MPF QUER QUE MINISTRA IDELI DEVOLVA R$ 35 MIL POR USAR HELICÓPTERO

O Ministério Público Federal (MPF) em Joinville, no Norte de Santa Catarina, decidiu que vai processar a ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti por improbidade administrativa. A decisão foi tomada após conclusão do inquérito civil, instaurado em outubro do ano passado. A ação deve ser ajuizada até o fim deste mês.

Os procuradores Davy Lincoln Rocha, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa e Rodrigo Joaquim Lima concluíram que houve irregularidades por parte da ministra no uso do helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre os anos de 2012 e 2013. Além de multa, o MPF quer que Ideli devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 35 mil, equivalente às horas de voo.

O helicóptero da PRF, em convênio com uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), geralmente é utilizado em operações de salvamento de vítimas de acidentes ou tragédias naturais.

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais informou por meio de nota que a ministra só vai se manifestar sobre o assunto após a conclusão da investigação.

VIATURA DA PM CAPOTA EM MUNICÍPIO DO RN

Uma viatura da Polícia Militar, pertencente ao município de Goianinha, capotou por volta das 10h desta segunda-feira (13), na entrada da cidade de Monte Alegre, e deixou um soldado ferido.

Apesar da gravidade do acidente, felizmente, o soldado J. Mendes foi salvo pelo airbag. A vítima aguarda chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Bombeiros também no auxílio.

Fonte: BG.

PREFEITURA VIABILIZA CADASTRO DE CRIADORES NA CONAB CURRAIS NOVOS

A Prefeitura de Equador, através da Coordenadoria de Agricultura, levou vários criadores de gado para realizar cadastro, quinta-feira, dia 9, junto à CONAB de Currais Novos para viabilizar a compra de milho. Segundo os criadores, essa foi a primeira vez que eles conseguiram realizar o cadastramento.

“Eles estavam muito felizes e agradecendo a prefeita Noeide Sabino por viabilizar essa antiga reivindicação”, comentou o coordenador de Agricultura, Rogério Silva. Ele explica que mais de 30 criadores estarão recebendo milho no próximo mês, que será transportado pela Prefeitura até o destino.

DECISÃO DE DESEMBARGADOR SUSPENDE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL EM PARELHAS

Ao julgar o Agravo de Instrumento n° 2013.014472-8, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça atendeu ao pleito do Estado do Rio Grande do Norte para anular decisão proferida pelo Juízo da comarca de Parelhas, que havia determinado que o Estado designasse no prazo de 20 dias um delegado de Polícia Civil, um escrivão de Polícia Civil e 10 agentes de Polícia Civil para atuarem exclusivamente naquela comarca. O desembargador João Rebouças foi o relator do recurso cujo acórdão determina que a sentença inicial seja sustada até julgamento final da demanda inicial.

O pedido de ampliação do número de servidores da Polícia Civil na Comarca de Parelhas foi feito pelo Ministério Público Estadual, em decorrência da constatação de que, supostamente, o serviço policial prestado seria deficitário, contando com número reduzido de pessoal. Segundo o MP, seria necessário, pelo menos, um delegado, um escrivão e mais dez agentes de Polícia.

No entanto, a decisão da 3ª Câmara Cível considerou que a hipótese dos autos se relaciona à discricionariedade do Poder Executivo, razão pela qual somente ele pode decidir sobre a oportunidade ou conveniência do ato administrativo na busca de soluções adequadas.

O desembargador também destacou que não se nega a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para garantir os interesses dos cidadãos, entretanto a estruturação dos mecanismos de segurança pública, bem como a designação ou remanejamento de servidores para a Delegacia de Polícia da Comarca de Parelhas competem com exclusividade ao Poder Executivo.

“Assim, ausentes os requisitos autorizadores previstos no art. 273, do CPC, é de ser reformada a decisão recorrida”, acrescenta o desembargador João Rebouças.

CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO CAPACITA EQUADORENSES PARA MERCADO DE TRABALHO

Alunos do curso de Auxiliar Administrativo, oferecido pelo Pronatec, irão concluir a formação no dia 22 de janeiro. Ao todo, 25 pessoas estão sendo capacitadas pelo técnico do SENAC, Manoel Amaro Neto. As aulas acontecem nas dependências do CRAS.

A prefeita Noeide Sabino destaca a importância do Pronatec e elogia a força de vontade dos alunos. “Queremos investir cada vez mais na qualificação de nossos jovens para que tenham um futuro melhor”, garantiu Noeide Sabino.

A estudante Jainy Santos revela que ninguém desistiu da qualificação que começou no dia 13 de novembro. “O curso é muito importante pra mim, através dele tenho adquirido mais conhecimento para usar em futuras empreitadas”, revelou.

O curso de Auxiliar Administrativo é fruto de uma parceria entre Ministério do Desenvolvimento Social, Senac Caicó e Secretaria de Assistência Social de Equador.

TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA ESQUENTOU O VERÃO LEGAL DE BARRA DO RIO

Realizou-se no último domingo (12.01) o torneio de vôlei de praia feminino de Barra do Rio, saindo-se vencedora a dupla formada por Karol e Larissa Nunes, que derrotou a dupla Aline e Taty na final. Em terceiro lugar ficou a dupla Twendy e Josy.

As vencedoras ganharam troféus e R$ 500,00 em premiação. O torneio foi realizado com uma grande estrutura de tendas, palco, sonorização, foi promovido pela Prefeitura de Extremoz em parceria com a Federação Norte-Riograndense de Voleibol.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ‘MINHA CASA MINHA VIDA’NO RN ALUGAM E ATÉ VENDEM OS IMÓVEIS

Beneficiados enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão comercializando o imóvel adquirido com subsídios do Governo Federal no Rio Grande do Norte. A venda ou aluguel do imóvel é proibida para famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, mas a comercialização de casas ou apartamentos é comum em muitos condomínios construídos no Estado. Há denúncias formais e comprovadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em Parnamirim e Mossoró, no entanto, o banco não divulgou o número de processos existentes no setor jurídico do órgão.

De acordo com as normas do programa, as famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil só podem comercializar o imóvel após 10 anos da assinatura do contrato ou quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio ao Governo, que pode chegar a 90%. Mas a regra é facilmente burlada e as histórias sobre vendas ou aluguel de casas e apartamentos do MCMV se repetem à medida que novos empreendimentos são lançados. Por outro lado, a fiscalização e repressão à ilegalidade ainda é tímida.

Apesar de comum, não é fácil provar que um imóvel do programa foi vendido ou está alugado a pessoas não cadastradas no sistema da CEF. Denúncias existem, mas a apuração esbarra em brechas e informações desencontradas. Em Parnamirim, município com a maior quantidade de apartamentos financiados pelo programa no Estado, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é porta de entrada para os denunciantes. “Chega a denúncia, mas é difícil provar. As pessoas não informam o nome do beneficiado que está cometendo a irregularidade, por exemplo. Outros sequer sabem qual é o apartamento em questão. É complicado”, afirma o titular da pasta, Antônio Miguel.

Mas algumas denúncias são levadas adiante e repassadas à superintendência da CEF – órgão responsável pela fiscalização do programa. O superintendente do banco no Estado, Roberto Linhares, confirma a formalização de processos. “Existem denúncias e alguns viraram processos. Temos casos de alguns beneficiados que perderam o imóvel porque a irregularidade foi comprovada. Outros processos estão em andamento”, diz.

O superintendente não informou quantos processos estariam em andamento nem qual seria a demanda de denúncias. Em contato com a assessoria de imprensa da CEF, em Brasília, a reportagem foi informada que não há uma compilação dos dados. “É preciso informar o nome do empreendimento para fazer a apuração. Não temos o número de forma genérica”, informa a assessoria.

Além da Prefeitura e CEF, o Ministério Público Federal (MPF) também recebe queixas sobre a possível comercialização irregular. No MPF-RN, há pelo menos quatro procedimentos de apuração de denúncias em curso. Um deles, diz respeito ao Conjunto Monsenhor Américo Simonetti, em Mossoró. Lá, além das transações comerciais, o parquet avalia possíveis fraudes no processo de seleção dos beneficiados.

