6 de maio de 2014

APÓS INTERVENÇÃO DO MP, GOVERNO APRESENTA PLANO PARA ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D’ÁGUA EM CIDADES DO RN

untitledApós o Ministério Público Estadual instaurar inquérito civil para apurar a eficiência do sistema de abastecimento d'água de Currais Novos, a Caern e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) encaminharam um plano emergencial de fornecimento hídrico para alguns municípios do Rio Grande do Norte, por causa da seca e da decretação de situação de emergência em 160 municípios no Rio Grande do Norte.

O plano foi entregue ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP do Meio Ambiente) na última segunda-feira (05) em cumprimento ao que foi requerido através da abertura do inquérito civil, e encaminhado pelo próprio Centro de Apoio aos Promotores de Justiça dos municípios que serão contemplados pelo planejamento de emergência.


Para esse plano estratégico, foram incluídas as comarcas de: Acari; Currais Novos; Santana do Matos; Florânia; Parelhas; São João do Sabugi; Caicó; Cruzeta; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; Jucurutu; Almino Afonso; Martins; Alexandria; Luiz Gomes; Pau dos Ferros; Apodi; São Miguel; Marcelino Vieira; Campo Grande; Janduís; e Patu.

Após o cumprimento das primeiras diligências, o MP promoverá reunião conjunta com as entidades envolvidas sobre essa questão, a própria Semarh, a Caern, Dnocs, Conisa (Consórcio Intermunicipal de saneamento de Serra de Santana) e representantes do movimento SOS Adutora Currais Novos.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NÃO MOSTRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 DA PREFEITURA DE ACARI

Enquanto que os blogs contratados pela prefeitura municipal cobram transparência na prestação de contas da câmara municipal de Acari, o portal da transparência dos municípios não mostra as prestações de contas do município de Acari referente ao exercício de 2014.

Conforme prints das telas abaixo, quando se clica em município de Acari, posteriormente em 2014, automaticamente aparece uma tela comunicando que a página não foi encontrada.

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Essa é a grande diferença entre um blog totalmente isento e os que recebem dinheiro do povo para maquiar, e mostrar somente o que é de interesse do gestor público.

Do Blog: Pimenta nos olhos do outros é refresco nos de quem bota!

“PREFEITO CARLOS EDUARDO ERA PARA ESTAR PRESO”, DIZ VEREADOR

Assim como terminou os trabalhos na Câmara Municipal de Natal, começaram hoje (6) os debates na Casa Legislativa desta semana: troca de acusações e declarações fortes. Isso porque o primeiro orador do dia foi o vereador do PSOL, Sandro Pimentel, que aproveitou o espaço na tribuna para criticar o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e o líder dele na Câmara, Júlio Protásio (PSB).

Carlos Eduardo e Sandro Pimentel: "Prefeito não cumpre leis"

Carlos Eduardo era para estar preso porque não cumpre uma lei do município de Natal”, afirmou Sandro Pimentel, se referindo ao fato de que o prefeito de Natal tem, segundo ele, desrespeitado leis aprovadas na Câmara, como da bilhetagem unificada. “Júlio Protásio não faz outra coisa que não seja maquinar política partidária 24 horas por dia”, acrescentou Sandro, estendendo a crítica para o líder governista.

Foi dessa forma nada amistosa que Sandro Pimentel conseguiu a atenção dos ouvintes para falar sobre o tema real do pronunciamento dele: a votação do reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados. Isso porque a Prefeitura de Natal encaminhou para a Casa Legislativa uma proposta que aumenta em mais de 160% o salário dos comissionados e em apenas 2% o dos efetivos. A previsão é que a matéria seja votada ainda hoje.

Para mim, os comissionados também são trabalhadores e já disse publicamente que votarei a favor do reajuste dos comissionados. O PSOL nunca votará contra aumento para trabalhadores”, afirmou Sandro Pimentel, dizendo que vai defende-los “mesmo que esses comissionados estejam exercendo suas funções porque correram atrás de políticos durante as eleições”.

