7 de dezembro de 2016

BLOQUEADORES DE CELULAR JÁ ESTÃO FUNCIONANDO EM ALCAÇUZ, DIZ SEJUC

O serviço de instalação foi concluído e os bloqueadores de celular já estão funcionando na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A afirmação é do secretário estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc) Wallber Virgolino. “Alguns ajustes serão feitos no decorrer do mês, mas o equipamento já está em pleno funcionamento”, disse na manhã desta quarta-feira (07).
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A penitenciária possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.
 
 
 

Onze torres sustentam os bloqueadores, todas instaladas dentro da unidade.

 
 

Na Cadeia Pública de Nova Cruz, cidade da região Agreste do estado, bloqueadores também já estão funcionando. “Há 20 dias”, afirmou Virgolino. "Lá, são duas torres", acrescentou o secretário.
 
 

Com essas instalações, agora são três as unidades prisionais do estado com bloqueadores de celular já funcionando: Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciária Estadual de Parnamirim e Cadeia Pública de Nova Cruz.
 



A instalação dos bloqueadores em Alcaçuz é assunto recorrente e preocupação constante para os órgãos de segurança pública do estado. Tanto que, em setembro, 116 militares da Força Nacional chegaram a Natal para reforçar o policiamento no entorno de presídios e áreas de risco da cidade – tudo em razão da instalação do equipamento.
 




DETRAN/RN E SEJUC PREPARAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE PRESOS

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), definiram os detalhes do Termo de Cooperação que vão celebrar para registrar a estrutura prisional do Rio Grande do Norte. O Detran/RN vai oferecer a tecnologia atualmente utilizada no banco de dados de condutores para cadastrar quem está no sistema prisional. A previsão é que até o final de Janeiro de 2017 o cadastramento seja iniciado.
 
 
 
   
 
O levantamento consiste em um arquivo amplo de todos os dados do sistema penitenciário do Estado, incluindo captura facial, documentação e impressão digital. Essas informações ficarão disponíveis para a Sejuc no sistema semelhante ao que existe hoje no Renach. O objetivo é traçar um panorama geral do sistema carcerário. 
 
 
 
 
 
A reunião para definir o Termo de Cooperação ocorreu nesta terça-feira (06), na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), com a participação do diretor geral do Detran, Marco Medeiros; do chefe de Gabinete do Detran, Antonio Henrique Câmara; do Procurador do Detran, Mateus Fontenele; do secretário da Sejuc, Wallber Virgulino; da chefe de Gabinete da Sejuc, Janaína Xavier e do Secretário Adjunto da Sejuc, Rodrigo Rodolfo Rodrigues.

NELTER REQUER DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL PARA CURRAIS NOVOS

Visando melhorar o atendimento oferecido à população dos municípios integrantes da região Seridó Oriental, no que tange a segurança pública, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicita nesta quarta-feira (7) ao governador Robinson Faria e ao secretário de segurança pública e defesa social, Caio César Marques Bezerra, a implantação de uma Delegacia Regional de Polícia Civil no município de Currais Novos.
 
 
 
 
De acordo com o parlamentar, o pleito se faz necessário pela falta de estrutura oferecida aos municípios localizados na parte oriental da região Seridó, uma vez que os fatos ocorridos em qualquer um deles, durante a semana, após às 18 horas, só podem ser devidamente registrados na  Delegacia Regional do Seridó, localizada em Caicó. 
 
 
 
 
 
Essa situação se agrava muito mais durante os finais de semana, já que só a Delegacia Regional do Seridó é a única em toda região a trabalhar em regime de plantão, fato esse que acaba sobrecarregando-a na competência de registrar e lavrar os ocorridos. Nossa sugestão de criação desta nova Delegacia Regional tem o intuito de descentralizar e melhorar os serviços oferecidos à população, já que uma só delegacia não é capaz de atender satisfatoriamente as demandas vindas de 25 municípios que compõem toda a região Seridó”, destacou Queiroz. 

