21 de dezembro de 2016

GOVERNO DO ESTADO CELEBRA CONVÊNIO DE R$ 5 MILHÕES COM TJRN PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

O Governo do Estado celebrou, na tarde desta quarta-feira (21), convênio com o Tribunal de Justiça no valor de R$ 5 milhões. Os recursos repassados pelo judiciário serão investidos na Segurança Pública. A solenidade aconteceu na Governadoria.
 
 
 
 

 
 
 

 
Agradeço o espírito solidário, cooperativo e de grande visão social de todo o TJRN, na pessoa do presidente Cláudio Santos. Este montante chega num momento crucial, quando vamos iniciar a Operação Verão”, assinalou o governador Robinson Faria.
 
 
 
 
 
Do total de investimentos, R$ 3 milhões serão aplicados na compra de submetralhadoras Ponto40, viaturas SUV – de maior resistência - e equipamentos de comunicação. Outro R$ 1,8 milhão garantirá o pagamento de diárias operacionais de policiais militares pelos próximos seis meses.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O presidente do Tribunal de Justiça reforçou que a Segurança deve ser um compromisso de todos. “Nós todos, sobretudo quem é poder público, tem obrigação com a Segurança. É com imenso prazer que celebramos este convênio que possibilita de maneira legal e transparente, a transferência de um erário para a Polícia Militar”, salientou Santos.
 
 
 
 
Os recursos financeiros serão liberados em três parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso. O secretário de Segurança, Caio Cesar, explicou que não se trata de um empréstimo. “É uma doação, cujo valor será investido integralmente na Segurança, seguindo um rigoroso plano de trabalho”, explicou ele.  

SETE PESSOAS SÃO PRESAS SUSPEITAS DE MATAR 17 E JOGAR CORPOS NO RIO NO RN

Uma nova fase da Operação Guardião resultou na prisão de sete pessoas suspeitas de matar e jogar os corpos de 17 pessoas no rio Potengi. De acordo com informações da Polícia Civil, as prisões aconteceram após seis meses de investigações conduzidas pela Divisão de Homicídios da Zona Leste.
 
 
 
 
 
 

 
 

Provas dão conta de que os crimes têm envolvimento com o tráfico de drogas e as vítimas eram assassinadas no Paço da Pátria com tiros ou facadas e os corpos eram jogados no rio.
 
 
 
 
Os presos são Jefferson Rodrigo dos Santos, 29 anos; Vanessa Mariela da Silva, 24 anos; Tales Afonso Alexandre de Farias, 21 anos; Elton Cezar Souza Rocha, 30 anos; Artur Patrick dos Santos Dionísio, 24 anos; Nicolas Ferreira de Araújo Torres, 21 anos; e Danrley Anselmo da Silva, de 19 anos. Segundo a polícia, todos são integrantes do Sindicato do Crime e Danrley seria o chefe da quadrilha. Ele e Tales já estavam presos quando os mandados de prisão foram cumpridos.
 
 
 


A lista das vítimas e datas dos homicídios mostra que os crimes aconteceram entre janeiro e novembro deste ano. Dos 17 mortos eram 16 homens e uma mulher.

SENADOR LINDBERGH FARIAS É CONDENADO DE NOVO PELA JUSTIÇA DO RIO

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) voltou a ser condenado pela Justiça do Rio. Ex-prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ele é acusado de improbidade administrativa e o Tribunal de Justiça do Rio determinou a suspensão de direitos políticos por 5 anos e multa de R$ 640 mil. O senador vai recorrer. É a segunda condenação sofrida por Lindbergh em uma semana.
 
 
 
 
 
Desta vez, a ação proposta pelo Ministério Público vê um "acordo político" com o ex-vereador José Agostinho de Souza. Segundo o órgão, familiares do parlamentar, segundo a investigação, foram nomeados para cargos na prefeitura em troca de "favores políticos". Ainda segundo a ação, com o suposto acordo do senador com o ex-vereador, familiares de Agostinho teriam sido empregados na prefeitura para favorecer o parlamentar em CPIs.
 
