20 de dezembro de 2016

COM SALÁRIOS ATRASADOS, SERVIDORES DA SAÚDE DE CIDADE DO RN QUEIMAM PNEUS EM FRENTE À PREFEITURA

Após um protesto em frente à prefeitura de Touros, servidores da saúde em greve desde o dia 04 de novembro, queimaram pneus contra o atraso de salários.
 
 
 
 
 
 
 
 
A Polícia Militar chegou ao local para tentar conter o movimento, mas o ato continua até o momento. Nenhum representante da prefeitura apareceu para conversar com os servidores.
 
 


A greve foi suspensa no dia 17, após acordo com a secretaria de Saúde em pagar o salário e o 13º, mas os servidores retomaram com a greve na semana passada.
 

 

Os servidores continuam em greve até que paguem o salário de novembro e o 13° salário.
 

 

MPF PEDE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE TV TROPICAL E MAIS CINCO RÁDIOS NO RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.
 
 

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão. Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense - e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).
 

De acordo com ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados.
 

Tais preceitos, em sua dimensão objetiva, são desrespeitados quando o serviço de radiodifusão não é prestado de forma adequada, situação que ocorre quando titulares de mandato eletivo figuram como sócios ou associados de pessoas jurídicas que exploram referido serviço. O potencial risco de que essas pessoas utilizem-se do serviço de radiodifusão para a defesa de seus interesses ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações, constitui grave afronta à Constituição brasileira”, destaca trecho da ação.
 

Para o MPF, ao proibir que deputados e senadores firmem ou mantenham contrato com empresa concessionária de serviço público, o artigo 54, inciso I, alínea “a”, da Constituição, veda que parlamentares sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão. “E, assim o é em razão de seu potencial (da radiofusão) de funcionar também e, no mais das vezes, preponderadamente, como órgão de imprensa, impondo-se assim que a vedação incida inevitavelmente em face das empresas concessionárias que detenham em seus quadros sociais deputados e senadores”.
 

Na ação, o MPF pede o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e Rádio A Voz do Seridó.
 

Além disso, pede que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, seja condenada a realizar nova licitação para os serviços de radiodifusão outorgadas às rés e a se abster de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão às rés ou a outras pessoas jurídicas das quais José Agripino e Felipe Maia sejam ou venham a ser sócios, enquanto titulares de mandato eletivo.
 

Após o recebimento da ação (protocolada sob o número 0812074-38.2016.4.05.8400) pela Justiça Federal, José Agripino e Felipe Maia serão citados para apresentar contestação.

TJ NEGA INDENIZAÇÃO DE R$ 800 MIL PARA A FAMÍLIA DE ELOÁ PIMENTEL

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou neste mês indenização de R$ 800 mil que a família de Eloá Cristina Pimentel da Silva cobrava do Estado. O  pedido com o valor havia sido feito pelo advogado Ademar Gomes, que defende os interesses dos parentes da adolescente de 15 anos, morta a tiros pelo ex-namorado em 2008, em Santo André, no ABC.
 
 
 
 
Os familiares queriam que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os indenizasse já que Lindemberg Alves matou a ex-namorada após a invasão da Polícia Militar (PM) ao apartamento onde ela era mantida refém com uma amiga. O ex-namorado não aceitava o fim do relacionamento.
 
 
 
 
 
Para o advogado, o Estado teve responsabilidade na ação policial que resultou na morte de Eloá. Mas esse não foi o entendimento da 11ª Câmara de Direito Público.
 
 
 
 
Procurado nesta terça-feira (20) pela reportagem, Ademar Gomes disse que irá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
 
 
 
"Entrei com processo de dano moral e material contra a Fazenda Pública por entender que além de Lindemberg, o estado causou a morte de Eloá", falou o advogado.
 
 
 
 
"A PM negligenciou de seu trabalho e cometeu muitas falhas", disse Gomes, que não quis comentar o valor da indenização. "O que posso dizer é que o TJ negou o pedido de indenização e vou recorrer ao STJ agora".


