Blog Barra Pesada: 09/19/17

19 de setembro de 2017

GOVERNO DO ESTADO RECEBE MISSÃO DO BANCO MUNDIAL DURANTE ESTA SEMANA

A equipe do Banco Mundial chegou nesta segunda-feira (18) ao Rio Grande do Norte para acompanhar o andamento do projeto Governo Cidadão, atualmente com 342 obras em execução em todo o estado com recursos do Acordo de Empréstimo com a instituição financeira. O secretário de Gestão de Metas e Projetos, Vagner Araújo, recepcionou a comitiva na Escola de Governo e fez uma breve apresentação das obras nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, turismo, agricultura, segurança, estradas, gestão pública e assistência social.

Atualmente os investimentos em execução somam R$ 682 milhões e vão beneficiar milhões de potiguares nos 167 municípios. Só em acesso à água, há 158 projetos em execução que totalizam R$ 33,3 milhões em 72 municípios, beneficiando diretamente mais de 20 mil pessoas. Cada projeto tem como contrapartida uma ação ambiental. Na economia solidária, são 43 associações envolvidas e R$ 11 milhões em investimentos em 35 cidades, melhorando a vida de 24,3 mil pessoas, que vão trabalhar nas áreas de confecções e produtos alimentícios.

Segundo o secretário Vagner Araújo, obras estruturantes como o saneamento básico de São Miguel do Gostoso, a construção do laboratório de citopatologia, a reforma e ampliação do SINE e as 22 Centrais do Cidadão já estão perto de se tornar realidade. “Também estamos investindo em equipamentos culturais, com a reforma de museus, teatros e reabertura da Biblioteca Câmara Cascudo. Por meio deste projeto estamos conseguindo mudar a realidade do potiguar e levar desenvolvimento sustentável aos pontos mais longínquos do nosso estado”, destacou.

Na agricultura, os investimentos somam R$ 35 milhões, com destaque para os projetos piloto de apicultura, cajucultura e agricultura irrigada, atualmente em execução e orçados em R$ 8,5 milhões. Os benefícios vão atingir mais de 1.260 pessoas diretamente.

Já no turismo, os resultados dos investimentos se refletem nos números. Segundo o secretário Ruy Gaspar, o fluxo de passageiros no RN aumentou 8% entre janeiro e agosto deste ano, contribuindo para injetar R$ 300 milhões na economia do RN. "Esse crescimento se deve à nossa participação nas feiras e eventos nacionais e internacionais e à divulgação que fizemos nos principais centros do Brasil e do mundo com apoio do Governo Cidadão", frisou.

A especialista sênior em Desenvolvimento Rural e gerente do projeto no Banco Mundial, Fátima Amazonas, destacou a importância da visita da comitiva e o acompanhamento das obras, algo que acontece de seis em seis meses. “É importante para nós ver como o projeto está caminhando. Nossa missão se estenderá até o final da semana e incluirá visitas de campo a diversos projetos em execução”, detalhou.

Participaram da reunião a coordenadora executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, os secretários Guilherme Saldanha (Agricultura), Ruy Gaspar (Turismo), Cláudia Santa Rosa (Educação), Werbert Oliveira (subsecretário de Recursos Humanos da Administração) e o General Jorge Fraxe, diretor geral do DER. Os coordenadores das Unidades Executoras Setoriais (UEs) e gestores do projeto também participaram.

Entre os objetivos da visita estão verificar e avaliar a situação atual da implementação do projeto em relação aos seus objetivos, componentes, metas e desembolsos; verificar o progresso das atividades constantes do plano de ação acordado na missão realizada em abril deste ano, assim como nas diversas reuniões e missões de monitoramento realizadas sequencialmente; realizar visitas de campo para avaliação das atividades executadas e investimentos realizados; realizar revisão posterior dos processos de licitação; orientar as equipes no que se fizer necessário para agilizar a implementação e fazer o monitoramento das ações sobre o estudo de gênero.