Segundo informações do MPF-RN, a CEF está fazendo o levantamento de informações. O processo é demorado. Além das dificuldades em localizar beneficiados e comprovar as possíveis fraudes, a CEF repassa os casos para a Controladoria-Geral da União (CGU). “Esse é um assunto polêmico. A Caixa apura a denúncia para retomar o imóvel, mas os casos são enviados à CGU para que outras medidas sejam efetivadas”, avisa Roberto Linhares.

MEXICANO ACUSADO DE MATAR POLICIAL SERÁ EXECUTADO NOS EUA

O mexicano Edgar Arias Tamayo será o 29º estrangeiro a ser executado nos Estados Unidos desde que a Justiça do país restaurou a legalidade da pena de morte em 1976. Tamayo é acusado de matar um policial em Houston, capital do Texas, e sua execução está marcada para o dia 22 de janeiro no mesmo estado em que o crime aconteceu.

Segundo o Centro de Informações de Penas de Morte (DPIC, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos americana, entre os 28 estrangeiros mortos pela Justiça do país, oito eram mexicanos. Cuba é o segundo maior país de origem, com quatro mortos, seguido de Honduras, Vietnã e Alemanha - dois cada um. Os outros países de origem são: Guiana, República Dominicana, Paraguai, Tailândia, Canadá, África do Sul, Iraque, Paquistão, Jamaica e Filipinas. País de origem dos detentos estrangeiros executados nos Estados Unidos

A última execução de um estrangeiro foi cumprida no dia 28 de setembro de 2011, na Flórida, com a morte do cubano Manuel Valle. Ele foi condenado em 1978 também pela morte de um policial. Para 2014, além da de Tamayo, ainda está marcada a morte de um hondurenho chamado Edgardo Cubas, também no Texas, no dia 29 de maio.

Em 2012 e 2013, não houve execução de estrangeiros nos Estados Unidos. Apenas em 2013, porém, 38 americanos receberam a injeção letal e um foi eletrocutado, de acordo com o DPIC. Destas mortes, 16 foram no Texas.

Em 2012, o estado do sul dos Estados Unidos também chamou a atenção pelo número alto de execuções. Dos 43 detentos mortos, 15 foram no Texas. Junto com os estados de Mississippi, Oklahoma e Arizona, que tiveram seis execuções cada, o Texas foi responsável por 76,8% das mortes - todas por injeção letal.

Já em 2011, outros métodos foram utilizados para cumprir as 43 penas. Além de 26 injeções letais, houve oito eletrocuções, três enforcamentos, três mortes por gás letal e duas por meio de esquadrões de tiro.

MORRE CURRAIS-NOVENSE SUSPEITO DE TER SIDO QUEIMADO PELA COMPANHEIRA

O curraisnovense JOSINALDO FAUSTINO DE ARAÚJO, de 25 anos, que residia na cidade de Afonso Bezerra/RN, 168 Km de Natal, faleceu na última sexta (10), ao não resistir aos ferimentos causado por fogo, em um fato cheio de mistério, ocorrido no 1º dia deste ano.

Josinaldo ainda foi socorrido e encaminhado para o hospital Walfredo Gurgel, onde passou 10 dias internado, mas resistiu diante da gravidade dos ferimentos. A suspeita é que após um discussão com a sua companheira Aline Querino Mendes, que está grávida de 2 meses, ela teria ateado fogo nele.

Porém, pelo menos duas versões estão sendo defendidas por familiares do casal. De acordo com a sobrinha de Josinaldo, o mesmo explicou que estava na casa de sua irmã e foi para a residência onde vivia com sua companheira, já em casa teve uma discussão com ela, e ao chegar à porta, saindo para a rua, sentiu um liquido frio em suas costas, no momento o mesmo achou que era água, e ao se virar viu seu corpo em chamas. Desesperado o mesmo saiu correndo na rua e a população apagou as chamas em seu corpo.

Fonte: Cnagitos.