11 de março de 2021

JUÍZA REJEITA QUEIXA CRIME E DECLARA EXTINTO MAIS UM PROCESSO MOVIDO PELA MULHER DE IRON JÚNIOR CONTRA PAULINHO FILHO

Mais uma vez, o diretor desta página, “Paulinho Filho” é absolvido em mais um dos inúmeros processos movidos pela mulher do candidatado derrotado nas urnas, Iron júnior, Rosemária dos Santos, que foi citada em matérias no blog por ter tido seu registro de candidatura à vereadora indeferido na justiça, haja vista que, na época do indeferimento, a mesma ainda constava inelegível por crime de furto qualificado e falsificação de documentos, por ela cometidos na comarca de Parelhas.

 

Ao analisar as provas, e decidir pela rejeição da queixa crime e extinção do processo, em sua sentença, a MM Juíza da comarca de Jardim do Seridó, Drª. Janaína Lobo da Silva Maia, diz que: “A publicação realizada pelo demandado no Blog Barra Pesada,  apenas informa que a candidatura da querelante ao cargo de Vereadora fora impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. O querelado, em sua postagem, menciona texto contido na impugnação do Parquet, o qual informa que a querelada estaria inelegível em razão de condenação sofrida nos autos da ação penal 0000247-95.2005.8.20.0123, a qual tramitou perante o Juízo de Direito da Comarca de Parelhas.”, o que mostra que não foi feito nada além que um trabalho sério, sem maquiagem, mostrando um fato dentro da política no município de Jardim do Seridó, e que para tal, foram usadas as informações contidas no sites oficiais do MPE – Ministério Público Eleitoral - e posteriormente no Site do TRE/RN – Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

Ademais, Rosemária também pleiteava a condenação de “Paulinho Filho” por alguns áudios, nos quais o mesmo comentava o fato do indeferimento do registro de sua candidatura, mas, a Magistrada também não identificou nenhuma ofensa ou irregularidade que caracterizasse os crimes alegados pela parte autora.

 

Por fim, ratificamos nossa imparcialidade, mostrando sempre a verdade dos fatos sem maquiagem e com muita responsabilidade profissional, mesmo que isto seja uma “pedra no sapato” daqueles que militam na vida pública, e não querem que as verdades se tornem públicas.

 

Do Blog: Foram várias representações embasadas nos mesmos fatos, na tentativa apenas que tentar nos calar. Mas, sabe o que é engraçado? É que todas as informações que constavam aqui, também constavam nos Sites do MPE e do TRE/RN. Então ela não deveria processá-los também? Não tem como processar, pois o que lá consta, assim como aqui, é a mais pura verdade! Aqui se mostra a verdade de verdade, doa a quem doer.

IDOSO PARADO EM BLITZ EM AL APRESENTA 'CARTEIRA DE HABILITAÇÃO' DE PADRE CÍCERO E FREI DAMIÃO

Um idoso de 62 anos parado em uma blitz de trânsito na AL-210, em Paulo Jacinto, nesta quarta-feira (10), apresentou "carteira de habilitação" com nomes e fotos de Frei Damião e Padre Cícero. Segundo a polícia, ele pilotava uma motocicleta sem capacete, sem placa e sem retrovisor. 

 

De acordo com o tenente-coronel Liziário, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), ao ser informado de que a carteirinha dos religiosos não valia como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o idoso explicou que tinha ido a Juazeiro do Norte (CE) há oito meses e viu uma barraca que vendia objetos religiosos. Na barraca, o vendedor disse a ele que o documento era válido em todo o território nacional. 

 

“As equipes orientaram que aquilo ali [a carteira] não existia, que ele foi enganado. Mas o homem alegou que estava certo e discutiu com a guarnição. Ele fez a maior confusão com a equipe achando que o vendedor estava certo. Acho que o rapaz vendeu a carteira porque viu que o homem era de certa idade, um pouco ingênuo”, disse o coronel Liziário.
 

O "documento" é uma peça única com dois lados diferentes. Em um deles há nome, foto e ano de nascimento do Frei Damião, frade italiano radicado no Brasil que faleceu em 1997. Do outro lado, informações semelhantes referentes a Padre Cícero, sacerdote brasileiro que faleceu em 1934. Ambos são muito reverenciados por católicos do Nordeste. 

 

Segundo a polícia, o idoso ainda levava com ele na moto a neta de apenas 7 anos. Ele recebeu apenas notificações de trânsito, mas não foi preso por uso de documento falso porque os policiais entenderam que a carteirinha era apenas uma lembrança religiosa. 

 

O idoso também não tinha o documento da motocicleta, mas tinha uma nota fiscal que comprovava que ela tinha sido comprada por ele. 

 

"Ele recebeu todas as notificações que preconizam o CTB [Código de Trânsito Brasileiro], mas como nós estávamos sem o guincho, nós não recolhemos a moto dele. E como a gente viu a situação, já um senhorzinho com criança, a gente colocou a moto em cima da caminhonete, colocamos os dois na viatura e levamos até a residência dele", informou o comandante do BPRv. 

 

Fonte: G1/AL - Fotos: BPRv.

 

Do Blog Barra Pesada: Parabéns ao comandante, que teve a sensibilidade de tratar a caso com total humanidade. Isso é papel social de uma autoridade. Parabéns!  

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA POR CONTRABANDO DE CIGARROS

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 12 envolvidos em esquema de contrabando e comércio ilegal de cigarros no sertão potiguar. Os criminosos foram denunciados após a Operação Smoke Route, que apreendeu mais de 1300 caixas de cigarros estrangeiros, avaliados em cerca de R$ 3,4 milhões.