 
 
 
 
Na sentença, o magistrado afirma que familiares e correligionários nomeados a pedido do ex-vereador dizem que eram lotados em centros sociais, mas que trabalhavam na campanha do hoje senador. Na semana passada, o mesmo juiz, Gustavo Quintanilha Teles de Menezes, condenou Lindbergh por uso promocional de sua imagem durante campanha para a reeleição à prefeitura da cidade. Ele distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle com o logotipo do governo. Neste caso, a multa estipulada foi de R$ 480 mil.
 
 
 
 
 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 EM R$ 12,3 BILHÕES

O orçamento aprovado pelos deputados estaduais para custeio e investimento público do Governo do Estado em 2017 recebeu 350 emendas parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (21) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) - que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2017 – foi finalizado em R$ 12,3 bilhões. O montante será dividido em R$ 7,6 bilhões do Orçamento Fiscal e R$ 4,6 do Orçamento da Seguridade Social.






 

 
A peça orçamentária chegou à Casa em setembro e tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB), com relatoria do deputado George Soares (PR). O projeto analisado reflete a situação financeira do Estado com congelamento no orçamento dos Poderes e dos órgãos autônomos. Houve uma queda no índice de repasse do valor global de 23% para 21% e ampliação da margem de remanejamento de recursos pelo Executivo em 2%, ficando o total de 12%.
 
 
 

 
O Poder Legislativo cumpre seu papel de mediador junto aos demais poderes, setores sociais, sindicais e empresariais. Fizemos uma discussão orçamentária bastante participativa e alinhada com a realidade. Nestas negociações as partes entenderam o atual momento de escassez de recursos. Além disto, fomos propositivos. Diante da crise, o Poder Legislativo partiu na frente anunciando cortes e mantendo o orçamento de 2017 nos parâmetros de 2016, assim como já tínhamos proposto no orçamento de 2015”, avaliou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
 
 

 
Antes da votação, os parlamentares se reuniram na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e ajustaram o relatório final do orçamento, dentro do entendimento estabelecido entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A comissão discutiu e aprovou o redimensionamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2017 em função de o Tribunal de Justiça ter aberto mão do valor de R$ 83 milhões.
 
 

 
Com a nova redistribuição dos recursos, o Tribunal de Justiça vai ficar com R$ 822,8 milhões: a Assembleia Legislativa com R$ 334,8 milhões; o Ministério Público com R$ 302,5 Tribunal de Contas com R$ 91,2 e a Defensoria Pública com 30,5 milhões.
 
 

 
De acordo com o relator, as cerca de 350 emendas foram uma forma para atender os Poderes e órgãos autônomos. Os deputados não alteraram os valores previstos no projeto original, destinados à Saúde, Educação e Segurança. Para a Saúde, permaneceu o valor de R$ 1,41 bilhões; Educação R$ 1,62 bilhões. A Segurança Pública receberá recursos na ordem de R$ 1,2 bilhões. 
 
 

 
A proposta compreende o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

TUBARÃO DE 350 KG E 2,5 M É ACHADO PRESO EM REDE DE ARRASTO NO RJ

Um tubarão foi encontrado por pescadores preso em uma rede de arrasto no mar entre Barra do Furado, em Quissamã, e o Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacazesna manhã de terça-feira (20). O animal, de cerca de 2,5 metros e 350 Kg foi levado para Atafona, em São João da Barra. Segundo os pescadores, o animal foi vendido para um frigorífico local. 
 
 
 
 
Tubarão foi levado para Atafona (Foto: Matheus Manhães/Arquivo Pessoal)
 
 
 
 
De acordo com os pescadores que capturaram o animal, ele ficou preso na rede na noite de segunda-feira e foi achado na manhã de terça. "É difícil achar tubarão aqui. A gente pega mais cação de 8, 10 Kg, no mar mesmo. Não vale muita coisa não, o tubarão menor tem mais valor, porque o gande não tem o mesmo gosto", disse Marcos da Silva.
 
