9 de dezembro de 2015

“ELEIÇÃO DE COMISSÃO DO IMPEACHMENT FOI LEGITIMA”, DIZ TEMER

teO vice-presidente Michel Temer afirmou, nesta quarta-feira (9), que a deliberação na Câmara que elegeu a comissão especial do processo de impeachment foi um "legítimo exercício" da competência da Casa.

Nesta terça (08), a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão que analisará o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Posteriormente, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a formação e a instalação da comissão até que o plenário do Supremo analise o caso.

"A Câmara dos Deputados ontem tomou deliberação no exercício legítimo de sua competência e posteriormente, em face de medida judicial, suspendeu temporariamente esta medida preliminarmente para o exame posterior pelo plenário", afirmou Temer, após deixar a sede da Vice-Presidência em Brasília.

"Isso revela, exatamente, que nós vivemos em um regime de normalidade democrática extraordinária, as instituições estão funcionando e nós devemos preservar aquilo que as instituições estão fazendo e revelar, com isso, a democracia plena do país", complementou o peemedebista.

Fora dos microfones dos jornalistas, Temer foi questionado sobre "se haveria debandada do PMDB do governo". O vice-presidente, então, fez um gesto com a mão negando a pergunta e entrou no carro oficial para deixar o prédio.

POLÍCIA PEDE PRISÃO DE MÃE QUE DEIXOU BEBÊ MORRER DE FOME

Sara Vitória foi encontrada sem vida dentro de casa em MT (Foto: Arquivo pessoal)

A mãe de um bebê de seis meses, que morreu após ter sido abandonado dentro de casa em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, teve a prisão preventiva pedida nesta terça-feira (8) pela Polícia Civil de Mato Grosso. Sara Vitória foi encontrada morta no berço na manhã do último domingo (6), já sem vida, pelo vizinho e primo da suspeita. A criança teria ficou sozinha por três dias e morreu de fome, segundo laudo médico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Luiz Felipe Leoni, não restam dúvidas de que a mãe de Sara tenha agido de forma negligente ao deixar a própria filha sozinha. Quando foi encontrada pelo primo ela estava morta já havia pelo menos 24 horas.

A mãe de Sara Vitória tem outros sete filhos e um longo histórico de uso de drogas, segundo os próprios familiares.

Pela forma como se deu [o crime], não temos dúvidas de que houve a negligência [por parte da mãe] em deixar a criança trancada na casa. Se ela o fez por conta do vício e das drogas, isso será averiguado em um segundo momento por um médico especialista”, declarou o delegado.

A Polícia Civil acredita que o pedido deve ser analisado ainda nesta quarta-feira (9) pela Justiça de Mato Grosso. A mãe, que atualmente está desempregada, deve responder por abandono de incapaz (com a qualificadora da morte).

As pessoas que são vizinhas são parentes dela, como irmãos, tias e primos. Todos os vizinhos foram ouvidos e não temos dúvida [do crime]. A princípio, existe o interesse da própria família em interná-la por conta da dependência química”, pontuou.

Peritos foram até a casa em que a bebê foi encontrada em MT (Foto: Renan Gomides/TV Centro Oeste)
De acordo com o delegado, a mãe de Sara é dependente química e, por causa do vício, deixou a filha sozinha na última quinta-feira (3) e trancou a porta da casa. Anderson da Silva, de 24 anos, que é primo e vizinho da suspeita, arrombou a casa a pedido da própria mãe, que pensou que o ventilador, que estava ligado havia três dias consecutivos, poderia provocar um curto-circuito.

"Não imaginava encontrar ela lá. Achei que não tivesse ninguém em casa naquele momento. Quebrei o cadeado, entrei na casa e vi a cama vazia e arrumada. Depois, fui ao berço e vi a Sara Vitória. Foi um choque, ficamos todos desesperados", contou Anderson. Após a bebê ter sido achada sem vida, a polícia foi à procura da mãe e a encontrou numa boca de fumo em Pontes e Lacerda, usando drogas.

Ao ser ouvida pela polícia, a mulher confessou que deixou a criança sozinha em casa, mas disse que uma tia dela a havia informado que a filha estava bem e que por isso não ficou preocupada. Porém, isso não foi confirmado pelas testemunhas. A suspeita prestou depoimento, entretanto, como não havia flagrante da morte, foi liberada

ROBINSON FARIA DISCUTE COM O BANCO MUNDIAL A EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS DO GOVERNO

O Governador Robinson Faria se reuniu no final da manhã desta quarta-feira (09), em Brasília, com a diretoria do Banco Mundial para o Brasil. Na reunião foi feita uma avaliação da carteira de projetos em execução no Rio Grande do Norte que são financiados com recursos do Banco Mundial e discutidos novos projetos.