Se a aprovação do reajuste de vocês depender de um voto, pode ter certeza que votarei a favor. O que não posso admitir é que se vote aumento para comissionados e coloque no rabo da fila o reajuste para servidores do quadro”, acrescentou o parlamentar, ressaltando, em seguida, que vai “priorizar os servidores do quadro e não estou preocupado com vaias ou aplausos”. “Queremos votar um pacote só, porque achamos que ambos têm a necessidade e merecem ter esse reajuste”, finalizou

VEREADOR DE CIDADE DO RN É PRESO COM VÁRIOS CARROS ROUBADOS

O vereador Bruno Érico Teodoro Ferreira, de Pedro Avelino, foi preso na manhã desta terça-feira acusado de receptação de veículos roubados. As investigações duraram 15 dias e um dos carros estava com a placa clonada.

De acordo com a Delegacia Geral de Polícia (Degepol), o parlamentar foi flagrado com três veículos, sendo uma L200 Triton roubada em Capim Macio, um Fiat Idea roubado em Lagoa Nova e um Gol furtado dentro do estacionamento de um supermercado em Nova Parnamirim.

Em depoimento, Bruno afirmou não saber que os veículos eram roubados e disse ter comprado eles através de financiamento. Ele foi autuado em flagrante por receptação.

PREFEITURA INICIA CAMPANHA CONTRA FEBRE AFTOSA

Começa nesta terça-feira, (06), a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Febre Aftosa. Por iniciativa da Prefeitura de Equador, os produtores que possuem até 15 animais receberão a vacina de forma gratuita distribuída pela Secretaria Municipal de Agricultura, que dará suporte aos criadores durante o período dedicado à imunização dos animais.

 PREFEITURA INICIA CAMPANHA CONTRA FEBRE AFTOSA

Começa nesta terça-feira, 6 de maio, a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Febre Aftosa. Por iniciativa da Prefeitura de  Equador, os produtores que possuem até 15 animais receberão a vacina de forma gratuita distribuída pela Secretaria Municipal de Agricultura, que dará suporte aos criadores durante o período dedicado à imunização dos animais. A campanha tem como objetivo manter o rebanho sadio. O secretário de Agricultura, Rogério Silva, e uma equipe com veterinário, técnico agrícola e assistentes estarão, a partir das 7 horas, visitando as comunidades e cumprindo uma programação que vai durar duas semanas. O criador que desejar receber a vacina deve procurar a Secretaria de Agricultura, no prédio da Prefeitura.

A campanha tem como objetivo manter o rebanho sadio. O secretário de Agricultura, Rogério Silva, e uma equipe com veterinário, técnico agrícola e assistentes estarão, a partir das 7 horas, visitando as comunidades e cumprindo uma programação que vai durar duas semanas. O criador que desejar receber a vacina deve procurar a Secretaria de Agricultura, no prédio da Prefeitura.

ABANDONO! MATO “TOMA CONTA” DO CENTRO DE JARDIM DO SERIDÓ

É bastante dizer que, todas essas fotos foram tiradas na manhã de hoje, terça-feira, (06) em apenas uma rua do centro de Jardim do Seridó. Preciso falar mais alguma coisa?

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Do Blog: É a cidade sem rumo certo!

COSERN DEVERÁ RESTABELECER FORNECIMENTO DE ENERGIA A CONSUMIDOR

imagesCA11840HA juíza Flávia Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, deferiu liminar determinando que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica de um consumidor da Zona Norte da Capital. A medida deverá ser tomada em razão de inexistir dívida pendente e enquanto são realizadas apurações técnicas sobre irregularidades no medidor de energia elétrica localizado na residência do consumidor.

O autor relatou que em outubro de 2013 solicitou uma verificação pela empresa em sua residência por suspeitar que os valores das faturas não correspondiam ao consumo de energia. Realizada a inspeção, foi constatada suposta violação do medidor e provável consumo de energia não cobrado, referente aos meses de maio de 2013 a outubro de 2013, o que resultou em uma dívida pendente de R$ 581,48. No entanto, a inspeção realizada não demonstrou que as supostas irregularidades no medidor provocaram uma aferição incorreta do consumo de energia e não houve respaldo em laudo pericial do Inmetro.