 
 
 
Matheus Manhães aproveitou a oportunidade para tirar fotos com o animal. "Esse tubarão é de espécie desconhecida até mesmo para pescadores da região. Falaram em uma mistura da espécie tintureiro com barriga branca. Eles entraram na barra rebocando o animal porque o barco era pequeno e não dava para colocar para cima", disse.
 
 
 
 
De acordo com Sávio Tatagiba, comandante da Guarda Ambiental de Campos, a pesca de tubarão não é proibida. "Aconteceu, e não é proibido pescar bicho qualquer no mar. Nessa época, de novembro ao fim de fevereiro, não se pode pescar sardinha e peixes de água doce com rede ou tarrafa. No mar, o que não pode é pescar baleias e golfinhos, que são mamíferos. Tirando isso, não tem problema".
 
 
Fonte: G1/RJ.

GOVERNO MONITORA CONTRATOS E DÁ ENCAMINHAMENTO A 18 PROJETOS

O Governo do RN, por meio do Gabinete Civil e da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, realizou na manhã desta terça-feira (20), na Governadoria, a 2ª Reunião de Análise e Aprendizagem Estratégica para monitorar os contratos de gestão pilotos elaborados no âmbito do projeto Governança Inovadora. Ao todo, a RAE deu encaminhamento a 18 projetos.




 
 
 

 
Na lista estão o Pro-transporte, Museu da Rampa, Teatro Alberto Maranhão, Biblioteca Câmara Cascudo, Construção e revitalização de 13 praças no Centro Histórico de Natal, Reestruturação da avenida engenheiro Roberto Freire, Esgotamento sanitário de Cerro Corá, Esgotamento sanitário de São Miguel do Gostoso, Terminal Pesqueiro, Centro de Convenções, entre outros. Para todos os projetos monitorados foram definidos responsáveis por ações e prazos.
 
 
 

Os secretários e gestores da SEPLAN, SETUR e SIN prestaram conta sobre o andamento dos projetos prioritários de cada pasta e definiram contramedidas para repactuar metas determinadas na reunião anterior, realizada em agosto. Gestores do DER, CAERN, SETHAS, SAPE e FJA também participaram da RAE prestando esclarecimentos sobre o cronograma de ações ligado às pastas, uma vez que fazem parte da matriz de contribuição de cada projeto destacado.
 
 
 

 
Essa foi a primeira reunião realizada na plataforma Target, ferramenta virtual de monitoramento instalada na Sala de Situação do Gabinete Civil. A próxima RAE, com representantes das 14 secretarias que assinaram os contratos de gestão em 23 de novembro, está marcada para fevereiro.
 
 
 

A cada quatro meses a RAE contará com a presença do governador Robinson Faria para cobrar o cumprimento das metas pessoalmente de cada gestor.
 
 
 

 
O secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira conduziu a reunião ao lado da chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha. Ele apresentou o portal de monitoramento aos secretários e gestores presentes. As metas em destaque vermelho, que apresentavam dificuldade, foram acompanhadas uma a uma por todos. “Não há gerência sem medição. Se você não atesta ou verifica o que está acontecendo, não consegue monitorar. Estamos dando um passo muito importante para consolidar uma nova forma de governar no Rio Grande do Norte”, afirmou Nogueira.
 
 
 

 
A maioria das dificuldades citadas pelos gestores tem relação com o fato das ações dependerem de mais de uma secretaria para acontecer. Por isso, segundo os secretários das pastas, reunir vários órgãos para o mesmo propósito foi positivo. 
 
 

O secretário de Estado da Infraestrutura Jáder Torres acredita que a RAE vai proporcionar mais agilidade das ações. “Quando todos os parceiros estão à mesa, a solução é mais rápida. As RAEs são importantes pra mostrar também que nenhuma secretaria consegue realizar isoladamente suas ações, sempre depende de outras pastas. Essas reuniões são importantes também para que os gestores mostrem, e para que todos saibam, aonde estão os entraves”, disse.
 
