14 de junho de 2017

EX-DEPUTADO DO RN É CONDENADO A MAIS DE 30 ANOS DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO PASSIVA E PECULATO

O ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado a 30 anos, 2 meses e 28 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato. A condenação faz parte da operação Pecado Capital, que que desbaratou um esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Outras 14 pessoas também foram condenadas na ação pelo juiz federal Walter Nunes. Gilson Moura informou que vai recorrer da decisão.
 
 
 
 
 
Além dele, outras 14 pessoas foram condenadas no processo. Dispensa indevida de licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram os crimes reunidos em 22 processos sentenciados pelo magistrado e que resultou na condenação de 15 pessoas. No total, os réus, além das penas de reclusão, pagarão uma multa de R$ 6.825.100,00. O ex-deputado Gilson Moura terá que pagar R$ 1,6 milhão de multa.
 
 
 
 
 
Conforme descritos em cada uma das denúncias oferecidas, ora reunidas aos autos deste processo, os eventos criminosos foram praticados contra a administração pública pelos integrantes do esquema criminoso, idealizado e gerenciado por Rychardson de Macedo Bernardo, que, para satisfazer os seus propósitos ilícitos, reuniu-se com os outros acusados, na realização da empreitada criminosa, no objetivo de desviar e apropriar-se dos valores e recursos do Ipem/RN, os quais lhes foram transferidos pelo Inmetro, para fins de realização de serviços comuns e em decorrência de convênios chancelados entre essas duas entidades jurídicas”, destacou o juiz federal Walter Nunes.
 
 
 
 
Na sentença o magistrado ressaltou que o esquema de desvios de recursos do IPEM ocorria de várias formas com pagamentos de empresas diversas, faturamento de mercadorias sem efetivamente serem entregues, faturamento de serviços inexistentes e ainda contratação por serviços que, na verdade, eram prestados à campanha de Gilson Moura para prefeito de Parnamirim, sendo alguns pagos com a inclusão, em folha, de pessoas ligadas a essas empresas.
 
 
 
 
 
Rychardson de Macedo Bernardo foi condenado a 28 anos, 11 meses e 11 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato; e 12 anos, 1 mês e 4 dias de detenção pelo crime de dispensa indevida de licitação. No entanto, como fez acordo de delação premiada, ele recebeu o perdão judicial nesse processo específico.

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DEFENDE CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITA DE CIDADE DO RN

O Ministério Público Eleitoral, no Rio Grande do Norte, emitiu um parecer defendendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) confirme a cassação do prefeito e da vice-prefeita de Paraú, Antônio Carlos Peixoto Nunes – o Antônio de Narcisio - e Antônia Francisca de Oliveira – a Francisca de Chico de Bola. Eles tiveram seus diplomas cassados em primeira instância, mas se mantêm no cargo enquanto o recurso aguarda apreciação do TRE.
 
 
 

Os dois foram denunciados em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pela coligação adversária, por terem se beneficiado de dois eventos denominados “Pingo do Zé Ninguém”, nos quais foram desrespeitadas diversas normas eleitorais. Os eventos se assemelhavam a showmícios, incluíam distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de “paredões” de som.
 
 
 

O procurador Regional Eleitoral, Kleber Martins, autor do parecer, destacou que a alegação da defesa dos candidatos - de que se trataram de “micaretas” promovidas por “iniciativa popular” - não condiz com os fatos, a começar que a própria defesa admite que “Zé Ninguém” se refere a Antônio de Narcisio, tendo sido a forma pejorativa com que o candidato teria sido tratado por adversários.
 
 
 

Enciclopédia de provas - Para o MP Eleitoral, os dois eventos foram claramente de promoção da candidatura. O primeiro ocorreu em 31 de julho de 2016, mesma data da convenção que resultou na escolha de Antônio e Francisca. O outro ocorreu em 11 de setembro, já dentro do período eleitoral. Uma terceira edição do “Pingo do Zé Ninguém” chegou a ser marcada para o dia 25 de setembro, uma semana antes da votação, contudo sua realização foi proibida pela Justiça Eleitoral.
 
