29 de março de 2019

GOVERNO DO RN QUER PERDOAR DÍVIDAS DE MOTOCICLISTAS COM TARIFAS DO DETRAN E IPVA

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que promete enviar, já na semana que vem para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa anistiar dívidas de proprietários de motocicletas com tarifas do Departamento Estadual de Trânsito e o IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Contudo, para que o motociclista tem o perdão das dívidas, é preciso pagar os tributos de 2019.




“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. 





No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado. 




MORRE MULHER COM CÂNCER UMA SEMANA APÓS SE CASAR EM QUARTO DE HOSPITAL NO INTERIOR DE SP


Morreu nesta sexta-feira (29) a mulher que estava com câncer e se casou em um quarto da Santa Casa de São José do Rio Preto (SP). Eliane Gasparini, de 42 anos, fazia tratamento paliativo na unidade de saúde e teve uma cerimônia surpresa na sexta-feira (22). 
 





O casamento foi organizado por funcionários do hospital assim que descobriram o sonho da paciente. Em menos de 24 horas eles foram atrás de todos os detalhes. 









Luís Carlos e Eliane estavam juntos há mais de 10 anos e já tinham o sonho de se casar, mas a doença, descoberta em julho do ano passado, acabou atrapalhando os planos. 




Luís Carlos chegou a dizer após o casamento que a mulher havia melhorado, deixado de se alimentar por sonda e tinha voltado a comer normalmente. Mesmo assim, o quadro continuava grave e ela chegou a ter uma infecção. 


Fonte: G1 Rio Preto e Araçatuba.

MPF DENUNCIA MICHEL TEMER E MOREIRA FRANCO POR DESVIOS NA ELETRONUCLEAR


O Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias nesta sexta-feira (29) contra o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros investigados por desvios na Eletronuclear. 





Michel Temer foi preso em São Paulo no último dia 21 de março pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados. Temer ficou preso quatro dias em uma sala da sede da PF, no Centro do Rio.





Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na mesma decisão, o desembargador Ivan Athié mandou soltar os outros presos na mesma operação. 





Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Michel Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão "constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado Democrático de Direito no Brasil".

MPF COBRA INFORMAÇÕES DA CODERN SOBRE ESCÂNER PARA CONTÊINERES NO PORTO DE NATAL

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) para que preste informações quanto às providências que estão sendo tomadas com vistas à aquisição e entrada em operação de um escâner de contêineres no Porto de Natal. O objetivo do equipamento é impedir, sobretudo, o tráfico de drogas, já que toneladas de cocaína foram apreendidas no local, nos últimos meses. 





O assunto é alvo de um inquérito civil em andamento no MPF, aberto após representação da Receita Federal, que denunciou a falta do equipamento. Devido à inexistência do escâner, o desembaraço aduaneiro (liberação de mercadorias para entrada ou saída do País) se encontra suspenso.




Autor do pedido de informações, o procurador da República Renan Félix destacou que, “diuturnamente, a imprensa local noticia os prejuízos decorrentes dessa realidade, em especial na exportação de produtos da economia local e desocupação das pessoas que dependem diretamente da atividade de carregamento portuário”.





A Codern já havia recebido um ofício, em fevereiro, solicitando essas informações, porém não houve resposta. A Receita Federal, por sua vez, já destacou que aplicou à companhia a chamada “Sanção de Suspensão por descumprimento a requisitos técnicos e operacionais relativos a alfandegamento de local”, uma vez que a Codern é reincidente em irregularidades relativas a esse alfandegamento.




A Codern tem um prazo de 20 dias para se pronunciar, caso contrário outras medidas deverão ser adotadas pelo Ministério Público Federal.

INTOLERÂNCIA! HOMEM TENTA MATAR O PRÓPRIO IRMÃO A FACADAS EM CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

Uma briga entre dois irmãos, que não tiveram os nomes divulgados, por pouco não terminou em tragédia. Sem motivos justificado, um homem tentou matar o irmão na noite desta quinta-feira, (28), na cidade de São Fernando. 




Segundo informações, o ferido foi encaminhado para o hospital regional de Caicó, onde deu entrada com hemorragia por ferimentos graves provocados por arma branca, (faca). O estado de saúde do ferido, e o paradeiro do agressor ainda são desconhecidos.




Do Blog: A falta de amor à Deus e ao próximo provocam uma violência inadmissível. Estão matando, ou tentando matar por nada! Meu Deus!

OPERAÇÃO DA PF APURA CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NO RN


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira,  (28), em Natal, a Operação Bis destinada a combater ação criminosa contra o Sistema Financeiro Nacional. 








Cerca de 20 policiais federais  cumpriram 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal.





A investigação apura a atuação irregular de empresa de factoring que, ao invés de realizar atividade de fomento mercantil, promove a captação de recursos de terceiros e concede empréstimos, atividade típica de instituição financeira e, sem autorização do Banco Central do Brasil (art. 16, c/c, art. 1º, da lei 7.492/86). 





As diligências realizada têm como finalidade reunir provas dos crimes sob apuração.




Os empresários suspeitos já haviam sido investigados em 2011 e, embora processados e condenados pela Justiça Federal, prosseguem com a atuação criminosa, vindo daí o nome que originou esta operação.

HADDAD IMPÕE ‘LEI DA MORDAÇA’ À PRÓPRIA ASSESSORIA, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fernando Haddad baixou portaria estabelecendo uma “lei da mordaça” na própria assessoria da comunicação do Ministério da Fazenda, como se nã...