 

A subsecretária de Turismo Solange Portela segue a mesma linha e defende a RAE. “Essas reuniões de monitoramento são muito importantes porque conseguem colocar todos os gestores juntos e mostra que nós assumimos compromissos que também dependem de outros órgãos. A expectativa é de que as ações e metas sejam agilizadas após esses encontros”, comentou. 
 
 
 

 
Já a secretária Chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha chamou a atenção para o compromisso assumido pelos gestores. Segundo ela, todos os secretários passarão a ser avaliados. “Os maiores problemas para qualquer Governo estão ligados à agilidade das ações e de seus projetos. Com esse monitoramento das metas, o gestor vai se sentir obrigado a andar mais rápido e o governante tem a possibilidade de avaliar com maior critério e objetividade o desempenho daquela pessoa a quem ele confiou determinada missão. No final, a sociedade é quem ganha com isso”, afirmou.

GOVERNO DA BOLÍVIA CULPA PILOTO E LAMIA PELA QUEDA DE AVIÃO DA CHAPECOENSE

O governo boliviano disse nesta terça-feira (20) que o piloto e a companhia aérea LaMia foram os responsáveis pela queda do avião com o time da Chapecoense, em Medellín, na Colômbia, que terminou com a morte de 71 pessoas e deixou 6 feridos.
 
 
 
 
 
 
 


"A primeira conclusão é que a responsabilidade direta pelo acidente é da empresa (LaMia) e o piloto (Miguel Quiroga)", disse o ministro de obras públicas da Bolívia, Milton Claros, segundo o jornal "El Deber".
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com o governo boliviano, o estado "assumiu ações contra funcionários públicos que não realizaram seu trabalho", além de medidas legais contra a empresa aérea e seus funcionários. Outra medida foi uma nova vigilância em todo o sistema aeronáutico da Bolívia para evitar acidentes.
 
 

O plano de voo previa uma rota direta entre Santa Cruz de la Sierra e Medellín. Essa opção da tripulação será objeto de apuração pelos investigadores colombianos. Isso porque a autonomia da aeronave, cerca de 3.000 km, era quase a mesma da distância entre as duas cidades. A legislação boliviana obriga um avião a ter combustível suficiente para chegar ao destino, a um aeroporto de alternativo e ainda mais 45 minutos de voo em altitude de cruzeiro.
 

ROBINSON INSPECIONA OBRAS DA BARRAGEM DE OITICICA QUE CHEGA A 51% DO CRONOGRAMA

O governador Robinson Faria esteve na tarde desta terça-feira  (20) no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Ele verificou o andamento dos serviços que alcançou percentual de execução de 51%. "Esta é mais uma obra importante que vem sendo realizada pelo nosso Governo em parceria com a administração federal",  afirmou ao conversar com trabalhadores e encarregados da obra.
 
 
 
 
 

 
 
 
 
A previsão hoje, se mantido o atual cronograma de repasses do Governo Federal, é de que as obras sejam concluídas em dezembro de 2017.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A Barragem de Oiticica vai regularizar o abastecimento de água na região Seridó, beneficiando a população de 17 municípios, tanto para o consumo humano quanto para a produção. O reservatório em construção em Jucurutu será o terceiro maior no RN  com capacidade para armazenar 600 milhões de metros cúbicos  de água. Maior capacidade têm apenas as barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e a Barragem de Santa Cruz, em Apodi.

LADRÃO É PRESO NO SERIDÓ COM CARRO ROUBADO EM NATAL

O ladrão de carros, Tiago Leonardo Santos, de 20 anos, residente em Natal, foi preso nesta terça-feira, (20), em Currais Novos, com um veículo Fiat Pálio, que foi furtado na manhã da segunda-feira, (19), no Bairro Lagoa Azul, em Natal.
 
 
 
 
Localizado pela polícia, o proprietário do carro disse que o elemento usou uma faca durante o roubo do veículo. Tiago foi preso em uma casa de Bairro Radir Perreira, em Currais Novos, onde, segundo a polícia, funciona uma boca de fumo.