 
 

No tocante à conotação eleitoral desses eventos, esta é flagrante. E há uma verdadeira enciclopédia de provas a confirmá-la”, aponta o procurador. Fotografias e vídeos revelam que as “micaretas” foram, na verdade, “espécies de passeatas” dos então candidatos. A multidão trajava roupas na cor vermelha, que simbolizava a campanha de Antônio e Francisca; muitos traziam adesivos ou “botons” dos dois e ostentavam bandeiras, bem como faziam com as mãos o gesto que representava o número da chapa: 55.
 
 
 

Antônio de Narcisio foi fotografado sendo levado no ombro pelos eleitores. Os “paredões de som” tocavam músicas em geral, mas também “jingles” da campanha e permaneciam parados na concentração das “passeatas”, o que é proibido pela legislação eleitoral. Em um dos eventos, houve a presença do cantor Municipal Santos e, em pelo menos um dos “Pingos”, foi comprovada a distribuição gratuita de picolés aos participantes.
 
 
 

Na segunda edição, o próprio Antônio de Narcisio convidou a população para participar do evento, que iria se repetir uma terceira vez, não fosse a proibição da Justiça Eleitoral. “A ousadia, o abuso dos recorrentes foi tamanho que, mesmo o Juízo Eleitoral da 31ª Zona tendo proibido (…) a terceira edição (...), eles, talvez certos da impunidade, puseram vários 'paredões de som' em frente ao clube onde tradicionalmente ocorria a concentração do 'bloco', tocando suas músicas de campanha e também distribuindo picolés no 'meio da rua' e bebidas, esta última dentro do clube.
 
 
 

Após os festejos, “ocorria o ato efetivamente eleitoral, com a realização do comício dos candidatos, momento em que os mesmos discursavam”.
 
 
 
 

Eleição - Com aproximadamente 4 mil eleitores, Paraú teve sua eleição municipal decidida por apenas 81 votos de maioria. No julgamento da Aije, o juiz Tiago Lins Coelho, da 31ª Zona Eleitoral, cassou o diploma de Antônio e Francisca, declarando-os inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar da data das eleições de 2016. O Recurso Eleitoral tramita no TRE/RN sob o número 158-39.2016.6.20.0031.

TRAGÉDIA! NÚMERO DE MORTOS EM GRANDE INCÊNDIO EM LONDRES JÁ É 12

O grande incêndio que atingiu e destruiu um prédio de 24 andares e 120 apartamentos, na zona oeste de Londres, na Inglaterra, na madrugada desta quarta-feira (14), deixou ao menos 12 mortos e 78 feridos. Não há informações sobre o que teria provocado as chamas na Grenfell Tower, que passou por uma reforma em 2016.
 
 
 
 
 
 
 
A polícia confirmou 12 mortes até o momento e diz que o número deve aumentar, pois não há mais esperança de se encontar sobreviventes. De acordo com o chefe da Brigada de Incêndio, os bombeiros resgataram 65 pessoas do edifício.
 
 
 
 
Embora tenham cogitado mais cedo, os bombeiros descartaram o risco de desabamento. O edifício, construído em 1974, em North Kensigton, fica a 2,7 km da residência do príncipe Willian e da sua mulher, Kate Middleton.

GOVERNO REALIZA VILA CIDADÃ NESTA SEXTA-FEIRA (16) EM SERRA CAIADA

Os serviços do projeto Vila Cidadã chegam nesta sexta feira (16) ao município de Serra Caiada. O evento será a partir das 9h, na Rua Padre Antônio Vilela, Centro. Serão ofertados os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF e carteira do artesão, ações da Secretaria de Saúde com a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, além da distribuição de 200 cheques do programa Microcrédito do Empreendedor.
 

 
 

 


 
 
Essa é a 16º edição do Vila Cidadã, que já chegou a 10 municípios e cinco bairros de Natal. O projeto leva cidadania, educação e serviços que aproximam o Governo da população mais carente”, afirmou a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.
 
