25 de janeiro de 2018

URGENTE! EMPRESÁRIO É EXECUTADO DENTRO DE CHURRASCARIA NO INTERIOR DO RN

Um empresário do ramo da construção civil foi morto a tiros no início da tarde desta quinta-feira (25), dentro de uma churrascaria no município de Caraúbas. De acordo com a Polícia, dois homens entraram no estabelecimento e atiraram contra a vítima, que morreu na hora.
 
 
 
 
 
Ainda segundo a Polícia, a vítima foi identificada como Francisco Robério Gurgel Soares, de 51 anos. Ele estava conversando com amigos na churrascaria, quando dois homem chegaram em uma motocicleta, entraram no estabelecimento e disparam tiros contra o empresário, que morreu no local. Francisco Robério, que também era conhecido por "Robério de Chico Macaco", era natural de Caraúbas, mas morava na capital potiguar.
 
 
 
 
 
O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Mossoró, e o caso vai ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Patu. Até o momento, ninguém foi preso.

MINISTROS DO TSE CONSIDERAM INEVITÁVEL IMPEDIMENTO DA CANDIDATURA LULA

Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
 
 
 
 
Dois ministros ressaltaram que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula.
 
 
 
 
 
É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.
 
 
 
 
 
Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro.
 
 
 
 
 
Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.
 
 
 
 
Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.
 
 
 
 
 
 
O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.

ADVOGADA É PRESA SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM GOLPE DE R$ 3 MILHÕES NO RN

A advogada Brenda Martins foi presa sob suspeita de participação em um golpe de R$ 3 milhões. A prisão foi conduzida pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) nesta quinta-feira (25). Os detalhes sobre o crime e sobre a operação serão detalhados em uma coletiva de imprensa a ser realizada posteriormente.
 
 
 
 
 
O advogado Fernandes Braga, que faz a defesa de Brenda, afirmou que pedirá a revogação da prisão. Brenda Martins foi detida sob força de um mandado de prisão da 3ª Vara Criminal de Natal. Fernandes Braga afirma que sua cliente não tem qualquer envolvimento com o golpe indicado pela polícia.

UM DIA DEPOIS DA CONDENAÇÃO, PT LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE LULA À PRESIDÊNCIA

Um dia depois da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado nesta quinta-feira (25) como pré-candidato do PT à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo. Além de Lula, outros 13 políticos já se declararam pré-candidatos.
 


 
 
 
 
Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês.
 
 
 
 
 
Com a condenação, o ex-presidente poderá se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A lei prevê que candidatos com condenação criminal a partir da segunda instância da Justiça – caso do Tribunal Regional Federal – ficam inelegíveis e não podem obter registro. Antes, a legislação só previa esse impedimento para condenações definitivas, na última instância. A decisão sobre o registro da candidatura será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

 
 
 
 
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política. O ex-presidente afirmou após o julgamento que a acusação é mentirosa.
 




 
Do Blog: O cara acaba de ser condenado em segunda instância, e se lança candidato à presidente da república. Só no Brasil mesmo!




 
 

JOVEM QUE RESPONDIA A HOMCÍDIO É MORTO A TIROS DE 12 NA CABEÇA NO SERIDÓ POTIGUAR

O corpo de Alisson Caio Santos Bezerra, vulgo “Bolachinha”, de 19 anos, foi encontrado na madrugada desta quinta-feira, (25), com a cabeça esfacelada por tiros de espingarda calibre 12. O crime aconteceu na cidade Parelhas.
 
Segundo testemunhas, homens chegaram ao local em um carro, atiraram no Jovem, que já tinha passagens pela polícia, e respondia a um crime de homicídio, e depois fugiram sem serem identificados.

JOVENS SERIDOENSES DO MUNDO DO CRIME MORREM EM CONFRONTO COM A PM

Pelo menos três pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar na cidade de Jucurutu, na noite desta quarta-feira (24).
 
 
 
 
 
 
 
 

Segundo informações,os policiais realizaram abordagem em uma residência no Bairro Freitas, quando foram efetuados disparos em direção da guarnição. Os policiais revidaram e teve início intenso confronto.
 
 
 
 

As pessoas baleadas, sendo uma mulher, que está com RG que mostra naturalidade de Jardim de Piranhas, e dois homens, sendo um identificado até agora por Maciel e outro por "Gato", foram conduzidas para o Hospital local, mas, todos deram entrada já sem vida.
 
 
 
 

Na casa aonde ocorreu a troca de tiros, estavam cinco pessoas e dois deles fugiram. Eles estavam em posse de uma escopeta de calibre 12 e uma pistola. Ainda não se sabe de outras armas. O grupo era investigado por assaltos na região.

HOMEM TENTA MATAR EX-MULHER A TIROS E AINDA INCENDEIA CASA

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta quarta-feira, (24), em Caicó, onde Adriano Jorge Alves de Azevedo, tentou matar a tiros sua ex-mulher, Ilma Alves do Nascimento, com quem morou com os filhos por vários anos.
 