Reunião - Banco Mundial

Entre as iniciativas que estão sendo trabalhadas pelo Governo está a construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi, o Hospital de Trauma, as Casas da Cidadania, construção de Teatros em vários municípios e estradas para melhorar o acesso e a logística do Estado.

Foi uma reunião bastante proveitosa para o Rio Grande do Norte sobre diversos projetos importantes que serão realizados pelo RN sustentável. Fizemos uma avaliação e prestação de contas de tudo que tem sido alcançado nesta parceira e o Banco Mundial foi bastante receptivo aos novos projetos apresentados pelo governo”, concluiu Robinson Faria.

Acompanharam o governador na reunião na sede do Banco Mundial o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Gustavo Nogueira, o secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP) Ricardo Lagreca e a coordenadora do projeto RN Sustentável, Ana Guedes. Pelo Banco Mundial participaram o diretor da instituição para o Brasil, Martin Raiser, o coordenador de operações Boris Utria e a gerente de projetos, Fátima Amazonas. Após a reunião, o chefe do executivo estadual almoçou com os representantes da diretoria do Banco Mundial.

SERIDOENSE MORRE ESMAGADO POR CAMINHÃO EM ACIDENTE NA BR 101

Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado nesta terça-feira (8), envolvendo um caminhão e uma motocicleta.

Segundo informações de populares, um Curraisnovense identificado como Janilson Bezerra, de 43 anos, seguia em uma motocicleta de Natal para a cidade de Parnamirim, quando colidiu com um caminhão que acabou atropelando o motociclista.

A vítima teve seu como esmagado, devido ao peso do caminhão e morrendo instantaneamente, onde pedaços da vítima ficaram espalhados pelo asfalto.

APÓS CINCO ADIAMENTOS, CONSELHO DE ÉTICA PODE VOTAR PARECER SOBRE CUNHA

Eduardo CunhaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A reunião está marcada para as 13h30.

Alvo de investigação da Operação Lava Jato, Cunha é suspeito de quebra de decoro parlamentar por não ter declarado contas secretas no exterior e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre a existência delas. Ele nega ser o dono dos ativos e diz ter apenas o seu usufruto. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.

Nesta terça-feira (8), ocorreu o terceiro adiamento da votação desde que o parecer foi lido, em 24 de novembro. O adiamento ocorreu devido ao início da Ordem do Dia no plenário principal da Câmara, quando foram lidos os nomes dos indicados para compor a comissão especial do impeachment.

No Conselho de Ética, há quase três semanas, aliados de Cunha têm usado manobras regimentais para tentar atrasar o andamento do processo no conselho.

Aliados próximos de Cunha entraram em ação mais uma vez nesta terça e chegaram a compará-lo a Tiradentes e Joana D’Arc alegando que estaria sendo injustiçado. Com críticas ao trabalho do relator, eles argumentaram que o parecer preliminar não se sustentava e defenderam a aprovação de um relatório alternativo com uma pena mais branda.


Nesta terça-feira, (08), Cunha entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo concessão de liminar para troca de relator no processo contra ele no Conselho de Ética. No mesmo dia, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido e argumentou que o pedido não apresenta nenhuma questão constitucional que permita ao STF interfirir no caso.

 

SECRETÁRIO REPRESENTA GOVERNADOR EM PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM JARDIM DO SERIDÓ

Convocado pela Presidenta, Dilma Rousseff, para uma reunião em Brasília, o Governador do RN, Robinson Faria, teve que mudar toda sua agenda, e por isso não teve como comparecer à procissão de encerramento da Festa da Padroeira de Jardim do Seridó, ‘Nossa Senhora da Conceição’ nesta terça-feira, (08).

12342314_750088125123522_6352649053663992557_n

Com a ausência do Governador, o Seridoense, Hudson Pereira de Brito, atual Secretário Estadual de Raleções institucionais, representou o Governo do Estado durante o evento religioso.

Após a procissão, em companhia do suplente de Deputado, Amazan Silva, de Robrigo Fernandes  e amigos, Hudson Brito foi recepcionado na casa do Dr. Manoel de Brito, e em seguida foi para a cidade de Santana do Seridó.

Foto: Caio Cabral.

PRESOS MOSTRAM VÍDEO E CONFESSAM MORTE DE SUSPEITO DE DEGOLAR NAMORADA DE 14 NO RN

23247389599_e7ee5ba92e_oDetentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, confessaram, em vídeo, que mataram Weberton Pereira Maciel, de 24 anos, acusado de degolar a adolescente Kássia Fabíola Pereira de Oliveira, de 14 anos, em novembro deste ano.