A missão está sendo coordenada por Fátima Amazonas e conta com a participação dos especialistas Alberto Costa (especialista sênior em Salvaguardas Sociais); Clarisse Dall Acqua (especialista em Salvaguardas Ambientais); Katia Medeiros (especialista em Salvaguardas Ambientais);Michael Drabble (especialista Sênior em Educação); João Vicente (especialista em Gerenciamento Financeiro);Luciano Wuerzius (especialista Sênior em Licitações); Lorena Vinuela (especialista Sênior em Setor Público); Satoshi Ogita (Especialista Sênior em Transporte); Ditmar Zimath (especialista em Cadeia de Valor) e Caroline Moreira (Consultora).

PISCINA DE BALNEÁRIO ENTREGUE POR “DRIL” IGUAL POÇO LAMA, É RECUPERADA PELA ADMINISTRAÇÃO DE HUDSON BRITO

Nem parece que é a mesma piscina, que foi entregue pela gestão desastrosa de Adriano Gomes, “Dril”, à gestão atual de Hudson Brito, com o filtro quebrado, sem funcionar há meses, instalações danificadas, ferrugem por todos os lados, e com a água igual lama, após o balneário ser fechado pelo então prefeito Santana do Seridó, “Dril”, logo após o mesmo ter sido derrotado nas urnas.

Agora, já quase totalmente recuperado da “desgraça administrativa” de “Dril”, o balneário de Santana do Seridó vai voltar à ser um ponto de encontro dos santanenses e de pessoas de todo o Seridó Potiguar, principalmente pela qualidade da piscinas, que foi recuperada pela atual gestão.

Conforme imagens feitas e publicadas em matéria do ‘Blog Barra Pesada’ em Janeiro de 2017, conforme link abaixo, e fotos feitas nesta terça-feira, (19/09/2017), o antes e o depois das piscinas do balneário de Santana do Seridó mostram a grande diferença em “brincar” de administrar, e administrar de verdade.

Clique e veja: http://www.blogbarrapesada.com/2017/01/heranca-maldita-piscina-do-balneario-de.html

Do Blog: Parabéns à atual gestão, pelo respeito para com povo e para com as coisas do povo.

CORPOS DE CASAL ENCONTRADO EM EQUADOR CONTINUAM NO ITEP SEM IDENTIFICAÇÃO; ATENÇÃO IMAGENS FORTÍSSIMAS

Continua sem identificação, no ITEP/Caicó, corpos de um casal foram encontrados na última sexta-feira, (15) embaixo de uma ponte na comunidade Pau dos Ferros, em Equador.

Apesar das imagens serem fortes, o ‘Blog Barra Pesada’ está divulgando no intuito de ajudar a identificar e localizar parentes das vítimas, que pode ser até mesmo de outro Estado.

ROBINSON FARIA É DENUNCIADO PELA PGR POR SUPOSTO CRIME QUANDO O MESMO ERA DEPUTADO E PRESIDENTE DA AL/RN

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado (ALRN). Ela está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. As informações foram confirmadas pelo STJ.

A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por julgar casos que envolvem governadores.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.

A operação Anteros apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa.

Os dois são suspeitos de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador. O objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público para denunciar os desvios de recursos, mas a ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.

Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia oferecida.

PACIENTES RECEBEM PRÓTESES DENTÁRIAS GRATUITAS EM JARDIM DO SERIDÓ

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó realizou nesta segunda-feira (18), mais um atendimento para a colocação de próteses dentárias, que serão oferecidas gratuitamente à população. Os 25 pacientes foram atendidos no centro de saúde e passaram por alguns procedimentos para realização dos moldes, adequação e colocação das próteses.

Todo o processo foi conduzido e acompanhado pelo cirurgião-dentista, Dr. Renato Dantas, o protético Geraldo Azevedo e da Assistente de Saúde Bucal (ASB), Ceiça Medeiros.

“Esse trabalho vai proporcionar para as pessoas uma reabilitação protética, além de possibilitar a melhoria estética e das funções mastigatórias dos pacientes”, explica o dentista Renato Dantas.

NELTER QUEIROZ APRESENTA TÍTULO DE “PERSONA NON GRATA” PARA PROCURADORA DO MPT

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.