DEPUTADO VIVALDO COSTA ADERE AO ‘NATAL SOLIDÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ’

O deputado Seridoense Vivaldo Costa, aderiu ao 'Natal Solidário de Jardim do Seridó', que há 5 anos é organizado pelo ‘Blog Barra Pesada’, com a ajuda de uma equipe de pessoas que se doam em prol dessa tão importante festa. O 'Natal Solidário', que é feito com a solidariedade da população e de amigos do diretor do referido Blog, na sua 5ª Edição irá presentear 892 crianças, com uma festa muito bonita.
 
 
 
 
O diretor do ‘Blog Barra Pesada’, “Paulinho Filho”, foi recebido no gabinete do parlamentar pelo seu irmão, Bosco Costa, que falou em nome do Deputado. “Esse é um trabalho que deve ser sempre prestigiado, pois o natal é uma data muito bonita, e fazer a festa para as crianças é muito importante e gratificante”, disse Bosco Costa.
 
 
 
 
Do Blog: Com um pouco de muitos amigos, iremos conseguir nosso objetivo. Agradecemos á Vivaldo Costa e Bosco Costa.

 

CASAL DE ADOLESCENTES SÃO APREENDIDOS APÓS ASSALTO A FARMÁCIA QUE RESULTOU EM 2 PMS FERIDOS A BALA NO RN

Um casal de adolescente foi apreendido em flagrante após o roubo a farmácia, que resultou em dois policiais baleados.
 
 
 
 

 
 
 
 
Um roubo a farmácia resultou com dois policiais militares baleados na noite desta segunda-feira (19), na avenida Nascimento de Castro. De acordo com a Polícia Militar, um casal de adolescentes foi apreendido.
 
 
 
 
Ainda segundo a PM, por volta das 19h, os dois menores de idade entraram no estabelecimento e iniciaram o assalto. Um homem de 82 anos, que sofre do mal de Alzheimer, reagiu e chegou a entrar em luta corporal com o adolescente. Mesmo assim, o casal conseguiu realizar o roubo.
 
 


Uma pessoa que estava do lado de fora da farmácia percebeu a ação e acionou a PM. Uma equipe que estava nas proximidades do roubo chegou a tempo de abordar os acusados.
 


 
No entanto, os dois PMs acabaram atingidos durante a troca de tiros. A polícia acredita que outros bandidos deram apoio aos dois menores apreendidos, pois os disparos vieram de outra direção que estava a dupla.
 
 


Um dos policiais foi atingido no joelho e o outro na perna. Os dois foram encaminhados para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde foram socorridos e passam bem.
 
 


Os dois menores apreendidos, um revólver utilizado para o crime e as vítimas do assalto foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul (DPZS), no bairro de Candelária, onde prestaram depoimentos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

COM RECURSO, MÃE DE SAFADÃO É DIPLOMADA VICE APÓS SER CASSADA

A mãe do cantor Wesley Safadão, Maria Valmira Silva de Oliveira, conhecida como Dona Bill, foi diplomada vice-prefeita de Aracoiba, no interior do Ceará, juntamente com o prefeito Antônio Cláudio (PSDB), e 11 vereadores do município nesta segunda-feira (19). A diplomação aconteceu porque a chapa, que havia sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entrou com recurso.
 
 
 
Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão, é diplomada vice-prefeita de Aracoiaba após ter sido cassada e entrar com recurso (Foto: Arquivo pessoal)

 
 
 
Durante a última campanha eleitoral, a candidatura da chapa havia sido cassada em primeiro grau após denúncias de abuso de poder econômico e político, na compra de ambulâncias para a cidade com dinheiro da prefeitura, mas anunciada como doação pessoal de Dona Bill.
 
