28 de fevereiro de 2014

PROMOTOR APURA DESVIO DE R$ 1 MILHÃO DO FUNDO DOS SERVIDORES EM CIDADE POTIGUAR

ddIndícios de apropriação indébita de recursos pertencentes ao Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Macau levou o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Substituto Thiago Salles Assunção, a instaurar procedimento investigatório criminal para apurar responsabilidades. As investigações iniciais constataram o desvio de R$ 1 milhão do Fundo dos Servidores.

 
Nas diligências iniciais o MP requisitou ao Presidente do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Macau-RN, no prazo de dez dias úteis, a prestação de contas dos últimos cinco anos, com os respectivos balanços e saldo atual, informando a agência e conta-corrente utilizada para tais fins.

O Prefeito de Macau também terá dez dias úteis para remeter ao MP o extrato de repasses efetuados ao Fundo de Seguridade Social nos últimos cinco anos. O presidente da Câmara Municipal, por sua vez, terá de mandar ao MP cópia integral do processo legislativo referente ao Projeto de Lei 20/2013, informando as análises das comissões, votações e pareceres jurídicos, como também, eventual publicação em caso de aprovação.

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA EX-ASSESSORA DE LULA E MAIS 17

untitledA Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (27) denúncia contra 18 pessoas suspeitas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa. A denúncia tinha sido apresentada pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) em dezembro de 2012 contra 24 pessoas investigadas pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação Porto Seguro, que apurou suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas privadas.

Devido ao número de acusados, o MP federal solicitou o desmembramento da ação alegando que a alta quantidade de pedidos feitos pelos respectivos acusados e advogados provocaria morosidade e tumulto processuais.

O juiz federal Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, considerou que, “analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”.

Diante disso, o magistrado determinou o desmembramento em cinco processos distintos de acordo com os núcleos de investigação. Entre os acusados estão o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira e o irmão deles Marcelo Vieira, além da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, (foto) e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira.

O primeiro núcleo de acusados corresponde ao caso Tecondi-Codesp-TCU, no qual auditor do Tribunal de Contas da União foi acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi. O segundo núcleo do processo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras, ambas no litoral paulista. O terceiro núcleo envolve supostos crimes de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), em Brasília. No quarto núcleo, Paulo Vieira é acusado oferecer dinheiro a servidor do Ministério da Educação, para obter aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). O réu seria sócio de algumas instituições de ensino citadas no inquérito da PF. E o quinto núcleo tem relação a vários crimes cometidos, a maioria deles em São Paulo, envolvendo reformas de apartamento e restaurante, pagamentos de propinas e troca de favores.

A denúncia foi assinada pelos procuradores Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Roberto Antonio Sassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza.

COMEÇOU O CARNAVAL NA CAPITAL POTIGUAR DO SAL, MACAU

Com o slogan: “Mais que Paixão. É tradição”, o Carnaval de Macau em 2014 já começou prometendo muita festa, alegria e tranqüilidade. Para isso, a capital potiguar do sal investiu na estrutura e a cidade está pronta para receber bem seus visitantes com uma programação diversificada, sem esquecer de preservar a tradição do bom carnaval de rua.

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Em Macau, são 20 horas por dia de muita festa. E tudo isso feito para o folião, 100% de graça. No Largo de Eventos Mestre Avelino, uma estrutura com camarotes, praça de alimentação e banheiros químicos esta pronta para recepcionar foliões e turistas de várias regiões do Estado e do país.

Foram montados dois palcos e um moderno sistema de som, telões e iluminação. A prefeitura de Macau também se preocupou em fazer da folia de momo uma oportunidade para os artistas prata da casa que se apresentam nos dois trios elétricos que puxam o arrastão do mela-mela, no polo do frevo na Praça da Conceição e no largo de eventos.

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Na tarde desta sexta-feira, 28, sai às ruas os Blocos da Menor e Melhor Idade, reunindo gerações diferentes no clima de carnaval, puxados por dois trios elétricos. Logo mais à noite, a festa continua com a final do 43º Campeonato de Blocos de Futsal, que acaba em festa com o arrastão do campeão. Forró da Pegação e a Banda Me Leva animam a festa das torcidas em dois trios elétricos.

PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ACARI SEGUEM PERSEGUINDO SERVIDORES MUNICIPAIS

O Secretário de Educação e o Prefeito de Acari, Isaías Cabral, continuam perseguindo servidores que não votaram nele, como é o caso que acontece com os dois motoristas que foram oposição na campanha, os quais são obrigados a ficar em frente a secretaria de educação, sem poder sair, mesmo após já terem transportado os estudantes, enquanto que os outros quatro motoristas podem sair. "Direitos iguais Prefeito!"

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Outra situação arbitrária deste Secretário de Educação foi convocar a classe de educadores para uma palestra sobre "Convivendo e aprendendo com a diversidade na escola" e ao terminar esta palestra, uma professora foi falar com ele, e já que o mesmo não aceita ser questionado, ele a humilhou, dizendo que ela não era nada, ela retrucou e disse: "Sou sim, sou professora". E o tirano mandou-a calar a boca e que comparecesse a Secretaria para falar com ele no outro dia. "A palestra não serviu de nada para este cidadão".