 
 
 
 
 
O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Sethas-RN, que tem o objetivo de levar para perto da população os serviços públicos oferecidos pelo Estado. Até agora já foram contabilizados cerca de 38 mil atendimentos nas 15 edições, que foram realizadas em: Mãe Luiza, Jardim Progresso, Leningrado, Conjunto dos Garis, Felipe Camarão, Lajes, Pedro Avelino, Parnamirim, Serra de São Bento, São Miguel, Mossoró, Currais Novos, Caicó, São José de Mipibu e Areia Branca. 

PREFEITA DE OURO BRANCO É PROCESSADA MAIS UMA VEZ POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Uma ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, foi recebida pela justiça, na comarca de Jardim do Seridó.
 
 
Segundo consta na denúncia, a prefeita cometeu danos ao erário público, e por isto vai responder a mais um processo por ato de improbidade administrativa.
 
 
 
 
Essa é apenas mais uma das inúmeras ações que tramitam contra a gestora na justiça, que em alguns casos, já foi CONDENADA por DESONESTIDADE com o dinheiro público, mas como recorreu, aguarda decisão de instâncias superiores.
 
Do Blog: Essa gestora é campeã em processos por DESONESTIDADE com o erário público, mas, o povo vota por paixão política. Olhem os casos de, Henrique Alves, Lula, Dilma, Cabral e outros! Povo desprovido de inteligência política!

TRADICIONAL ‘SÃO JOÃO’ DA CACHOEIRA DE PARELHAS ACONTECE SÁBADO, (17)

O tradicional ‘São João’ da comunidade Cachoeira de Parelhas acontecerá neste sábado, (17). A festa que será realizada na quadra de esportes da comunidade, começa por volta das 22 horas, e vai até a madrugada do domingo, (18).
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Este ano, 3 grandes atrações musicais animarão a festa, 'Joãozinho do Acordeon', ‘Rodolfo Lopes’, e Amazan, que prometem “estourar a boca do balão”. É imperdível!

DELEGADO E PMS SÃO INDICIADOS APÓS ACEITAREM ASAS DE FRANGO ROUBADAS COMO 'AGRADECIMENTO' EM SC

Um delegado e dois policiais militares de Itajaí, no Vale, foram indiciados depois que aceitaram coxas de peru e asas de frango, provenientes de uma carga roubada, como "agradecimento". O caso ocorreu em janeiro, mas só foi divulgado nesta terça (14) pela Delegacia de Investigações Criminais (DIC). Um investigador particular, que presenteou os agentes, foi preso.
 
 
 
 
 
 
 
Segundo a investigação, os agentes teriam sido presenteados depois que liberaram um caminhão lotado de carnes para esse investigador particular, que não tinha qualquer vínculo com as mercadorias.
 
 
 
 
"São atos de corrupção. Eles receberam as caixas em agradecimento pelo serviço prestado, mas o homem não tinha nenhum vínculo com a carga", disse o delegado Weydson da Silva.
 
 
 
 
 
A carga havia sido levada a Central de Plantão Polícial (CPP) em 27 de janeiro de 2017. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência após denúncia do investigador particular, que disse ter encontrado o veículo em um estacionamento no bairro Cordeiros.
 
 
 
 
Já na CPP, conforme a investigação, o investigador particular disse ser o representante legal da empresa responsável pela carga. Com isso, o delegado da CPP autorizou que ele levasse o caminhão.
 
 
 
 
Antes de ir embora, em agradecimento, o homem deu à polícia parte da carga. O material foi distribuído dentro do pátio da Central de Plantão Polícial (CPP) de Itajaí, fato que foi gravado pelas câmeras de segurança.
 
 
 
 
Após a descoberta da fraude e recuperação do caminhão, o veículo foi devolvido à verdadeira empresa responsável, com 26 toneladas de carne. Na empresa, foi constatada que mais de uma tonelada de mercadoria foi retirada do caminhão, o que equivalia a 67 caixas de coxas de peru e asas de frango.
 
