O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que promete enviar, já na
semana que vem para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa
anistiar dívidas de proprietários de motocicletas com tarifas do
Departamento Estadual de Trânsito e o IPVA, que é o imposto sobre a
propriedade de veículos automotores. Contudo, para que o motociclista
tem o perdão das dívidas, é preciso pagar os tributos de 2019.
“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na
capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos
oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos
e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a
governadora Fátima Bezerra.
No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado.