20 de novembro de 2018

RECEITA FEDERAL COMBATE CONTRABANDO EM LOJAS DO COMÉRCIO MAIS POPULAR DA CAPITAL DO RN

A Receita Federal, com o apoio da Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira, (20), a Operação de Repressão Cidade do Sol, com o objetivo de combater a importação irregular de mercadorias estrangeiras por meio da prática de contrabando e descaminho, e que estão à venda na cidade de Natal. Os alvos iniciais foram quatro lojas situadas no Bairro do Alecrim, região central da cidade e cenário da Operação, que contou com a participação de mais de 20 servidores federais e estaduais.










As divisões de inteligência da Receita Federal já vinham monitorando alguns estabelecimentos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de mercadorias contrafeitas que são aquelas que possuem falsificação de marca, enquadrando-se no crime de contrabando.





Nessa primeira fase da operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.





Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.

'AUMENTO DE IMPOSTO, NÃO', AFIRMA PAULO GUEDES, FUTURO MINISTRO DA ECONOMIA


O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (20) que não haverá aumento de impostos. , há possibilidade de o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, ocupar o posto.




Guedes foi abordado por jornalistas ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição de governo. 




O economista foi indagado sobre a possibilidade de aumento da carga tributária e respondeu:  Não, aumento de imposto não.”.




Ele não esclareceu se a decisão de não aumentar impostos é para todo o período do futuro governo ou em qual circunstância. 




Paulo Guedes também confirmou, ao ser questionado, que na estrutura do governo haverá uma secretaria que cuidará de privatizações. Ele não detalhou o funcionamento desse órgão.

ROSALBA VIRA RÉ NA JUSTIÇA POR USAR AVIÃO DO ESTADO DURANTE CAMPANHA ELEITORAL

O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal e ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro foi recebida a fim de ser processada.





Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O mandato dela como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014.





Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.





O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

EXPLOSÃO DEIXA DEZENAS DE MORTOS E FERIDOS NO AFEGANISTÃO

Uma explosão deixou 50 mortos e 80 feridos nesta terça-feira (20) em um salão de festas onde era realizado um evento religioso em Cabul, capital do Afeganistão. As informações são da agência Reuters que citou autoridades governamentais.










Segundo o porta-voz do ministério do Interior, Najib Danish, um suicida entrou e se explodiu no local, onde frequentemente são realizados casamentos e no momento estavam reunidas centenas de pessoas, entre clérigos, acadêmicos e religiosos. Eles participavam de um evento para celebrar o nascimento do profeta Maomé.





Nenhum grupo reivindicou autoria do atentado. Tanto o Talibã como o Estado Islâmico têm como alvo de ataques religiosos estudiosos.

OBRAS DA ADUTORA DE JARDIM DO SERIDÓ SEGUEM A TODO VAPOR

O sonho da população de Jardim do Seridó começou a ser realizado. As obras de construção da adutora de Jardim já começaram e seguem a todo vapor. O equipamento irá levar água a 12 mil pessoas e acabará com um problema antigo dos moradores da região. Os investimentos do Governo do Estado na obra somam R$ 6,2 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e são via projeto Governo Cidadão. 









 

As obras estão acontecendo em parceria com a Caern e, quando pronta, a adutora vai resolver o problema de abastecimento de toda a zona urbana da cidade. O equipamento terá estrutura de ferro fundido e extensão de 17,6 km. “A adutora é a realização do sonho da população de Jardim do Seridó, mas também um meio de levar dignidade a esse povo que há muitos anos sofre com a escassez de água. Atualmente toda a cidade é abastecida por carro-pipa e a adutora encerrará de vez este problema”, destaca o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo. 








A construção da adutora deve durar em torno de seis meses e tem previsão para ser entregue à população em março de 2019. O acesso à água é uma das prioridades do projeto Governo Cidadão, que atualmente tem 157 projetos em curso levando água a milhares de famílias em 71 municípios do Rio Grande do Norte.

“HOMEM” É CONDENADO POR TORTURAR, ESTUPRAR E ENGRAVIDAR A FILHA NO RS

Um homem de 38 anos foi condenado a 57 anos de prisão em regime fechado por estupro qualificado, tortura e ameaça contra a própria filha. Ele não vai poder recorrer em liberdade. A sentença é da Vara Única de Herval D'Oeste, no Oeste catarinense. A vítima sofria os abusos desde que era criança. 




