O
Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido à Companhia Docas do
Rio Grande do Norte (Codern) para que preste informações quanto às
providências que estão sendo tomadas com vistas à aquisição
e entrada em operação de um escâner de contêineres no Porto de Natal. O
objetivo do equipamento é impedir, sobretudo, o tráfico de drogas, já
que toneladas de cocaína foram apreendidas no local, nos últimos meses.
O assunto
é alvo de um inquérito civil em andamento no MPF, aberto após
representação da Receita Federal, que denunciou a falta do equipamento.
Devido à inexistência do escâner, o desembaraço aduaneiro
(liberação de mercadorias para entrada ou saída do País) se encontra
suspenso.
Autor do
pedido de informações, o procurador da República Renan Félix destacou
que, “diuturnamente, a imprensa local noticia os prejuízos decorrentes
dessa realidade, em especial na exportação de
produtos da economia local e desocupação das pessoas que dependem
diretamente da atividade de carregamento portuário”.
A Codern
já havia recebido um ofício, em fevereiro, solicitando essas
informações, porém não houve resposta. A Receita Federal, por sua vez,
já destacou que aplicou à companhia a chamada “Sanção
de Suspensão por descumprimento a requisitos técnicos e operacionais
relativos a alfandegamento de local”, uma vez que a Codern é reincidente
em irregularidades relativas a esse alfandegamento.
A
Codern tem um prazo de 20 dias para se pronunciar, caso contrário
outras medidas deverão ser adotadas pelo Ministério Público Federal.
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