10 de dezembro de 2015

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR DO RN

imagesOs desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram a prisão cautelar do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, afastado do cargo no dia 13 de novembro e preso no dia 27 de mesmo mês. A prisão se deu após pedido do Ministério Público Estadual, que alegou que o chefe do Executivo macauense estava interferindo nas investigações.

O prefeito foi afastado do cargo durante a Operação Maresia, que investiga crimes contra o patrimônio público em Macau. Kerginaldo Pinto está preso na sede do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal. Segundo as denúncias do MPRN, há fortes indícios de superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil.


Na sessão do Pleno do TJRN de ontem (9), o advogado Artêmio Azevedo, contestou o argumento do MPRN de que existiu a prática do crime de Peculato e que não há materialidade ou indícios de autoria, o que não justificaria a manutenção da cautelar. No entanto, segundo a desembargadora Judite Nunes, relatora do Agravo Regimental, a prisão deverá ser mantida para o devido seguimento e conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, já que as medidas cautelares anteriores, impostas ao prefeito, foram descumpridas e resultaram na continuidade de delitos.


Ele manteve contato com pessoas, com as quais estava proibido de manter qualquer comunicação, além de suprimir documentos”, enfatizou a desembargadora Judite Nunes. O prefeito de Macau, entre outras ilegalidades, assinou, de acordo com o MP, um documento falso para basear um pedido de Habeas Corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em março deste ano, devido a desdobramentos da Operação Máscara Negra.

CRISE, AONDE? FPM DE JARDIM DO SERIDÓ PASSA DE 1 MILHÃO EM DEZEMBRO

A “miadeira” do prefeito de Jardim do Seridó e seus “fies escudeiros” é “conversa pra boi dormir”, ludibriando os desenformados e “massageando” o ego dos “babões”, que em tudo colocam a culpa na “crise”.

12341151_813814608747893_4786395399548132958_n

Pois bem! Só de FPM, (Fundo de Participação dos Municípios), o município de Jardim do Seridó vai receber em Dezembro de 2015 o total de, R$ 1.187.058,66 (Um milhão, cento e oitenta de sete mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), isso sem contar com as verbas destinadas à obras, convênios, repasses do governo do Estado e arrecadação interna.

Enquanto isso o município encontra-se abandonado, servindo apenas para beneficiar algumas poucas famílias que “negociam” votos e apoio político por cargos e secretarias, em detrimento da população.

Do Blog: Quem não lhes conhecem que lhes comprem!

INTEGRANTES DO MST DESOCUPAM SEDE DA EMPARN NO SERIDÓ

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram a desocupação da sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) na cidade de Caicó, localizada na região do Seridó potiguar. A desocupação começou na manhã desta quarta-feira (9). Cerca de 150 famílias ocupavam a área desde o dia 29 de novembro.

desocupa1-1

De acordo com o gerente regional da Emparn em Caicó, José Augusto Filho, as famílias foram conduzidas para fora da sede do órgão de forma amigável e não houve resistência. Ofíciais de Justiça e homens das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal estiveram no local para garantir a saída das famílias.

A ocupação da sede da Emparn durou dez dias. Neste período, o MST cobrou reuniões com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Estadual de Agricultura para tratar sobre reforma agrária. Durante a semana, o secretario de agricultura Haroldo Abuana Osório e o diretor regional do Incra, Vinícius Ferreira de Araújo estiveram no local.

A desocupação da sede da Emparn em Caicó havia sido determinada pela Justiça Federal do RN desde a sexta-feira (04). A ordem para reintegração de posse foi estabelecida pela juíza Sophia Nóbrega Câmara Lima, da 9ª Vara Federal.

No entanto, o MST não cumpriu a ordem de desocupação no prazo de 48 horas estabelecido pela juíza, de forma que os advogados da Emparn tiveram que informar oficialmente à Justiça sobre o descumprimento da decisãopara que a desocupação fosse feita nesta quarta-feira, (09).

Foto: Jair Sampaio.

CÂMARA DEVE PARA ATÉ STF DECIDIR SOBRE IMPEACHMENT DE CUNHA

Eduardo CunhaO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (9) que a Casa deve ficar “paralisada” até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o modelo de escolha dos integrantes da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O julgamento está marcado para ocorrer na próxima quarta (16).


Nesta terça (8), a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial. Horas depois, o ministro Luiz Fachin, do STF, decidiu suspender o processo até a análise pelo plenário do tribunal de diversos questionamentos sobre o trâmite do impeachment. Ele entendeu que a votação secreta que elegeu uma chapa oposicionista para a comissão especial não está prevista na Constituição nem no Regimento da Câmara.

Partidos da oposição já anunciaram que vão obstruir as votações no plenário da Câmara até a decisão final do Supremo. Eles vão utilizar instrumentos previstos no regimento interno da Câmara para evitar a análise de propostas. Para Cunha, o plenário do STF deveria ter levado o caso para julgamento na sessão desta quarta (9) da Corte.