 
Fonte: G1/SC.  

JARDIM DE PIRANHAS VACINA MAIS DE 91% CONTRA A GRIPE

A Prefeitura de Jardim de Piranhas alcançou a meta da vacina contra a gripe (influenza) preconizada pelo Ministério da Saúde, atingindo mais de 91% do público alvo. Mas a vacinação continua, agora para atender aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, entre elas as doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas.
 
 
 

De modo geral, 91,71% do público estimado recebeu a vacina em Jardim, um dos poucos no Estado a alcançar este índice. Os profissionais da saúde foram os que mais procuraram os postos, sendo atingido mais de 100% da meta de vacinação. Em seguida aparecem os idosos com 94% do resultado esperado.
 
 
 

Também foram vacinadas 90% das puérperas (mães de até 45 dias após o parto), 88% das crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e 58% das gestantes.
 
 

O trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, através da coordenação da Atenção Básica é resultado de muito esforço e organização. Isso tem garantido que todas as metas de vacinação e outros serviços sejam alcançados no município.

PRESOS ARROMBAM PAREDE E FOGEM DE CADEIA NO SERIDÓ POTIGUAR

Quatro detentos escaparam do Centro de Detenção Provisória da cidade de Currais Novos, que fica na região Seridó potiguar. A fuga, confirmada pela direção da unidade, aconteceu na madrugada desta terça-feira (13) por um buraco aberto na parede do banheiro. Um já foi recapturado.
 
 
 
 
 
 
 
A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) relatou que os presos, Alex Pereira Basílio, André de Morais Medeiros Silva, João Paulo Moreira Silva Costa e Jodnaldo Cletson Gomes de Araújo ainda usaram uma 'teresa' – espécie de corda feita com lençóis – para descerem por uma parede com 6 metros de altura. João Paulo já foi recapturado.
 
 
Foto: Cleto Filho.
 
 


SERVIDORES PÚBLICOS DE EQUADOR RECEBEM ADIANTAMENTO DA METADE DO 13º SALÁRIO NA SEMANA DO ‘SÃO JOÃO DAS ESCOLAS 2017’

Os funcionários da Prefeitura de Equador comemoram a antecipação da metade do 13º salário que será paga nessa quarta-feira, (14).

 

 

 

 

 

 

Apesar da crise geral, da situação do Estado e de vários municípios, nós estamos fazendo bem o nosso dever de casa e com uma gestão fiscal responsável ao longo do mandato. Isso torna possível a antecipação de 50% do décimo para nossos servidores", afirma a prefeita Noeide Sabino.

 

 

 

O pagamento adiantado da metade do 13º salário, chega na semana na qual a cidade vai realizar seu tradicional São João das Escolas 2017, a partir desta sexta-feira, (16), até o domingo, (18). 

 

 

 

Do Blog: Parabéns!

 

CABO DA PM DO RN MORRE DURANTE TROCA DE TIROS EM TENTATIVA DE ASSALTO

Um cabo da Polícia Militar potiguar foi morto a tiros nesta terça-feira (13) em Natal. O crime aconteceu na rua Santa Tereza, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade. O PM foi identificado como Mário Pinheiro de Lima, de 37 anos.
 
 
 
 
 
Testemunhas relataram que o policial estava de moto, sob uma árvore esperando a chuva passar, quando foi abordado por dois homens que se aproximaram também em uma motocicleta. Contudo, ainda não há a confirmação se o cabo foi vítima de assalto ou de uma execução.
 
 
 
 
 
Para a Polícia Civil, a principal suspeita é a de que o cabo foi mesmo alvo de uma tentativa de assalto, e que ele teria sido morto porque reagiu. "Houve, inclusive, uma troca de tiros. Um dos criminosos teria sido baleado, mas fugiu ferido", relatou o delegado Marcos Vinícius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Nem a moto nem a arma do cabo foram levadas.
 
 
 
 

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...