Levantamentos oficiais do próprio tribunal indicam que, desde o ano 2000, foram apresentadas 574 arguições de impedimento ou suspeição contra ministros, e nenhuma delas resultou no afastamento do magistrado de um caso.
Todos os pedidos foram rejeitados pela Corte, seja na esfera de impedimento, seja na de suspeição.
O impedimento é previsto de forma objetiva pelo Código de Processo Civil, incluindo situações como vínculos familiares com advogados, membros do Ministério Público ou partes envolvidas no processo.
Já a suspeição tem natureza subjetiva e depende da declaração do próprio magistrado, por exemplo, casos de amizade íntima, inimizade ou interesse direto no resultado da causa.
O regimento interno do STF determina que essas alegações sejam analisadas pelo presidente da Corte ou, na sua ausência, pelo vice-presidente, na prática, as decisões mais recentes frustraram tentativas de afastamento por falta de provas robustas que preenchessem os critérios legais.
O tema ganhou destaque no contexto político recente com as pressões pelo afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria de um inquérito envolvendo o Banco Master, um dos casos de maior repercussão na Corte em 2026.
Representações foram apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), inclusive por parlamentares, buscando investigar supostos conflitos de interesse e tentar retirar Toffoli do processo.
No entanto, fontes informam que o PGR deve atuar apenas se for provocado por terceiros, apesar de ter competência para iniciar por conta própria esse tipo de pedido.
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