28 de janeiro de 2020

ABSURDO! HOMEM PASSA UM ANO PRESO NO LUGAR DE OUTRA PESSOA NO RN

Um homem passou quase um ano preso no lugar de outra pessoa no Rio Grande do Norte, segundo informou a Defensoria Pública do Estado. Condenado pelo crime de furto, ele ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019, mas um mandado de prisão expedido no Pará com o seu nome o manteve detido de forma errada.



De acordo com o órgão, o mandado na verdade era destinado para um homem que tinha o nome parecido com o do preso no Rio Grande do Norte. As mães dos dois são homônimas, ou seja, têm o mesmo nome, o que pode ter facilitado o erro. Após a constatação do equívoco, o homem só foi solto no último dia 21 de janeiro.


 
De acordo com a Defensoria, o preso potiguar tinha sido condenado por furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir as determinações judiciais. Com isso, a Justiça decretou a prisão dele, que foi cumprida pela polícia em outubro de 2018.




Em fevereiro de 2019, após verificação do caso pela juíza responsável, a soltura dele foi determinada, para que pudesse cumprir a pena em regime aberto, mas o homem continuou preso por haver outra ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.




A família do preso procurou a Defensoria Pública para ter informações a respeito da detenção. Foi quando o erro acabou descoberto. Segundo a defensora Paula Braz, responsável pelo caso, o homem não foi colocado em liberdade por força de um mandado de prisão expedido erroneamente em seu nome.




“Constatamos que havia esse mandado, mas a família alegou que o homem nunca nem esteve no estado do Pará, o que nos levou a buscar mais informações”, afirmou.




Após contato com a Defensoria Pública do Estado do Pará, foi contatado que o mandado teve como origem uma ordem de prisão destinada a outra pessoa, mas que houve erro no momento da expedição do documento.





Apesar de terem mães homônimas – ou seja, com o mesmo nome – o cidadão do Rio Grande do Norte e o verdadeiro acusado do processo do Pará possuem nomes apenas parecidos.




Após pedido realizado pela Defensoria Pública do Pará, o juiz reconheceu o erro e recolheu o mandado de prisão. Assim, o potiguar foi colocado em liberdade.

CAMINHONEIRO DA PB É ENCONTRADO MORTO EM RODOVIA NO INTERIOR DO RN

O corpo de um homem foi encontrado na RN-233, entre os municípios de Paraú e Triunfo Potiguar, no interior do RN, na manhã desta terça-feira (28). Segundo a Polícia, a suspeita é de que ele tenha sido baleado durante uma tentativa de assalto. 




A vítima foi identificada pela Polícia Militar como Antônio Lima da Silva, de 47 anos. De acordo com a Polícia, os militares foram acionados no início da manhã desta terça e encontraram o corpo do homem com um tiro na altura do ombro. Cerca de 1,5 km depois do corpo, a PM encontrou o caminhão que ele dirigia.




Segundo a corporação, o motorista tinha abastecido o caminhão de combustível em Guamaré, na Costa Branca potiguar, e voltava para a Paraíba. O veículo tinha placa da cidade de Cachoeira Dos Índios, PB, e de acordo com os militares ainda estava ligado quando a polícia chegou ao local. 




Conforme informações repassadas pela corporação, a suspeita é de que o motorista tenha sido vítima de um assalto, já que havia marcas de tiros em um vidro e um banco do veículo. Ainda de acordo com a PM, Antônio tinha entrado em contato com a família na noite de segunda (27). 



Na manhã desta terça, quando um policial chegou ao local o celular da vítima tocou. Segundo o militar, o filho do motorista ligou e relatou estar preocupado já que o homem não teria dado mais notícias.


Fonte: G1/RN - Foto: PMRN. 

MPF OBTÉM NOVA CONDENAÇÃO DE DEPUTADO ESTADUAL DO RN POR IMPROBIDADE


O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato. Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no Município de São Miguel, do qual era prefeito. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45 (em valores não atualizados), fora o risco aos estudantes, já que não havia fiscalização e alguns dos alunos eram transportados em caminhonetes abertas, sem cinto de segurança. Há poucos dias, o deputado foi alvo de outra decisão judicial contrária





Além do deputado, foram condenados o pregoeiro José Pauliner de Aquino; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL Walkei Paulo Pessoa Freitas; e a empresa J. M. Locadora de Veículos e Máquinas Ltda. O MPF já recorreu da sentença pedindo a condenação de três réus absolvidos em primeira instância: a outra empresa contratada, a Construser Construções e Serviços de Terraplanagem Ltda.; bem como os representantes Carlos Alberto Martins (da JM) e José Audísio de Morais (Construser).