 
 
 
Eles recorreram, o que causou efeito suspensivo da decisão. Em novo pedido, o procurador eleitoral Marcelo Mesquito manteve o entendimento da sentença e pediu ao TRE que cassasse a candidatura de Antônio Cláudio e Dona Bill. Com recurso, eles foram diplomados.
 
 


O prefeito e a vice-prefeito vão tomar posse normalmente em janeiro. Isso porque o processo está em julgamento com vistas, pedido pela juíza da corte do TRE, Kamile Moreira Castro. A previsão de retomada do julgamento é no dia 23 de janeiro.
 
 


 Na hipótese de a cassação ser mantida, a chapa ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
 


A diplomação aconteceu na Escola Estadual de Ensino Profisional Dr. Salomão Alves de Moura, no Conjunto Solon Lima Verde, e foi presidida pelo juiz eleitoral Ricardo de Araújo Barreto.
 
 
 
Fonte: G1/CE.

MENINO DE 8 ANOS É ATINGIDO NA CABEÇA POR BALA PERDIDA NO RN

Menino foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Um menino de 8 anos de idade foi atingido na cabeça por uma bala perdida na tarde desta segunda-feira (19) na comunidade da África, na Redinha, Zona Norte de Natal. A criança foi socorrida com vida e consciente.
 
 
 
 
O pai do menino, que pediu para não ser identificado, contou que a criança brincava no quintal da casa do avô quando os tiros começaram. "Uns caras subiram armados e atirando e o pessoal lá de cima começou a atirar também. Minha mulher ainda gritou pra eu fechar o portão. Quando eu fechei o portão que me virei meu filho já estava baleado", disse.
 
 
 
 
A princípio o menino foi levado para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital potiguar. "Quando chegou lá disseram que não tinha neuro, que a bala estava alojada na cabeça dele e que precisava transferir para outro hospital", explicou o pai. O garoto foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel. Ele deu entrada na unidade consciente.

CRIMINOSOS JOGAM GASOLINA E ATEIAM FOGO EM UPA NO RN

Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Belo Horizonte, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, sofreu uma tentativa de incêndio na noite desta segunda-feira (19). De acordo com a auxiliar de gestão da unidade, Regina Freitas, o princípio de incêndio aconteceu na usina de oxigênio da unidade.
 
 
 
Crime aconteceu na UPA do bairro de Belo Horizonte, em Mossoró  (Foto: Jota Nobre )
 
 
 
 
O ocorrido foi muito assustador, mas esperamos que seja um fato isolado”, relatou Regina. Segundo ela, os criminosos jogaram a gasolina por cima do muro. “A usina e o depósito de oxigênio ficam nos fundos da unidade. Tudo indica que eles jogaram a gasolina por cima do muro, pois não tem como pular", relatou.
 
 
 
 
O cabo do Corpo de Bombeiros, Cristiano Morais, contou que a ação rápida evitou maiores danos na unidade. “Nós fomos acionados rapidamente e apagamos o fogo. Não foram constatados prejuízos graves”, disse.
 
 
 
 
De acordo com Regina Freitas, o local onde fica a usina não possui câmeras de segurança e a perícia deverá ser feita pela empresa responsável, já que a usina é terceirizada. Ainda segundo a auxiliar de gestão, a unidade deve retomar o atendimento ao longo do dia.
 
 
 
Fonte: G1/RN - Foto: Jota Nobre.

MPF OBTÉM BLOQUEIO DE BENS DE PREFEITO E DE EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros obteve uma liminar da Justiça Federal que decretou a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; do seu antecessor, Leonardo Rêgo; e de outros três empresários e duas empresas responsáveis pela paralisação e abandono das obras da Creche Municipal Djalma de Freitas, no Bairro São Geraldo. O valor a ser bloqueado soma R$ 618.782,87.
  
 
 


 

A obra é fruto de um convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Pau dos Ferros e deveria ter sido concluída em 2009, mas foi inaugurada inacabada, em 2012, a dois dias do fim do mandato do então prefeito Leonardo Nunes do Rêgo. Para o MPF, o único objetivo era gerar promoção pessoal ao gestor, já que a unidade escolar não possuía condições de funcionamento.

