Um
homem passou quase um ano preso no lugar de outra pessoa no Rio Grande
do Norte, segundo informou a Defensoria Pública do Estado. Condenado
pelo crime de furto, ele ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de
2019, mas um mandado de prisão expedido no Pará com o seu nome o
manteve detido de forma errada.
De
acordo com o órgão, o mandado na verdade era destinado para um homem
que tinha o nome parecido com o do preso no Rio Grande do Norte. As mães
dos dois são homônimas, ou seja, têm o mesmo nome, o que pode ter
facilitado o erro. Após a constatação do equívoco, o homem só foi solto
no último dia 21 de janeiro.
De
acordo com a Defensoria, o preso potiguar tinha sido condenado por
furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime
aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não
foi encontrado para cumprir as determinações judiciais. Com isso, a
Justiça decretou a prisão dele, que foi cumprida pela polícia em outubro
de 2018.
Em
fevereiro de 2019, após verificação do caso pela juíza responsável, a
soltura dele foi determinada, para que pudesse cumprir a pena em regime
aberto, mas o homem continuou preso por haver outra ordem de prisão
expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A
família do preso procurou a Defensoria Pública para ter informações a
respeito da detenção. Foi quando o erro acabou descoberto. Segundo a
defensora Paula Braz, responsável pelo caso, o homem não foi colocado em
liberdade por força de um mandado de prisão expedido erroneamente em
seu nome.
“Constatamos
que havia esse mandado, mas a família alegou que o homem nunca nem
esteve no estado do Pará, o que nos levou a buscar mais informações”,
afirmou.
Após
contato com a Defensoria Pública do Estado do Pará, foi contatado que o
mandado teve como origem uma ordem de prisão destinada a outra pessoa,
mas que houve erro no momento da expedição do documento.
Apesar
de terem mães homônimas – ou seja, com o mesmo nome – o cidadão do Rio
Grande do Norte e o verdadeiro acusado do processo do Pará possuem nomes
apenas parecidos.
Após
pedido realizado pela Defensoria Pública do Pará, o juiz reconheceu o
erro e recolheu o mandado de prisão. Assim, o potiguar foi colocado em
liberdade.