EQUADOR ESTÁ ENTRE OS 15 MUNICÍPIOS DO RN COM GESTÃO CONSIDERADA EFETIVA PELO TCE

Equador está no seleto grupo de 15 municípios do Rio Grande do Norte com gestão considerada efetiva pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado foi divulgado pelo TCE durante o “Encontro com Gestores Públicos Municipais – Encerramento e Transição de Mandato: 2016.2017”, realizado na Escola de Governo, em Natal, nesta terça-feira, (06).
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com os dados do IEGM, 15 municípios conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”. Nenhum município foi considerado com gestão “muito efetiva” ou “altamente efetiva”. “O Estado obteve o índice de 0,51, o que significa que mais de 50% dos municípios estão em fase de adequação, com oportunidades de melhoria da gestão, mesmo nesta crise, isso sem muito investimento financeiro”, relatou o diretor de Administração Municipal do TCE, Cleyton Marcelo Barbosa.


TRAGÉDIA! AVIÃO CAI NA FLORESTA E DEIXA 5 MORTOS E 1 GRAVEMENTE FERIDO EM FLORESTA DE MANAUS

Uma aeronave de pequeno porte caiu em uma área de floresta no Bairro da União, na Zona Centro-Sul de Manaus, na manhã desta quarta-feira (7). Houve explosão e cinco pessoas morreram no acidente ocorrido por volta de 8h. Entre os mortos há uma criança de 4 anos. As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe as causas do acidente.
 
 
 
 
Aeronave ficou destruída após explosão  (Foto: Ive Rylo/G1 AM)
 
 
 
 
O tenente João Filho, do Corpo de Bombeiros, informou que a aeronave era um taxi aéreo e decolou de Manaus com destino ao município de Novo Aripuanã, a 227 km da capital, por volta das 7h45. A aeronave caiu pouco depois da decolagem.
 
 
 
 
"O piloto foi arremessado do avião e encontrado a cerca de 10 metros do local do acidente", disse o tenente.
 
 
 
Aeronave caiu por volta das 8h desta quarta-feira (7) (Foto: Ive Rylo/ G1 AM)
 
 
 
Segundo policiais militares que isolaram a área, um homem foi retirado dos destroços ainda com vida. Ele está com 99% do corpo queimado, segundo Bombeiros.
 
 
 
 
A assessoria de imprensa do Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto informou que o homem, ainda não identificado, chegou a unidade em estado gravíssimo.
 
 
 
 
O autônomo Genilson de Souza Marcolino, de 38 anos, foi um dos primeiros a chegar ao local do acidente. Ele ajudou a resgatar uma das vítimas, que foi encaminhada ao hospital.
 
 
 
 
Samu e populares foram ao local do acidente (Foto: Ive Rylo/ G1 AM)

 
 
 
"Eu vi o avião cair. Uma coisa que eu não esperava acontecer. Dei tudo de mim para salvar as pessoas e consegui salvar um. Fiquei triste que não consegui salvar a criança, ela pediu ajuda de mim, mas era muito fogo. Eu não podia fazer nada", disse.
 
 
 
 
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que uma equipe de investigação do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) já está no local e começou os trabalhos de investigação.



Fonte e foto: G1/AM.
 
 
 
 
 
 

GOVERNO ENVIA PEC QUE TRANSFORMA PLANEJAMENTO EM LEI NO RN

O Governo do RN, por meio da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, enviou à Assembleia Legislativa um projeto de Emenda Constitucional que determina a execução do planejamento estratégico de longo prazo para o Estado. O Rio Grande do Norte será o terceiro estado do país a incluir o planejamento em sua própria legislação, a exemplo do que já preveem as constituições estaduais de Minas Gerais e Pernambuco.
 
 
 
 
 
 
 
O Plano Estadual Estratégico de Longo Prazo (PELP) aponta prioridades destinadas a subsidiar as decisões que assegurem um Rio Grande do Norte socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado, a partir dos seguintes objetivos: desenvolvimento socioeconômico; racionalização e coordenação de ações do Governo; o incremento das atividades produtivas; expansão social do mercado consumidor; superação das desigualdades sociais e regionais; expansão do mercado de trabalho; desenvolvimento dos municípios em condições escassas e desenvolvimento tecnológico. 
 