 
 
Segundo informações, além de atirar na ex, o acusado ainda tocou fogo na casa do casal, e depois sumiu. Adriano ligou para a ex-cunhada dizendo que ia se suicidar. O mesmo ainda não foi encontrado. Ilma foi socorrida, e passa bem.

GOVERNADOR DETALHA RN URGENTE EM VISITA AO TJ

Os detalhes sobre o pacote de ajuste fiscal RN Urgente foram apresentados pelo governador Robinson Faria, na tarde desta quarta-feira (24), ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, em visita à Corte. As informações também foram expostas aos desembargadores Amaury Moura e Cornélio Alves.
 
 
 





 
Estamos dando andamento ao maior pacote de ajuste fiscal da história do Rio Grande do Norte e é importante que os Poderes sejam abastecidos com o detalhamento das medidas. São projetos fortes e necessários para reequilibrar financeiramente o estado”, destacou o chefe do Executivo estadual.
 
 
 
 
O pacote de ajuste fiscal segue em tramitação nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa, convocada pelo Executivo em caráter extraordinário. Dentre as iniciativas estão o enxugamento da máquina pública, redução do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.
 
 
 
Doação de imóveis
 
 
Durante o encontro, o presidente do TJ oficializou a doação de quatro imóveis ao Estado. Trata-se dos antigos edifícios que abrigaram os fóruns de Parnamirim e de Mossoró. Além dos duas casas vizinhas ao edifício de Mossoró também foram cedidas. Os imóveis estão avaliados em R$ 6,6 milhões, com localização em área nobre das cidades. “Só nos resta agradecer pelo empenho em auxiliar o Estado neste momento de dificuldade financeira”, sinalizou o governador.

JUSTIÇA DO RN MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE FRENTISTA QUE APALPOU NÁDEGAS DE COLEGA

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um frentista que se envolveu em briga durante o expediente, após apalpar as nádegas de um colega de trabalho em Natal. A disputa judicial começou em 2015, quando o trabalhador entrou na Justiça para tentar reverter a justa causa.
 
 
 
 
Na primeira instância, a Justiça não considerou suficientemente grave a falta cometida pelo empregado. Porém a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, alegando que o ex-empregado feriu a letra J do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
 
 
 
 
 
O texto cita "ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem".
 
 
 
 
 
Na 1ª Turma do tribunal, o relator do recurso, desembargador José Rêgo Júnior, analisou vídeo da câmera de segurança mostrando a ocorrência de ofensas físicas mútuas entre os colegas de trabalho, com chutes, socos e arremesso de cadeira.
 
 
 
 
 
Para o desembargador ficou "bastante claro que o que aconteceu no ambiente de trabalho foi uma briga, o que se enquadra perfeitamente no dispositivo legal apontado, constituindo-se fato gravíssimo a ponto de necessitar de punição".
 
 
 
 
Baseado nesse entendimento, o relator deu provimento ao recurso da empresa e reverteu a decisão de primeira instância, mantendo a demissão por justa causa do frentista. Ele foi acompanhado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Turma de Julgamentos do TRT-RN.
 
 
 
Foto: Ilustração.

DESEMBARGADORES DO TRF-4 DESTACARAM VÁRIAS PROVAS PARA CONDENAÇÃO DE LULA NA 2ª INSTÂNCIA; VEJA RESUMO DAS PROVAS

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve nesta quarta-feira (24) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.
 
 
 
Para os três desembargadores do TRF-4, há provas de que Lula recebeu propina da construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.
 
 
 
Resumo das provas e argumentos citados no voto do desembargador Gebran Neto:
 
 

Depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu no processo;
Depoimento de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área de Óleo e Gás da Construtora OAS e réu no processo;
Mensagens de celular de Leo Pinheiro se referindo ao projeto do "chefe" e da "madame", que seriam Lula e sua esposa Marisa Letícia;
Testemunhos de funcionários da OAS, de empresas contratadas para a reforma do triplex e de funcionário do edifício Solaris sobre as obras e visitas de Lula e Marisa ao imóvel;
Documentos rasurados sobre imóvel no condomínio em Guarujá encontrados na casa de Lula e na Bancoop;
Para Gebran, há provas "acima de dúvida razoável" de que o apartamento triplex "estava destinado a Lula como vantagem";
O desembargador citou ainda depoimentos de delatores da Lava Jato – como Alberto Yousseff, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa – que confirmavam informações de Leo Pinheiro sobre o esquema de corrupção na Petrobras;
Gebran afirmou que Lula tinha conhecimento do que ocorria, era "garantidor de um esquema maior", "agia nos bastidores" e que influenciava nomeações da Petrobras;
Gebran citou votos do julgamento do mensalão ao recusar alegação da defesa de que não houve ato de ofício de Lula;
Gebran recusou apelação da defesa de que a 13ª Vara da Justiça Federal, do juiz Sérgio Moro, não teria competência para analisar o caso.
 