“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quatro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.

O deputado fez um apelo ao Ministério Público do Trabalho para que fosse realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não a aplicação de multa à empresa. “Querem que o trabalhador das facções tenha salários e direitos iguais aos da Guararapes, o que não vai acontecer pelo tipo de trabalho que eles exercem, causando o fechamento dos postos de trabalho no Estado”, disse Nelter Queiroz, que acredita que a proposição será apreciada em plenário ainda este ano.

EM NOTA, CAERN INFORMA QUE ADUTORA EMERGENCIAL DE CAICÓ ESTÁ PARADA PARA CONSERTO DE VAZAMENTOS

"A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a Adutora Emergencial de Caicó está paralisada desde segunda-feira (18), para que equipes trabalhem no conserto de vazamentos detectados no sistema. Com isso, está suspenso o abastecimento de água da cidade de Caicó apenas pelo período necessário para os reparos".

CIDADÃO DENUNCIA COMITÊ “NINHO DO BACURAU” À JUSTIÇA DE JARDIM DO SERIDÓ

Enquanto os vereadores se dizem “fiscalizadores”, e ficam de braços cruzados diante dos absurdos, um simples cidadão, entra na justiça com uma denúncia contra a falta de respeito dos líderes “Bacuraus” de Jardim do Seridó para com as leis vigentes no País.

Indignado com a falta de respeito para com as leis eleitorais, o cidadão, Jonatas Rodrigo de Azevedo, ex-candidato à vereador, faz uma denúncia contra a coligação 'Seguindo em frente com o povo’, que teve como candidato à prefeito Anchieta Moura, por não ter apagado as propagandas eleitorais do prédio que sediou o comitê eleitoral denominado ‘Ninho do Bacurau’.

Conforme leis, as propagandas eleitorais devem serem apagadas em até 30 dias após as eleições, mas os “Bacuraus” não removeram as pinturas do referido comitê, em desrespeitos as leis eleitorais.

Com a ação, a MM Juíza eleitoral da comarca de Jardim do Seridó, deverá determinar a remoção da propaganda eleitoral, podendo ainda condenar os responsáveis à pagar multas por descumprimento da lei.

Do Blog: Esse deveria ser o papel dos vereadores, mas, como não fazem, um cidadão faz. Parabéns ao cidadão pela coragem de lutar pelo cumprimento das leis.

“BACURAU NA GAIOLA”! HENRIQUE OFERECE GARANTIA DE R$ 1 MILHÃO EM BENS À JUSTIÇA PARA DESBLOQUEIO DE CONTAS

A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso desde de junho, ofereceu ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, bens em garantia no valor equivalente a R$ 1 milhão para que as contas do peemedebista possam ser movimentadas pela família.

Henrique Alves recebe os rendimentos de suas empresas nessas contas, mas elas foram bloqueadas por determinação de Oliveira. O ex-ministro alega que seus familiares precisam dos recursos para custear despesas básicas. O juiz consultou o Ministério Público Federal sobre o pedido.

Henrique Alves é réu da Operação Sépsis, que investiga corrupção envolvendo a liberação de recursos do FI-FGTS, administrados pela Caixa. O advogado Marcelo Leal, que defende o político potiguar, pediu à 10ª Vara que a delação do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro seja anexada aos autos – a defesa de Funaro fez o mesmo.

Sem a delação, avalia Leal, ficam inviabilizados interrogatórios dos acusados previstos para esta semana.

MPRN AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-PREFEITA DE CIDADE DO RN E MAIS 06 PESSOAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente e dois então integrantes da Comissão Permanente de Licitação, dois empresários e a empresa Gondim & Garcia Ltda por irregularidades em processo licitatório para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o evento Mossoró Cidade Junina 2007.

A ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa teve pedido cautelar para que o Judiciário determine a indisponibilidade de bens de todos os demandados no montante de R$ 1.014.000, valor pago pelo município para os serviços contratados.