 
 
 

A ação, de autoria do procurador da República Marcos de Jesus, aponta que Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato foram negligentes na conservação do patrimônio público. Além deles, são réus os empresários Camillo Collier Neto e Gabriel Teixeira de Vasconcelos Galvão, a empresa da qual são sócios: CG Construções Civis Ltda.; bem como o empresário José Gilson Leite Pinto e sua empresa, Veneza Construções Ltda.

 

 
 
Leonardo Rêgo é acusado de ter efetuado pagamentos por serviços não executados; permitido sucessivas prorrogações de contrato - que atenderam apenas ao interesse da CG Construções e de seus representantes, em detrimento do interesse coletivo - e por não ter adotado medidas judiciais para obrigar as empresas a reparar o dano público.

PREFEITO ELEITO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, HUDSON BRITO, DIVULGA NOMES DOS FUTUROS SECRETÁRIOS

O prefeito eleito de Santana do Seridó/RN, Hudson Pereira de Brito, juntamente com a vice prefeita, Tatiana Fatima, fizeram uma reunião com os vereadores para apresentar e anunciar os futuros secretários que assumirão a partir de janeiro de 2017.
 

 
 
 
A gestão será formada por 4 homens e 4 mulheres, todos profissionais capacitados de nível técnico ou graduados. Conforme pode ser visto abaixo:
 
 
 
 
 
 
1 - Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Franceildo de Souza Azevedo, 31 anos, funcionário publico municipal, Técnico em Agropecuária na escola agrícola de Jundiaí.
 
 
 
2 - Secretaria de Infraestrutura - Iranildo Pereira de Azevedo, 61 anos, funcionário público municipal a 29 anos,  já exerceu os cargos de secretário, vereador e prefeito.
 
 
 
 
3 - Secretaria de Finanças - Geonildo Italiano Soares, 42 anos, acadêmico de Contabilidade, já exerceu o cargo de vereador e atua como Diretor Financeiro da Câmara municipal de Santana do Seridó/RN.
 
 
 
4 - Gabinete do prefeito - Raimundo Galdino da Silva Filho, 52 anos, funcionário público municipal a 26 anos, já exerceu o cargo de vereador e de secretário municipal em gestões anteriores.
 
 
 
 
5 - Secretaria de Assistência Social - Solange Regina de Azevedo Brito, 49 anos, Pedagoga com Especialização em Psicopedagogia, já exerceu os cargos de Vereadora e secretária de Assistência social.
 
 
 
 
6 - Secretaria de Educação e Cultura - Patrícia de Medeiros Bezerra, 33 anos, Pedagoga com Especialização em Psicopedagogia, já exerceu os cargos de secretária chefe de gabinete e Vereadora Presidente da Câmara.
 
 
 
7 - Secretaria de Administração - Eliane Cabral da Silva, 30 anos, Licenciada em História e Bacharel em Direito, ambos pela UFRN.
 
 
 
 
8 - Secretaria de Saúde - Josilene Maria dos Santos Barros, 41 anos, funcionária pública municipal a 23 anos, Técnica de Enfermagem e Bacharel em Biomedicina.
 
 
 
Após anunciar os futuros secretários, o prefeito Hudson, já realizou a sua primeira reunião. “Nomeamos pessoas capacitadas, graduadas, ex gestores, todos com conhecimento técnico em suas áreas, diria que estamos formando um secretariado completamente técnico, espero que todos calcem as sandálias da humildade e que possamos atender a todos de forma igualitária, priorizando o bem comum ético-profissional e que atenda as perspectivas dos santanenses. Por isso que aqui estamos cada vez mais fortes e Unidos por uma Santana melhor.

MILEI PROÍBE O USO DA LINGUAGEM NEUTRA NA ARGENTINA

O porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, afirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Javier Milei decidiu proibir a linguage...