TRAGÉDIA! SOBE PARA 36 O NÚMERO DE MORTOS POR EXPLOSÕES EM FÁBRICA NO MÉXICO

O número de mortos nesta terça-feira (20) por conta das diversas explosões que ocorreram em um mercado de pirotecnia no município de Tultepec, no México, subiu para 36, informou o promotor do Estado do México, Alejandro Gómez.
 
 
 
 
Acidente ocorreu no mercado mais famoso de fogos de artifício no México (Foto: Eduardo Verdugo/AP)
 
 
 
 
 
Em entrevista para a "Milênio Televisão", Gómez disse que 31 pessoas morreram no local da tragédia e outras cinco morreram posteriormente, nos hospitais para onde foram levadas, dos quais apenas duas - um homem e uma menina de 10 anos - foram identificados.
 
 
 
 
 
 
Além disso, disse que encontraram "três extremidades que acreditam pertencer ao mesmo corpo", algo que será determinado por estudos da perícia.
O número de mortos, no entanto, não é definitivo e pode aumentar.
 
 
 
 
O secretário de governo do Estado do México, José Manzur, disse para a mesma emissora que "em muitos casos, os corpos estão queimados, o que dificulta sua identificação".
 
 
 
 
 
Manzur subiu para 72 o número de feridos - 37 homens, 25 mulheres e dez menores -, que foram transferidos para hospitais próximos do Mercado de Pirotecnia de San Pablito, onde minutos antes das 15h (hora local; 19h em Brasília) aconteceram seis explosões.
 
 
 
 
 
O governador do Estado do México, Eruviel Ávila, disse em entrevista coletiva que três crianças, que foram severamente afetadas pelas queimaduras, serão transferidos para um hospital do Texas, nos Estados Unidos.
 
 
 
 
 
Foto: Eduardo Verdugo/AP.

GOVERNO INAUGURA NOVO RESTAURANTE POPULAR EM JUCURUTU

Em Jucurutu, município com população de 18 mil habitantes, na região Seridó, a 255 quilômetros de Natal, o governador Robinson Faria, acompanhado da secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, inaugurou nesta terça-feira (20) mais uma unidade do Restaurante Popular. O novo restaurante vai oferecer 300 refeições por dia a preço simbólico. "As refeições vão custar R$ 1,00 (Um Real) o que vai beneficiar a população mais necessitada, quem está desempregado, o trabalhador, o estudante", afirmou Robinson Faria.
 
 
 
 

 

O Governador destacou que esta é uma ação de Governo realizada através da Secretaria de Estado da Habitação e Assistência Social (Sethas) e que será ampliada com a instalação de outros seis novos restaurantes até o próximo mês  de janeiro. A secretária da Sethas, Julianne Faria, explica que hoje o Governo do Estado oferece, de segunda a sexta-feira, 22 mil refeições diariamente através dos restaurantes populares atendendo a população de menor poder aquisitivo.
 
 
 

"Aqui a população encontra um bom serviço e alimentação de qualidade, com cardápio elaborado por nutricionistas", afirmou Julianne Faria.
 
 
 
 




O Restaurante Popular de Jucurutu é o 26º a ser instalado no RN. Até janeiro de 2017 serão inauguradas mais seis unidades o que vai totalizar 32 restaurantes. Serão contemplados os municípios de Natal (bairros Planalto e Pompéia), Mossoró, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel.
 
 
 

Os novos Restaurantes Populares seguem as normas de segurança alimentar, possuem cardápio padronizado e balanceado para oferecer refeições de qualidade à população.
 
 
 

Atendendo ao pedido de estudantes e servidores, o último restaurante popular aberto pelo Governo do Estado foi o do campus central da UERN, em Mossoró. Aquela unidade oferece cerca de 250 refeições diariamente.
 
 
 

O programa Restaurantes Populares do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Vinte e cinco unidades estão instaladas em 20 municípios: Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assu (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.