O MPRN sustenta que a ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente da CPL, Marcos Antônio Fernandes de Queiroz, os ex-integrantes da Comissão, Maria Celineide Dantas e Marcelo de Paiva Cavalcanti, além da Gondim & Garcia Ltda e os responsáveis pela empresa, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira e Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, frustraram pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2007.

Para o MPRN, a investigação comprovou que, no primeiro semestre de 2007, os demandados direcionaram procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

Segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), mas tão somente certidão negativa de falência.

“Tal exigência macula o caráter competitivo do certame, pois, como somente um licitante poderia receber a carta de exclusividade de um determinado artista, não haveria a possibilidade de comparação de preços de uma mesma atração entre os proponentes”, traz trecho da ação na qual o MPRN adverte que, pelo sistema adotado, a empresa vencedora seria aquela que primeiro entrasse em contato com as atrações musicais e não, necessariamente, a que ofertasse o menor preço.

Na ação, o MPRN pede também, entre outros, a condenação dos demandados ao pagamento de indenização pelo dano moral causado em função de suas condutas ímprobas em valor não inferior a R$ 200 mil.

TEMER DEFENDE PRESSÃO SOBRE A VENEZUELA EM JANTAR COM TRUMP

O presidente Michel Temer participou nesta segunda-feira (18) de um jantar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Durante o encontro, o americano disse que quer que a Venezuela restaure sua democracia e que a situação no país é inadmissível. Outros líderes latino-americanos, como os presidentes de Colômbia e Panamá, também foram convidados ao encontro. Temer, ao sair, afirmou que houve uma "coincidência" de posições de que a pressão diplomática sobre Caracas deve continuar para que se chegue a uma solução democrática.

"A ditadura socialista de Nicolás Maduro tem infligido miséria e sofrimento terríveis ao bom povo daquele país. Esse regime destruiu uma nação próspera ao impor uma ideologia falida que produziu pobreza e desespero em todos os lugares onde foi experimentada", disse Trump no jantar.

"Maduro desafiou seu próprio povo, roubando poder de seus representantes eleitos para seu desastroso governo. O povo venezuelano está morrendo de fome, e seu país está entrando em colapso. Foi um dos países mais ricos do mundo por um longo período de tempo. E agora as pessoas estão famintas e o país está entrando em colapso. Quem pensaria que isso é possível? Suas instituições democráticas estão sendo destruídas. A situação é completamente inaceitável. Como vizinhos responsáveis e amigos do povo venezuelano, nosso objetivo é ajudá-los a recuperar sua liberdade", disse o americano.

AFRICANO É PRESO APÓS ENTRAR NO BRASIL COM 75 CÁPSULAS DE COCAÍNA NO ESTÔMAGO

Um africano de 38 anos foi preso por policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, por transportar 75 cápsulas grandes de cocaína dentro do estômago, totalizando quase 1,4 kg. A prisão ocorreu no sábado (16), mas foi divulgada apenas nesta segunda-feira (18) pela Polícia Militar.

Segundo o Gefron, a prisão ocorreu perto da fronteira com a Bolívia. O suspeito estava em uma van que havia saído de San Matias, na Bolívia, em direção à São Paulo, onde ele mora. Quando o veículo passou por Cáceres, foi abordado por policiais militares e do Gefron.

Os policiais revistaram os compartimentos de bagagens e suspeitaram do africano, que aparentava estar nervoso com a abordagem. De acordo com a PM, ao não encontrarem drogas com o suspeito ou em sua bagagem, os policiais decidiram levá-lo para a unidade militar e, em seguida, ao Hospital Regional de Cáceres, onde os exames confirmaram que a droga havia sido ingerida.

Segundo a polícia, o suspeito chegou a ficar agressivo e se negou a fazer os exames, em um primeiro momento. Porém, após conversar com os policiais, admitiu que corria risco de morte caso as cápsulas estourassem no estômago dele e aceitou passar por exames de Raio X e tomografia.

Após a presença da droga ser confirmada, o suspeito passou por procedimento para expelir as 75 cápsulas de cocaína. Ele foi entregue para a Delegacia da Polícia Federal, em Cáceres, e deve responder por tráfico.

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