As verbas vieram do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – Pnate. A JM foi escolhida através de um pregão presencial e a Construser de um processo licitatório na modalidade convite. Ambas subcontrataram os serviços, ou seja, pagaram valores menores para que particulares realizassem o transporte dos estudantes, com a conivência de Galeno Torquato.

CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E ASSOCIAÇÕES PROMOVE CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE EM JARDIM DO SERIDÓ

O esporte é uma das principais ferramentas de promoção a cidadania e inclusão social. Através dele a pessoa aprende a viver em comunidade, exercitando o valor do respeito, da parceria e do trabalho em equipe.








Visando todos estes benefícios que o esporte traz a sociedade, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó tem firmado convênios com entidades públicas sem fins lucrativos instaladas na cidade, que realizam atividades esportivas com os cidadãos jardinenses das mais diversas faixas etárias. Esses convênios fazem com que a Prefeitura possa realizar investimentos nas escolas esportivas das associações através de uma ajuda de custo mensal.




Atualmente, duas entidades reconhecidas publicamente possuem convênio com a Prefeitura. Confira a seguir quem são elas:




Associação Jardim Futebol Clube
Criada a mais de 90 anos, a Associação Jardim Futebol Clube hoje ensina a crianças e adolescentes o esporte mais tradicional do Brasil, o futebol, tudo de forma gratuita. A associação possui um campo de futebol localizado no Bairro Baixa da Beleza, onde realiza seus treinos.




Associação Comunitária União Belavistense
Criada na década de 90 por moradores do Bairro Bela Vista, zona sul de Jardim do Seridó, a Associação Comunitária União Belavistense realiza trabalhos sociais através do esporte com crianças e adolescentes do município, desenvolvendo atividades nas modalidades esportivas Futsal e Vôlei.

MPRN E GOVERNO FIRMAM ACORDO PARA AMPLIAR APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliação de vagas com aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar. O objetivo é reduzir o déficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de formação. 








O TAC será publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso; pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pelos promotores de Justiça Vítor Emanuel Azevedo e Luciana D’Assunção; pela secretária estadual da Administração, Maria Virgínia Ferreira, pelo comandante da PM, Alarico Azevedo, pelo presidente da Comissão Especial do Concurso Público, José Ediran Teixeira; e pelo procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.





O TAC prevê a convocação de todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para a realização do curso de formação, que será dividido em duas turmas, sendo a primeira já em andamento desde 2 de janeiro passado e a segunda a ser aberta em 4 de janeiro de 2021. Essa convocação engloba todos os candidatos, homens e mulheres, já aprovados nas etapas anteriores do concurso.




A primeira turma do curso de formação, que já está sendo realizado, é formada com os candidatos, homens e mulheres, inclusive sub judice, já nele matriculados e/ou convocados para nova matrícula através do ato de retificação do resultado da entrega de documentação para o ato de matrícula no curso de formação a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

ALERTA! HOMEM MORRE AO TENTAR CONSERTAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO QUINTAL DE CASA NO INTERIOR DO RN

Um homem de 64 anos de idade morreu após sofrer uma descarga elétrica no quintal da casa em que morava, em Mossoró, região Oeste potiguar. O acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), na Rua Epitácio Pessoa, bairro Barrocas. 




De acordo com a polícia, o homem identificado como Francnaldo Pinto foi até o quintal para realizar reparos em uma instalação elétrica. Havia chovido. Ao entrar em contato com os fios, Francinaldo sofreu uma descarga e morreu logo em seguida.




A Companhia Energética do Rio Grande do Norte foi acionada e desligou a rede elétrica da rua, para que o cadáver fosse retirado de dentro do imóvel.

BOLSONARO SE IRRITA COM VIAGEM DE INTERINO À ÍNDIA EM AVIÃO DA FAB


Azedou o clima na comitiva do presidente Jair Bolsonaro na Índia, e isso nada teve a ver com os acordos negociados entre os dois países. 






O motivo foi a irritação do presidente ao saber que o ministro em exercício da Casa Civil, Vicente Santini, tinha viajado num avião da Força Aérea Brasileira (FAB). 





Na condição de ministro em exercício, uma vez que o titular Onyx Lorenzoni está de férias, Santini tem direito a requisitar o avião da FAB.





Mas o presidente não gostou devido ao custo da viagem. E perguntou por que Santini não viajou em avião comercial, como fizeram os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), e Tereza Cristina (Agricultura). 





Devido ao custo, o ministro Paulo Guedes (Economia), por exemplo, costuma reduzir o número de assessores e viajar em aviação comercial. 





Santini foi a Davos, onde se realizou o Fórum Econômico Mundial, e de lá se integrou à comitiva presidencial na Índia. 





No avião presidencial, estão os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Luís Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações).

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...