A denúncia do caso foi feita pelo Conselho Tutelar em janeiro deste ano, após informações de que uma adolescente de 17 anos, grávida, era mantida em cárcere privado e em condições precárias no município de Água Doce.




No início, ao ser questionada, a menor de idade disse que o pai do bebê era o namorado dela. Depois da intervenção do Conselho Tutelar, a moça contou que estava grávida do próprio pai e os abusos aconteciam desde que ela era criança. 




O pai alugou um imóvel no município vizinho para esconder a gravidez da filha. Isso depois da tentativa frustrada de conseguir autorização para aborto sob argumento de que a adolescente tinha sido estuprada. Depois, o réu fugiu para o Paraguai e preso preventivamente em março de 2018.





Conforme as investigações, o crime era cometido quando os dois estavam sozinhos em casa e em outros locais, tendo ocorrido também depois que o acusado descobriu que a filha estava grávida. A vítima não denunciou por medo das ameaças e da agressividade do pai. A mãe disse nunca ter desconfiado do que acontecia. 




O réu também foi sentenciado à perda do poder familiar e a pagar R$ 50 mil de indenização à filha como reparação por danos morais suportados.

‘CÂNCER DE PRÓSTATA’ SERÁ TEMA EM PALESTRA COM MÉDICO UROLOGISTA NESTA QUARTA-FEIRA, (21) EM JARDIM DO SERIDÓ

Uma importante palestra sobre o câncer de próstata, será ministrada pelo médico urologista da Liga Norteriograndense  Contra o Câncer, Dr. Carlos Eduardo de Paiva Chaves. A palestra acontecerá nesta quarta-feira, (21), às 20:00hs, (8 da noite), no Centro de Eventos Mestre Galinho, (anexo da câmara) em Jardim do Seridó.



 

BANDIDOS ARROMBAM AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CAPITAL DO RN

Bandidos invadiram a agência do Banco do Brasil no bairro Ribeira, localizada na zona Leste de Natal, na madruga desta segunda-feira, 19. Os criminosos arrombaram um terminal de autoatendimento. A quantia de dinheiro levada na ação não foi  divulgada pela agência bancária.









De acordo com informações da polícia militar, os bandidos conseguiram arrombaram um caixa eletrônico da agência. O detalhe é que o banco está localizado a 500 metros de um batalhão da Polícia Militar.




Esta foi a segunda ação criminosa contra bancos em Natal em pouco mais de 24 horas. No domingo, 18, o terminal eletrônico da Caixa Eletrônica da avenida Hermes da Fonseca, na Cidade Alta, zona Lesta da cidade, também foi explodido.

FILHO É CONDENADO POR MATAR E CONCRETAR A MÃE DE 74 ANOS NO RS


O gaúcho que matou e concretou o corpo da própria mãe em um armário, Ricardo Jardim foi condenado a 28 anos nesta segunda-feira (19), em Porto Alegre. Da pena, 27 anos deverão ser cumpridos em regime de reclusão, ou seja, na prisão, e um ano em regime de detenção, que pode ser em regime aberto ou semiaberto. A vítima, Vilma Jardim, tinha 76 anos na época do crime. 








Jardim foi considerado culpado por três crimes: homicídio duplamente qualificado (motivo torpe ou meio cruel), ocultação de cadáver e posse de arma. Ele nega ter matado a mãe, assumindo apenas que escondeu o corpo após ela ter se matado. O advogado de Jardim, Renato Ferreira, afirma que seu cliente recorrerá da sentença. Ricardo está preso. 





A data estimada do crime é entre abril e maio de 2015, no apartamento em que Ricardo e a vítima moravam, no bairro Mont’Serrat, na Zona Norte da capital gaúcha. Ele chegou a confessar o crime a um policial que havia recebido a denúncia e foi investigar o apartamento, mas, em depoimento à Justiça, o suspeito ficou em silêncio.

GOVERNO PUBLICA EDITAL COM 8,5 MIL VAGAS PARA SUBSTITUIR MÉDICOS CUBANOS


O Ministério da Saúde publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil.









A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...