Oito dias depois é tempo demasiado para paralisar todo o processo e paralisar a todos à espera dessa decisão. Tem sessão [do STF] hoje. Se tinha sessão hoje, é normal ministros apresentarem questões de ordem e submeterem ao plenário. Certamente aqui ficará paralisado pelas obstruções à espera dessa decisão”, disse.


"Hoje não haverá sessão. A tendência de todos nós é não haver sessão até a decisão", completou o presidente da Câmara. Cunha também defendeu a decisão de fazer votação secreta. Ele destacou que todas as eleições da Casa, inclusive para a Mesa Diretora, são feitas por votação secreta. “Estou absolutamente tranquilo. Toda eleição aqui ocorre em votação secreta. Não é a minha vontade que ela fosse secreta. Qualquer decisão diferente haveria questionamento no Supremo”, argumentou.

SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ CONTINUA NA “UTI”

Saúde Jardim do SeridóA situação da saúde de Jardim do Seridó é cada dia pior, e quem está “pagando o pato” é a população, que se encontra totalmente abandonada, morrendo à mingua sem atendimento médico.

Com desculpa esfarrapada que a culpa é da crise, a pasta encontra-se num desmantelo generalizado, onde falta até um simples remédio para diabetes, mesmo sua distribuição sendo obrigatória por parte da saúde pública.

Pessoas jovens estão perdendo a vida sem atendimento médico, enquanto o dinheiro público é usado de forma que não beneficia a população carente, e ninguém faz nada.

Por fim, vale salientar que, a referida secretaria hoje recebe mais dinheiro que antes, mas não paga nem aos seus fornecedores, e ainda os tratam com total falta de educação e respeito.

Do Blog: Deveriam troca a sigla de SA (Secretaria de Saúde) para SM (Secretaria dos Mouras).

GOVERNO ENTREGA EQUIPAMENTOS E VIATURAS DO “CRACK, É POSSÍVEL VENCER” NA ZONA NORTE DE NATAL

RNO Governo do Estado do RN, por meio da Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em parceria com o Ministério da Justiça, entrega nesta quinta-feira (10), às 10 horas, ao 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, 200 armas menos que letais, sendo 50 kits spark (armas de eletrochoque) e 150 espargidores de gás de pimenta, duas motocicletas, dois veículos e um micro-ônibus de videomonitoramento, oriundos do Programa Crack, é Possível Vencer, para reforçar as ações de segurança na capital do estado.

Na ocasião, o 4º BPM também será contemplado com uma nova viatura do tipo Spin que atuará nos moldes de Base Móvel, orientada pelas manchas criminais, por meio de um planejamento criterioso monitorado por um Cartão Programa digital, o que chamamos de Prevenção Ativa. A expectativa é que com a ativação desta base móvel esta região retome a sua capacidade de trabalhar proativamente nas ações preventivas. Além deste veículo, o policiamento também receberá parte dos equipamentos adquiridos por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Entre estes equipamentos estão capacetes, pistolas .40, fuzis  e coletes balísticos.

Quanto à aquisição do micro-ônibus, o Rio Grande do Norte foi contemplado com três veículos deste modelo sendo este o segundo a ser entregue à população. O primeiro já se encontra atuando em Mossoró, desde maio, e o terceiro deverá ser entregue ao 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), em Parnamirim.

O micro-ônibus irá apoiar o policiamento na zona Norte de Natal, por ser capaz de enviar informações em tempo real à Polícia, possibilitando a ação imediata contra traficantes ou a identificação de suspeitos. Este veículo, que está integrado a 20 câmaras, será colocado em pontos estratégicos para suporte às ações de patrulhamento nas cenas de venda e consumo de crack e outras drogas. Ele serve como pequeno centro de comando e controle, dando suporte tecnológico aos profissionais de segurança pública, que prestam atendimento à comunidade local e acompanham, por meio de monitores, as imagens captadas pelas câmeras de vídeo instaladas em pontos com mais vulnerabilidade.

O programa Crack, é Possível Vencer, é executado em parceria pelos ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e os governos estaduais e prefeituras.

“BALA PERDIDA” ATINGE ADOLESCENTE EM CAICÓ

TiroUma dupla em uma moto modelo Bros, de cor preta, chegou no Bairro Samanaú em Caicó atirando para todos os lados. Os tiros atingiram paredes de casas e uma das balas atingiu um adolescente de 15 anos. O fato ocorreu na noite desta quarta-feira, (09).

Acionada, a polícia esteve no local, mas não encontrou os atiradores. Uma unidade do SAMU esteve no local e socorreu o garoto que foi atingido em uma das pernas.

Do Blog: Esses “valentões” atiram e correm. São é frouxos, senão esperavam a polícia para trocar tiros!

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...