tirar o WhatsApp do ar para forçar a empresa que comanda o serviço a cooperar com a Justiça brasileira em investigações criminais, mas a justificativa, na visão do desembargador, não é razoável.


"A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", explicou Alencar na sentença divulgada pelo UOL. A mesma visão é compartilhada pelas operadoras, alvos da ordem do juiz Correia.


Mas isso não significa que o WhatsApp se livrou completamente, pois a Polícia Civil do Piauí pretende aplicar medidas punitivas contra o serviço até que a empresa se disponha a colaborar com as investigações.

TRAGÉDIA! HOMEM MATA SOGRO, SOGRA, CUNHADA, ESPOSA, FILHA ADOLESCENTE E DEPOIS SE SUICIDA

untitledA Polícia Civil de Santa Catarina apura as circunstâncias da morte de uma família em Cordilheira Alta, município localizado a cerca de 500 quilômetros ao oeste de Florianópolis.

A primeira hipótese divulgada é a de que um homem teria matado a a esposa, sogro, sogra, cunhada e a própria filha e em seguida, se matado com um tiro. O crime chocou a pequena cidade de apenas de quatro mil habitantes.

O caso ainda vem sendo tratado com sigilo pela Polícia Civil. O suspeito, Alcir Pederssetti, 41 anos, era funcionário da prefeitura. Além dele, morreram sua esposa, a empresária Mônica Pederssetti, 33 anos, a filha Lana Eduarda, 16 anos, o sogro Antônio Moresco, 68 anos, Luiza Moresco, 65 anos e a cunhada Lucimar Moresco, 36 anos.

Todos teriam sido mortos na madrugada desta quinta-feira, (26) com tiros de um revólver calibre 38 que foi encontrado na mão de Alcir. O crime foi descoberto por volta das 7h30, quando a faxineira Jussara Vieira Borsoi chegou à casa da família. Chocada, ela chegou a pedir socorro no posto de saúde local.

Segundo o sargento da Polícia Militar Angelo Martins, a faxineira teria encontrado uma das portas abertas. Dois corpos estavam na sala, dois em um quarto e outros dois (os sogros) na cama de um segundo quarto. Apesar da arma ter sido encontrada com o servidor público, a polícia ainda não fala abertamente em homicídio seguido de suicídio.

Os corpos foram encaminhados para o IML de Chapecó, distante cerca de doze quilômetros do local do crime.

PREFEITA FAZ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

A prefeita Noeide Sabino leu a mensagem anual aos vereadores na Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira, durante a sessão de abertura do ano legislativo em Equador. Em sua mensagem, a chefe do executivo elencou os avanços alcançados pelo município ao longo de 2014 e garantiu outras tantas melhorias em 2015.

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Muito já foi feito, mas sei que temos muito o que fazer. Apesar de toda escassez de recursos, uma realidade da maioria dos municípios brasileiros, não cruzamos os braços, não deixamos de trabalhar e buscar recursos em prol do desenvolvimento e crescimento de Equador. Quando fui escolhida para dirigir o destino de nossa cidade, encarei e encaro tudo com muita responsabilidade e seriedade e digo mais. Sem o apoio irrestrito do vice-prefeito Joady Gomes, companheiro leal de todas as horas, e de nossa equipe não conseguiríamos avançar o quanto já avançamos nos vários setores. Fazemos uma gestão séria e comprometida com a nossa comunidade e seus anseios", reforçou a prefeita. E completou: "Quero, junto com todos vocês, transformar cada vez mais o nosso município em uma cidade com mais qualidade de vida e desenvolvimento".

INCRÍVEL! CRIANÇA SOBREVIVE A QUEDA DO 10º ANDAR DE PRÉDIO EM CAMPINAS, SP

Um garoto de 10 anos caiu do décimo andar de um prédio residencial nesta tarde de quinta-feira (26), em Campinas (SP). De acordo com a Polícia Militar, na queda a criança bateu no telhado do estacionamento antes de chegar ao chão. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada consciente pelo helicóptero Águia para o Hospital das Clínicas da Unicamp.

Menino de 10 anos é socorrido após queda do décimo andar em Campinas (Foto: Reprodução/ EPTV)

Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança caiu da janela do quarto, que fica na área de serviço da cobertura duplex onde mora, no Jardim Paineiras. No local havia rede de proteção, mas ela estava cortada.

Apenas a empregada estava no apartamento no momento da queda. Ela afirmou à polícia que estava limpado a parte superior da residência e que só teria percebido algo errado ao ouvir um barulho muito alto.


De acordo com o HC, o garoto teve uma fratura no quadril e pequenos ferimentos, mas o estado de saúde dele é estável. Ele passou por uma série de exames, mas nenhum apontou alguma lesão mais grave. No entanto, o menino deve permanecer entubado na UTI de 12 a 24 horas por precaução.


Equipes da polícia e da perícia estiveram no prédio depois da ocorrência. Os peritos analisaram o local de onde a criança caiu e também tiraram fotos da rede de proteção. A PM informou que apesar de estar consciente, a criança não conseguiu explicar o motivo da queda.

Tela de proteção rasgada após queda do décimo andar de garoto em Campinas (SP) (Foto: Reprodução/ EPTV)

O caso está sendo apresentado no 4º distrito policial de Campinas. Às 19h30 prestavam depoimento na delegacia o porteiro do prédio e a empregada que estava com a criança. Segundo a polícia, todas as hipóteses estão sendo investigadas, inclusive, a de que o menino teria se jogado.

 

PREFEITO DE TANGARÁ HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Tangará, Alcimar Germano, assinou o Decreto 001/2015, de 25 de Fevereiro de 2015, que homologa o resultado final do Concurso Público de Tangará, realizado no mês de Novembro de 2014, pela COMPERVE.

prefeitura de tangara fachada

O decreto será publicado no Diário dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, nesta sexta-feira (27).

ZELENSKY DIZ QUE ENCONTRO ENTRE LULA E PUTIN SERIA ‘UM GRANDE ERRO’

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta quinta-feira (18) que seria “um grande erro” o presidente Luiz Inácio Lula da S...