 
A PEC do Planejamento também prevê a criação de mecanismos de participação da sociedade, além de delegar ao chefe do poder Executivo, por meio de projeto de lei, a regulamentação dos eixos estratégicos, metas e projetos com o prazo de execução de até vinte anos, sua periodicidade, prazo de revisão, supervisão e execução. 
 
 
Curto e médio prazo
 
A legislação federal só prevê instrumentos de planejamento de curto e médio prazo. O principal deles é o Plano Plurianual (PPA), cujo período de vigência é de quatro anos. Outro exemplo é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser realizada anualmente em acordo com o PPA, garantindo que o planejamento de curto prazo seja aderente ao planejamento de médio prazo.
 
 
No entanto, a necessidade de que o planejamento extrapole a lógica de uma gestão está incutida na determinação da vigência do PPA, uma vez que o plano começa a valer no segundo ano de mandato do representante eleito e se alonga até o primeiro ano de mandato do gestor subsequente. Nota-se, assim, a intenção do legislador em garantir um planejamento que vise a continuidade de ações em favor da população, impedindo que a formulação de políticas públicas se dê em caráter meramente político, devendo ser precedida, portanto, de um processo mais profundo de análise, planejamento e avaliação.
 
 
De acordo com o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira, a PEC do Planejamento sustenta, como ideia central, que explicitar a estratégia de desenvolvimento é uma condição necessária para que governos possam exercer suas funções sem perder sua orientação transformadora. “Trata-se de garantir que o futuro desejado pela sociedade potiguar para o do Rio Grande do Norte sirva sempre de guia para os governantes, garantindo o crescimento e desenvolvimento constantes do estado. Afinal, a mudança estrutural só pode ser obtida com a conjugação de agendas políticas para o momento atual com compromissos sustentáveis de longo prazo. Com a PEC do Planejamento, passamos a criar efetivamente uma cultura de Estado, e não mais de Governo”, afirmou.

TRAGÉDIA! QUASE 50 MORTOS EM MAIS UM ACIDENTE AÉREO

 Ao menos 21 corpos foram recuperados no local em que caiu um avião nesta quarta-feira no noroeste do Paquistão, informaram os militares.
 
 
 
 
(Arquivo) Aviões da PIA no aeroporto de Islamabad
 
 
 
 
 
"Os esforços de resgate continuam. Foram recuperados ao menos 21 corpos. Não há possibilidade de sobreviventes", afirma um comunicado militar.
 
 
 
 
Um avião paquistanês que transportava 47 pessoas caiu quando fazia uma c conexão local entre Chitral (norte) e a capital Islamabad.
 
 
 
 
O voo PK661 da Pakistan International Airlines (PIA) caiu na província de Khyber Pakhtunkhwa (noroeste), indicou a aviação civil.
 
 
 
 
A companhia PIA havia anunciado inicialmente que perdeu contato com o aparelho, um ATR-42.
 
 
 
 
O avião caiu perto da cidade de Havelian, no distrito de Abbottabad.
 
 
 
 
A polícia local declarou à AFP que os habitantes da área informaram sobre a queda seguida de um incêndio e que os serviços de resgate já foram enviados para o local.
 
 
 
 
O último grande acidente aéreo no Paquistão aconteceu em 2015, quando um helicóptero militar caiu em um vale isolado do norte do país, causando oito mortes.
 
 
 
 
Um dos piores acidente no Paquistão aconteceu em 2010, quando um Airbus 321 da companhia privada Airblue, que fazia o trajeto entre Karachi e Islamabad, caiu nas colinas.