 
 
Paulsen acompanhou o voto do relator e destacou:

Testemunhos de executivos e funcionários da OAS e de empresas envolvidas na reforma do triplex declarando que tinham conhecimento de que o imóvel estava reservado para Lula;
Depoimentos e troca de mensagens que indicam que Lula, Marisa e Fábio já tinham visitado o triplex;
Testemunho de diretores da OAS, que afirmam que a realização de benfeitorias e a instalação de "móveis sob medida" no imóvel correspondem a uma reforma personalizada;
Paulsen afirmou, ainda, que Lula "concorreu por ação e omissão para a prática criminosa" e influenciava nomeações na Petrobras.
 
 
Laus acompanhou o voto do relator e destacou:
 

Provas documentais da adesão do casal Lula a financiamento de imóvel no empreendimento;
Depoimentos de Leo Pinheiro e Agenor Fraklin;
Testemunhos de funcionários da OAS e da Petrobras;
Laus disse que Lula tinha ciência dos fatos que aconteciam na Petrobras e que ex-presidente "perdeu o rumo" no cargo;
Laus falou que as provas apresentadas pelo MPF eram consistentes porque resistiram ao contraditório da defesa.





COM INVESTIMENTO DE R$ 104 MILHÕES, GOVERNADOR ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA HOSPITAL DA MULHER DE MOSSORÓ

Um dos maiores investimentos da área de Saúde do estado do Rio Grande do Norte sairá do papel na atual gestão. O governador Robinson Faria assinou nesta quarta-feira (24), em Natal, a ordem de serviço para a construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró. O centro de saúde terá recursos de R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial, para construção e compra de equipamentos. A empresa vencedora do certame foi a CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE). 
 
 
 
 
 

A nova unidade será referência no tratamento da saúde feminina na região Oeste e, além disso, dará início a uma nova realidade à saúde pública estadual porque ajudará, diretamente, a diminuir as filas no Hospital Walfredo Gurgel, o maior do estado, que recebe diariamente dezenas de ambulâncias com pacientes vindos de todas as regiões.
 
 
 


Será uma grande comodidade para milhares de potiguares que moram no interior, que não vão mais ter que viajar até Natal em busca de um médico”, destacou o governador. A expectativa é atender 20 mil pessoas por ano.
 
 
 


Para o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, “a assinatura da ordem de serviço do Hospital da Mulher é mais uma demonstração de que o governo segue firme no seu propósito de fortalecer as ações de assistência à saúde. Neste sentido, o Governo, seguindo a lógica da regionalização da assistência, continua o processo de fortalecimento da rede de atenção materno infantil, dando início a construção do mais moderno equipamento de Saúde do nosso Estado”.
 
 
 


O hospital atenderá, principalmente, os 62 municípios do Oeste que tem como principais cidades Mossoró, Alto do Rodrigues, Assu, Areia Branca, Apodi, Pau dos Ferros, São Rafael, Caraúbas, Patu, Tibau, São Miguel, Umarizal e Alexandria.
 
 
 


A unidade vai funcionar dentro dos padrões de atendimento que prioriza a Rede Cegonha. O complexo hospitalar de atenção à mulher terá leitos de observação do pronto socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência.
 
 
 


Além destes, terá leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico com salas de parto humanizado e salas cirúrgicas de obstetrícia, cirurgias eletivas, banco de leite humano, casa da gestante e o centro de parto
normal.
 
 
 


A unidade funcionará, ainda como hospital campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do RN (UERN), para áreas de saúde e afins.
 
 
 


Investimentos em Mossoró
 
 
 
 


A assinatura da ordem de serviço do Hospital da Mulher reforça o compromisso da atual gestão do Governo do RN com a saúde potiguar. Além de concretizar o hospital esperado há anos, foram realizados outros investimentos na área da saúde pública, como a aquisição do tomógrafo para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em 2017, com investimento de R$ 1,4 milhão.
 
 
 


O HRTM atende a 62 municípios da região Oeste e outros municípios, alcançando aproximadamente 781 mil habitantes, que não necessitam mais se deslocar para a capital para realização de tomografias.
 
 
 


Outro investimento importante foi realizado também no ano passado: R$ 11 milhões foram destinados ao Hospital Wilson Rosado, resultado de um Termo de Cooperação Técnica para contratação de serviços de média e alta complexidade hospitalar referentes a 30 leitos, sendo 10 UTIs adulto, 10 UTIs pediátricas e 10 leitos de enfermaria.

ASSEMBLEIA DO MATO GROSSO ANULA HONRARIA A DINO E MORAES

O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Gilberto Cattani (PL-MT), explico...