O Supremo Tribunal Federal (STF) do
Brasil acumula um histórico de recusas sistemáticas a pedidos de
afastamento de seus ministros de processos judiciais ao longo das
últimas décadas.
Levantamentos oficiais do próprio
tribunal indicam que, desde o ano 2000, foram apresentadas 574
arguições de impedimento ou suspeição contra ministros, e nenhuma delas
resultou no afastamento do magistrado de um caso.
Todos os pedidos foram rejeitados pela Corte, seja na esfera de impedimento, seja na de suspeição.
O impedimento é previsto de forma
objetiva pelo Código de Processo Civil, incluindo situações como
vínculos familiares com advogados, membros do Ministério Público ou
partes envolvidas no processo.
Já a suspeição tem natureza
subjetiva e depende da declaração do próprio magistrado, por exemplo,
casos de amizade íntima, inimizade ou interesse direto no resultado da
causa.
O regimento interno do STF
determina que essas alegações sejam analisadas pelo presidente da Corte
ou, na sua ausência, pelo vice-presidente, na prática, as decisões mais
recentes frustraram tentativas de afastamento por falta de provas
robustas que preenchessem os critérios legais.
O tema ganhou destaque no contexto
político recente com as pressões pelo afastamento do ministro Dias
Toffoli da relatoria de um inquérito envolvendo o Banco Master, um dos
casos de maior repercussão na Corte em 2026.
Representações foram apresentadas
à Procuradoria-Geral da República (PGR), inclusive por parlamentares,
buscando investigar supostos conflitos de interesse e tentar retirar
Toffoli do processo.
No entanto, fontes informam que o
PGR deve atuar apenas se for provocado por terceiros, apesar de ter
competência para iniciar por conta própria esse tipo de pedido.