Weberton foi encontrado enforcado dentro do banheiro da cela na última sexta-feira (04). Ele estava preso por determinação da Justiça e, sua morte, estava sendo tratada como possível suicídio.

No vídeo gravado em celular, os colegas de cela exibem o corpo do jovem ainda pendurado e argumentam justiça, pela morte da adolescente.


Se cair aqui nós pega. Matador de rachada, arrombado. Matou a boyzinha inocente por causa de nada, esse arrombado. É pra se fuder. Aqui nós pega. É desse jeito. É Sindicato, porra, serve pelo certo. O errado é cobrado”, narra preso que está filmando.


O caso será investigado pela Polícia Civil.


O assassinato da adolescente de 14 anos aconteceu no dia 08 de novembro deste ano. Ela foi encontrada em uma estrada carroçável no assentamento Espírito Santo, na cidade de Ceará-Mirim. Segundo a polícia, após ser morta, Kássia chegou a ser degolada.

Clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=T4GOkHQw3FI

DELCÍDIO CONTRATA ADVOGADO ESPECIALISTA EM DELAÇÃO PREMIADA

deO senador Delcídio do Amaral, preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, abriu uma nova frente de defesa na Operação Lava Jato e contratou  um especialista em delações premiadas: Antônio Figueiredo Basto. O criminalista está  assumindo  a defesa do parlamentar junto com o advogado Mauricio Leite.


Basto ficou nacionalmente conhecido após fechar delações relevantes para as investigações na Operação Lava Jato, entre elas a do doleiro Alberto Youssef e a do dono da UTC, Ricardo Pessoa. Basto, que tem escritório em Curitiba, esteve em Brasília com Delcídio nesta terça. Eles tiveram a primeira conversa na sala onde o senador está preso, na superintendência da Polícia Federal.

Por meio de nota à imprensa, o escritório do advogado Mauricio Leite, confirmou a contratação de Basto. "A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) informa que o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto foi contratado", diz o texto. A nota explica que a condução do pedido de revogação de prisão do parlamentar no Supremo Tribunal Federal permanece sob a responsabilidade de Leite.

Delcídio cumpre prisão preventiva, sem prazo para acabar, e ontem foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Advogados da Lava Jato entendem que a negociação com a nova defesa sinaliza que Delcídio está disposto a fechar delação premiada – contar o que sabe em troca de redução de pena.

As tratativas com a Procuradoria Geral da República ainda não começaram, mas a defesa avalia que uma delação ainda não está descartada, já que a família de Delcidio o pressiona bastante pra entregar o que sabe e tentar sair da cadeia.


A denúncia da PGR contra Delcídio o acusa de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa (com pena de 3 a 8 anos) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos), que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente, e exploração de prestígio (com penas de 1 a 5 anos).


Caberá agora à Segunda Turma do STF aceitar ou rejeitar a denúncia. O colegiado é composto pelos ministros Teori Zavascki (relator da Lava Jato na Corte), Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Se a denúncia for aceita, os acusados passam a ser considerados réus num processo penal.

PF APREENDE 15 KG DE CRACK E MUNIÇÃO DE FUZIL EM SÍTIO NO RN

Uma operação da Polícia Federal resultou na apreensão de 15 quilos de crack em um sítio localizado no distrito de Pium, na Grande Natal. O local é o mesmo no qual dois homens foram presos nesta segunda-feira (7), com 17 quilos de crack. De acordo com a PF, os dois homens presos no sítio fazem parte do mesmo grupo de um terceiro indivíduo, preso também na tarde desta segunda, no município de Lajes, distante 130 km de Natal.

Droga foi encontrada enterrada em propriedade localizada na Grande Natal (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

De acordo com as informações repassadas pela assessoria de comunicação da PF, uma nova busca foi realizada na propriedade durante a tarde desta terça-feira, uma vez que os dois suspeitos presos na propriedade no dia anterior foram encontrados enterrando a droga apreendida na segunda.

Durante as escavações realizadas nesta terça, além dos 15 quilos de crack, também foram encontradas munições de fuzil calibre 7,62 e 15 quilos de fenacetina, um composto que é diluído durante o processo de fabricação do crack e da cocaína.

Munição de fuzil 7,62 foi encontrada enterrada na propriedade (Foto: Divulgação/Polícia Federal )

Com a apreensão, a PF chega a 39 quilos de crack apreendidos com o grupo. Os suspeitos permanecem custodiados na sede da Polícia Federal no bairro de Lagoa Nova, à disposição da Justiça.

 

MINISTRO DO STF SUSPENDE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DO IMPEACHMENT

fachin_stf77672O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

STF TEM MAIORIA PARA TORNAR JANONES RÉU POR POSTAGENS CONTRA BOLSONARO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (A...