"Por trás da mídia é tudo desmoronando". “Ainda bem que podemos contar com o ‘Blog Barra Pesada’ para ser nossa voz de esclarecer a verdade dos fatos por trás da "boa" imagem”, disse uma servidora.

Do Blog: Eles “estão” prefeito e secretário! Um dia eles saem e o povo volta à ter direito de viver em paz!

FÁBIO FARIA ASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL POR 5 DIAS

FFDurante o carnaval, a Câmara Federal será presidida pelo deputado Fábio Faria (PSD). O 2º vice presidente assumirá por cinco dias a presidência. O titular do cargo, o potiguar Henrique Alves (PMDB) viajará para Miami.

Ocupará a cadeira de presidente da Câmara por 24 horas o 1º vice, André Vargas (PT/PR) que viaja na sexta-feira (28) para o exterior. Dessa forma, a presidência é assumida pelo 2º vice Fábio Faria por cinco dias, quando Henrique volta ao Brasil.

Como não haverá sessões, o presidente interino da Câmara passará o carnaval no Rio Grande do Norte. Qualquer assunto urgente, Fábio será acionado.

O deputado cumpre no Estado agenda nos interiores durante o período festivo.

CÂMARA CONVOCA CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ PARA EXPLICAÇÕES

IronApós várias ocorrências envolvendo guardas municipais, o vereador Iron Jr. (foto) apresentou em sessão um requerimento convocando o chefe da guarda municipal para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

A instituição que é totalmente vinculada à prefeitura municipal, teria como objetivo primordial guardar os bens públicos, mas ultimamente não é o que está acontecendo em Jardim do Seridó, onde casos de furtos, depredações, vandalismo e até de embriagues no trabalho estão acontecendo com frequência.

Vamos aguardar as explicações, e o que foi feito até agora sobre os inúmeros casos envolvendo a guarda municipal.

Do Blog: Se a chefia da guarda municipal não fosse uma indicação polícia do prefeito, com certeza seria indicada outra pessoa muito mais competente para assumir a cargo.

'QUERIA VIVER', DIZ HOMEM DE 280 KG QUE PEDE AJUDA PARA EMAGRECER

Um morador de Pirajuí (SP) tenta, há sete anos, fazer uma cirurgia de estômago e se livrar da obesidade mórbida. Jéferson Ubaldo Bertochi, de 43 anos, pesa 280 quilos e precisa perder ao menos 50 para ser operado com segurança. O problema é que ele não consegue emagrecer em casa.

Homem pesa 280 kg e precisa de ajuda para emagrecer  (Foto: Reprodução/TV TEM)

Segundo a família, que não tem condições de custear uma clínica especializada, a ansiedade e a falta de estrutura têm sido os principais entraves na vida do comerciante. Com o passar dos anos, andar ficou cada vez mais difícil para ele. “O corpo doi inteiro. Muito peso sobrecarregado no joelho e coluna. Queria viver porque está muito difícil”, disse.

Ele tem 1,79 metro de altura e o peso atual é quase o dobro do peso de oito anos atrás. A mulher dele, Elis Regina Mantovani, contou que por causa da obesidade, Jéferson desenvolveu alguns problemas de saúde e acabou “preso” dentro da própria casa. “É difícil, porque ver o sofrimento dele todo dia e não poder ajudar mais. É muita ansiedade e não consegue fazer nada. Só dentro de casa, parado”.

A situação dele preocupa também aqueles que moram próximos à família. A enfermeira Sirlene Marins disse que ajuda como pode. “Às vezes, ele precisa de uma injeção para aplicar. Então, ele pede porque as dores dele são intensas e a gente ajuda nessa parte”. Os pais afirmaram que já fizeram de tudo para conseguir a internação em uma clínica especializada em emagrecimento e que o tratamento é caro e a família não tem condições de pagar.

O IMC de Jéferson passa de 87 e o coloca no grau mais alto de obesidade (Foto: Reprodução/TV TEM)

“Ele sozinho não consegue fazer essa dieta, mesmo por causa da ansiedade ele fica desesperado e desespera toda família”, Jéferson Ubaldo Bertochi, que tem o mesmo nome. A mãe também pede apoio para cuidar do filho. “Ele precisa de ajuda para cuidar dele”, desabafou a mãe, Vera Lúcia Bertochi.

Segundo o médico especialista em cirurgia bariátrica, a redução de estômago geralmente é indicada para pacientes que estão acima do peso e que tiveram complicações por causa da obesidade. “A indicação cirúrgica é normatizada pelo Conselho Federal de Medicina e o paciente precisa estar entre Índice de Massa Corporal de 35 a 40, associado a pelo menos a duas co-morbidades, como hipertensão e diabetes, ou ter o IMC acima de 40 kg por metro quadrado”, explicou Celso Roberto Passeri.