Em fevereiro de 2014 a Cosern emitiu uma fatura ilegal e abusiva, com leitura do medidor apontando o número 949, enquanto o número que constava no aparelho era 850. O erro foi reconhecido pela Companhia Energética, porém, coloca em dúvida todo o seu procedimento administrativo que aponta para um suposto débito da autora, e que foi realizado de maneira unilateral e sem acompanhamento de técnico imparcial. Por tal razão, o consumidor ingressou com a ação visando ao final anulação do procedimento administrativo e declarar inexistente o débito.

AOS 107 ANOS, IDOSA CONSEGUE RECEBER APOSENTADORIA ATRASADA DESDE 1991

Após 23 anos de espera, a aposentada Geralda Benedita de Morais, de 107 anos, conseguiu receber resíduos de sua aposentadoria, na tarde desta segunda-feira (5), em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Junto com outros colegas da época em que era trabalhadora rural, ela entrou com ação trabalhista em 1991, mas somente há pouco mais de um mês, recebeu decisão favorável ao pedido.

Segundo o advogado da idosa, Luiz Gonzaga Cordeiro, ela estava feliz em receber a quantia, um valor total de R$ 11,4 mil. "Ela pegou R$ 1 mil em dinheiro e depositou o restante em uma conta no banco", afirmou Cordeiro

Geralda faz parte de um grupo com mais 869 pessoas que tem direito ao benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após se aposentar, ela recebeu, entre 1988 e 1991, meio salário mínimo.

Porém, a Constituição Federal de 1988 determinou que os trabalhadores rurais tivessem direito a receber o salário mínimo integral. De acordo com o advogado, a idosa vai utilizar o dinheiro para reformar uma casa onde ela viveu durante mais de 40 anos, mas que estava com a estrutura muito ruim.

ACIDENTE ENTRE CAMINHÃO E MOTO DEIXA DUAS VÍTIMAS GRAVEMENTE FERIDAS EM CAICÓ

Um grave acidente tipo colisão deixou duas vítimas gravemente feridas. O fato aconteceu na tarde desta segunda-feira, (05) no anel viário de Caicó, onde duas mulheres em uma moto foram colhidas por um caminhão.

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Com fratura exposta, as vítimas, Francivânia Araújo dos Santos, 30 anos, e Valéria da Silva Lima, 20 anos, ambas residentes em Caicó foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros, e do local do acidente foram levadas para Natal pelo SAMU.

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A PRF atendeu a ocorrência. O motorista se ausentou do local do acidente.

Fotos: Jair Sampaio.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO POR SUPERFATURAMENTO

untitledO Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-secretário estadual de Educação, Pedro Almeida Duarte, e o empresário Gustavo Pereira Mendes por superfaturamento na aquisição de livros didáticos, em 2002. Ambos estão envolvidos na compra de mais de 200 mil exemplares por preço acima do mercado e sem licitação.

Pedro Duarte, então secretário estadual de Educação, assinou um contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa S.A. de Oliveira Comércio e Serviços-ME, representada por Gustavo Pereira. Firmado em 23 de outubro de 2002, o contrato definiu a aquisição de 216.300 livros didáticos, a serem distribuídos em 211 escolas da rede estadual, no valor total de R$ 4.974.900,00 recursos oriundos do programa Recomeço, do Governo Federal.

A denúncia do MPF acrescenta que a empresa contratada pela Secretaria Estadual de Educação para o fornecimento do material, apesar de aparentemente pertencer a Gustavo Pereira Mendes, encontrava-se registrada em nome de Sandra Amâncio de Oliveira, empregada doméstica do empresário.

Caso a denúncia seja aceita e os envolvidos considerados culpados, a condenação por peculato pode resultar em pena de reclusão de dois a doze anos e multa; enquanto a dispensa indevida de licitação prevê detenção de três a cinco anos e multa. O processo irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0001245-02.2014.4.05.8400.

ASSEMBLEIA DO MATO GROSSO ANULA HONRARIA A DINO E MORAES

O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Gilberto Cattani (PL-MT), explico...