 

Segundo o MPF, as investigações revelaram “uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, para prática de crimes de contrabando de cigarros estrangeiros, com indícios, ainda, da prática de estratégias de lavagem de dinheiro, emprego de armas de fogo e circunstâncias que evidenciam a transnacionalidade da atuação”. De acordo com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, a quadrilha teria movimentado mais de R$ 106 milhões, entre 2018 e 2020, em função do comércio ilegal praticado.

 

Na sentença, o juiz Federal substituto Rodrigo Arruda Carriço destacou que mensagens colhidas nos aparelhos dos criminosos “demonstram, de forma categórica, que um grupo de pessoas, unidas por liame subjetivo comum, atuava, de forma ilegal, no comércio de cigarros no interior do Rio Grande do Norte, mediante divisão de tarefas, com a finalidade de obtenção de vantagem econômica.”

 

Os réus foram condenados pelos crimes de contrabando, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, de acordo com a participação de cada um nas atividades, com penas que vão de três a mais de oito anos de reclusão. Da decisão ainda cabe recurso. A Ação Penal segue na 12a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0800194-95.2020.4.05.8404.

 

Liderança O MPF sustenta que os irmãos José Robismar, Rerison e Francisco de Lima atuavam como líderes da organização criminosa, com a coordenação da aquisição, armazenamento e comercialização dos cigarros. Eles contavam com o apoio das esposas – Érica Cristina de Oliveira Silva, Apoliana Cristina da Costa Lima e Edna de Oliveira de Lima na administração financeira, intermediação e distribuição dos produtos aos revendedores. 

 

A decisão judicial ratifica que José Robismar era o principal líder da organização criminosa, “com pleno domínio operacional da atividade delituosa, além de participar, pessoalmente, de atividades relacionadas à logística de importação, recebimento e armazenamento dos cigarros contrabandeados”.

 

RIO LIBERA COMÉRCIO NA PRAIA E AMPLIA HORÁRIO DE BARES

A Prefeitura do Rio prorrogou até o dia 22 boa parte das medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município.

 

Um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11), no entanto, flexibilizou parte das regras. As mudanças entram em vigor no primeiro minuto desta sexta (12).

 

Bares e restaurantes ganharam tempo de funcionamento à noite, e quiosques e barraqueiros das praias, antes barrados, poderão voltar a atender. As atividades econômicas foram escalonadas por horário, a fim de tentar diluir o volume de passageiros no transporte público.

EM AUDIÊNCIA, PROMOTOR PEDE FIM DO TOQUE DE RECOLHER, PREFEITO DE NATAL SUGERE ATÉ ÀS 21 HORAS, MAS FÁTIMA NÃO CEDE

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre prefeitura de Natal e o governo do RN na tarde desta quarta-feira (10) no Tribunal de Justiça. Os dois Poderes não tiveram consenso em relação às diferenças nos decretos municipal e estadual.

 

Para as medidas mais rígidas, o governo do RN ressaltou a alta taxa de ocupação de leitos para a Covid-19 na Região Metropolitana, que está na casa dos 95%, segundo o Regula RN. Já a prefeitura argumentou que diminuir o tempo de abertura de bares e restaurantes inviabilizaria o funcionamento deles e geraria demissões.

 

A audiência serviu para apresentação de propostas que pudessem ser consenso entre os dois Poderes. A prefeitura propôs que o toque de recolher do governo mude para 21h - atualmente é 20h. O horário sugerido é o limite no decreto municipal para funcionamento de bares e restaurantes.

 

O governo entende que o toque de recolher deve ser mantido até 20h pelo menos até a próxima quarta-feira (17), quando termina o decreto estadual. Até lá, a prefeitura e o estado devem discutir medidas de prevenção para os próximos dias. 

 

O promotor Wendell Beetoven, do Ministério Público Estadual, sugeriu que o toque de recolher nas ruas fosse suspenso, mas que o limite do funcionamento dos serviços continuasse às 20h, como está no decreto estadual. O governo, no entanto, insistiu pela continuidade total das medidas do decreto até a próxima quarta-feira.

 

ANVISA OFICIALIZA REGRA QUE PERMITE ESTADOS, MUNICÍPIOS E SETOR PRIVADO IMPORTAREM VACINAS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) resolução que oficializa as regras para que estados, o Distrito Federal, municípios e o setor privado possam importar medicamentos e vacinas contra a Covid-19, mesmo aqueles que não tenham aprovação para uso no Brasil. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

 

Os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitárias estrangeiras e precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO PROPOSTA QUE PERMITE VOLTA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial.

 

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno, o que deve acontecer nesta quinta, às 10h. Inicialmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretendia concluir a votação ainda nesta madrugada.

 

Em tese, como a Câmara somente suprimiu um trecho, sem fazer modificações, a expectativa é a de que, se aprovada em segundo turno, a matéria siga para promulgação. Técnicos da Casa ainda não analisaram, no entanto, se essa retirada de trecho impacta o conteúdo da PEC – o que causaria uma devolução do texto ao Senado.

BRASIL REGISTRA 2.349 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.645

O país registrou 2.349 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas -- o maior número desde o começo da pandemia -- e totalizou nesta quarta-feira (10) 270.917 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.645, também um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 43%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

HADDAD IMPÕE ‘LEI DA MORDAÇA’ À PRÓPRIA ASSESSORIA, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fernando Haddad baixou portaria estabelecendo uma “lei da mordaça” na própria assessoria da comunicação do Ministério da Fazenda, como se nã...