Para saber o Índice de Massa Corporal basta dividir o peso pelo resultado da altura multiplicada por ela mesma. No caso de Jéferson, o IMC passa de 87 e o coloca no grau mais alto de obesidade. Mesmo assim, ele contou que em um hospital de Botucatu, a orientação foi para que ele perdesse pelo menos 50 quilos antes do procedimento. “Passo por um médico em Botucatu. E ele pede para a segurança minha para perder 10, 15% do peso que estou”.

 

PREFEITA DE CIDADE DO RN TERÁ DE PINTAR PRÉDIO PÚBLICO COM RECURSO PRÓPRIO

imagesCAB0QV7YA Prefeita de Caiçara do Rio do Vento, Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, tem 30 dias para mudar toda a pintura dos prédios públicos do município. É o que determina a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Lajes. O prédio da prefeitura e de outros órgãos públicos foram pintados com a cor azul, que identifica o partido político (PSDB) ao qual encontra-se filiada a atual Prefeita.


Independente de outras punições, a recomendação assinada pela promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena, determina que a prefeita “promova a pintura, às suas próprias expensas, do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com a cor azul, aplicando-lhes cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte”. A prefeita Conceição Lisboa deverá informar à Promotoria sobre as medidas adotadas, “apresentando documentos que as comprovem.

Na recomendação, a Promotora de Justiça cita textualmente o parágrafo primeiro do art. 37 da CF/88: "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."

DEPUTADO VIVALDO COSTA ENTRA FESTA DO CARNAVAL DE CAICÓ COM BLOCO PSIFOLIA

A cidade de Caicó já vive seus dias de folia com o Carnaval 2014. No segundo dia de festa o deputado Vivaldo Costa (PROS), como faz todos os anos, acompanhou o Psifolia. O Papa Jerimum percorreu todo o circuito carnavalesco acompanhado de amigos e correligionários.

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O Psifolia é puxado pelo Bloco do Magão e reúne usuários do Caps (Centros de Atenção Psicossocial) de todo Seridó. “A festa que me da mais satisfação participar é do carnaval ao lado do psifolia. Quando jovem médico tomei a firme decisão de ser um aliado das pessoas de necessidades especiais. Construímos os pavilhões, trouxemos médicos psiquiatras e passamos a tratar os pacientes de necessidades como um ser humano comum, sem descriminação. Através de Maria Ribeiro, começamos trazer para rua num processo de inclusão social, ao lado de Magão que sempre nos recebeu bem, e dai este sucesso no segundo dia de carnaval em Caicó”.

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Vivaldo aproveitou para convidar todo povo Potiguar para vir brincar no carnaval de Caicó. “Convido todos o povo norte-riograndense a participar do Carnaval de Caicó, este ano está muito animado”, concluiu.

MORADORES RECLAMAM DE ESCURIDÃO EM BAIRRO DE JARDIM DO SERIDÓ

untitledRecebemos o pedido de moradores do Bairro Matadouro, em Jardim do Seridó, para denunciarmos o descaso do município para com a iluminação pública de um trecho aonde aconteceu a substituição de uma rede elétrica pela Cosern.

Segundo a denúncia, os moradores procuram a Cosern e a empresa manda procurar o município, no “famoso jogo de empurra/empurra”, mas todos sabem que a iluminação pública é de responsabilidade do município.

Com a escuridão, o medo atormenta os moradores do Bairro, que não sabem mais a quem recorrer.

Do Blog: É a cidade sem rumo certo!

ALEGRIA MARCA DESFILE DO PSIFOLIA NESTA QUINTA EM CAICÓ

A alegria tomou conta dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial de Caicó e da região do Seridó. Foi com esse espírito que o bloco psifolia, puxado pela Orquestra do Ala-ursa, saiu pelas ruas em mais um dia de Carnaval. Os usuários e seus familiares contaram com o apoio e estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

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Já é um bloco carnavalesco com tradição na cidade de Caicó e, logicamente, a Secretaria esta dando total apoio. A equipe do Caps e de saúde mental está de parabéns pela organização dos usuários e de seus familiares”, ressaltou Secretário Municipal de Saúde.

Para ele, a importância da convivência em sociedade. “Principalmente a ideia de inclusão social, ou seja, sentir-se igual em meio a tantas diferenças. A gente faz com que essas pessoas sintam-se o que realmente elas são: iguais. São pessoas maravilhosas e tem o direito de brincar e estão mostrando toda a sua alegria”, ressaltou.

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De acordo com a coordenadora de saúde mental do Município, “Foi um momento maravilhoso, mais um psifolia que fica marcado para todos nós, principalmente para os usuários e seus familiares. O mérito vai para todos que ajudaram na realização e esperamos que, no próximo ano, toda essa alegria possa se repetir”, finalizou.

STF TEM MAIORIA PARA TORNAR JANONES RÉU POR POSTAGENS CONTRA BOLSONARO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (A...