CONSTRUÍDO COM RECURSOS PÚBLICOS, ‘CONCEIÇÃO PALACE HOTEL’ CONTINUARÁ BENEFICIANDO UMA ÚNICA PESSOA POR MAIS 10 ANOS

Enquanto o município gasta o dinheiro do povo com alugueis de casas alugadas de correligionários do atual prefeito, para acomodar órgãos públicos, e não tem nem uma sede para acomodar sua prefeitura, que funciona precariamente em um prédio antigo da cidade, um prédio construído com dinheiro público segue servindo de fonte de renda para uma única pessoa, que na verdade, nem é jardinense, e nem mora na cidade.
 
 
 
 
 
 
O conhecido ‘Conceição Palace Hotel’, no centro de Jardim do Seridó, que deveria muito bem acomodar um ‘Centro Administrativo’, novamente foi “entregue” pelo atual prefeito por mais 10 anos à Antônio Serafim de Lima Filho, “Lima da Emater”, para que sem nenhum custo, o mesmo explore nele o ramo de hotelaria.
 
Vale salientar que, outros municípios que antes tinham o mesmo tipo de comodato, hoje em dia usam seus prédios como ‘Centros Administrativos’, como é o caso de Caicó, que “devolveu” o antigo ‘Hotel Vila do Príncipe’ ao povo, deixando o serviço de hotelaria para a iniciativa privada.
 
Por fim, resta apenas lamentar que o dinheiro do povo seja gasto com alugueis caríssimos, enquanto uma única pessoa se beneficia do patrimônio público, em detrimento da população carente.
 
Do Blog: Ser rico com o que é do povo é fácil! Enquanto esse cidadão vive uma vida de rico explorando o que deveria ser do povo, o povo sofre sem saúde, sem educação, sem assistência social, e outros benefícios que deveriam serem oferecidos pelo executivo.

GARIBALDI FILHO RECEBE IRREGULARMENTE APOSENTADORIA DE R$ 20 MIL, APONTA TCU

O senador e ex-ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) está recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual. A informação está em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve avaliar o caso nesta quarta-feira (7).
 
 
 
 
De acordo com o relatório, o senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763 mil, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 20.257 mil. Somados, os dois valores chegam a R$ 54.020 mil. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.
 
 

 
No parecer, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.
 
 
 

Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.
 

 

O caso do senador potiguar também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil. Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade.
 
 


Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.
 
 
Fonte: No minuto.

GOVERNO DO RN SEGUE COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO DIA 10

O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
 
 

 
 
 
 
Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.
 
 

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

EX-PRIMEIRA DAMA DO RJ É LEVADA PARA PENITENCIÁRIA

A advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral Filho, deixou por volta das 20h22 desta terça-feira, (06), a superintendência da Polícia Federal rumo ao IML. Ela era aguardada para exames no instituto e, em seguida, seguiu para o Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Lá, Adriana vai ficar no presídio Joaquim Ferreira, segundo a PF.
 
 
 
 
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, determinou na tarde desta terça-feira (6) a prisão preventiva de Adriana Ancelmo. À tarde, ela se entregou na sede da 7ª Vara.
 
 
 
 
 
A decisão ocorreu após o magistrado aceitar a denúncia da Operação Calicute, do Ministério Público Federal. Por volta das 15h53, agentes da Polícia Federal chegaram ao apartamento onde Adriana morava com Cabral, no Leblon, Zona Sul da cidade. O local logo ficou cercado por curiosos. Adriana não estava lá, mas agentes apreenderam joias e R$ 53 mil em espécime.
 
 
 
 
 
Às 19h, Adriana já estava na Superintendência da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio. De lá, ela faria exames no Instituto Médico Legal e em seguida seria levado para o Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste, onde já cumpre pena seu marido. Ela não prestou depoimento na superintendência, onde chegou acompanhada de advogados e do filho, Marco Antônio Cabral, secretário estadual de Esportes.

‘TENTATIVA DE GOLPE COM MINUTA É RIDÍCULO’, AFIRMA O SENADOR HAMILTON MOURÃO

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) negou que tenha havido “tentativa de golpe de Estado”, conforme versão dos adversários de Jair Bolsonaro ...